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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio de redução do custo de energia

por Portal do Planalto publicado 11/09/2012 13h52, última modificação 04/07/2014 20h12

 

Palácio do Planalto, 11 de setembro de 2012

 

Senhor senador José Sarney, presidente do Senado Federal,

Deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados,

Senhoras e senhores ministros de Estado, e aqui eu cumprimento o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia; o ministro Guido Mantega, da Fazenda; a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; e o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, em nome dos quais cumprimento todos os ministros presentes.

Saúdo também os senhores governadores aqui presentes: Agnelo Queiroz do Distrito Federal; Elenilson Pontes, interino do Pará; Eduardo Campos, de Pernambuco; Antonio Augusto Anastasia, de Minas Gerais; Tarso Genro, do Rio Grande do Sul; Carlos Alberto Richa, do Paraná; Sebastião Viana, do Acre; André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul; e José Wilson Siqueira Campos, de Tocantins;

Os senhores vice-governadores José Eliton, de Goiás; Jackson Barreto de Lima, do Sergipe; e Airton Gurgacz, de Rondônia;

As senhoras e os senhores senadores aqui presentes: José Pimentel, líder do governo no Senado Federal [no Congresso Nacional]; Paulo Paim; Paulo Davim; Armando Monteiro; Eduardo Lopes; Waldemir Moka; Angela Portela; Romero Jucá; Celso Maldaner; Wellington Dias; e Aníbal Diniz;

Senhoras e senhores deputados federais... Arlindo Chinaglia, em nome de quem cumprimento todos os deputados e as deputadas aqui presentes.

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores representantes das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Os senhores representantes das federações estaduais da indústria,

As senhoras e os senhores representantes de centrais sindicais: o Vagner Freitas, da CUT; o Wagner Gomes, da CTB; José Calixto Ramos, da Nova Central; Ubiraci Dantas, da CGTB; Antonio Maria Taumaturgo, vice-presidente da UGT; e Maria Auxiliadora dos Santos, secretária da Mulher da Força Sindical.

Senhoras e senhores integrantes de associações e conselhos de consumidores de energia elétrica,

Professor Eliezer Batista, por meio de quem cumprimento todos os empresários aqui presentes,

Senhor Nelson Hübner Moreira, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica,

Senhor Hermes Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS;

Senhoras e senhores... senhor Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética,

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas,

Senhoras e senhores,

 

Para mim, hoje é um momento especial porque, nos vinte meses de governo, nós trabalhamos intensamente para implementar medidas, em simultâneo, que atendam às demandas conjunturais e às demandas estruturais do Brasil.

Aliás, um governo tem de olhar sempre o curto, o médio e o longo prazo. Nós temos feito o que a urgência nos demanda fazer - porque há urgências -, e também o que o planejamento de médio prazo nos exige, e, sobretudo, o que a nossa visão estratégica impõe e nos indica.

Nós tomamos as medidas pontuais e urgentes que a crise mundial nos impôs. E estamos, ao mesmo tempo, adotando providências que significam mudanças estruturais e duradouras na economia brasileira. Todas essas mudanças, elas têm um denominador comum: garantir a continuidade do crescimento com inclusão social, e para tanto, elevar a competitividade do nosso país.

Em um ano, nós reduzimos a taxa de juros básica em cinco pontos percentuais e o fizemos de maneira sensata e sustentável. Hoje, praticamos juros reais em torno de 2% a.a, patamar mais civilizado que o país já alcançou; patrocinamos ações efetivas para que o câmbio, artificialmente valorizado por tsunamis monetários e por políticas monetárias de combate à crise nos países desenvolvidos, deixasse de ser um entrave ao mercado interno e à conquista de mercados internos... externos pelas empresas brasileiras; estamos fazendo concessões e PPPs para garantir bons serviços públicos aos usuários dando eficiência à nossa estrutura logística. Para isso, vamos acabar com os monopólios criados no passado e com custos logísticos distorcidos, como é o caso dos fretes... da comparação de fretes rodoviários e ferroviários. São esses critérios que orientam as parcerias entre o estado e a iniciativa privada e vamos permitir construir e duplicar 7,5 mil km de rodovias, construir 10 mil km de ferrovias e modernizar e tornar eficientes os nossos portos, os nossos aeroportos, simultaneamente, assegurando que haja uma estrutura aeroportuária regional no nosso país.

Temos atuado para tornar a carga tributária brasileira menor e mais racional. Já realizamos desonerações expressivas que montam a bilhões de reais. E destaco, sobretudo, aquelas relativas à folha de pagamento. Precisamos também, é verdade, avançar ainda mais nessa racionalização da nossa estrutura tributária tornando-a, também, ao mesmo tempo, muito mais justa.

