Você está aqui: Página Inicial > Mandatos de Dilma Rousseff (2011-2015 e 2015-2016) > Discursos > Discursos da Presidenta > Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura do encontro com governadores do Nordeste para a assinatura do Pacto pela Erradicação da Miséria

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na abertura do encontro com governadores do Nordeste para a assinatura do Pacto pela Erradicação da Miséria

por Portal do Planalto publicado 25/07/2011 14h35, última modificação 04/07/2014 20h05
Na ocasião, a Presidenta Dilma fala sobre o Plano Brasil sem Miséria

 

Arapiraca-AL, 25 de julho de 2011

 

...Teotônio Vilela,

Cumprimentar os governadores Jaques Wagner, da Bahia; Eduardo Campos, de Pernambuco; Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Wilson Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Marcelo Déda, de Sergipe. O vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira.

Queria cumprimentar também os ministros presentes: Wagner Rossi, da Agricultura; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Alexandre Padilha, da Saúde; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário; Ideli Salvatti, de Relações Institucionais; Helena Chagas, da Comunicação Social.

Gostaria também de saudar o deputado Fernando Toledo, presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas,

Senhoras e senhores senadores. E aqui eu cumprimento o senador Benedito de Lira.

Senhoras e senhores deputados federais aqui presentes,

Senhoras e senhores prefeitos e representantes das entidades municipalistas dos estados do Nordeste,

E eu queria cumprimentar as senhoras e senhores jornalistas,

E as senhoras e senhores.

 

Bom, eu estive aqui em fevereiro, e em fevereiro eu prometi que voltaria e lançaria, aqui no Nordeste, o programa Brasil sem Miséria. Nós sabemos que a miséria no Brasil sempre foi uma coisa que não constava da pauta política, era geralmente relegada a estudos de alguns poucos estudiosos, e não era considerada uma questão legítima.

A grande alteração que ocorreu no Brasil, a partir da chegada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi que, a partir daquele momento, a miséria passou a fazer parte da prioridade da política pública no Brasil. E essa prioridade, ela tem uma característica muito especial. Não é apenas uma questão ética, não é apenas uma questão moral, mas é a compreensão plena de que combater a miséria significa também levar o Brasil a se desenvolver de forma sustentável.

O Brasil acumulou um histórico de grandes realizações em um período recente. Os senhores governadores aqui presentes, todos foram protagonistas dessas transformações, participaram delas. E, como poucos países do mundo, o Brasil soube combinar essa questão fundamental, que é o resgate de milhões de brasileiros, com o desenvolvimento do seu mercado interno e com a redução da desigualdade.

Tem um dado que deve chamar nossa atenção pela importância dele: a pobreza extrema no Brasil, ela vem sendo reduzida sistematicamente a ponto de que - se a gente considerar o estudo da Fundação Getúlio Vargas que coloca, do início de 2003 até maio de 2011, uma elevação à classe média de 39,5 milhões de brasileiros e brasileiras - 39,5 milhões de brasileiros e brasileiras equivale a elevar às classes médias, retirar da condição de pobreza, uma Argentina, porque a Argentina tem uma população esperada de 41 milhões de pessoas agora para junho, julho. Significa então que, nesse período, o Brasil retirou da condição de pobreza quase 40 milhões de brasileiros, uma Argentina.

E, hoje, qual é a nossa meta? A nossa meta é olhar para isso e perceber que, apesar de ter sido uma grande vitória nossa, apesar de termos conseguido, juntos, a partir de 2003, esse feito, ainda restam 16 milhões - não é uma Argentina, mas é um Chile, equivale a um Chile -, 16 milhões de brasileiros que nós temos de tirar da miséria.

