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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de inauguração do campus avançado da Universidade Federal de Alfenas

por Portal do Planalto publicado 07/08/2013 16h24, última modificação 04/07/2014 20h17

 

Varginha-MG, 07 de agosto de 2013

 

Boa tarde a todos.

Queria cumprimentar o prefeito de Varginha, senhor Antônio Silva.

E queria cumprimentar cada prefeito e cada prefeita aqui, que me honraram com a sua presença, prefeitos e prefeitas do sul de Minas.

Queria cumprimentar os ministros de Estado que me acompanham hoje, aqui, nessa visita a Varginha: Aloizio Mercadante, ministro da Educação; Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; ministro Antonio Andrade, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e ministra Helena Chagas, da Comunicação Social.

Cumprimentar os deputados federais Diego Andrade, Geraldo Tadeu, Odair Cunha, Silas Brasileiro, Walter Tosta.

Cumprimentar o senhor Narcio Rodrigues, secretário estadual de Ciência e Tecnologia, representando o governo de Minas.

Cumprimentar o vereador Leonardo Vinhas Ciacci, presidente da Câmara de Vereadores de Varginha.

Cumprimentar o magnífico reitor Paulo Márcio de Faria e Silva, da Universidade Federal de Alfenas, por intermédio de quem cumprimento as senhoras e os senhores reitores aqui presentes.

Cumprimentar o senhor Paulo Roberto Rodrigues de Souza, diretor do Campus Avançado de Varginha.

Minha cara Rafaela Rodrigues da Silva Carvalho, que representa aqui o Centro Acadêmico do Campus de Varginha. E queria também, por meio dela, cumprimentar todas as estudantes e os estudantes aqui presentes. Queria dizer para a Rafaela que a coisa tem de ser assim mesmo, ela tem de reivindicar. E acho que a reivindicação sempre esclarece as questões. Nós, de fato, temos uma grande preocupação com essa questão da assistência universitária, ela é um elemento fundamental para garantir que pessoas com origens sociais diferentes tenham as mesmas oportunidades.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores produtores de café, agricultores rurais, aqui, do setor cafeeiro.

Cumprimentar os senhores jornalistas, as senhoras jornalistas, os fotógrafos e os cinegrafistas.

Senhoras e senhores,

Essa visita minha aqui, a Varginha, ela está associada a esse grande evento para nós que é, sempre quando você coloca o campus à disposição dos alunos e dos professores, e ao mesmo tempo, quando se faz isso - e eu acho que essa foi uma das questões que mais nos preocupava tanto no governo Lula como no meu governo - quando se faz isso, é necessário se olhar duas coisa: primeiro, se o aumento do acesso à educação é uma realidade. Ou seja, se diferentes agentes sociais têm o mesmo acesso à educação, se diferentes segmentos sociais, se nós garantimos que as pessoas que estão nos diferentes estratos sociais da população têm acesso à essa universidade. Essa é uma questão. E a segunda questão diz respeito ao fato que não é possível manter a universidade, não era possível fazer isso, manter a universidade fechada nos grandes centros econômicos do país. Que era necessário interiorizar a universidade. Então, dois elementos, um de ordem social e o outro de ordem regional se cruzam para assegurar a democratização da oportunidade de ter acesso ao ensino superior no Brasil. E nós sabemos que um dos fatores de desigualdade está nesses acessos diferenciados.

Daí porque, ao entregar hoje esse campus avançado em Varginha, dessa senhora centenária que é a universidade federal de Alfenas, nós temos certeza que nós estamos contribuindo para o desenvolvimento regional. E eu quero, com muita força, crer, que nós também estamos dando passos no sentido de assegurar que se amplie o acesso à educação para a população que, até hoje, os seus pais, os seus parentes não tiveram acesso a isso.

Eu lembro de uma cerimônia que eu participei em que o pessoal cantava: “que o filho da faxineira agora pode ser doutor”. Eu acredito que esse canto, que era um canto muito forte e era do pessoal do ProUni, ele tem de ser uma realidade, também, na escola pública federal brasileira. Daí porque eu queria dizer para a Rafaela que um dos elementos fundamentais disso é a assistência universitária, mas é, foi e será a lei de cotas, porque no Brasil a segmentação do acesso à educação se dá também por raça, se dá também, hoje, ao contrário do que foi na minha época, pelo fato de o aluno ser ou não ser de escola privada. Portanto, a lei de cotas, ao garantir e assegurar o acesso ao ensino público federal de universidade para aquele estudante da escola pública, ele também dá um passo no sentido dessa democratização.

Mas eu acredito que nós devemos reconhecer o imenso potencial transformador que interiorizar campus tem no nosso país. Tem na capacidade, inclusive, de atrair investimentos, de diversificar investimentos, inclusive de diminuir o grau de concentração urbana no nosso país, de melhorar as condições de vida da nossa população.

Nós, sem sombra de dúvida, mudamos radicalmente a política, em relação à rede federal de ensino superior, nós mudamos. A que vigia até 2002 era uma política restritiva, no sentido de que a interiorização não estava contemplada, nem uma taxa de expansão das universidades e das faculdades também. Nós voltamos a criar universidades federais. Agora nós temos 63, contra as 45 que existiam em 2002.

