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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante abertura da Sessão Plenária da VI Cúpula do Brics - Fortaleza/CE

por Portal Planalto publicado 15/07/2014 17h33, última modificação 15/07/2014 17h35

Fortaleza-CE, 15 de julho de 2014

 

 

É com grande satisfação que recebemos a VI Cúpula Brics (falha no áudio) presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, a quem transmiti a solidariedade do governo e do povo brasileiro, em razão do grave acidente no metrô de Moscou.

            Dou, mais uma vez, as boas-vindas ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que participa, pela primeira vez, de uma Cúpula dos Brics.

            Reitero minha saudação ao presidente da República Popular da China, Xi Jinping, que recordou, em sua intervenção, as relações de sua província natal com o estado do Ceará.

            Por fim, tive o agrado de ter entre nós o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, a quem felicito por sua reeleição.

            Dirijo uma saudação muito particular ao governador Cid Gomes e ao povo do Ceará, que acolhem, aqui em Fortaleza, esta reunião dos Brics. Quero destacar a importância de realizá-la na capital cearense. Esta escolha evidencia a importância do Nordeste para o Brasil. É uma população ativa e trabalhadora que aqui vive. São estados com grandes reservas minerais, infraestrutura em expansão, refinarias, portos, siderúrgicas, polo automobilístico, mercado consumidor em forte crescimento e, certamente, segurança hídrica cada vez maior. Reitero minha homenagem ao Nordeste e ao seu povo.

Senhores Chefes de Estado e de Governo,

Senhores integrantes das delegações,

            Senhores empresários,

Como disse na abertura de nossos trabalhos, o governo brasileiro se sente honrado em poder sediar esta VI Cúpula dos Brics e receber esses grandes líderes mundiais aqui em Fortaleza. A dimensão histórica de nossa reunião poderá ser comprovada desde já pela importância dos acordos que assinamos. O Brics ganha densidade política e afirma seu papel no cenário internacional.

Hoje, criamos o Banco dos Brics e estabelecemos o Acordo Contingente de Reservas, importantes passos para o aperfeiçoamento da arquitetura financeira global. Aprovamos também a Declaração de Fortaleza, na qual expressamos nossa visão comum sobre temas internacionais relevantes. Adotamos o Plano de Ação de Fortaleza, que guiará a cooperação entre nossos países até 2015. Realizamos, finalmente, o Foro Empresarial do Brics, que reuniu empresários interessados em aumentar ainda mais os negócios entre nossas economias.

Essas iniciativas mostram que nossos países, apesar de sua diversidade geográfica, étnica, cultural e linguística, estão decididos a construir uma parceria sólida e produtiva, com consequências altamente positivas para o sistema internacional.

Senhoras e senhores,

Enfrentamos hoje enormes desafios no plano global. A situação econômico-financeira internacional mostra ainda uma modesta recuperação, mas as condições sociais revelam que parte da humanidade está mergulhada em uma recessão que, na sua esteira, provoca o desemprego e agrava as dificuldades e as desigualdades sociais.

Vivemos também tempos de grandes oportunidades, com o acelerado avanço de novas tecnologias e as possibilidades abertas pela reorganização do sistema internacional em termos mais democráticos e equitativos. Em uma tal conjuntura, nossos países têm a obrigação de se manifestar, de se fazer escutar, de atuar. Em suas intervenções nesta manhã, os líderes aqui presentes ressaltaram a grande oportunidade que reside na parceria Brics.

Para avançar na direção de uma economia do conhecimento foi dito que será necessário fortalecer a cooperação, em matéria de Educação, de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na mesma linha, foi enfatizada a necessidade de realizar uma articulação horizontal nos países Brics. Ela deve se dar centralmente nas políticas públicas, especialmente na Saúde, na Agricultura, Indústria, Cultura e Turismo. Chamou-se a atenção, igualmente, para a importância da conectividade aérea e marítima entre nossos países. Finalmente, destacou-se a necessidade de um enfrentamento conjunto do crime organizado internacional, especialmente o narcotráfico e o terrorismo.

