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Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 09/06/2015 15h00, última modificação 10/06/2015 13h16

Brasília-DF, 09 de junho de 2015

 

Queria cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer,

Cumprimentar as senhoras e os senhores chefes de missão diplomática acreditados junto ao meu governo,

Queria cumprimentar, aqui, todos os ministros de Estado presentes, cumprimentando o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante; o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, Orçamento e Gestão; o ministro Joaquim Levy, da Fazenda; e cumprimentar, também, os ministros Antônio Carlos Rodrigues, dos Transportes; Edinho Araújo, da Secretaria de Portos; Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil. Queria  agradecer aos demais ministros a contribuição que deram nesse processo.

Cumprimento, também, os governadores: governador Rui Costa, da Bahia; governador Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro; governador Flávio Dino, do Maranhão; governador Simão Jatene, do Pará; governador Paulo Câmara, de Pernambuco; governador Geraldo Alckmin, de São Paulo; governador Marconi Perillo, de Goiás; governador José Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul; governador Camilo Santana, do Ceará; governador Paulo Hartung, do Espírito Santo; governador Raimundo Colombo, de Santa Catarina; governador José Melo de Oliveira, do Amazonas; governador Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul; governador Marcelo Miranda, do Tocantins; vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, ex-ministro da Agricultura; Margarete Coelho, vice-governadora do Piauí; Papaleo Paes, vice-governador do Amapá.

Queria cumprimentar, aqui, os senadores: José Pimentel, líder do governo no Congresso Nacional; Delcídio Amaral, líder do governo no Senado Federal; Rose de Freitas, presidente da Comissão Mista de Planos e Orçamento da União; Blairo Maggi, Donizeti Nogueira, Douglas Cintra, Elmano Férrer, Eunício Oliveira, Humberto Costa, Gleisi Hoffmann, Omar Aziz, Telmário Mota, Valdir Raupp, Waldemir Moka, Wellington Fagundes.

Queria cumprimentar os deputados federais: José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados; e cumprimentar todos os deputados federais, ao cumprimentá-lo.

Cumprimentar os presidentes de bancos públicos: do Banco do Brasil, Alexandre Abreu; do BNDES, Luciano Coutinho; da Caixa, Miriam Belchior; do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda; do Banco da Amazônia, Valmir Pedro Rossi.

O vice-presidente do Banco do Brasil, César Borges, da Diretoria de Infraestrutura,

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores dirigentes de agências reguladoras. Dirigir um cumprimento especial ao senhor Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, por intermédio de quem cumprimento todos os empresários das federações aqui presentes.

Senhoras e senhores empresários e executivos de empresas parceiras nas áreas de infraestrutura e logística.

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

 

Senhoras e senhores,

 

Hoje é um dia muito importante neste meu segundo governo. Estamos aqui não só para anunciar grandes números e projetos ambiciosos, mas estamos aqui, especialmente, para renovar nosso compromisso com o desenvolvimento de nosso país. Para dizer, com base em dados e ações concretas, que o Brasil vai seguir avançando. Para lembrar uma vez mais que, para nós, desenvolvimento significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida. Significa capacidade de crescer, trabalhar e produzir.

Estamos aqui iniciando uma progressiva virada de página, virada gradual e realista. Para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro e de seu governo de fazer nosso país seguir em frente. Para lembrar que nosso governo não é de quatro meses, mas de quatro anos. E que, portanto, estamos na linha de saída e não na reta de chegada.

O lançamento do Plano de Investimento em Logística 2015-2018 -, e esse lançamento aqui faz parte da primeira etapa. Possivelmente, daqui a um anos ou dois lançaremos complementações a esse Programa de Investimento em Logística -, ele é parte integrante dessa arrancada. Ele não é apenas a continuidade do bem-sucedido conjunto de concessões feitas em meu primeiro mandato, - e aqui eu agradeço mais uma vez à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, porque foi quem coordenou o Programa de Investimento em Logística 2011-2014 - mas, é, principalmente, esse programa, a abertura para um futuro melhor ainda. Como todo grande conjunto de investimentos em logística, seus efeitos serão múltiplos em toda a cadeia produtiva, em todas as áreas da economia, para a agricultura, para a indústria, para o setor de serviços e, sobretudo, para a qualidade de vida da população brasileira e para a qualidade do nosso país. Ainda que parte de seus resultados demandem algum tempo de maturação, e isso é natural, os seus primeiros efeitos serão imediatos. Muitas das decisões que tomamos no passado maturarão esse ano; e as decisões que tomamos hoje, vão maturar neste ano e nos próximos anos. É assim que um país se move em infraestrutura, investindo de forma contínua e sistemática. Um deles já se materializa nessa sala: trata-se da parceria e da confiança que deve ser estabelecida - e que precisa ser inquebrantável - entre o governo e a iniciativa privada; entre o governo federal e os governadores de estado. Essas duas parcerias estão aqui hoje visíveis. Por quê? o governo federal não investe para a União, que não existe em si mesma e sim nos estados. Daí a importância do desenvolvimento regional no Brasil sabendo que, além da desigualdade social, o nosso país também é foco de desigualdades regionais.

Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com a parceria federativa em todas as áreas, em especial, em infraestrutura. O diálogo com os governadores e os empresários é decisivo para essa carteira de investimentos, para o seu prosseguimento, enfim, para todas as suas etapas.

Um terceiro efeito é o impulso que estes novos investimentos irão trazer para a manutenção do emprego e a sustentação do nível de atividade econômica. É necessário lembrar que há, ainda, uma força vital que emana deste ambiente: é o oxigênio do otimismo e da esperança, essenciais em um país. É com todos esses alentos que estamos aqui para proclamar, em alto e bom som, que sempre lucrarão mais os que apostarem a favor do Brasil.

Minhas amigas e meus amigos,

As novas concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos vão mobilizar, como nós vimos, investimentos em torno de R$ 198 bilhões, isso em 20 estados da Federação e 130 municípios brasileiros. Mas, na verdade, isso é diretamente; indiretamente, beneficiarão todos os estados, todas as regiões e todos os brasileiros. Esses números sustentam quatro ações, quatro ações políticas positivas e promissoras: primeiro, uma ampliação da parceria do governo e iniciativa privada na construção de infraestrutura, que começou com a primeira fase do Programa de Investimento em Logística, em 2011/12. Segundo, uma resposta à altura dos desafios que temos na infraestrutura logística em nosso país, que deve beneficiar a agricultura e o escoamento de seus produtos; a indústria e o escoamento dos seus produtos e a troca de insumos; os serviços e, sobretudo, como eu disse, a nossa população. Terceiro, uma atuação articulada, federativa, com os governadores em favor do desenvolvimento regional. Quarto, uma reafirmação do compromisso do nosso segundo governo em investir para retomar o crescimento econômico.

Nós somos um governo que tem, e que está tendo, a coragem de promover o reequilíbrio fiscal e as correções na economia, porque as nossas políticas anticíclicas chegaram a um limite. Somos, também, um governo cujo objetivo primordial é estimular o investimento para crescermos. Fazemos ajustes para crescer. Fazemos ajustes e, simultaneamente, lançamos programas ambiciosos na área de infraestrutura e na área social. Hoje é o dia da infraestrutura.

Um governo que tem a sensibilidade e o compromisso de investir na inclusão social, na qualidade da educação - porque queremos que o país seja a Pátria Educadora -, e na atividade econômica. Mas repito: hoje é o dia da infraestrutura. Um governo que tem sabido, por maiores que tenham sido e venham sendo as dificuldades, não perder o rumo e a capacidade de construir o futuro. Porque hoje é o dia da infraestrutura. Não é apenas em tempo de bonança que se constrói o futuro. Ao contrário: os alicerces mais sólidos do futuro são aqueles construídos, com luta e determinação, em tempos de dificuldades. Foi assim que grandes nações ao longo da história sobreviveram ao longo dos séculos a obstáculos que, inicialmente, pareciam intransponíveis. Um povo é um povo unido e é um povo forte quando é capaz de superar dificuldades. Será assim que a nossa grande Nação, nosso querido Brasil, vai sustentar esta luta e superar essas dificuldades que são conjunturais. Duras, mas conjunturais.

Estamos aqui, hoje, empunhando novas armas para isso e lançando novos instrumentos para vencermos a batalha. Uma dessas armas decisiva é o aumento de eficiência e da produtividade. Outra arma é o aumento da qualidade de vida e a redução da desigualdade em nosso país.