E uma das coisas mais importantes é a expansão de campus. São 321 campi, ao final do meu governo, sendo que no início de 2002 eram 148 apenas. E eu acredito que com esse aqui de Varginha, cada vez mais municípios do interior do Brasil vão sediar um campus universitário, e isso significará desenvolvimento, expansão e oportunidade para a população do município, do entorno do município, e mais oportunidade de trabalho. Eu quero dizer para vocês que junto com essa política de expansão da rede federal, que foi o Reuni, o processo pelo qual nós voltamos a valorizar as universidades. Porque, nós sabemos, toda crise pela qual passou a universidade, e principalmente a universidade pública brasileira, junto com o seu fortalecimento, junto com novos campus, junto com professores mais qualificados, nós também apostamos que o ensino privado podia dar maior número de vagas, e aí fizemos o ProUni, que hoje chega a 1 milhão e 200 mil jovens de baixa renda, que é a condição do ProUni; e o Fies, que é o programa de financiamento que nós esperamos que na metade deste mês chegue a 1 milhão de beneficiários.

Tudo isso faz parte de uma nova visão do ensino universitário no nosso país. Eu tenho absoluta certeza que muito falta por fazer. Tanto tenho essa certeza que quando nós contemplamos a possibilidade de, de fato, chegar a gastar os 10% do Produto Interno Bruto, nós tomamos uma medida. Porque no Brasil tem algumas coisas que são engraçadas: o pessoal quer aumentar o gasto, mas não diz de onde sai o dinheiro. Vocês são prefeitos e prefeitas. Nós sabemos que para você aumentar, você tem de dizer de onde sai. E a grande fonte de recursos para a educação, no nosso país, é a maior receita que este país tem para utilizar e comercializar agora, que é o petróleo, tanto o petróleo do chamado pós-sal como do pré-sal. E por isso nós defendemos que o royalty do petróleo fosse usado para a educação. Por quê? Porque o royalty do petróleo é uma riqueza finita, ela acaba. A única riqueza que não é finita e não sofre turbulência é aquela que a gente carrega com a gente, que é a educação.

E é essa a forma pela qual um país vira uma grande nação, porque uma coisa é um grande país, outra coisa é uma grande nação. Uma grande nação é grande porque a sua população é grande. E nós só podemos ser de fato um país desenvolvido, não é se o nosso PIB crescesse – é também –, não é só se nós descobrimos mais riquezas, é também, mas é, sobretudo, se nós mudarmos radicalmente a qualidade da educação prestada às crianças e aos jovens deste país, e também aos adultos, porque também adulto não pode para de estudar, não.

Então, colocar a riqueza do pré-sal, do pós-sal, os royalties do petróleo para garantir que nós pudéssemos mudar a qualidade da educação, é crucial. É importante saber o que é que nós temos de riqueza do petróleo. Nós temos bastante riqueza e eu queria só dar uma ideia para vocês: em outubro, dia 21 de outubro, nós vamos abrir um processo de licitação. Esse processo de licitação será sobre o campo de Libra. O que é o campo de Libra? É um dos campos que a Petrobras foi lá, desde 2006, furou, viu que tinha petróleo. Onde que tinha petróleo? Tinha petróleo abaixo da camada do sal. Por isso que chama pré-sal. Lá em baixo tem uma camada de sal, abaixo tinha petróleo em boa quantidade e qualidade. Para vocês terem uma ideia, esse campo de Libra, ele tem entre oito a doze bilhões de barris equivalentes de petróleo. Pois bem, quanto de reserva que o Brasil tem hoje depois de 100 anos de exploração de petróleo?  – porque você mede a riqueza pela quantidade reserva que você tem – quanto que nós temos? Nós temos 15 bilhões de barris equivalentes de petróleo acumulados ao longo dos 100 anos. Só esse campo pode ter entre oito a doze. A gente fala de oito a doze porque tem de ter uma avaliação conservadora, mas tudo indica que está mais para doze do que para oito. Significa que nós vamos ter num campo de petróleo o equivalente a 100 anos de exploração e prospecção de petróleo de toda a nossa história. Por isso que tem de destinar para a educação, porque a educação vai exigir muito dinheiro. Por que exige dinheiro? Porque nós temos de pagar professores bem, nós temos de assegurar que professor passe a ter uma profissão disputada. Só vai ser disputada se a gente pagar bem, e só vai ter educação de qualidade se tiver bom professor. Então, não tem saída, tem de pagar bem professor.

Nós não podemos olhar só o ensino superior. O Brasil tem problemas seriíssimos na base. Primeiro problema: nós não podemos esquecer que acabamos de tirar da miséria – só da miséria, linha da miséria –, nós conseguimos fazer um esforço muito grande e tiramos 22 milhões de brasileiros da miséria nos últimos dois anos e meio.

