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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia alusiva à concessão de 1 milhão de Bolsas do ProUni

por Portal do Planalto publicado 23/01/2012 18h49, última modificação 04/07/2014 20h09

Palácio do Planalto, 23 de janeiro de 2012

Queria cumprimentar o presidente do Senado Federal, senador José Sarney,
Os ministros e as ministras de Estado aqui presentes: ministro Fernando Haddad, da Educação; ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; ministro Celso Amorim, da Defesa; ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores; ministro José Carlos Vaz, interino da Agricultura; ministra Ana de Hollanda, da Cultura; ministro Paulo Roberto Pinto, interino do Trabalho; ministro Carlos Gabas, interino da Previdência; ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; ministro Paulo Bernardo, das Comunicações; ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia [Ciência, Tecnologia e Inovação]; ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; ministro Gastão Vieira, do Turismo; ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional; ministro Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; ministro Luiz Sérgio, da Pesca; Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral; José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional; Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais; Helena Chagas, da Comunicação Social; Luiza Bairros, da Política de Promoção da Igualdade Racial; Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos; Marco Antônio Raupp, presidente da Agência Espacial Brasileira.
Senhor senador Eduardo Suplicy,
Senhores deputados federais Henrique Fontana, Jilmar Tatto, Newton Lima e Paulo Teixeira.
Senhor reitor da Universidade Católica de Brasília, senhor Cícero Ivan Ferreira Gontijo, por intermédio de quem cumprimento os reitores de todas as universidades que formam estudantes beneficiados pelo ProUni.
Queria cumprimentar o estudante Vitor Lobo, o milionésimo aluno atendido pelo ProUni, por intermédio de quem eu cumprimento cada um dos mais de um milhão de alunos que foram, ao longo desses anos, beneficiados com uma bolsa integral ou parcial do ProUni.
Queria cumprimentar a doutora Carla Laís Ribeiro da Costa, a nossa médica do Programa Saúde da Família e ex-bolsista do ProUni.
Cumprimentar também o Daniel Iliescu, presidente da União Nacional de Estudantes, nossos parceiros nesta questão da qualidade da educação no Brasil.
Cumprimentar também, e dar as boas-vindas, para a Manuela Braga, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas,
Cumprimentar os senhores jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos,
Cumprimentar as senhoras e senhores profissionais da imprensa.

Esta cerimônia, para mim, é um marco na história recente do nosso país. E ela é um marco porque eu acredito que hoje, ao destacar, celebrar e comemorar esse um milhão de bolsas concedidas, nós estamos enfatizando a importância que é, para nosso país, esse processo que levou milhões de estudantes a ter acesso novamente à educação, ter acesso, eu diria, a uma educação que até então estava completamente afastada deles.
E aí é importante que a gente lembre uma coisa: na minha campanha eleitoral eu visitei uma aluna, também de Medicina, e essa aluna de Medicina, doutora Carla Laís, ela tem uma história parecida e, ao mesmo tempo, diferente da [história] da senhora, mas muito parecida. Ela é aqui de Brasília, o pai e a mãe, o seu Nonato e a dona Conceição, viviam de salário-mínimo, e eles tinham um imenso orgulho – eu quero destacar o lado dos pais e das mães – tinham um imenso orgulho da Lorene Laiane Ferreira da Silva ser médica. Eles diziam assim para mim: a coisa mais importante era que o pessoal da vizinhança não acreditava que ela era estudante de Medicina, não. Por quê? Porque ser estudante de Medicina era, não só para ela, mas para seus vizinhos, para seus pais, uma coisa absolutamente estranha, uma coisa que não era usual, uma coisa que levantava, por parte deles, uma desconfiança: “Mas como é que será que ela conseguiu?” E eu acho que esse “Como é que será que ela conseguiu?” que é o grande feito do ProUni. “Como é que será que ele conseguiu?”, é esse o grande feito do ProUni. Eles e elas conseguiram. E, aí, as famílias conseguiram junto. E também os vizinhos percebem que é possível que a Lorene Laiane estude Medicina, em uma das melhores escolas aqui de Brasília, que é a Universidade Católica de Brasília.
Então, eu acho isso muito importante, porque só a bolsa, que teria que ser paga... aliás, só a mensalidade ou anuidade, eu já não sei se... não, é mensalidade, que teria de ser paga para ela estudar era mais do que o salário que a mãe e o pai recebiam. Então, era impossível, a equação não fecharia nunca. Eles ganhavam, os dois, cada um ganhava em torno de R$ 1.100,00, na época, e, na época, a mensalidade ultrapassaria isso.
Eu acho que são casos como esse e todos esses que nós vimos que mostram que trata-se de milhões de jovens, mulheres e homens, brasileiras e brasileiros, superando uma barreira quase intransponível, que é a barreira da oportunidade.
Há, no Brasil, e durante muito tempo isso ocorreu, uma barreira muito forte. Nós todos sabemos que ninguém é igual a ninguém, mas nós temos de medir uma sociedade pelo grau de oportunidade que ele oferece aos seus jovens. Nós estamos vivendo em um mundo muito complicado, por quê? É um mundo em que nós vimos, nos últimos anos, uma explosão de riqueza antes da crise e, ao mesmo tempo, uma explosão da desigualdade. Nós vimos as duas coisas. É só olhar os relatórios da OCDE para perceber que em quase todos os países desenvolvidos houve uma grande concentração de renda, que significa e é igual à redução de oportunidades. Não só alterações, em alguns casos, de 9 para 1, mas, em outros casos, de 14 para 1, em alguns países.
Isso faz com que nós tenhamos muito orgulho do ProUni. E tenhamos muito orgulho do ProUni porque o ProUni é um dos elementos de distribuição de renda deste país. É um dos instrumentos mais importantes construídos agora, no presente, mas nós construímos a oportunidade no presente para garantir o futuro. Não tem como garantir o futuro se você não constrói um sistema de oportunidades no presente. E é isso que eu acho que o ProUni é.
Nós não estamos só distribuindo renda com o ProUni, como com a Educação você não só distribui renda. Com a Educação você constrói também um modelo de desenvolvimento sustentável para o país. Se nós queremos um país sem as distorções, que nós verificamos em países onde existem os 10% mais ricos, concentram uma renda e um conjunto de oportunidades que tira qualquer perspectiva de um crescimento mais homogêneo, na medida em que, não só as oportunidades, aliás, não só a renda, mas as oportunidades são afastadas das pessoas.
Eu acho que esse Programa fala da felicidade também. E acho que a doutora falou disso, falou do sonho realizado e da felicidade. E é muito importante essa questão do sonho realizado, porque foi preciso um metalúrgico, que não teve acesso ao ensino universitário, para saber como era importante para as pessoas o ensino universitário. Muitas pessoas neste país, preconceituosas, falavam: “Mas como um presidente e um vice que não são universitários valorizam a Educação?” Valorizam porque sabem o que, nesses anos, foi tirado de milhões de brasileiros. E, aí, a generosidade do presidente Lula, em relação à sua experiência de vida, está claramente evidenciada nesse imenso empenho que eu sou testemunha, o Fernando também, na questão do recurso para o ProUni, porque tem recurso, sim, não é, companheiro Fernando Haddad? Quando você abre mão de tributos, esses tributos estão sendo destinados para financiar a educação da juventude brasileira. Tem recurso, sim!
E aí, eu considero muito importante... Estou fazendo a defesa do pessoal da Fazenda, estou fazendo da Fazenda e do Planejamento aqui, porque eu assisti à determinação do presidente Lula nesse sentido, nesse compromisso que ele tinha com a questão do ProUni, do Ifet, da expansão das universidades públicas federais que estavam sucateadas, o compromisso do Presidente com todas essas questões.
