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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de anúncio da implantação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bahia

por Portal do Planalto publicado 01/03/2011 18h57, última modificação 04/07/2014 20h05
Na ocasião, foi assinado o Protocolo de Intenções entre a Petrobras e o governo do estado da Bahia com o objetivo de definir ações a serem tomadas pelas partes que propiciarão as condições para a implantação do Terminal

 

Salvador-BA, 1º de março de 2011

 

Eu queria cumprimentar, com um boa-noite do fundo do coração, os baianos e as baianas daqui, de Salvador. E também todos os baianos e as baianas que não são de Salvador. Porque eu vi muitos prefeitos, pelo menos foi o que o governador Jaques, que tem um olhar de lince para prefeito e prefeita, me mostrou aqui, olhando essa plateia tão cheia de gente.

Bom, eu queria, primeiro, cumprimentar o meu governador Jaques Wagner, meu amigo Jaques Wagner, governador da Bahia. Cumprimentá-lo e dizer para vocês: olha, eu acho que hoje eu vim aqui, nesta cerimônia, e ela é produto de uma virtuosa conspiração baiana. Uma conspiração entre o Presidente da Petrobras e do governador Jaques Wagner para o bem, para que o Brasil tenha aqui, na Bahia, uma grande obra, mas não é apenas uma grande obra, mas um caminho de oportunidades, porque o que o gás traz é sobretudo isso, oportunidades.

Se a gente olhar atrás da tubulação que o Gabrielli falou, se a gente olhar atrás da tubulação que apareceu na apresentação, o que a gente vai ver é a possibilidade de gerar e de criar muitos empregos aqui. O que a gente vai ver, também, é que o gás melhora, geralmente muito, a produtividade do setor industrial, de serviços e o próprio comércio de qualquer economia.

Então, essa conspiração do bem, ela tem que ser saudada por todos nós, e o governo federal não podia deixar de sancionar um projeto que tem tudo para dar uma contribuição para a Bahia e para o Brasil.

Queria cumprimentar a minha querida amiga do coração, a nossa primeira-dama, Fátima Mendonça, minha querida Fatinha,

Cumprimentar meu querido ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O, baiano também, ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence,

A ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, jornalista Helena Chagas,

Dirigir um cumprimento especial ao vice-governador da Bahia, nosso querido Otto Alencar,

Ao deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

Ao meu querido, companheiro, o ex-governador da Bahia, Waldir Pires.

A nossa senadora, primeira mulher eleita senadora da Bahia, Lídice da Mata,

Ao senador João Durval,

Aos deputados federais Amauri Trindade, Amauri Teixeira? Hoje, está bravo, hein, gente! Hoje, está bravo! Amauri Teixeira, Alice Portugal, Daniel Almeida, Geraldo Simões, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Maurício Trindade, Nelson Pelegrino, Roberto Britto, Sérgio Carneiro,

Queria dirigir um cumprimentou também... eu diria um cumprimento federativo e republicano de quem sabe que para governar este país é necessária a presença e a participação de todos os prefeitos e prefeitas. Então, queria dirigir a eles um cumprimento muito especial, mas muito especial mesmo. Eu conto com os prefeitos e as prefeitas para que nós possamos fazer um governo que assegure ao país seu crescimento econômico, distribuição de renda e, sobretudo, que torne o Brasil um dos melhores lugares para que a gente possa criar nossos filhos e  nossos netos.

Queria cumprimentar meu querido companheiro José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras,

Aproveito e cumprimento a Graça Foster e, em nome dela, eu saúdo neste primeiro dia do mês de março, que é o mês do Dia Internacional da Mulher, todas as mulheres aqui presentes.

A Petrobras é uma empresa, uma grande empresa, e a Graça é a primeira mulher no Brasil a chegar ao cargo de diretora da Petrobras. Chegou pelos seus méritos, pelo fato de ser uma engenheira com especialização em Engenharia – se eu me lembro bem, Graça – de Poço. Ela entende daquele negócio de furar poço e achar petróleo. E, através dela, então, eu cumprimento e saúdo todas as mulheres funcionárias da Petrobras.

Cumprimento o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia,

E o Carlos Martins, secretário da Fazenda,

E a nossa querida Eva Chiavon, e por meio deles eu cumprimento os demais secretários.