E por que o governo federal optou por lançar, nas diferentes regiões do Brasil, lançar a partir do Nordeste o programa Brasil sem Miséria? Porque desses 16 milhões de brasileiros que ainda vivem na extrema pobreza, 9,6 milhões estão aqui no Nordeste. E isso significa que, se nós quisermos desenvolver o Brasil, se nós quisermos que o Brasil dê um salto significativo, nós precisamos fazer com que esse salto comece aqui, no Nordeste do país. Aqui em Arapiraca, aqui em Alagoas, aqui no Nordeste.

Nós sabemos que a estratégia vitoriosa que permitiu que a gente tirasse da pobreza e elevasse às classes médias uma Argentina, a estratégia vitoriosa, ela tem um fundamento, e esse fundamento é que só se pode desenvolver países como o nosso se nós tivermos uma proposta de inclusão social que seja, também, uma proposta de inclusão produtiva e que seja, também, uma proposta de inclusão cidadã.

Eu quero abrir esta reunião colocando que para nós a inclusão produtiva, a inclusão nos serviços públicos, a inclusão na renda fazem parte dessa estratégia, que é a estratégia mais correta de levar desenvolvimento ao Brasil. Nós temos consciência de que não haverá desenvolvimento brasileiro, como nação, se não houver um processo de desconcentração econômica, de desconcentração logística, de desconcentração de recursos hídricos, de desconcentração energética, mas, sobretudo, se isso não acarretar um processo efetivo de desconcentração da renda e de distribuição dessa renda para as camadas regionalmente mais pobres e socialmente mais pobres.

Eu queria destacar que, por isso, a nossa estratégia do Brasil sem Miséria tem um foco muito importante e prioritário nesta região do País. Nós não descansaremos e assumimos esse compromisso, de público, enquanto nós não conseguirmos fazer com que o povo do Nordeste, a população mais sofrida do Nordeste tenha uma perspectiva, um horizonte de oportunidades e possa, de fato, sair da situação ainda de miséria em que se encontra. Isso vale para todo o Brasil, mas, sobretudo, vale aqui para o Nordeste.

E aí, eu queria dizer que nós precisamos da parceria dos senhores prefeitos. Aproveito para, ao agradecer o prefeito de Arapiraca por esta oportunidade, o prefeito Luciano Barbosa, falar para cada um dos prefeitos e dizer que o programa Brasil sem Miséria tem nos prefeitos os seus grandes protagonistas. Agradecer também a presença dos governadores e dizer que sem os governadores esse programa também não dará o saldo que nós queremos que dê até 2014.

No programa Brasil sem Miséria nós dialogamos com as mais diferentes realidades. A miséria rural é diferente da miséria urbana e as características regionais da miséria no Brasil, nós vamos ter de enfrentar, se queremos resolvê-la. Por isso, eu considero muito importante também estar aqui lançando alguns programas.

A questão da água, que é crucial para o Nordeste crescer; a questão da água, que é crucial para que a gente encare o problema do semiárido. É evidente que tem soluções estruturantes como a transposição do São Francisco, como o Canal do Sertão alagoano, como tantas outras barragens e tantos outros tratamentos mais infraestruturais, industriais da água que nós temos de fazer aqui na região.

Mas eu quero me referir à água para a população mais sofrida do semiárido, à água que vai chegar até a população através das cisternas, através dos sistemas de abastecimento mais simplificados. Nós estamos também, hoje, lançando aqui esse programa, que é o Água para Todos. O Brasil teve um grande sucesso com o programa Luz para Todos. Através dele nós levamos água [luz] para milhões de brasileiros. Mas agora nós temos esse objetivo, e o nosso objetivo, especificamente, é trazer 750 mil cisternas até o ano que vem. Para isso, nós vamos envolver não só essa parceria, que para nós é fundamental, com os governadores, mas também nós vamos colocar toda a administração federal para ajudar. Então, passará a fazer parte do programa Água para Todos o Banco do Nordeste, passará a fazer parte do programa Água para Todos o Banco do Brasil e as suas estruturas. Isso significa que nós, de fato, queremos encarar o desafio de, até 2012, conseguirmos realizar 750 mil cisternas.

