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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia alusiva a um milhão de moradias entregues e dois milhões contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida

por Portal do Planalto publicado 04/12/2012 14h45, última modificação 04/07/2014 20h13

 

Brasília-DF, 04 de dezembro de 2012

 

Eu queria cumprimentar a Maria José. Dizer para a Maria José que, para nós, é comovente a história de que o Minha Casa, Minha Vida deu a ela de volta os seus filhos.

Queria cumprimentar também o Ildo e a Sílvia, por intermédio de quem eu vou cumprimentar todos os agraciados do programa e os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Hoje 1.091 pessoas estão recebendo a chave do Minha Casa, Minha Vida nas quatro localidades que foram passadas aqui: lá no Rio Grande do Norte, em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.

Queria cumprimentar também o vice-presidente da República, Michel Temer,

O deputado Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Queria cumprimentar aqui o Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, o ministro das Cidades, e, junto com ele, cumprimento toda a sua equipe e cumprimento também o presidente da Caixa Econômica, nosso Hereda.

Ao cumprimentar os dois, eu cumprimento o centro da equipe do governo que leva à frente o programa Minha Casa, Minha Vida.

Cumprimento também o Guido Mantega, o Brizola Neto, a Tereza Campello, o Gilberto Carvalho, o José Elito, a Helena Chagas, cumprimento os ministros que estiveram nas transmissões e cumprimento a Miriam Belchior, e por isso cumprimento todos eles.

Agradeço especialmente aos governadores aqui presentes: Agnelo Queiroz, Jaques Wagner, Silval da Cunha Barbosa, José Renato Casagrande, Tião Viana, Confúcio Aires de Moura, José de Anchieta Júnior, Rômulo Gouveia.

Agradeço também aos governadores e vice-governadores que estiveram na transmissão: Sérgio Cabral; governador Tarso Genro; governadora Rosalba Ciarlini; vice-governador de Pernambuco, João Lyra. Agradeço também aqui os senadores presentes e as senadoras: Ana Rita, Kátia Abreu, Ciro Nogueira, Eduardo Suplicy, João Ribeiro, Lindbergh Farias e Romero Jucá,

As senhoras e os senhores deputados federais aqui presentes: André Vargas, Benedita da Silva, Beto Albuquerque, Cândido Vaccarezza, Carlos Zaratini, Fábio Trad, Fernando Marroni, Gabriel Chalita, Gabriel Guimarães, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Giroto, Luci Choinacki, Paulo Maluf, Paulo Piau, Policarpo e Silvio Torres.

Cumprimento o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que se junta a nós para expandir o programa o mais rápido possível.

Agradeço também a Inês Magalhães, secretária Nacional de Habitação.

Queria dar um cumprimento muito especial aos representantes dos movimentos populares aqui presentes. A cada um deles: à União Nacional por Moradia Popular, à Central de Movimentos Populares, à Confederação Nacional da Associação de Moradores [Confederação Nacional das Associações de Moradores], ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia, viu, Donizete?

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu acredito que o nosso ministro das Cidades acertou na mosca quando disse que o programa Minha Casa, Minha Vida, ao atingir um milhão de moradias entregues, ele ultrapassa o terreno dos números, o reino frio dos números, porque, quando ele foi concebido, nós ficamos durante muito tempo pensando que nome teria - Casa Própria? Eu acho que o programa tem um nome que expressa o que ele significa - Minha Casa, Minha Vida - pelo reconhecimento que nós temos de que um elemento essencial da realização pessoal de cada um de nós está no fato de que nós moramos, de que nós residimos e fazemos isso junto com as nossas famílias.

Então, o Minha Casa, Minha Vida, a parte vida expressava o reconhecimento que na casa nós desenvolvemos laços afetivos na casa, nós recebemos nossos amigos na casa, nós criamos nossos filhos, temos nossos incômodos, sem dúvida nenhuma, brigamos. Mas também, nas casas, nós comemoramos, nós fomos felizes, enfim, a nossa vida se passa nessa região que a gente chama de casa ou lar.

Por isso, quando alguém recebe a chave é uma felicidade que nós somos, todos aqui, capazes de entender e de compartilhar, de nos emocionarmos com a emoção das pessoas que estão tendo acesso às suas casas.