Queria também dirigir uma saudação especial para o nosso querido Moraes, presidente da FUP, Federação Única dos Petroleiros.

E queria também dirigir uma saudação aos diretores do sindicato do ramo químico e petroleiro [Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia], Paulo César Martin e Jorge Machado Freitas.

Cumprimentar os senhores jornalistas e as senhoras jornalistas,

Senhores empresários aqui presentes,

Cumprimentar a cada um e a cada uma.

Primeiro, eu vou desejar e dar os parabéns à Petrobras, porque – vocês devem ter visto que – a Petrobras, ela teve o maior lucro entre as grandes empresas brasileiras. Ela teve um lucro de R$ 35 bilhões, o maior lucro da história da empresa. É um crescimento muito significativo, e, então, eu cumprimento os funcionários da Petrobras, porque são eles os responsáveis por esse desempenho.

E quero dizer a vocês que eu tenho muito orgulho de ter sido presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Por isso, eu conheço bem a capacidade da Petrobras de se inventar, eu vou dizer assim. E, ao fazer isso, criar e descobrir as nossas riquezas e garantir para o Brasil um papel estratégico neste século XXI. A descoberta do pré-sal é, de fato, um momento muito importante na história do Brasil, porque o pré-sal funciona como uma espécie de passaporte para o futuro.

Eu tenho certeza que o governo do presidente Lula, no qual eu tive o orgulho de servir como ministra de Minas e Energia, ministra-chefe da Casa Civil, mas, sobretudo, como aqui neste momento, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, deu uma grande contribuição ao Brasil quando não só aumentou a quantidade de recursos para a Petrobras investir em novas descobertas, para a Petrobras investir na produção e na importação de gás natural, mas, sobretudo, ao aumentar a autoestima dos funcionários da Petrobras e ao demonstrar que era possível, sim, o Brasil não só chegar à autossuficiência, mas ser um país produtor e exportador de petróleo, como nós seremos nos próximos anos.

Quando o ministro Lobão vai à Arábia Saudita, apesar dos belos olhos do Lobão, ele não vai lá por causa dos seus belos olhos, ele vai lá por causa dos belos olhos das nossas descobertas de petróleo. Isso significa que este país, que é um país que tem imensas riquezas, pode transformar essas riquezas em favor da sua população e do seu povo; em favor dos empresários, porque nós vamos manter, ampliar e fazer avançar a política que define que nós damos preferência a compras dentro do Brasil de equipamentos, máquinas e de fornecimento de serviços para um dos maiores investimentos que nós vamos ter neste país a partir deste ano de 2011, que é na área de petróleo e de gás, e de toda a indústria de fornecedores de bens e serviços.

É importante a vinda aqui, do Gabrielli, no sentido de garantir e de esclarecer o empresariado baiano de que é possível, sim, ser fornecedor. Mais do que é possível, é necessário; mais do que necessário, eu tenho certeza de que o espírito baiano, o espírito de luta baiano fará com que aqui se crie e se expanda, porque algumas já existem, mas não o suficiente para a proporção do que nós queremos – uma indústria de fornecimento.

E o governador Jaques é um incansável, mas um incansável batalhador. O jeito baiano do Jaques... Apesar do Jaques ter nascido carioca, ele é, de coração, alma e, acredito, de corpo também, baiano, porque o Jaques, ele é insistente com jeito, o Jaques é insistente com carinho, o Jaques vai e constrói, a cada vez que aparece em Brasília, mais um passo no caminho de transformar a Bahia em um centro que faça jus ao que a Bahia foi, como um dos grandes estados onde se iniciou a produção de petróleo no Brasil. Não foi aqui o primeiro poço, mas não é isso que importa. Aqui houve o desenvolvimento da produção. E o que o Jaques, como governador da Bahia, faz é procurar com que os empresários baianos e os trabalhadores baianos possam se unir a esse grande desafio, que é nos transformarmos em uma grande potência petrolífera e ganhar, capitalizar todos os benefícios que isso pode dar.

Não tem sentido este país, com essa indústria, importar todos os seus equipamentos, da ordem de centenas de bilhões de dólares, do exterior. Por quê? Nós estaríamos exportando empregos para fora; nós estaríamos exportando oportunidades para fora; nós estaríamos exportando, eu diria, mais do que tudo, nós estaríamos exportando a nossa cidadania para o exterior. Então, parabéns, Jaques Wagner por esse primeiro grande passo na área de produção do gás liquefeito.