Por suas dimensões, por sua população, pelo peso de suas economias e pela influência que exercem em suas regiões, e crescentemente no mundo, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul não podem ficar alheios às grandes questões internacionais. Estamos não apenas entre as maiores economias do mundo, mas também entre as que mais cresceram nos últimos anos. Os Brics são essenciais para a prosperidade do planeta. Somos responsáveis pela mitigação dos efeitos da crise financeira global e pelo sustentado crescimento da economia mundial desde então.

Em suas respectivas regiões, nossos países têm incentivado e atuado ativamente em mecanismos de integração econômica e governança regionais, como, aqui na América Latina, a Unasul, o Mercosul, a Celac, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, a Comunidade de Estados Independentes e a Associação de Nações do Sul Asiático (Asean), que muito têm contribuído, entre outras entidades, para a formulação de estratégias comuns de coordenação política e desenvolvimento econômico.

O crescimento recente dos países Brics supera folgadamente o crescimento da economia mundial. Nossa atuação não é apenas uma manifestação do que somos hoje. Ela representa, sobretudo, o que queremos ser no futuro próximo e no longo prazo.

Nosso ativismo não deve ser confundido, no entanto, com o exercício de poder hegemônico ou o desejo de dominação. Tampouco deve ser visto como uma opção estratégica contrária ao interesse de outros países. A força do nosso projeto é o seu potencial positivo de transformação do sistema internacional, que queremos sempre mais justo e igualitário.

Prezados líderes,

Durante a reunião de hoje, demos corpo e substância a essas aspirações. Tivemos a ocasião de analisar importantes temas da agenda política, econômica e financeira internacional.

No plano político, discutimos a multiplicação de conflitos regionais, especialmente no Oriente Médio. Tratamos os enfrentamentos na Síria, no Iraque e nas relações entre Israel e Palestina. Discutimos igualmente a situação na Ucrânia. Lamentamos a falta de avanços concretos na maioria dessas situações e coincidimos em que, em todas elas, soluções de longo prazo passam necessariamente pela via do diálogo, que depende do engajamento e do empenho de todas as partes envolvidas. Concordamos em que é essencial, nesses e em outros casos, o envolvimento construtivo e coeso da comunidade internacional, evitando-se ações unilaterais, que atendem a conveniências de países específicos, mas comprometem soluções negociadas e de interesse da grande maioria.

Examinamos o processo de lenta recuperação dos países mais ricos, registramos a modesta recuperação e esperamos que esse crescimento ainda modesto se traduza em mitigação do desemprego e da perda de direitos sociais. Coincidimos em que, apesar de uma diminuição no ritmo de seu crescimento, os países emergentes, especialmente os Brics, continuam a ser a força motriz da expansão global e devem continuar a sê-lo em um futuro previsível.

Consideramos, nesse cenário, as contribuições que os países do Brics podem oferecer ao mundo em matéria econômica e financeira, como são o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas. O Banco representa uma alternativa para as necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais.

Aproveito para informar que o Banco, o novo Banco de Desenvolvimento dos Brics deve ter um capital inicial autorizado de 100 bilhões, um capital subscrito inicial de 50 bilhões, igualmente distribuído entre os seus membros fundadores, os cinco países Brics. A primeira direção do board de governadores, será da Rússia; a primeira direção do board de diretores será do Brasil; o primeiro presidente do Banco será da Índia; o primeiro escritório regional será na África do Sul; e a sede do Banco será localizada em Xangai.

Já o Arranjo Contingente de Reservas atesta a maturidade da cooperação entre nossos países, ao estabelecer um fundo de US$ 100 bilhões que apoiará as economias do Brics em caso de pressões nos balanços de pagamentos. Com esse acordo, contribuiremos também para o fortalecimento da estabilidade financeira global, ao complementar os mecanismos financeiros existentes.

Na reunião de hoje, reiteramos o compromisso dos Brics com um multilateralismo transparente, democrático e eficaz, que aponta para um mundo multipolar. Constatamos, no entanto, que as principais instituições de governança econômica e política mundiais têm perdido representatividade e eficácia, ao não se adequarem às realidades políticas e econômicas do mundo de hoje.

O Conselho de Segurança da ONU encontra crescentes dificuldades para oferecer respostas eficazes aos desafios que se apresentam, sendo vítima de alguma erosão de sua legitimidade e relevância. Todos os líderes coincidiram, chamando a atenção para a necessidade de uma urgente a reforma nessa respeitável e indispensável instituição. (falha no áudio) ...rever sua distribuição de poder de voto, de maneira a refletir o peso inquestionável dos países emergentes na economia mundial.

Finalmente, nosso encontro deu-nos a oportunidade de constatar o compromisso do setor empresarial em responder ao mandato que lhe foi atribuído, por intermédio do Conselho Empresarial dos Brics, e que se materializou em um conjunto de importantes recomendações e propostas, contidas no relatório que nos foi entregue hoje. Entre essas propostas, quero destacar um Portal de Negócios do Brics; a negociação de acordos para a facilitação de vistos; um projeto de harmonização de certificações técnicas e de redução de barreiras ao comércio. Ganha importância também a articulação entre os Bancos de Desenvolvimento de cada país e das agências de crédito dos nossos países.

Senhores Chefes de Estado e de Governo,

A escolha do tema "Crescimento no mundo sustentável" apresenta para nós um desafio que emerge também da Conferência Rio+20. Nós consideramos que é necessário incluir, é necessário crescer, é necessário conservar e proteger. Por isso, no plano internacional, a discussão sobre crescimento inclusivo e sustentável passa pelas negociações da agenda de desenvolvimento pós-2015.

O Brasil, como eu disse, trabalhou arduamente na Conferência Rio+20. Contou com o apoio dos Brics para a criação dos OBSs – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os OBSs representam grande oportunidade para integrar, em uma agenda global de grande visibilidade, os esforços para a erradicação da pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável no mundo. A experiência nacional dos Brics nos capacita a participar com autoridade e conhecimento dessa discussão.

Outro aspecto importante é a mensuração dos resultados das nossas políticas públicas. Das nossas políticas que contemplam a prosperidade de nossas economias e de nossos povos. Precisamos de melhores instrumentos para avaliar o impacto dessas políticas, assim como para avaliar o nosso crescimento econômico. Nesta Cúpula, propusemos a criação de uma plataforma conjunta do Brics para o desenvolvimento de metodologias para indicadores sociais, que levem em conta características dos países em desenvolvimento não captadas por outros indicadores.

Minhas amigas e meus amigos,

Não há dúvida de que, com os avanços que observamos em matéria de prosperidade, equidade e sustentabilidade, estamos crescendo de modo verdadeiramente inclusivo. Doravante, caberá ao Brasil, como presidente de turno do Brics, conduzir a implementação do Plano de Ação de Fortaleza, com atividades a serem executadas em várias áreas de cooperação, entre nossos cinco países, mas também em coordenação com outras nações, especialmente nas nossas regiões. Por essa razão, teremos amanhã nossa primeira reunião entre os Brics e os países da América do Sul. Será a ocasião para iniciarmos um diálogo produtivo com nações com as quais compartilhamos interesses e aspirações.

Temos, é verdade, diante de nós um desafio à altura das expectativas de nossas sociedades. Afinal, é nossa obrigação e responsabilidade buscar resultados que tenham impacto real na vida de nossos povos. Nosso trabalho está apenas começando.

Agradeço a presença de todos os líderes dos Brics e passo a palavra ao presidente Vladimir Putin.

 

 Ouça a íntegra(18min31s) do discurso da Presidenta Dilma Rousseff

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