Então, ao cumprimentar, também, a doutora Laís, e ao nosso milionésimo estudante, com tanto futuro pela frente, eu queria agradecer a parceria que foi feita com o setor privado, eu queria agradecer a sensibilidade do Parlamento brasileiro que mostra, mais uma vez, que está acima de certas questões menores que têm sido obstáculo para o desenvolvimento de programas em outros países. Eu estou me referindo àquele tipo de negativa que a gente tem visto, por exemplo, ocorrer entre democratas e republicanos. Não ocorreu no Brasil. Eu cumprimento todo o Parlamento por isso, agradeço, aqui, ao presidente do Senado, José Sarney, em nome de quem estou agradecendo a todos os parlamentares.
Eu tenho certeza que nós estamos no caminho certo. Acredito que a combinação de programa de renda, de distribuição de renda, com garantia de acesso à educação é o caminho correto para o Brasil mudar de patamar. Nós temos de ter esse compromisso com a prioridade da educação. E, por isso, eu quero dizer que eu tenho e terei a oportunidade de assegurar, não só que o que nós conseguimos até hoje, nós vamos manter, mas que nós vamos seguir em frente.
Como disse o Presidente da Une, o que nos é desafiante é que, a partir desse patamar, nós temos de continuar melhorando a qualidade da educação e ampliando o acesso.
Eu tenho certeza de que o programa Ciência sem Fronteiras será também uma oportunidade para os estudantes do ProUni, porque ele contempla  estudantes do ProUni e estudantes que fizeram o Enem. Eu tenho também certeza de que significará um salto para milhares de jovens.
O ministro Mercadante me informou que, até sexta-feira passada, tinha 19,9 milhões acessos ao site do Ciência sem Fronteiras, sendo que 26 mil estudantes já tinham se cadastrado para fazer jus a esse programa. Estou vendo agora o Jorge passar para o Mercadante, deve ter aumentado. O Jorge acaba de comunicar ao Mercadante que está em 28 milhões de acessos. Ah, não, 28 mil inscritos. Perfeitamente.
Eu considero também que muito importante aqui fazer a defesa do Enem como a forma mais democrática de acesso dos jovens brasileiros ao ensino universitário. Acredito que o Enem é um exemplo da determinação do ministro Fernando Haddad, no sentido de assegurar uma transformação e uma deselitização do ensino universitário em nosso país.
Por isso, sem sombra de dúvida, amanhã, eu vou fazer outros agradecimentos, mas eu já adianto os meus agradecimentos dizendo que essa visão do ministro Fernando Haddad foi muito importante para o nosso projeto. Um projeto que começa no governo Lula e tem continuidade no meu governo. O projeto de que nós teríamos de garantir educação, da creche à pós-graduação, porque é muito grave quando se opôs no Brasil um nível de ensino a outro. Era rebaixar por baixo. Rebaixar por baixo é dose, não é gente? Mas, hoje eu estou cansada e vou dizer para vocês porque: eu venho de uma maratona. Eu comecei a fazer reunião na quinta, na sexta, no sábado, no domingo e, hoje, na segunda. E ainda vou continuar, possivelmente, na terça. E são reuniões muito intensas. Mas, eu queria dizer, que se trata de um processo que rebaixa as expectativas do Brasil. Se você opõe o ensino básico ao ensino universitário, além de ser uma incongruência, por conta dos professores, se trata também de uma desvalorização do país. Este país tem de ter responsabilidade do Estado, de dar educação para a criança de zero a cinco anos, para o ensino básico, para o ensino médio, para o ensino técnico, para o ensino universitário, para a pesquisa científica e tecnológica, e dar condições para que isso ocorra.
Portanto, eu acredito que esse foi o grande, a grande contribuição do ministro. Hoje, nós achamos isso uma platitude, nós achamos isso óbvio, nós achamos que isso é algo dado. Mas, teve uma época em que não era. Teve uma época, que nós vivemos, que de fato esse foi o tema da discussão e explica porque as nossas universidades foram sucateadas. Daqui pra frente nós temos um grande desafio, que nós vamos ter de encarar em conjunto. Esse desafio é também o ensino técnico profissionalizante. É o Pronatec. Nós vamos ter, e aí o ministro Fernando Haddad sempre fala para o Aloizio Mercadante: Aloizio, colocar em operação este Programa é um grande desafio. Talvez seja uma dos programas mais complexos que nós temos pela frente. Como eu sei da dedicação do ministro Fernando Haddad, da capacidade de gestão e de governança do MEC e aqui eu abro parêntese para incluir os meus elogios ao nosso querido Paim... Eu tenho certeza de que nós vamos seguir à risca essa nota, esse destaque, que para nós foi dado sobre o Pronatec. Eu sei que foi complexo para construir. Tivemos inúmeros processos de discussão. Houve inúmeros processos de discussão também com as entidades privadas, fomos auxiliados também pela aprovação no Congresso Nacional. Agora, nós vamos ter de colocar, como a gente sempre diz, trata-se agora de colocar em pé. E colocar em pé significa que nós vamos, sem sobra de dúvida, ter esse grande desafio, ter o imenso prazer de executá-lo, porque isso contribuirá para que o nosso país cresça; contribuirá para que esse país tenha crescimento sustentável.
Finalmente, eu queria dizer para vocês que é um orgulho para os pais e mães ver esse um milhão de bolsas concedidas, mas, sobretudo, é um orgulho ver o exemplo da doutora Laís, formada. Tenho certeza que seu pai e sua mãe, dra. Laís, devem ter um orgulho imenso, que nem o pai daquela minha querida amiga Lorene Laiane. E, isso para nós é fundamental, porque significa que você – e eu acho isso muito simbólico na sua fala – você também devolveu isso, tanto para sua família, agora, ao custear a educação da sua própria mãe, mas também ao ser uma médica do SUS, do Saúde da Família.
Nós também agradecemos muito esse seu compromisso e com isso, eu encerro, desejando ao Mercadante todo o sucesso e ao Fernando Haddad, também, todo o sucesso!

Ouça a íntegra do discurso (23min26s) da Presidenta Dilma