Hoje, a arma decisiva que nós estamos empunhando é o investimento na infraestrutura logística do país; amanhã, será no Plano Nacional de Exportações; depois, será no Minha Casa, Minha Vida 3; depois, nós teremos o Plano Nacional de Energia, na área de elétrica e de petróleo e gás.

Estamos fazendo concessões de infraestrutura exatamente para buscar mais eficiência e produzir resultados maiores e mais rápidos; para criar um ambiente favorável à produção, à circulação de riquezas e ao conforto do cidadão e da cidadã. Estamos fazendo concessões para construir, crescer e nos desenvolver. Sobretudo, para ampliar as oportunidades de trabalhar e produzir.

Nosso modelo de concessões está ancorado em duas premissas: garantia de serviços de qualidade, com preços justos para os usuários; e também remuneração adequada aos concessionários por seus investimentos e pelos serviços que irão prestar, para que as concessões sejam sustentáveis. Foi isso que logramos, na primeira etapa do Plano de Investimento em Logística, e que, tenho certeza, agora, aperfeiçoamos e melhoramos porque faz parte da vida isto acontecer. Nós aprendemos conosco e este programa reflete esse aprendizado.

As nossas metas são: ampliar a taxa de investimento e tornar os serviços mais eficientes, com redução de custos e tarifas, com redução do chamado Custo Brasil. Também vamos continuar garantindo, como já fizemos na etapa anterior, segurança jurídica aos investidores, com marcos regulatórios estáveis e bem claros.

O Brasil é um país que respeita as leis e cumpre os seus compromissos.

Este é um governo fiel aos contratos que firma, porque sabe que é assim que se fortalecem os pilares da estabilidade macroeconômica, da previsibilidade regulatória e da confiança - sem os quais nenhum país pode crescer e progredir.

Os excelentes resultados que colhemos na primeira fase é nossa garantia de que podemos fazer mais e melhor. Como vocês viram, foram 5,35 mil quilômetros de rodovias concedidas a um pedágio médio de R$ 3,50, menor que em qualquer período anterior. Muita gente diz, ou algumas pessoas dizem, que o governo não tinha um programa de investimento em infraestrutura. Eu digo: Se nós não tivemos um programa de investimento em infraestrutura de 2011 a 2014, não houve nenhum programa de investimento anterior a nós, porque os nossos números em termos de quilômetros concedidos foi o maior da história recente do Brasil. E, portanto, isso não é verdade, por que nos governos anteriores houve sim, investimento em infraestrutura.

Fizemos, em um único mandato - eu quero reafirmar isso - mais do que todos os governos que nos antecederam. Estou falando, inclusive, de mim mesma, porque eu era responsável pela condução do programa de infraestrutura no governo do presidente Lula. Naquela época, nós destravamos os investimentos porque o Brasil tinha, de fato, um grande desafio: não tinha projeto, não tinha financiamento de longo prazo, e, portanto, foi um grande esforço para que nós pudéssemos investir no meu primeiro mandato. Feito quando? Durante os dois períodos do governo Lula. Nós aproveitamos essa plataforma. Tenho certeza que aqueles que nos seguirão, aproveitarão essa plataforma que hoje nós estamos criando para que os próximos governos continuem perseguindo investimentos sistemáticos em infraestrutura.

Hoje, os portos brasileiros estão passando por um salto em eficiência e modernização, porque logramos aprovar, com a parceria com o Congresso Nacional, que, nessa questão e em todas as outras dos marcos regulatórios para infraestrutura foi estratégico, repito: o papel do Congresso nos ajudou a aprovar a lei dos portos que, abriu nossos portos para os investimentos em portos de uso privativo, sem a exigência de exclusiva carga própria.

Em menos de dois anos, 40 terminais de uso privado foram autorizados; três arrendamentos portuários foram feitos e renovados, resultando em R$ 11,5 bilhões de investimentos no setor portuário.

Qualquer pessoa que circule nos seis aeroportos concedidos na primeira etapa do programa sabe o que eles mudaram o sistema aeroportuário, no Brasil, para melhor. Nós, hoje, temos aeroportos de padrão internacional. As suas instalações são maiores, são mais confortáveis, o atendimento ganhou em agilidade e eficiência. Atingimos, como eu disse, o melhor  padrão internacional, para quê? Para  servir à população que viaja.

Faço questão de ressaltar um efeito colateral muito benéfico: a Infraero tem aprendido muito com seus sócios privados, internacionais, e está aplicando esta experiência em seus aeroportos. Isso é muito bom para todos os usuários, é muito bom para concessionários e vai ser muito bom para a Infraero.

Senhoras e senhores,

Os resultados foram animadores em rodovias, portos, aeroportos e ferrovias nessa primeira etapa do programa. Isto não significa que nós conseguimos ultrapassar todas as barreiras e fazer tudo que deve ser feito. Pelo contrário, quanto mais se faz, mais se percebe que falta muito por fazer.

Agora, as novas concessões rodoviárias vão mobilizar investimentos, como disse o ministro Nelson Barbosa, de R$ 66 bilhões. Vão ser concedidos mais de sete mil [6.974] quilômetros  de rodovias. E, desse total, 2,6 mil, aproximadamente, serão leiloados ainda este ano. São rodovias em sete estados e outros trechos, mais 11 trechos, serão leiloados em 2016.

Como também já disse o ministro, nós iremos, também, autorizar e negociar em investimentos naquelas concessões já autorizadas, já em andamento. E isso é necessário porque, muitas vezes, são concessões antigas que não tinham previsão de investimento em ampliação, em duplicação, em terceiras pistas e outras melhorias.  Nós vamos fazer, então, mais 11 projetos. Eu citaria, aqui, um destaque para o caso das ferrovias, que é o grande desafio do país. Nós não temos experiência em investimento em ferrovias porque passamos mais de 30 anos sem fazer ferrovias de forma expressiva. Não que não fizemos algum trecho, mas de forma expressiva.

No caso das ferrovias, agora nós temos, validado pelo TCU, o modelo proposto na primeira etapa do Programa de Investimento em Logística, e vamos avançar de forma mais acelerada. A expansão da rede ferroviária brasileira, ela é fundamental, sobretudo, não só pelo fato de ser um dos melhores modais de transporte de grãos e minérios, mas sobretudo, também, porque ao retirar carga de rodovias, diminui a necessidade de manutenção sistemática e mais premente. Acredito que nós daremos um passo decisivo para introduzir ferrovia no sistema modal brasileiro ao construir a Ferrovia Bioceânica, porque ao ligar o oceano Atlântico ao Pacífico, o Brasil passa a ter um acesso diferenciado aos mercados asiáticos. E isso significa para o país um posicionamento em relação às transações comerciais internacionais extremamente estratégico.

Ao mesmo tempo vamos fazer, completar as concessões para a Norte-Sul. A Norte-Sul foi outro grande desafio: começou no governo Sarney, na sequência se paralisou, tendo sido feito pequenos trechos. No governo do presidente Lula se retomou a Norte-Sul. E nós agora estamos chegando a Estrela do Oeste. Na prática, de Açailândia até Estrela do Oeste, está tudo construído até Anápolis. E de Anápolis a Estrela do Oeste nós temos em torno de 85% construído.

Vamos dividir em dois trechos: o trecho de Palmas até Anápolis vai se juntar - que já está pronto e portanto o concessionário pode usufruir da tarifa que cobrar, mas ele terá de construir o trecho de Açailândia a Barcarena. E o segundo trecho que irá de Estrela do Oeste até Três Lagoas… De Estrela do Oeste, em São Paulo, a Três Lagoas no Mato Grosso do Sul. Além disso, eu acho muito importante o trecho ferroviário Lucas do Rio Verde-Sinop-Miritituba, pela capacidade de escoar a produção e safra de grãos do país.

Nós também queremos implantar esse ramal ferroviário entre Vitória e o Rio de Janeiro, que os senhores governadores do dois estados nos ofereceram o projeto e, portanto, nós iremos realizar esta licitação.

Sabemos que é importante que o modelo de concessão, como disse o ministro Nelson, varie. Cada rodovia, aliás, cada ferrovia tem uma rentabilidade, portanto, tem um modelo de concessão mais apropriado. Nós queremos só reforçar, de forma bem clara, para todos os investidores, que iremos garantir o chamado livre acesso a todos os trechos concedidos. Em qualquer infraestrutura o livre acesso é o princípio fundamental de eficiência, produtividade e garantia dos direitos do concessionário.

Além disso, nossa infraestrutura portuária também vai ser objeto de novos investimentos, da mesma forma… Os 50 terminais dessa nova etapa, os arrendamentos que agora serão muito mais acelerados. Da mesma forma nós teremos mais quatro aeroportos e transferiremos a concessão de aeroportos estaduais para os estados.

