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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 10/05/2016 19h06, última modificação 10/05/2016 20h47

Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília/DF, 10 de maio de 2016

 

 

Boa tarde. Boa tarde, queridas companheiras. Boa tarde para todas as mulheres que estão aqui e que representam as mulheres brasileiras de todo o Brasil, de Norte a Sul, de Leste a Oeste, do interior. As mulheres lá da Amazônia, do Rio Grande do Sul, as mulheres de todos os 27 estados. As mulheres no Nordeste, lá no Centro-Oeste, enfim, as mulheres desse País. As mulheres do Ceará, as mulheres de Sergipe, as mulheres de Pernambuco, as baianas, as mineiras, as matogrossenses, as matogrossenses do Sul, as goianas, as mulheres aqui do DF, as mulheres que vivem no Norte do País, Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, as de Santa Catarina, as do Paraná, as de São Paulo, as do Rio de Janeiro, as do Espírito Santo, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte, Piauí… minha filha, a fronteira é imensa, um País imenso com uma fronteira imensa. Bom, falei todos os estados. A Amazônia eu já falei!

Eu queria aqui cumprimentar Rosemary Maria Vieira Teles e por meio da Rosemary eu cumprimento todas as companheiras aqui presentes, as conselheiras.

Queria também cumprimentar aqui as ministras, cumprimentando a ministra Nilma Lino Gomes, das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. A nossa querida Eleonora Menicucci, secretária especial das Mulheres. Cumprimentar a Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a ministra do Bolsa Família. A Inês Magalhães, das Cidades, que é responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Queria cumprimentar a embaixadora dos Estados Unidos da América no Brasil, a embaixadora Liliane Ayalde,

Cumprimentar as ministras das mulheres ao longo dos ultimos 13 anos, responsáveis por tudo que nós construímos: a Emília Fernandes, a Iriny Lopes, a Nilcea Freire.

Queria cumprimentar as nossas aguerridas senadoras: Angela Portela, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Regina Souza, Vanessa Graziotim.

Queria cumprimentar os deputados estaduais e as deputadas estaduais aqui presentes: a Ana Peruguni, a Angela Albino, a Benedita da Silva, a Érica Kokay, o Helder Salomão, a Jandira Feghali, a Jô Moraes, Lidiane Lins, a Luciana Santos, a Maria do Rosário, a Margarida Salomao, o Paulão, a professora Marcivânia,

Cumprimentar aqui dois secretários especiais: o Ronaldo Barros, da Promoção da Igualdade Racial, e o Rogério Sottilli, dos Direitos Humanos.

Queria cumprimentar também a presidenta da Caixa Econômica Federal, a Miriam Belchior,

Queria cumprimentar representantes de organismos internacionais: a Laisa Abramo, diretora da Unidade de Direito da Cepal; a Luísa Carvalho, diretora regional da ONU; a Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil,

Queria dirigir um cumprimento especial à deputada federal Alice Portugal. Vejam vocês, não botaram ela aqui, mas ela ganhou um cumprimento especial.

A Moeminha Gramacho.

Bom, todas vocês eles esqueceram de botar. Um abraço para todas.

A Neuza Geralda Tito, coordenadora-executiva da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres,

Queria cumprimentar as jornalistas, fotógrafas, as cinegrafistas e também os jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

 

Olha gente, para mim é um momento muito importante, é um momento decisivo. É um momento decisivo para a democracia brasileira esse momento que nós estamos vivendo hoje. Sem dúvida, nós estamos num momento em que a gente sente que nós estamos fazendo a história desse País.

E para mim é muito importante que hoje eu participe aqui da 4ª Conferência das Mulheres com cada uma de vocês. Eu não poderia estar em um lugar melhor do que esse. Um lugar em que eu sinto a energia de vocês, sinto o acolhimento de vocês e sinto essa imensa capacidade de luta, de resistência e a determinação das mulheres brasileiras.

A história ainda vai dizer quanto da violência contra a mulher, quanto de preconceito contra a mulher tem nesse processo de impeachment golpista. Nós sabemos que um dos componentes desse processo tem sempre uma base no fato de eu ser a primeira presidenta eleita pelo voto popular, a primeira presidenta eleita do Brasil.

