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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante celebração de Natal dos catadores e população de rua - Natal Solidário - São Paulo/SP

por Portal Planalto publicado 19/12/2013 17h55, última modificação 04/07/2014 20h20

 

São Paulo-SP, 19 de dezembro de 2013 

 

Primeiro, boa tarde a todos, porque agora já é boa tarde. Mas é um bom dia e uma boa tarde nesse momento emocionante que nós estamos vivendo aqui.

Primeiro eu quero cumprimentar todas as crianças; os meninos e as meninas, cumprimentado o Cauã, que eu conheço há mais tempo. E vou dar ao Lula hoje o abraço e o beijo que o Cauã mandou. Vou dizer para o Lula que ele era um menininho e agora é um rapaz.

Quero cumprimentar o Roberto Rocha, o Samuel Rodrigues e por intermédio deles saudar todas as catadoras e os catadores de materiais recicláveis, os companheiros e as companheiras da população de rua.

Quero cumprimentar aqui os ministros de Estado: o Gilberto, que vocês conhecem, da Secretaria-Geral; a Maria do Rosário, que vocês também conhecem, dos Direitos Humanos; cumprimentar a Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; o Manuel Dias, do Trabalho e Emprego; o Aloizio Mercadante, da Educação; o nosso Alexandre Padilha, da Saúde; a Izabella [Teixeira], do Meio Ambiente; e a Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Vocês vejam a importância que o governo federal dá a vocês pela presença de ministros importantes do governo da área social aqui nessa cerimônia.

Queria também cumprimentar o senador Eduardo Suplicy que sempre esteve conosco aqui nas comemorações de Natal.

E os deputados federais: Arlindo Chinaglia, Janete Pieta, Paulo Maluf.

Cumprimentar um deputado estadual, querido amigo Edinho Silva.

Cumprimentar o Samek, diretor-geral da Itaipu, responsável, pelo menos que eu tenha visto, pelo primeiro carrinho elétrico.

Quero cumprimentar também o Guilherme Lacerda, do BNDES, diretor do BNDES.

Quero cumprimentar o professor Paulo Singer, secretário nacional da economia solidária.

Cumprimentar o presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano de Andrade.

Cumprimentar o Gilson de Carvalho Queiroz, presidente da Funasa.

Queria cumprimentar o Roberval Prates Reis, presidente da Rede CataSampa.

Cumprimentar os presidentes de sindicatos aqui presentes: o Ricardo Patar, da UGT; a Gilvandia Moreira Leite, do Sindicato dos Bancários.

Um cumprimento especial às prefeitas e aos prefeitos e catadoras e catadores das cidades de Crateús, no Ceará; Ourinhos, em São Paulo; Arroio Grande, no Rio Grande do Sul e Santa Fé, na Paraíba. Que hoje receberam o prêmio Cidade Pró-Catador e que são um exemplo para as cidades brasileiras seguirem, um exemplo de consideração aos catadores.

Quero ainda agradecer a bela apresentação do cortejo natalino conduzido por Dimir Viana.

Cumprimentar as modelos que participaram do desfile de moda reciclada.

E também o querido mestre de cerimônia Anderson Lopes Miranda, do Movimento da População em Situação de Rua.

Cumprimentar também os catadores que vêm da América Latina prestigiar este encontro. Os catadores e as catadoras da Colômbia, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, do Peru, de El Salvador, da República Dominicana, de Honduras, da Venezuela, do Chile, do Panamá e do Equador.

Queria cumprimentar os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu queria dizer para vocês que esse momento do ano, o final de ano, é sempre o momento em que nós fazemos reflexões, balanços e procuramos ficar mais próximos daqueles que nós temos grande afetividade. Por isso, a gente comemora o Natal, e olha para o novo ano com esperança.

E é justamente por isso que é importante que a presidenta da República tenha um compromisso anual - um compromisso anual que muito me honra -, que é esse momento em que sou recebida pela população de rua e também pelos catadores de material reciclado.

Eu tenho a honra de vir aqui todo ano, esse é meu terceiro natal com vocês. Eu sigo a tradição inaugurada pelo presidente Lula que começou essa tradição a qual tenho a honra de continuar. E isso, esse encontro nosso é uma confraternização em que fica claro que o governo, o meu governo, reconhece, considera e olha os catadores e a população de rua como cidadãos do nosso país.

É uma oportunidade também para lembrar que a origem do meu governo, a origem do governo do presidente Lula, está nas lutas sociais. E nós continuamos mantendo um compromisso firme com os movimentos sociais. É uma oportunidade também para afirmar que hoje o estado brasileiro trabalha para todos os cidadãos e todas as cidadãs.

E quando eu digo todos, eu estou dizendo todos mesmo. Estou dizendo que para o governo, e é simbólico eu vir aqui passar a comemoração de Natal com os senhores e as senhoras, vocês são a parte do povo brasileiro que nós temos de olhar com toda atenção, que nós temos, não só de escutar, mas nós temos de escutar e tomar as medidas para que o país, o Brasil e o meu governo não olhem para vocês sem vê-los. Olhem vendo.