Esse terminal de regaseificação que será implantado aqui na Baía de Todos os Santos, ele faz parte do grande esforço que o Brasil fez, desde 2006, quando houve os primeiros problemas da importação de petróleo [gás] boliviano, não para romper com a Bolívia, não para constranger a Bolívia. Mas nós não fizemos esse esforço, nós fizemos uma política de discussão civilizada com a Bolívia; a Bolívia nos pagou o que nós considerávamos que era o justo, no que se refere às refinarias que tínhamos lá naquele país. Mas nós não fizemos isso, nós não ficamos reclamando; nós fomos para a luta. E, na luta, o que nós queríamos era garantir que o Brasil fosse pelo menos autossuficiente em gás.

Com esse terminal, Jaques Wagner, o que nós conseguimos? E você vê que as coisas você consegue lutando, e não esmorecendo. Começamos a lutar por isso em 2006. Em 2006, o presidente Lula chamou todos nós e criou o Plangás. O Plangás era a antecipação da produção de gás para o Brasil chegar à autossuficiência. Com esse terceiro terminal, nós iremos produzir 35 milhões m³/dia. Se 31 milhões é o que nós importamos da Bahia, os três terminais de gás – da Bahia não, desculpa, da Bolívia – os três terminais, com esse aqui da Bahia, ele significa, esses três terminais, a produção desses três terminais significa que nós... é como se nós estivéssemos construindo um gasoduto Bolívia-Brasil. É isso que significa esse momento aqui. E aí, Jaques Wagner, nós temos de fazer todo o esforço para que esse fornecimento de gás fique pronto em 2013. É todo o esforço que nós temos de fazer. Porque, como eu disse na reunião dos governadores, o meu governo não vai parar de investir. Nós vamos controlar os gastos, não para parar de investir e fazer com que o Brasil pare de crescer. Nós estamos controlando os gastos públicos para fazer com que o Brasil cresça mais, com qualidade e de forma mais acelerada.

Por isso é que nós viemos aqui, hoje, lançar um projeto dessa envergadura: 1,3 bilhões. Por isso que quinta-feira nós iremos prorrogar o Programa de Sustentação do Investimento. Não é contraditório com o nosso corte de despesas, porque nós estamos cortando o custeio administrativo, não estamos cortando investimentos.

Além disso, aqui na Bahia, hoje, eu lancei o reajuste do Programa Bolsa Família. Por questões ligadas ao momento eleitoral, fazia um ano e pouco que a gente não reajustava o Bolsa Família. Hoje, lá em Irecê, eu assinei o decreto reajustando o Bolsa Família, para 13 milhões de famílias de baixa renda no Brasil. E fizemos uma melhoria no Programa, porque o Programa é composto de uma renda variável e de uma renda fixa. A renda variável, ela é variável porque ela diz respeito à quantidade de filhos que uma família tem. Por que isso? Porque é sabido que quanto mais pobre uma família, maior o número de filhos. Além disso, se você olhar a distribuição de renda por idade no Brasil, nós vamos descobrir que a concentração de renda prejudica crianças e jovens em detrimento dos adultos e dos mais velhos. Nós queremos focar, focar o Programa Bolsa Família nas crianças.

Por isso, considerando essas duas partes, nós demos um aumento maior, proporcionalmente ao número de filhos. Isso não significa que nós queiramos que quem é pobre tenha mais filhos. Nós estamos é constatando uma realidade e atuando sobre ela, garantindo que as pessoas mais pobres com filho, tenham um reajuste maior, para poder cuidar das crianças. Isso levou-nos a dar um reajuste de 45%, para as crianças. Na média, o reajuste é de 19%, considerando que, para dar um reajuste proporcionalmente maior para as crianças, nós demos um menor para a parte fixa.

Então, nós estamos fazendo um grande esforço, como um primeiro passo no nosso Programa de Erradicação da Miséria. Por que eu dou tanta ênfase à questão da erradicação da miséria? Por uma coisa que o Lobão falou aqui. O Lobão disse: “Olha, hoje nós somos a oitava economia. Nós chegaremos a ser a quinta economia nesta década que se inicia em 2011, alguns dizem que até a quarta”. Mas todos nós temos de ter cuidado, porque nós não podemos ser nem a quinta, nem a quarta só olhando as riquezas materiais, ou as naturais, ou aquelas que nós transformamos, como é o caso do petróleo, como é o caso do minério, como é o caso da nossa indústria. Para nós sermos a quinta ou a quarta economia, é necessário um requisito: que o nosso povo acompanhe o crescimento da economia, que ele não fique para trás, que ele não seja abandonado.