E eu quero dizer para vocês que uma parte muito importante da minha capacidade de resistir decorre do fato de eu ser mulher. Mas, além disso, decorre do fato de eu ter plena consciência que eu tenho de honrar as mulheres do meu País, mostrando que nós somos capazes de resistir e de enfrentar. Nós temos uma força que não se confunde com a brutalidade. A nossa força não está em sermos ferozes, em sermos irascíveis, raivosas. A nossa força está em sermos lutadoras, guerreiras e extremamente sensíveis e capazes de amar,  até porque temos essa imensa capacidade que é dar a vida.

Então a história vai mostrar, e vai mostrar como o fato de eu ser mulher me tornou mais resiliente, mais lutadora. E muitas vezes como até hoje, queriam que eu renunciasse. Jamais passou a renúncia pela minha cabeça. A renúncia passa pela cabeça deles, não pela minha. Por que eu digo isso? Porque eu sou uma figura incômoda, porque enquanto eu me manter de pé, de cabeça erguida, honrando as mulheres, ficará claro que cometeram contra mim uma inominável injustiça, enorme injustiça. A renúncia é algo que satisfaz a eles, não a nós. A nós o que satisfaz é a luta, é isso que nos satisfaz, é a luta.

Eu asseguro, portanto, a vocês que eu vou lutar com todas as minhas forças, usando todos os meios disponíveis, meios legais, meios de luta, vou participar de todos os atos e as ações que me chamarem. Quero dizer a vocês que, para mim, o último dia previsto do meu mandato é o dia 31 de dezembro de 2018. Eu quero dizer a vocês que eu não estou cansada de lutar, eu estou cansado é dos desleais e dos traidores. E tenho certeza que o Brasil também está cansado dos desleais e dos traidores.  E é esse cansaço dos desleais e dos traidores que impulsiona a mim a lutar cada dia mais.

Eles, portanto, quando propõem a minha renúncia, têm dois objetivos. O primeiro deles: eles querem, de todas as formas, evitar que eu continue falando com vocês e denunciando o golpe. Querem também disseminar uma ideia: “Ah, ela é mulher, ela não tem capacidade de resistir”.

Pois bem, eu quero dizer a vocês que a minha capacidade é enorme. Eu  carrego comigo a força das mulheres e também dos homens que  se tornaram protagonistas de seus direitos, sujeitos de seus direitos, nesses últimos 13 anos. Eu carrego em mim a força de vida dos 36 milhões de brasileiros e brasileiras que saíram da pobreza.  Eu carrego em mim os 11 milhões que moram em casa própria do Minha Casa Minha Vida. Eu carrego comigo os 63 milhões de brasileiros e de brasileiras que não tinham atendimento médico e agora têm, pelo Mais Médicos. Carrego os 9 milhões e 500 mil do Pronatec. O Pronatec, um programa de formação profissional no qual as  mulheres são a maioria. Carrego também todos os mais de 4 milhões que fizeram ProUni, que fizeram Fies, que entraram na universidade. E carrego todos aqueles filhos de pedreiros que viraram doutores. Todos aqueles que tiveram acesso à educação pela política de cotas. Por isso é que eu não, jamais vou desistir.

Quero dizer a vocês que os golpistas carregam outro tipo de promessa com eles mesmos. Eles carregam promessas que nós não votamos nelas. Elas foram derrotados nas urnas em 2014. Eles carregam com eles a promessa de retrocesso. Prometem eliminar a obrigatoriedade dos gastos em saúde e educação. Prometem desvincular os benefícios do salário mínimo, principalmente os previdenciários. Prometem privatizar tudo que for possível. Prometem acabar com o pré-sal. E é isso que nos diferencia. Eu não fui eleita para isso. Eu fui eleita com a força de vocês para garantir os programas sociais. Eles que prometem focar e flexibilizar, eles que abrem uma CPI da UNE, eles que perseguem todos os que são capazes de lutar a favor da diversidade e contra o preconceito, eles são os golpistas.