Olhamos sabendo que vocês têm um papel no país, que vocês sempre serão pessoas capazes de ajudar o nosso país a se desenvolver e a melhorar. Sobretudo, significa que esse país abandonou a tradição discriminatória de hierarquizar seus cidadãos.

Hoje nós olhamos e reconhecemos as demandas de todas as parcelas da população. Reconhecimento é uma palavra que implica em encarar o outro e olhar o outro como sendo igual a você. Reconhecer significa também aceitar que o diálogo é necessário, que os pleitos de vocês são legítimos e que cabe ao Estado brasileiro se esforçar para construir um caminho comum para atender as suas reivindicações.

Hoje eu passei por uma experiência muito importante. Essa visita à Expocatadores mostra que nós estamos no caminho certo. Até pouco tempo atrás, os catadores e as catadoras de materiais recicláveis não existiam para as políticas de governo. Eu já disse que com o Lula passaram a existir. Hoje, além de existir, vocês realizam uma feira de negócios em pleno Anhembi, um lugar onde se realiza as feiras mais complexas deste país, onde ocorrem essas exposições industriais, agrícolas. É um espaço privilegiado de grandes feiras e grandes exposições.

Quanta mudança, quanta mudança! Os catadores hoje estão no Anhembi! E o que eu vi aqui? Eu vi aqui empresas brasileiras produzindo equipamentos para uso dos catadores. E eu concordo com uma conversa que eu tive antes de chegar aqui. Que há um modelo possível de alternativa a outros tantos modelos que existem por aí em relação a material reciclável. Que um companheiro chamou de reciclagem popular.

O que eu vi aqui é, justamente, as condições para esse novo modelo. Eu vi uma Expocatadores que me chamou a atenção e, mais do que isso, me fez chegar aqui agora e dar os parabéns para vocês, porque em um ano, é impressionante a mudança que vocês conquistaram com o esforço de vocês.

Disseminar equipamento, procurar tecnologia que torne o trabalho de vocês cada vez mais produtivo. Formar catadores de forma a garantir um nível profissional para todos é algo que essa Expocatadores e essa cerimônia aqui mostra que nós estamos no caminho certo.

Além disso, eu considero que o prêmio Cidade Pró-Catador também expressa os avanços que alcançamos, porque é muito importante a conscientização das prefeituras. É muito importante que as prefeituras sejam cumprimentadas quando elas têm práticas adequadas. Por isso, Arroio Grande, no Rio Grande do Sul; Bonito de Santa Fé, na Paraíba; Crateús, no Ceará; e Ourinhos, em São Paulo, os prefeitos e as prefeitas estão de parabéns.

Eles encaminharam a política de acordo com o que nós acreditamos que tenha de ser política nacional de resíduos sólidos. As melhores práticas e a diversidade regional, que vai lá do Rio Grande do Sul até a Paraíba, passando pelo Ceará e por São Paulo, mostra que a política inclusiva para os catadores de inclusão produtiva, de inclusão social e econômica, ela é possível em todo o território brasileiro. É isso que o prêmio Catadores deixa claro para todos nós aqui.

Se a gente olhar para o ano de 2013, nós vamos ver e podemos falar isso com orgulho, que nós continuamos fortalecendo a política para os catadores. Somente em projetos para inclusão produtiva, foram investidos R$ 180 milhões neste ano. Nós demos um salto qualitativo com o Programa Cataforte. Eu considero esse Programa Cataforte um dos carros chefes da política do governo federal. O Programa Cataforte apoia redes de cooperativas e associações de catadores. Nós nos comprometemos a investir R$ 200 milhões em ações para capacitação, assessoramento técnico, construção de unidades de triagem e aquisição de equipamentos para os próximos três anos. Nos seis primeiros meses desse Programa Cataforte nós cumprimos a meta. Já gastamos mais de um quarto dos recursos.

Hoje, para apoiar as cidades de até 50 mil habitantes, que são, gente, a maioria das cidades brasileiras, não são as maiores, são até 50 mil, mas representam mais de 80% das cidades no Brasil, apoiar essas cidades que possuem plano municipal de resíduos sólidos, o governo federal colocou 50 milhões de reais. O objetivo é, de uma certa forma, é um duplo objetivo. Primeiro, viabilizar a participação dos catadores criando as condições para uma infraestrutura de coleta seletiva.

Esse apoio à presença dos catadores no plano municipal de resíduos sólidos é a pré-condição para que se encerre os lixões e se construa aterros sanitários. Sempre com a presença dos catadores e fazendo também todo o possível para agregar valor e fazer todas as ações que permitem a incorporação dos catadores no processo produtivo.