É por isso que eu escolhi, como lema do meu governo “País Rico é País sem Miséria [Pobreza]”. Porque no passado, vocês devem lembrar, o Brasil acreditava ser possível que uma parte da sua população fosse rica, instruída, tivesse acesso aos serviços públicos, e a outra parte podia ficar marginalizada, sem acesso à educação, sem saneamento, sem casa própria. E isso era considerado normal.

O que é uma das coisas mais importantes que eu acho que nós construímos, a partir de 2003, com o presidente Lula e que eu vou continuar e vou fazer avançar é a certeza de que um país rico é quando todos os brasileiros tiverem acesso à Educação, tiverem acesso à Educação de qualidade. Quando nós não tivermos uma desigualdade que afronta os princípios menores, mesmo aqueles que não têm princípio algum em relação à questão humana, a desigualdade do Brasil já afrontou.

E isso é fundamental que cada um, não só o governo... Porque só o governo, nós até conseguimos fazer um pouco, mas governo e sociedade fazem a diferença e transformam o país. Por isso, eu digo para vocês: essa consciência de que nós não podemos nos conformar em conviver com a desigualdade, com a exclusão é que fez com que meu governo – e nós estaremos anunciando a continuidade do programa de erradicação da miséria ainda neste primeiro semestre – meu governo focasse a sua ação social em cima da erradicação da miséria de um lado e do fortalecimento da Educação técnica profissional de outro.

Porque nós temos certeza de que o Brasil vai crescer, e vai crescer a taxas sustentáveis daqui para frente. Nós temos tudo para crescer, nós somos um país que vai controlar a inflação, não vai deixar ela sair do controle. Nós sabemos que a inflação é como um câncer: ela corrói o tecido econômico e corrói o tecido social, ela diminui a renda de toda a população. Por isso, nós não teremos contemplação com a inflação.

E, ao mesmo tempo, nós iremos manter este país crescendo. Porque este país, este nosso país precisa – e nós sabemos disso, cada um de nós sabe, a dona de casa sabe, o senhor aqui presente sabe que a gente precisa – gerar empregos e que, quando o Brasil gera empregos, quando, como disse o Jaques Wagner, a roda da economia gira, lá no interior, pelo dinheiro do Bolsa Família, pelas compras que a gente faz, no Programa de Aquisição de Alimentos, pela agricultura familiar, pelo fato de a Petrobras construir aqui um terminal de GNL, pelo fato de nós estarmos construindo a Transnordestina, pelo fato de a gente construir aqui, na Bahia, a ferrovia de integração Oeste-Leste. Tudo isso significa uma coisa: significa emprego, significa trabalho, significa vida digna. Mas, sobretudo, significa também cidadania, porque nós queremos que os nossos... os nossos queridos concidadãos, as nossas queridas companheiras mulheres sejam capazes de ter visão crítica, de ser capazes de questionar, de ser capazes de dizer o que querem, porque também este país é uma grande democracia, sim, que nós queremos que ele continue.

Por isso, hoje eu estou aqui, em um dia, para mim, muito feliz: eu combino os dois lados da estratégia do meu governo. De um lado, o investimento em infraestrutura, o investimento que viabiliza o investimento dos empresários, a participação do setor privado. De outro lado, a política social comprometida com a elevação da vida do nosso povo.

E, aí, eu só podia fazer isso aqui na Bahia, porque eu tenho um agradecimento a fazer para o povo baiano. E esse agradecimento é pelo fato de que eu tive a maior diferença, se você olhar qualquer dos 27 estados da Federação, a maior diferença, e que foi responsável pela minha eleição como Presidente, ocorreu aqui na Bahia. Então, agradeço ao povo baiano esses votos.

E podem ter certeza de que eu carrego comigo, no coração, todos esses votos e o meu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste e, em especial, da Bahia.

Um abraço a todos.

 

Ouça a íntegra do discurso (27min46s) da Presidenta Dilma.