Então, eu quero dizer para vocês que nessa nova etapa, uma coisa que é estratégica e nós sabemos disso, quem lida com infraestrutura sabe disso, é o financiamento de longo prazo. E nesta nova etapa de concessões, o governo vai continuar atuando através do BNDES, pois o investimento de longo prazo no Brasil ainda depende muito da participação dos bancos públicos.

Por essa razão, o BNDES terá papel relevante no financiamento, com taxa de juros e prazos compatíveis. Ele vai financiar, o BNDES, entre 70% a 90% dos recursos necessários. E, algo importante é a presença dos mercados de capitais e dos bancos privados. Sempre quando for possível a presença dos mercados de capitais através de debêntures ou dos bancos privados, nós reduziremos essa participação, quando for o caso. Em outros casos, como é caso da ferrovia, a participação geralmente tenderá a ser maior.

Eu disse há pouco, no meu próprio discurso, que não é apenas em tempo de bonança que se constrói o futuro de um país, mas sim, que as pontes e os alicerces para essa construção ficam mais sólidos quando são construídos em tempos de dificuldades, em tempos em que é necessário fazer o cálculo econômico, saber o que é prioritário.

Por isso, as grandes nações só se firmam quando sabem o seguinte: ao se adaptar às novas realidades, é necessário saber superar os obstáculos impostos pelas novas realidades, mas a superação desses obstáculos não pode significar uma volta para trás, deve significar, simultaneamente, a construção de novos caminhos a serem percorridos. Nossa grande Nação necessita, hoje, desta dupla iniciativa: Se adaptar a novas realidades e, simultaneamente, ser capaz de construir os novos caminhos.

Um enorme esforço de estabilidade macroeconômica e fiscal para transformarmos nossas ações em armas de superação da crise econômica que atravessamos, e, ao mesmo tempo, um fantástico esforço de investimento para nos mobilizarmos na construção de um país mais produtivo, com menos custo e que se beneficie de uma moderna infraestrutura. Esta dupla iniciativa está articulada, sim, com a melhoria na qualidade da educação. Eu cito isso porque essa é uma das questões estratégicas do país. Com a garantia do emprego, e por isso, temos que retomar o crescimento e, por isso, temos, também, de continuar perseguindo sistematicamente a redução das desigualdades em nosso país.

Mais uma vez, o que são as forças vivas de toda a nossa sociedade e do governo estão aqui apresentadas: pelos governadores, pelos empresários, pelos ministros, pelos membros - senadores e deputados federais-, membros do parlamento, pela sociedade, enfim, todos nós devemos nos juntar para realizar um trabalho conjunto, em favor dos interesses nacionais. O verdadeiro exercício da democracia, mas, sobretudo, o verdadeiro exercício da relação construtiva em um país e, sobretudo, construtiva de uma nação é tarefa de todos nós, cada um fazendo a sua parte. Isto não significa que tenhamos, todos, o mesmo entendimento, a mesma compreensão e os mesmos posicionamentos, mas significa que temos, todos, a tolerância do convívio, e sem exceção, a consciência de que, construir um país e uma nação é tarefa de todos. não é tarefa de poucos.

Ela se faz, essa construção, com gestos concretos, como este de hoje, que une o setor público e a iniciativa privada para realizarem o melhor. O melhor possível e o melhor impossível, até. Que articula o governo federal com os governos estaduais, que compreende as dificuldades dos governos estaduais e que se junta a eles em um esforço comum para levar o país para o crescimento.

Como presidenta de todos os brasileiros, eu sei do meu papel de condução neste processo; dele não esqueço um instante. Mas quero, cada vez mais, fazer da minha condução política uma fonte e uma ponte permanentes; uma ponte em construção e uma fonte de diálogo.

 

Brasileiras e brasileiros,

 

Quanto mais nos unimos, mais rápido vamos vencer os obstáculos. Por isso, eu quero agradecer a presença de todos, em especial dos governadores, dos parlamentares, dos empresários e de todos aqueles que nos escutam pelo Brasil afora. Por isso, eu acabo dizendo: viva o Brasil e viva o futuro do nosso povo.

 

Ouça a íntegra do discurso (33min35s) da Presidenta Dilma