Nós demos continuidade ao Programa Pró-Catador, e apoiamos todas as ações para identificar os catadores e dar acesso a todas as políticas sociais do governo, todas as políticas. Apoiamos a incubação de cooperativas, a erradicação do trabalho infantil e o acesso aos serviços públicos. O BNDES está investindo em ações de inclusão dos catadores nas cidades sedes da Copa. A próxima cidade a ser incluída nesse programa é São Paulo, com um investimento feito pelo governo federal de 40 milhões.

Nós vamos ampliar a atuação dos catadores na coleta seletiva dentro dos estádios, nas festas e rotas dos torcedores. Nós queremos o catador participando, de uma forma construtiva, da Copa. Eles podem dar sua contribuição, e a contribuição dos catadores é o momento de consciência cidadã nas cidades da Copa.

Meus queridos e minhas queridas catadoras, mas agora eu vou falar para os moradores em situação de rua. Quero começar reafirmando a minha solidariedade pela luta que vocês travam cotidianamente. O Movimento Nacional da População em Situação de Rua é um parceiro nosso na tarefa de garantir dignidade e direitos às brasileiras e aos brasileiros em situação de rua.

Em 2013, nós implementamos várias medidas para que a gente possa aperfeiçoar cada vez mais a inclusão das famílias e das pessoas em situação de rua nas políticas sociais e no Cadastro Único. Essa é uma ação fundamental porque amplia o acesso à rede de serviços sociais e ao crescente número de programas que se utilizam desse Cadastro. Como parte do plano Brasil sem Miséria, nós chegamos a 23.100 vagas de acolhimento em 246 municípios. Nós temos hoje 291 novos Centros de Referência Especializada em Assistência Social para a população em situação de rua, os Centro POPs, que recebem recursos do governo federal.

Expandimos a Rede de Atenção à Saúde e hoje são 90 consultórios de rua em funcionamento. Em 2014, serão mais 30. Na área da saúde, nós fortalecemos a Rede de Atenção Psicossocial, primeiro com 301 CAPS-AD – CAPS Álcool e Drogas – e 42 centros de CAPS Álcool e Drogas que funcionam 24 horas.E a população de rua está entre os segmentos prioritários para a ação do Programa de combate à tuberculose.

Vamos desenvolver ações para diagnóstico da tuberculose e outras infecções, mobilizando todas as coordenações de atenção básica e os consultórios de rua. E o IBGE fará a contagem da população de rua. Essa é uma iniciativa inédita e atende a uma reivindicação de vocês, porque quanto mais conhecermos, quanto melhor conhecermos quem é, como é a população de rua, melhor é possível desenvolver políticas mais adequadas.

Como me comprometi no ano passado, o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Horizonte continuará sendo apoiado pelo governo federal. Nós estamos comprometidos com a continuidade do trabalho do CNDDH, fundamental para diminuir a violência contra esses dois grupos populacionais.

Aproveito para reafirmar aqui o repúdio do governo federal a toda forma de violência contra o ser humano. Violência que é mais grave ainda sobre alguém que vive nas ruas e já se encontra numa situação de vulnerabilidade. Não podemos permitir que essas pessoas sofram a violência, nem muito menos que essa violência fique impune.

Reitero, nesse sentido, meu apoio ao projeto de lei que institui a obrigatoriedade de investigação nos crimes cometidos por autoridades policiais, pondo fim aos chamados autos de resistência.

Meus amigos e minhas amigas catadores e da população de rua,

Essas iniciativas são uma mostra do claro compromisso que o governo federal tem com os senhores. Agora eu recebi dois pleitos vindos e encaminhados pelos catadores e pela população de rua. O meu governo, por meio do ministro Gilberto Carvalho, da ministra Maria do Rosário e da ministra Tereza Campello, vai, como nós fizemos no ano passado, aliás neste ano todo, vindo do ano passado, nós vamos, agora, analisar cada um dos pleitos e vamos encaminhar as soluções e as discussões com os senhores.

Nós sabemos que ainda há muito o que fazer. Vocês sabem sempre que novas conquistas exigem consciência e organização. Hoje eu vejo que vocês têm as duas coisas: consciência dos problemas e organização. Meu governo sabe que os movimentos sociais são imprescindíveis numa democracia, pois eles fortalecem a democracia e apontam caminhos para a ação governamental. Governo não nasce sabendo, governo precisa do diálogo com a população para saber melhor.

Que em 2014 nós juntos possamos continuar trabalhando, trabalhando juntos, unindo forças para erradicar a miséria, garantir dignidade para homens e mulheres deste nosso imenso país, combinando inclusão social e econômica com respeito ao meio ambiente.

Que esta comemoração de hoje nos inspire, nos ajude a iluminar os caminhos de 2014. E eu quero desejar um feliz Natal e um ótimo Ano Novo para cada um dos catadores e das catadoras, para cada um dos moradores e das moradoras de rua, e quero dizer: viva esse nosso encontro! Viva os catadores! Viva a Expocatadores! E viva todos aqueles que são solidários e apoiam os moradores de rua!

Um abraço a vocês.

 

Ouça a íntegra (29min17s) do discurso da Presidenta Dilma