Nós temos um lado, o nosso lado é o lado que garante que as mulheres hoje sejam aquelas que recebem o cartão do Bolsa Família, que dá prioridade à titularidade da mulher no Minha Casa Minha Vida, que combate a violência contra a mulher, que aprovou a Lei do Feminicídio. Nós somos aquelas que queremos a casa da mulher brasileira porque queremos uma forma eficaz, efetiva, de garantir acolhimento, proteção às mulheres vítimas de violência. Nós queremos um País em que a intolerância, em que o preconceito não tenha espaço para crescer. Nós queremos um País em que sejamos cidadãos diferentes, porém não desiguais. É esse o país pelo qual todos nós lutamos.

Eu quero dizer a vocês que o povo brasileiro votou em mim duas vezes, e agora eu quero dizer que esses 54 milhões de votos que eu recebi das urnas no ano de 2014, eu vou honrá-los. Por isso eu quero dizer a vocês que esse processo de impeachment é um golpe, é golpe contra tudo isso que eu acabo de dizer. É um golpe.

Muitos deles dizem: “Ah”... Quando eles dizem: “Olha, na Constituição Brasileira está previsto o impeachment”. O que eles estão fazendo é contar só uma parte, uma parte da verdade. Eles ocultam que a Constituição Brasileira diz que impeachment só pode ocorrer se houver crime de responsabilidade. E eu não cometi crime de responsabilidade. Eles me acusam de seis decretos e uma transferência para o Plano Safra. Os seis decretos dos quais eles me acusam não são decretos feitos para beneficiar a Presidência da República, a minha pessoa ou quem quer que seja. São decretos de funcionamento do governo, decretos feitos pelos presidentes que me antecederam, como esses foram feitos 27 no governo de ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E se naquela época não era crime, não é crime hoje também.

E eu vou dizer para vocês que tipo de decretos são esses. Não são decretos difíceis de entender. Um deles, por exemplo, diz respeito a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, não tem nada a ver com Executivo. O Tribunal pede que nós aumentemos, suplementemos a verba de que ele possui por quê? Porque ele teve um excesso de arrecadação, porque arrecadou mais fazendo concurso público. Então, pedi a suplementação.

O outro pedido é do MEC, do Ministério da Educação, que pedia suplementação para hospitais federais. O outro, por exemplo,  é do Ministério da Justiça, que pedia para suplementar verbas para escoltas. Nenhum deles tem nenhum traço de irregularidade. O que eles questionam é que nós não poderíamos suplementar, que nós tínhamos de cortar despesas. É isso que eles questionam. Mas acontece que nós já tínhamos cortado as despesas. Então, há uma manipulação clara nesse caso.

E eu quero dizer a vocês: não tem nenhuma acusação, não tem nenhuma acusação de usar indevidamente o dinheiro público. Todos os decretos diziam respeito a ações e práticas limpas, límpidas, corretas. Se aplicado este mesmo princípio, vários governadores do Brasil teriam também de sofrer processo de impeachment. Isso é um absurdo, é um expediente que usam contra mim.

Agora, ainda pior é a acusação sobre o Plano Safra. O Brasil faz e financia, e financia - e nós temos orgulho disso: financiamos, financiamos, sim, a agricultura brasileira. Ela gera empregos, ela bota comida na mesa. E, portanto, o Plano Safra, ele é feito pelo Banco do Brasil. O governo, num período, atrasou o pagamento ao Plano Safra. E eles falam que esse atraso de pagamento é uma espécie de empréstimo que o Banco do Brasil fez para o governo, e isso não pode ocorrer. Eu nunca ouvi dizer que atraso de pagamento é empréstimo. Quando qualquer pessoa atrasa seu aluguel ou seu pagamento, ela não está pegando um empréstimo, até porque ela vai pagar juros  e multa pelo atraso. Nós pagamos. E tem mais, o que é pior ainda: eu, pela  lei, desde 1994, por essa lei, nenhum presidente da República executa o Plano Safra. Não somos nós que executamos o PLano Safra. Não tem uma assinatura minha nesse processo.

Então, eu estou sendo acusada por uma coisa que não é crime. E além de não ser crime, eu não estava presente nos atos. Não porque não queira, porque a lei assim prevê. E eles sabem disso. Por isso que isso é um golpe, o mais deslavado golpe. Mas não é um golpe qualquer. É um golpe que nós temos de entender a natureza dele. Esse pessoal não consegue chegar à Presidência da República por meio do voto popular, porque não vamos votar no projeto deles, que é um projeto de desmonte do Brasil. Então, eles usam esse processo do impeachment para fazer uma espécie de eleição indireta da qual o povo está alijado e não participa.