E queremos também ter um programa exemplar, no que se refere à mudança de parâmetro do agricultor familiar mais pobre do país. Queremos, usando sementes, distribuição de sementes, assistência técnica; esse instrumento poderoso que os senhores conhecem, que é o Programa de Aquisição de Alimentos; fazendo também um desafio com os supermercados privados e enfrentando esse desafio em conjunto, que é o desafio, sobretudo, de como, da produção, você chega à distribuição e ao supermercado; E um terceiro desafio, que é transformar, de fato, o potencial que existe da merenda escolar em demanda para a agricultura familiar mais pobre. Hoje, o governo federal torna disponível, aqui na região, aproximadamente [R$] 1 bilhão para toda a compra de merenda escolar. Nós queremos que uma parte expressiva desse R$ 1 bilhão possa ser absorvida pela agricultura familiar.

Nós queremos transformar a marca Brasil sem Miséria e Agricultura Familiar Desenvolvida numa marca que fará a diferença nas gôndolas dos supermercados. E se brasileiras e brasileiros, cidadãos brasileiros, se dispuserem a de fato enfrentar e encarar esse imenso desafio que é ultrapassar a extrema miséria em nosso país, eles poderão contribuir escolhendo esses produtos das gôndolas. Eles poderão participar, usando o seu poder de compra e privilegiando essa agricultura.

Muitas outras coisas serão faladas aqui. Nós, mesmo na área de políticas sociais, como saúde e educação, nós estamos fazendo um corte e privilegiando a população extremamente pobre. Isso se dará nas unidades básicas de saúde, se dará nas creches, se dará no fato de que é uma imensa segregação quando a pessoa não tem dente e, portanto, tem imensa dificuldade de se colocar no mercado de trabalho. Tudo isso nós enfrentaremos, colocando um corte em todos os nossos programas sociais que tenham por objetivo contemplar essa população mais pobre.

A ministra Tereza Campello, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esclarecerão mais aspectos que nós gostaríamos de enfatizar. Mas eu quero dizer para os governadores, sobretudo pelo fato de que, sem sombra de dúvida, o Brasil foi contemplado com uma geração de governadores de alta qualidade, aqui no Nordeste, que nós temos esse desafio. Nós podemos fazer a diferença nesses quatro anos. E fazer a diferença significa, concretamente, colocar todo o nosso esforço, colocar todo o nosso empenho, colocar toda a nossa preocupação, e fazer com que esses 16 milhões de pessoas sejam, de fato, objeto focado da nossa política. E o Brasil sem Miséria começa com o Nordeste sem miséria, e termina também com o fato de que o Nordeste sem miséria é, sem sombra de dúvida, a certeza de que o Brasil é um país mais justo, é uma nação mais forte e, sobretudo, é uma sociedade mais igual.

Eu queria agradecer e lembrar que em fevereiro eu estive aqui e nossa pauta era “por um novo Nordeste”. Eu tenho certeza de que o primeiro item da nossa pauta “por um novo Nordeste” começa por um Nordeste sem miséria e avança em direção “por um Nordeste com inovação, ciência e tecnologia”, “por um Nordeste com educação”, “por um Nordeste com mais infraestrutura”, por um Nordeste, enfim, com mais esperança.

Quando nós pactuarmos, que é a nossa proposta, o mapa de oportunidades, eu tenho certeza de que o que estará nos nossos corações e nas nossas cabeças é o fato de que nós queremos também um país que seja um país em que nós tenhamos orgulho de viver. E para a gente ter orgulho de viver em um país como o nosso, que tem tantas riquezas naturais, que tem tantas possibilidades, que tem uma agricultura sofisticada, uma indústria sofisticada, nós precisamos de ter 190 milhões de homens e mulheres com dignidade na sua vida cotidiana.

Obrigada.

 

Ouça na íntegra o discurso (20min21s) da Presidenta Dilma.