Um país como o Brasil não pode abrir mão de ter uma política de moradia. Quando nós começamos a pensar em como realizar o Minha Casa, Minha Vida, em 2009 - diante daquela gravidade que era a crise, porque a crise de 2009, uma crise aguda, não é como essa agora que é crônica -, nós queríamos um programa que reativasse ao mesmo tempo a economia, um programa que ao mesmo tempo gerasse emprego e um programa que desse um passo decisivo na questão da inclusão social no Brasil, na questão da distribuição de renda, na questão do direito de oportunidades iguais para todos os brasileiros. E esse programa foi o Minha Casa, Minha Vida.

Ao começarmos – é importante que a gente lembre o passado – o máximo que o Brasil teve de experiência em fazer programa de moradia, sabe o... o máximo foi 300 milhões [mil] com o BNH. Isso em todos os anos que durou o BNH.

Quando a gente chega a 1 milhão, o que nós demonstramos? Nós demonstramos que nós aprendemos como fazer. Eu lembro que eu reuni os empresários da construção civil, reuni as pessoas dessa área e me disseram o seguinte: “olha, no máximo dá para fazer uns... não dá para fazer 1 milhão, dá para fazer uns 200 mil, uns 400 mil, e olhe lá”. E hoje nós conseguimos mostrar que somos capazes, todos nós: governo federal, Caixa Econômica, governadores, prefeitos, empresários e movimentos sociais que deram uma grande contribuição.

Por isso, junto com o esforço, tem uma imensa emoção. Porque o sonho da casa própria, ele é, universal e compartilhado. Casais como vários que participam dessa cerimônia, hoje, aqui e nas regiões onde nós fizemos as entregas como a Marlice, o Francisco, o Sidney, a Jaqueline; mulheres guerreiras que criam seus filhos sozinhas como a Luzinete, a Esther, a Maria José; pequenos agricultores como o Ildo e a Sílvia realizaram esse sonho.

Graças ao Minha Casa, Minha Vida, essas famílias têm hoje a segurança da casa própria e podem almejar novos sonhos. A elas o nosso reconhecimento, também, pelo fato de que batalharam por suas casas, sonharam e perseguiram esse sonho. E nós tivemos as condições, como governo, de perceber que sem uma complementação, sem um subsídio, esse sonho não se realizaria porque tinha uma pedra no caminho dele que era os custos, a variável econômica.

Superamos essa variável econômica e hoje nós estamos nessa cerimônia que é tão especial. Ela celebra a entrega de 1 milhão de moradias. Essas estão entregues. Mas essa cerimônia também celebra que nós já contratamos mais 1 milhão de moradias. Moradias novas, além desse 1 milhão entregue.

Isso significa que dos 3 milhões e 400 mil moradias que nós nos comprometemos a contratar até 2014, um milhão, da época e do período do presidente Lula, entregamos agora. Um milhão já contratamos e tem 1 milhão e 400 – porque não sei se vocês lembram que  nós aumentamos, era só 2 milhões, mas passamos mais 400 mil. Então, faltam contratar 1 milhão e 400 mil moradias até 2014. É esse “faltam contratar” é que faz tão importante essa parceria com cada um dos governadores, com cada um dos prefeitos, com a Caixa e com o Banco do Brasil, e com todos aqueles que quiserem participar deste programa, como é o caso dos movimentos populares das diferentes uniões dos moradores. Isso tanto para a zona urbana dos nossos municípios, quanto para a área rural.            

Eu tenho um especial compromisso com a construção de moradias para as pessoas, brasileiros e brasileiras, com deficiência. É um orgulho que este programa contempla as pessoas com deficiência, reconhecendo que elas têm direito a um atendimento especial no que se refere à adaptação daquelas moradias para que essas pessoas usufruam dos mesmos direitos de todos os brasileiros.           

E não são somente as casas, porque o programa oferece também, dentro dos conjuntos habitacionais, espaços de lazer, rua pavimentada, iluminação pública e moradias com água, esgotamento sanitário e energia.           

Eu, junto com o presidente Lula, fui em algumas casas, e quero contar para vocês: o presidente Lula, ele fiscalizava a obra. Olhava se estava o rodapé bem acabadinho, se a distância da janela estava adequada, se a porta era boa, se, enfim, se as coisas estavam nos conformes. E essa experiência que eu tive junto com ele me ensinou que a gente tem de fiscalizar. Sempre que eu faço uma inauguração, eu faço a mesma coisa: eu fiscalizo se a obra está decente.

Porque nós não estamos fazendo este programa para entregar obra de baixa qualidade. Nós estamos fazendo este programa para entregar casas e moradias de qualidade, e isso significa que o piso tem de ter cerâmica, que a parede do banheiro e da cozinha tem de ter azulejo até uma altura, que as portas tem de ter uma largura e a janela também, que tem de ter algo, que eu considero muito importante nesses dois milhões de casas, porque nós acrescentamos esta condição depois, tem de ter aquecimento térmico solar, para poupar a conta de luz do pessoal que mora nessas casas. 

Por isso, eu tenho um imenso prazer de estar aqui participando desta entrega de 1 milhão de moradias, porque eu lembro, quando nós lançamos este programa, eu acho que eu respondi umas – porque quem respondia era eu -, eu acho que eu respondi uma quantidade enorme de vezes, que dizia que o programa era eleitoreiro, que dizia que o programa não existia, que dizia que a gente não entregaria um milhão de casas.

Eu acho que esse esforço feito – e não estou dizendo que é pelo governo federal não, porque não é só pelo governo federal não – por todos os prefeitos, inclusive pelos prefeitos, como o Eduardo Paes falou ali na... aproveitou o espaço e falou ali na hora dele, prefeitos que lutam para conseguir construir mais moradias e que querem isso como benefício para a população dos seus municípios. 

E eu digo aos prefeitos eleitos que essa é uma das... eu concordo, é um dos programas mais importantes do governo, porque ele muda a vida dos brasileiros de forma permanente. Talvez, duas coisas mudem a vida permanentemente: uma delas é educação, a outra é moradia. E eu espero que nós, cada vez mais, sejamos capazes de construir o mais rápido possível, porque nós aprendemos com tudo isso. Não foi fácil. Eu estou dizendo, o pessoal achava que era só 300 mil. Para a gente chegar a este ponto de contratar já mais 1 milhão depois de entregar 1 milhão é algo que nós devemos comemorar.

Agora, a gente não pode ficar conformado com o que já conseguimos. O objetivo é que, até o final de 2014, mais 1,4 milhão moradias nós consigamos contratar. Isso significa que ainda nós vamos conceber uma outra etapa do Minha Casa, Minha Vida para viger. Deixaremos ela pronta para viger nos anos seguintes, seja quem seja que governa este país, terá de cumprir e dar continuidade a esse programa.

Eu queria também destacar o que foi anunciado pelo Guido: é, em reconhecimento à importância da construção civil para a geração de emprego, para estimular várias cadeias produtivas, para acelerar o Minha Casa, Minha Vida, que nós decidimos aproveitar essa celebração para anunciar mais medidas de incentivo ao setor.

Eu sei que o setor vem reivindicando essas medidas. Nós sabemos que eles vinham reivindicando. Então, nada melhor que numa comemoração a gente reconhecer que as reivindicações são corretas e pertinentes.

Por isso, as medidas de desoneração aqui anunciadas, por exemplo: transferir a base de contribuição do INSS, da folha de pagamento para o faturamento, reduz o custo e reduz e facilita a contratação de mão-de-obra, torna mais competitiva a indústria da construção civil. Reduzir a alíquota do regime especial de tributação faz a mesma coisa, ampliar o valor dos imóveis de interesse social, que permitem menor alíquota nesse regime de tributação, amplia e melhora o programa, reduz os custos da construção civil. E isso tudo sem alterar os direitos dos trabalhadores, sem reduzir em um só, os direitos dos trabalhadores.

Já a linha de crédito de capital de giro tem o mesmo objetivo: oferecer um crédito barato e com menos burocracia para as micro, pequenas e médias empresas. Porque em que pese a participação de grandes empresas, esse programa, por sua cobertura nacional, é um programa, sobretudo, que tem uma participação expressiva das médias, e acredito, das pequenas e, nós teremos, das micro empresas.

Portanto, desde o início eu ter participado da elaboração do Minha Casa, Minha Vida é algo muito gratificante. E eu conto com a parceria com a indústria da construção civil para que nós possamos chegar àquilo que nós almejamos. Hoje é um dia de festa, mas amanhã nós vamos ter mais e mais trabalho. Vale a pena como disse, em julho passado ao entregar as chaves de moradias do Minha Casa, Minha Vida no Rio, cada empreendimento entregue representa mais um tijolo na construção de um Brasil maior, de um Brasil melhor, de um Brasil com mais alegria para as pessoas.        

Nossa tarefa é levantar todas as paredes. É construir, em bases sólidas, um Brasil desenvolvido e um Brasil com oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil que sempre sonhamos, o Brasil do Minha Casa, Minha Vida.

Muito obrigada. 

 

Ouça a íntegra do discurso (21min21s) da Presidenta Dilma.