É isso que está em curso no Brasil: uma verdadeira eleição indireta. E nós temos de dar nomes aos bois. Esse é um processo conduzido pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em aliança com o vice-presidente da República. Os dois proporcionaram ao País esta espécie moderna de golpe. Um golpe feito não com as armas, um golpe feito não com baionetas, um golpe feito rasgando a nossa Constituição.

Eu tenho certeza que essa é uma luta pela democracia, é uma luta por essa democracia brasileira ainda jovem, ainda frágil, mas que está nas nossas mãos fortalecer. Como na vida das pessoas as crises servem para que cresçamos, para que avancemos, para que nos tornemos mais fortes. Da mesma forma num país um processo como esse deve servir para garantir que nós sejamos capazes de defender aquilo que conquistamos. Seja aquilo que conquistamos no plano da cidadania, seja aquilo que nós conquistamos no plano dos nossos direitos e das nossas lutas.

Vejam vocês, cada um de nós é diferente dos outros. E no Brasil essa diferença serviu para condenar alguns à escravidão, serviu para alijar a grande maioria do povo dos benefícios desse enorme, rico e cheio país, desse país imenso, continental.

Porém, o que nós fizemos, nos últimos 13 anos, foi mudar esse processo e mudar por um caminho: nós reconhecemos a diversidade, nos achamos que ela nos dá força, que ela nos dá vida. Mas nós sabemos que as oportunidades têm de ser iguais. As oportunidades. Quando as pessoas cantam que o filho do pedreiro vai virar doutor, que o filho da empregada doméstica vai se transformar em um médico, esse é o caminho pelo qual nós lutamos nos últimos 13 anos. É essa nossa proposta: a mudança radical em relação às oportunidades.

E aí nós vimos isso ocorrer. Nós vimos isso ocorrer quando quem nunca viajava de avião passou a viajar de avião. Muitos olharam e falaram: “O que esse pessoal está fazendo nesse lugar que era só nosso?” Esse lugar não é mais só deles, esse lugar é de todos nós.  Essa foi a maior revolução pacífica feita num país. E a força dela está em que nós provamos juntos, em cada uma das conferências, em cada um dos nossos diálogos, em cada uma das políticas que implementamos, que era possível mudar a realidade.

E quando se mostra que é possível mudar a realidade ninguém, ninguém, vai deixar de garantir que ela continue mudando. O que nós conquistamos, nós temos de ter clareza, foi só o começo. Tem muito para conquistar. Foi só um começo.

É óbvio que num país que há pouco tempo era um país escravista, um país que estava acostumado a um nível de diferença e de desigualdade social gigantesca, este foi um processo que trouxe descontentamentos de várias pessoas, não é de uma maioria, é de uma minoria. Daqui para frente nós vamos ter de assegurar também a nossa democracia, porque esse processo é um processo virtuoso, porque foi feito dentro da legalidade, sem violência. E nós vamos assegurar que a nossa democracia continue viabilizando, garantindo as oportunidades, construindo a participação de homens e mulheres.

E no nosso caso específico, no caso da desigualdade de gênero, nenhum fundamentalismo vai impedir que a nossa perspectiva de gênero se afirma cada vez mais. Nós sabemos o quanto existe, o quanto existe de misoginia, o quanto existe de machismo em algumas visões. Nós vamos reafirmar a nossa perspectiva de gênero. E eu tenho certeza que uma conferência desse porte, desse tamanho, dessa envergadura é, sem dúvida, uma das nossas mais importantes plataformas de luta.

Eu quero finalizar dizendo o seguinte para vocês: eu me sinto injustiçada, sim. Eu sou vítima de uma injustiça. Mas eu sou um tipo de vítima como nós brasileiros e brasileiras somos, principalmente nós brasileiras, vítimas, porém lutadoras, vítimas que não desistem, vítimas com consciência, vítimas com capacidade de luta.

Muito obrigada e um beijo em todas vocês.

 

 

 Ouça a íntegra (35min05s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff