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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio do Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias

por Portal do Planalto publicado 15/08/2012 12h39, última modificação 04/07/2014 20h12
O Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões em 9 trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. Os investimentos do programa em aeroportos e portos serão anunciados em outra etapa

Brasília-DF, 15 de agosto de 2012

 

Eu queria cumprimentar o presidente do Senado Federal, o senador José Sarney.

Queria cumprimentar a nossa querida deputada Rose de Freitas, presidente interina da Câmara dos Deputados.

Cumprimentar os senhores chefes de missões diplomáticas acreditados junto ao meu governo.

Cumprimentar as senhoras e os senhores ministros de Estado aqui presentes, cumprimentando a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; o ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes; e todos os ministros que participaram da elaboração deste projeto, no que se refere a este plano de investimentos em ferrovias e rodovias.

Queria cumprimentar os senhores governadores aqui presentes: Agnelo Queiroz, do Distrito Federal; Jaques Wagner, da Bahia; Eduardo Campos, de Pernambuco; Geraldo Alckmin, de São Paulo; Antonio Anastasia, de Minas Gerais; Marconi Perillo, de Goiás; Silval Barbosa, de Mato Grosso; José Renato Casagrande, do Espírito Santo; João Raimundo Colombo, de Santa Catarina; Marcelo Déda, de Sergipe.

Queria cumprimentar as senhoras e senhores vice-governadores: Airton Pedro Gurgacz, de Rondônia; Beto Grill, do Rio Grande do Sul; Flávio Arns, do Paraná; Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul.

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores governadores, aliás, senadores: Clésio de Andrade, presidente da CNT; Eduardo Braga; líder do governo no Senado; Cidinho Santos; Gim Argelo; Lúcia Vânia; Renan Calheiros; Tomás Correia; Rodrigo Rollemberg; Sérgio Souza; João Ribeiro; Acir Gurgacz; e Valdir Raupp.

Cumprimentar as senhoras e senhores deputados e deputadas federais, cumprimentando nosso líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia.

Queria agradecer e cumprimentar o ministro Benjamin Zymler, presidente do TCU, do Tribunal de Contas da União, por intermédio de quem cumprimento todos os ministros do TCU aqui presentes.

Dirigir um cumprimento muito especial ao professor Eliezer Batista, que muito me honra com a sua presença hoje, aqui.

Queria dirigir também eu cumprimento ao Robson Andrade, presidente da CNI, por intermédio de quem cumprimento todos os empresários.

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores representantes de agências, associações e institutos dedicados ao desenvolvimento da infraestrutura viária de transporte do país.

Queria cumprimentar os senhores presidentes das centrais sindicais: Vagner Freitas, da CUT; Wagner Gomes, da CTB; Ubiraci Dantas, da CGTB; José Calixto, da Nova Central; Miguel Torres, da Força Sindical.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

O Brasil, senhoras e senhores, a partir de 2003, adotou um modelo de desenvolvimento baseado no trinômio: crescimento, estabilidade e inclusão social. Poucas vezes na história, um projeto estratégico para o Brasil deu resultados tão positivos e também tão promissores. Nós crescemos, nesse período, a ponto de – com tudo que herdamos do passado – nos tornarmos a sexta economia mundial e termos condições de alcançar postos ainda mais avançados nesse ranking das economias desenvolvidas e emergentes no mundo.

Nós, sem dúvida nenhuma, preservamos nesse período a estabilidade econômica. Nós temos esse valor, que foi ter combatido e derrotado a inflação. Ao mesmo tempo, essa estabilidade econômica se expressou também no fato que nós pagamos o fundo monetário, que nós temos uma situação fiscal bastante estável e uma relação dívida/PIB... dívida líquida sobre PIB cadente.

Nós zelamos pelo rigoroso respeito aos contratos. Retomamos os investimentos com o Programa de Aceleração do Crescimento, em que pese a enorme lacuna existente no país no que se refere a planejamento, principalmente num país de dimensões continentais. Nós temos, como eu disse, sido disciplinos nos gastos.

Mais recentemente começamos a buscar juros compatíveis com a nossa situação macroeconômica e o tamanho e a importância de nossa economia e estamos convergindo para patamares próximos aos internacionais.

Na parte da inclusão social e do desenvolvimento social nós temos um resultado e temos de comemorar esse resultado principalmente em face da situação das economias desenvolvidas. O emprego cresceu, nós também asseguramos a ampliação da renda dos trabalhadores. Nós promovemos a ascensão de 40 milhões de brasileiros à classe média, nós estamos combatendo a miséria e reduzindo, sistematicamente, a miséria no nosso país. Temos talvez, uma das melhores tecnologias de inclusão social do mundo combinando Bolsa Família com um conjunto de programas que vai desde o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, passando pelo Luz Para Todos, que levou eletricidade nas zonas mais remotas deste país e também, agora, com Água Para Todos. Nós criamos um dos maiores mercados internos de consumo do mundo.

Com esse modelo nós tornamos o Brasil um país menos desigual, apesar de muito restar para nós todos aqui presentes fazermos. Agora, graças a esse país menos desigual nós resistimos às fortes pressões das crises que vêm assolando os países desenvolvidos. O nosso modelo, ele deu certo e ele será preservado. Agora, preservá-lo é, necessariamente, aprofundá-lo. E isso requer que a gente dê outros tantos passos na direção deste aprofundamento de um modelo que consiste em estabilidade macroeconômica com crescimento, com inclusão social.

Nós, há dez anos, sabemos que estamos construindo, sim, um país mais justo. Agora nós temos de avançar na construção de um Brasil que, para continuar sendo justo, deve ter uma economia cada vez mais competitiva, com boa infraestrutura, com custo Brasil reduzido porque o custo Brasil, hoje, é diferente do custo Brasil de 2003 que era o risco país de mil por cento. Um risco país que nós tínhamos que computar em todos os projetos de infraestrutura.

Eu disse mil por cento para enfatizar, pode ser dois mil por cento, de fato, está fora de todos os parâmetros que estamos acostumados a lidar. Essa economia mais competitiva ela vai ter de ter custos mais baixos. Por isso que nós estamos olhando a questão da infraestrutura. Não é só porque é necessário que nós ampliemos os investimentos para assegurar os empregos da nossa população, principalmente a parte da população que não tem cobertura da estabilidade. Nós estamos fazendo esse programa também porque nós precisamos encontrar o caminho da construção de uma infraestutura que se porte e que se ofereça como sendo aquela mais módica possível.

Eu não estou fazendo aqui a demagogia da infraestrutura barata. Eu estou fazendo aqui a defesa da mais barata possível. E é possível. Obviamente, tem de levar em conta as nossas características, tem de levar em conta também para os empresários e tem de levar em conta, também, o fato de que nós queremos uma eficiência logística. Não é por ela em si, é porque nós queremos menor custo para quem produz, para quem paga impostos e – claro e fundamentalmente – que assegure mais e melhores empregos.

Nós estamos iniciando hoje nessa solenidade uma etapa da qual o Brasil vai sair mais rico e mais forte, mais moderno e mais competitivo. Uma etapa que dará à economia brasileira o tamanho que as necessidades de nossa população exigem. O Brasil terá, finalmente, uma infraestrutura compatível com o seu tamanho.

Por isso, nós propusemos a criação da empresa de planejamento e logística, certos de que ela é um passo fundamental desta nova etapa. Com ela, nós vamos recuperar a nossa capacidade de planejamento integrado na área logística. Vamos readiquirir a capacidade de projetar, a médio e a longo prazo, um sistema de transporte eficiente e compatível com o desenvolvimento sustentável.

Começamos por ferrovias e rodovias, mas, obviamente, nós vamos cuidar de aeroportos, portos e hidrovias. Nós sabemos o papel estratégico dos portos, por exemplo, nessa articulação.

Ao falar de planejamento de logística como um fator de competitividade, eu aproveito para mais uma vez homenagear o doutor Eliezer Batista, defensor incansável da tese de que o encurtamento de nossas distâncias econômicas é decisivo para o desenvolvimento de nosso país e da América Latina. Com a empresa de planejamento e logística nós queremos pensar esse encurtamento das distâncias econômicas.

Um país continental como o Brasil precisa, sim, planejar os modais de transporte em conjunto, olhando os interesses do setor privado, sim, olhando os interesses de toda a população, buscando a integração dos modais e das cadeias produtivas, escolhendo as melhores opções para atender cada região conforme sua vocação produtiva e respeitada a sua configuração ambiental.

Está é uma tarefa de estado que vamos fortalecer em benefício da competitividade de nossa economia e da qualidade de vida de nosso povo.

Investimento, senhores e senhoras, é uma palavra-chave. Investimento para melhorar e expandir a infraestrutura logística, investimento para garantir a continuidade e aceleração do crescimento, e investimento para  reduzir custos. Os R$ 133 bilhões de investimentos que estamos anunciando hoje, eles são decisivos para desatar vários nós. E acreditamos que com os R$ 42 bilhões que vamos aplicar duplicando 7,5 mil km de rodovias e também com os nossos investimentos dos R$ 91 bilhões nas ferrovias, construindo 10 mil km, nós vamos recuperar a nossa capacidade de articulação, principalmente, porque estamos resgatando um modal que, por vários motivos, ele esteve estagnado e paralisado, que é o modal ferroviário.

Hoje nós criamos o operador ferroviário independente. O que nós queremos é uma logística competitiva. Uma logística onde não tenha donos, haja uma neutralidade de quem vende capacidade em relação a quem transporta carga.

Nós pretendemos fazê-la junto com o setor privado. É o governo contratando a construção, a manutenção e a operação. É a Valec comprando capacidade, e, portanto, reduzindo o risco do negócio, que é o conjunto dos interessados –operadores de carga própria, operadores independentes e concessionários – utilizando toda a malha ferroviária existente e estabelecendo, em definitivo, o direito de passagem.    Nós vamos continuar cumprindo o nosso papel de indutor do desenvolvimento. Nós vamos reforçar a capacidade do Estado de planejar, organizar a logística, e compartilharemos com o seu o setor privado a execução dos investimentos e a prestação dos serviços.

Aproveito este momento para falar aos investidores. O Brasil oferece, hoje, extraordinárias oportunidades de investimento em um ambiente de estabilidade econômica e institucional.

As parcerias que estamos propondo em rodovias, concessões e ferrovias PPP são muito atraentes em termos de rentabilidade, de risco e de financiamento. Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e aceleração do crescimento.

Essas parcerias nos permitirão oferecer bens e serviços públicos mais adequados e eficientes à população. Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio publico para acumular caixa ou reduzir dívida. Nós estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística, e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios.

O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na seqüência para aeroportos e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos, e mediação de interesses legítimos.

Sempre priorizamos – repito mais uma vez – os interesse do país, os interesse do emprego, os interesse da inclusão e os interesses, portanto, de nossa população.

Ao encerrar, eu quero fazer uma analogia entre o país que lutamos para construir e o desempenho da nossa seleção feminina de vôlei nos Jogos Olímpicos. Eu já disse a vocês que como eu joguei vôlei, eu acompanho com muita paixão. As meninas do vôlei elas são exemplo. Elas são exemplos do que de melhor nós brasileiros temos, e sobretudo nossos atletas, que é ser dedicado ao que faz. Ser capaz de ao mesmo tempo jogar com paixão, mas com a cabeça. E buscando excelência, se renovando, sendo capaz de enfrentar a diversidade. E sendo capazes sem saber, porque quando você joga você não sabe o resultado. Sem saber qual é o resultado do jogo, persistir sempre e ser capaz de virar quando você perde uma jogada, sabendo que logo ali pode estar a vitória. Por isso, eu homenageio essas meninas, homenageando todo o povo brasileiro, porque quando parece que é impossível, elas tiram forças não se sabe de onde.

O nosso país também é assim. O Brasil tem um povo que não se amedronta diante de dificuldades, que enfrenta os desafios com coragem e determinação. Nós somos um governo que assume as suas responsabilidades e que está comprometido com medidas eficientes para garantir o desenvolvimento sustentável.

Desde domingo, nós somos um país olímpico. Estamos em contagem regressiva para os jogos de 2016. Nós, hoje, iniciamos uma nova etapa do nosso modelo de desenvolvimento, na qual nós vamos dar um salto de qualidade, tanto na qualidade como na integração da logística do país.

Nós temos de ter uma logística eficiente para sermos uma economia muito mais competitiva, que seja capaz de diante das dificuldades internacionais continuar gerando emprego e garantindo renda para sua população. Sobretudo, nós temos de crescer para poder distribuir. Nós precisamos de ser um país com taxas de crescimento compatíveis com a necessidade de distribuição de renda.

Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra do discurso (21min22s) da Presidenta Dilma