A sociedade brasileira sabe, pelo conteúdo das medidas que nós estamos tomando e anunciando, que a nossa maior preocupação é aumentar o investimento público e privado, elevar os níveis de eficiência e ampliar a competitividade da nossa economia porque sabe que isso é crucial para que continuemos distribuindo renda, elevando o emprego e reduzindo a pobreza.

Hoje, nós damos mais um passo decisivo nessa direção: nós vamos realizar a maior redução nas tarifas de energia que se tem notícias neste país e que beneficiará tanto consumidores quanto empresários, trabalhadores, mas, sobretudo, a todos os consumidores sem exceção.

Faço questão de repetir os números do ministro Lobão: a partir do início de 2013 os consumidores residenciais vão ter sua conta de luz reduzida em 16,2% e os industriais entre 19% e 28%. Gostaria de acrescentar algo que talvez não tenha ficado muito explícito na apresentação do ministro Lobão: essas reduções que eu me referi, elas poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos em março e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017. Portanto, esses números são números que me permitem dizer que eu não estou cometendo nenhum exagero ao afirmar que nós estamos tomando uma medida histórica.

Porque essa redução das tarifas de energia elétrica é um importante momento da política energética que implantamos no país a partir de 2003. É mais um elo de um círculo que eu quero dizer que é um círculo virtuoso que nós, temos certeza, que a partir de agora terá uma dinâmica própria. Nós sabemos que a partir de 2003 um grande trabalho na área de energia foi realizado no nosso país.

Quando eu me tornei ministra de Minas e Energia do governo do presidente Lula, nós tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento de energia que amargara oito meses de racionamento, que resultaram em grandes prejuízos para as empresas – tanto as empresas da área do setor elétrico, como as demais empresas do país – e impuseram restrições à qualidade de vida da população.

Nós tivemos que reconstruir este setor, que é fundamental para qualquer estratégia de desenvolvimento, e até de sobrevivência de uma nação, que é o setor de energia.

Nós sabemos, e temos até neste momento, estamos vendo um grande país como a Índia passar por esse problema.

Quando eu fui convocada pelo presidente Lula para refazer o modelo do setor elétrico brasileiro, eu tive e contei com o esforço de uma equipe competente e extraordinária que está aqui. E quero lembrar, na época, o secretário-executivo Maurício Tolmasquim, o também hoje presidente da Aneel, meu querido Nelson Hübner, e vários outros, inclusive alguns que foram consultores desse processo também. Eu queria mencionar especialmente dois, queria mencionar o engenheiro Mário Veiga, da PSR, da consultoria PSR, e queria mencionar também o professor de Harvard, nosso consultor e também, em Harvard, o responsável pelo setor de energia elétrica, Ashley Brown.

E nós pudemos, naquela época, com o esforço também de uma discussão sistemática com todos os membros do setor elétrico, tanto da distribuição, quanto da transmissão, geração, consumidores livres e órgãos de defesa dos consumidores, nós pudemos atender às três exigências que o presidente Lula nos deu como diretriz naquele então: garantia de fornecimento, ou seja, garantia de segurança de fornecimento – não pode faltar luz nos 365 dias do ano, nem em nenhuma das 24 horas do dia; além disso, adoção de tarifas módicas; e acesso universal à energia elétrica.

Sem sombra de dúvida, nós eliminamos o risco de racionamento e criamos as condições para os investimentos na construção de hidrelétricas, de eólicas, de biomassa, mesmo de usinas térmicas. Ampliamos a rede de distribuição e de transmissão.

O programa Luz para Todos retirou da escuridão, como o ministro Lobão demonstrou, ele falou em 15 milhões de consumidores, dois milhões novecentos e setenta mil famílias foram tiradas da escuridão.

Nós demos estabilidade e demos segurança ao mercado de energia elétrica que, aliás, naquele então não funcionava, reduzindo o risco, garantindo o financiamento, respeitando contratos e estabelecendo metas para nós mesmos. Esse modelo, sem dúvida, deu certo.

Mesmo com a economia crescendo, não faltou energia ao país, porque nós passamos a planejar e também construímos fóruns e mecanismos de controle e garantia da segurança energética, do qual participaram a ONS e a Aneel.

Aumentamos a produção e asseguramos a transmissão e a distribuição e continuamos garantindo que a nossa matriz hidrelétrica fosse uma das mais limpas do mundo, com 74% da eletricidade fornecida por hidrelétricas. Aliás, eu quero enfatizar – mas enfatizar bastante – que as medidas que nós anunciamos hoje só são possíveis porque esse país tem energia hidrelétrica. Porque o peso desta energia de origem hídrica em nossa matriz energética permite que nós tenhamos condições de, ao reverter, ao findar uma concessão, fazer com que seus benefícios retornem ao consumidor.

Sabe por quê? Porque a energia hidrelétrica é uma energia gerada por uma hidrelétrica que é longeva. Que tem grande longevidade, que, portanto, o seu tempo de duração é muito maior do que o tempo de concessão e o tempo de amortização. É simplesmente esse fator que permite que nós estejamos aqui nos propondo a transferir para os consumidores a energia já paga durante o contrato de concessão. Esse é um ativo da sociedade brasileira. É um ativo que está nos trazendo hoje e ainda nos trará frutos muito bons.

Assim, passado o período de consolidação da garantia do fornecimento, iniciamos uma nova etapa, porque tem concessões vencendo, concessões que já foram amortizadas, vencendo neste período. E, nessa nova etapa, os preços da energia vão contribuir para assegurar menor custo e maior competitividade às empresas e menor preço e mais qualidade de vida à população sem nenhuma mágica. Decorre do fato da matriz de energia elétrica deste país ter como base a hidroeletricidade. E, portanto, velhas senhoras, velhas senhoras... com mais... tem algumas com mais de 70 anos, elas, continuam a gerar benefícios e nós teremos de transferi-los para a população porque isso é fator de competitividade sistêmica para o país.

Assim sendo, nós vamos renovar, já, as concessões das empresas de geração de transmissão e distribuição de energia que venceriam até 2017. Essa parte é fruto da decisão política do governo de antecipar os vencimentos da concessão e assegurar uma redução de custos, já em 2013, para a população, empresários, trabalhadores, donas de casa, de todo o país.

Nos termos em que será feita com respeito a todos os contratos, essa renovação permitirá, pela primeira vez na história do setor elétrico, retorno para o consumidor dos investimentos que foram financiados por ele. Ele terá redução da tarifa de energia elétrica. E as concessionárias, ao serem indenizadas pelos investimentos ainda não amortizados, vão dispor de um capital livre, o que lhes permitirá condições muito melhores de investimento.

Em suma, a renovação das concessões de geração, de transmissão e distribuição, nos termos que estamos fazendo, beneficia a todos sem exceção. E as tarifas de energia vão diminuir, também, graças à decisão do governo de reduzir os encargos que hoje incidem sobre a conta de luz de todos os brasileiros, e também, por aportes que o Tesouro Nacional fará ao sistema para financiar políticas de atendimento a parcelas específicas da população mais carente.

Vamos reduzir o custo da energia sem alterar em nada o compromisso com o adequado, seguro, garantido atendimento devidos aos consumidores brasileiros. O Estado brasileiro e a Aneel serão cada vez mais vigilantes para garantir a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de energia.

Fiscalizaremos com rigor, como até hoje temos feito, o cumprimento de todos os contratos, a qualidade do serviço. E, a partir de agora, nós puniremos de uma forma bastante clara aqueles que mal gerirem, aqueles que, mesmo recebendo uma concessão, que na sua área de concessão é monopolista, têm garantia de transferência de custos à tarifa, mesmo assim, mal gerem suas empresas. Porque o respeito aos direitos do consumidor e a garantia do bom atendimento são objetivos essenciais do nosso governo.

Não é possível, em um regime democrático com o nosso, não considerar que é precondição para a cidadania ser consumidor também. Com isso, o respeito ao consumidor é um respeito fundamental e que demonstra a maturidade do sistema econômico e institucional do país.

A sociedade brasileira, sem dúvida, construiu o setor elétrico. Foi ela que construiu, foi ela que pagou por esse setor elétrico, através de tarifas. Sem sombra de dúvidas, a sociedade brasileira pagou por essa eletricidade que todos nós consumimos.

Chegou a hora de começar a devolver a ela os benefícios desse pagamento, disso que nós chamamos de investimento, também na forma de tarifas mais baixas, mais justas, ou seja, mais módicas. Porque, para as empresas, energia mais barata significa menor custo de produção, e bens e serviços mais competitivos. Significa também mais recursos para investir e produzir. Significa que nós temos hoje condições de usufruir do fato de termos uma matriz dominantemente hidrelétrica.

Para o consumidor residencial, significa pagar menos na sua conta de luz mensal. Significa também a possibilidade de consumir produtos e serviços mais baratos, porque o peso da energia nesses produtos irá diminuir.

Há um termo que nós, que principalmente os economistas deste país gostam muito, que resume a importância dessas medidas que eu já disse esse termo há pouco: efeito sistêmico, efeito sobre todos os setores. A redução das tarifas de energia, na verdade, tem impacto sobre toda a economia. Vai reduzir o custo das mercadorias, melhorar a participação do país na disputa internacional por mercados, criar mais empregos, reduzir a inflação e estimular maior crescimento.

Ao longo do processo, o trabalhador vai ganhar, o empresário vai ganhar, ganharão, também, todos nós, todas as esferas de governo: estados, municípios e a União.

A redução do preço da energia é um dos pontos importantes da nova etapa do nosso modelo de desenvolvimento. Com juros em níveis civilizados, câmbio equilibrado, inflação sob controle, carga tributária mais racional, investimento em infraestrutura, estímulo ao investimento na produção, custo de energia mais baixo, investimento em educação e formação profissional, nós estamos mudando as bases competitivas de nosso país. Mais competitividade nos torna mais fortes, muito mais fortes para enfrentar a crise mundial. Nos habilita a dar continuidade ao crescimento, a criar empregos, a redistribuir renda e eliminar a miséria.

Dos 120 mil megawatts, que é o total de energia produzida no Brasil: 120 mil megawatts, nós estamos revertendo em benefício do consumidor 22 mil 341 megawatts, 18,3% do total de energia, porque é isso que está vencendo. Essas concessões na área de geração vencem entre [20]15 e [20]17. Começa a vencer agora até [20]15 e [20]17. Nós estamos antecipando o vencimento, pagando pelo que não está amortizado. Dos 102 mil quilômetros de linhas de transmissão, nós estamos revertendo 69 mil quilômetros, ou seja, 67,6% que tem concessões vencendo nesse mesmo período. E na distribuição nós estamos revertendo o equivalente a 35% do mercado no mesmo período. Esse setor é um setor complexo, que tem uma série de requisitos técnicos. Nós estamos fazendo esse lançamento hoje porque de agora até a vigência, quando nós iremos, no início de 2013, transferir isso para a conta de luz de todo mundo – tem uma série de requisitos, cálculos, análises, certificações, discussões contratuais que vão ter lugar.

E também, no caso específico da distribuição, nós só podemos fazer essa quantificação com uma cuidadosa análise de cada uma delas. Por isso, hoje à tarde, no Ministério de Minas e Energia, o ministro Lobão irá presidir um workshop técnico a respeito dessa questão das tarifas, como está sendo calculado, como será a metodologia de cálculo tanto da redução no que se refere à reversão do que já foi pago de concessão, como a redução dos encargos e a contribuição do aporte da União. Nesse workshop, que é eminentemente técnico, estão convidados todos aqueles que se interessarem por essa matéria.

Mais uma vez, eu queria agradecer a todos que participaram da elaboração desse processo. Nós temos certeza de que a redução das tarifas de energia, ela é crucial para o nosso país no que se refere à redução dos custos que nós temos de procurar.

O Brasil está agora em um novo momento desse modelo de crescimento que nós implantamos em 2003. E esse novo momento exige que nós busquemos redução de custos. Não se trata apenas de falar que nós temos de fazer investimentos – isso todos nós sabemos. Há que construir os caminhos para tornar esse mecanismo, essa, eu diria assim, essa roda do círculo virtuoso uma prática que irá decorrer do seu próprio movimento.

O que eu quero dizer com isso? Que a redução das tarifas de energia, ela decorre do nosso modelo hidrelétrico e do que nós implantamos em 2003. Nós estamos hoje colhendo os frutos que nós começamos em 2003, 2004 e 2005.

Eu lembro perfeitamente quando o chamado mercado de energia elétrica não funcionava – ninguém liquidava, nem pagava ninguém. Este país mudou, nós respeitamos contratos. E por respeitarmos contratos, sabemos que os contratos de concessão venceram. Não se pode tergiversar quanto a isso. Há que transferir para a população o ganho que ela é responsável nesse período de mais de 30 anos, porque tem concessões que já têm 60 anos de vencimento. Então o que nós estamos hoje realizando faz parte de um processo. Eu tenho certeza que combinado com outros processos, a sinergia disso vai garantir para o país uma década de crescimento. E nós não crescemos como um fim em si. Nós crescemos para beneficiar as pessoas, para garantir que esse país seja, de fato, um país muito melhor de se viver, do que aquele que nós passamos a nossa adolescência, a nossa juventude e a nossa maturidade. Um país que nós vamos ter orgulho de deixar para nossos filhos e nossos netos.

Faz parte desse país explorar as nossas diferenciações positivas. Uma delas é ter uma matriz hidrelétrica, uma rede de transmissão e de distribuição e podermos transformar isso em benefício para a população. Por isso, eu agradeço aos senhores e mais uma vez convido àqueles que estão interessados em conhecer a metodologia, que participem do workshop às três da tarde, no Ministério de Minas e Energia.

Muito obrigada.

Agradeço aos senhores empresários aqui presentes, da área de energia. Agradeço aos trabalhadores das centrais e, sobretudo, agradeço também aos representantes dos conselhos de consumidores.

Muito obrigada.

 

Ouça a íntegra do discurso (30min06s) da Presidenta Dilma