Porém, nós sabemos que as crianças, elas são impactadas por oportunidades diferenciadas. Por que nós temos de fazer creche? E aqui eu queria cumprimentar os prefeitos. Uma porção de prefeitos chegou para mim e disse: “Presidenta, inaugura a minha creche que está pronta. Presidenta, inaugura a minha creche que está pronta”. É um imenso orgulho, eu vou dar um jeito. Eu não tenho como ir em todos os municípios aqui, mas ... Eu sei que falou, Cambuquira. Falou, que você falou, você falou. Mas eu vou ter de dar um jeito de ver como é que a gente faz isso.

Mas eu queria só falar a importância da creche. A creche não é só porque a mãe precisa de trabalhar não, viu, gente? A creche não é por causa disso. Pode até ser um plus, pode ser um plus, esse, mas a creche é para a criança. A gente sabe que mexer na creche, você mexe na raiz da desigualdade. Você dá... Você tem de dar, no Brasil, as mesmas condições e oportunidades para os brasileirinhos e para as brasileirinhas terem os mesmos estímulos pedagógicos. Por isso que tem de ter creche, porque eles têm de ter acesso a brinquedos, eles têm de começar a ter acesso a todas as formas de expressão, à arte, eles têm de ter acesso aos primeiros livros. Então, tem de ter dinheiro para fazer isso, porque uma professora crecheira, ela vai ter de ser uma professora especializada.

Nós temos de alfabetizar a meninada deste país na idade certa, porque se a gente não faz isso, a criança passa a ter um déficit ao longo da vida, e isso é gravíssimo no Brasil. O ministro Mercadante falou um dado que eu não sei se vocês prestaram atenção: 35%, num estado do Nordeste, das crianças, não se alfabetizam na idade certa, ou seja, até os 8 anos ela não sabe ler um texto, interpretar, não sabe fazer as contas elementares da aritmética, somar, subtrair, dividir. Além disso, nós temos... aí eu estou na creche, passei para a alfabetização na idade certa. Então, o professor e a professora alfabetizadora vão ter de ser valorizados por nós. Por isso precisa de dinheiro.

Depois nós temos de fazer a educação em tempo integral. Nenhum país do mundo se transformou numa nação desenvolvida se os seus jovens e as suas crianças não ficam tempo na escola, e eu sempre brinco com o pessoal do MEC: não é o segundo turno, não é para aprender a fazer bolo, não é para fazer tricô, nem crochê. É para estudar matemática, português, uma língua e ciências. É para isso. Senão nós não chegamos na altura educacional dos países desenvolvidos. Estudar significa isso, significa tempo de dedicação da criança e do jovem.

Então eu estou indo, aí cheguei lá no Pronatec, cheguei lá no curso do ensino técnico profissionalizante. Não é possível só, né, que tenha neste país só universitários. Terão de ter técnicos de nível, formados. Em todos os países do mundo, em todos os países desenvolvidos, a relação, em alguns, é de um para dez. Para cada um engenheiro, tem de ter dez técnicos de alta qualidade. Essa é uma relação da Alemanha. Tem outras, mas o que eu quero dizer é que o ensino técnico profissionalizante é um elemento crucial de um país como o Brasil. Há algumas profissões técnicas sem as quais o país não avançará. E o que é avançar? É emprego de melhor qualidade, agregação de valor nos nossos produtos, é nós termos, de fato, um país desenvolvido.

Continuando, se não tiver educação, não tem pesquisa, ciência, nem tecnologia porque não tem universidade, não tem pós-graduação, não tem um projeto de desenvolvimento científico e tecnológico para o nosso país. Eu não sei se vocês viram que os Estados Unidos fizeram uma revisão no seu cálculo do Produto Interno Bruto. Eles, junto com máquinas, equipamentos, tudo o que é considerado investimento pesado, eles colocaram um fator que é aquele intangível. Sabe como é que ele chama? Inovação. Então eles calculam hoje no PIB como fator de crescimento econômico a inovação. Sem a universidade, sem a educação, sem investimento, nós também não temos. E aí – estão aqui os cafeicultores, e a gente já aproveita e fala para eles – também a nossa agricultura não cresce, nós não controlamos pragas, nós não modificamos sementes, enfim, o que nós estamos fazendo aqui hoje em Varginha é perceber que aqui é como se tivesse o centro do que é fundamental para este país, que é a educação. Por isso eu fico muito feliz de estar aqui hoje fazendo essa inauguração Ela é simbólica e ela faz parte daquilo que é, eu tenho absoluta certeza, tanto o fator da tecnologia mais avançada que nós precisamos, quanto o único caminho para sair definitiva e completamente da pobreza, que é educação, educação e mais educação.

Por isso, eu tenho certeza que aqui hoje nós estamos dando um grande passo, mais um grande passo. São a soma desses vários passos que fazem com que a gente tenha que dizer sempre: nós não resolvemos os problemas todos não, isso é só um começo. Muita coisa tem que ser feita, por nós e por vocês, mas eu vou pedir licença a vocês para dar aqui uma informação, pedir licença para a comunidade acadêmica, para os prefeitos, para me dirigir aos produtores de café de toda a região, os produtores de café aqui de Varginha, do sul de Minas, de Minas e do Brasil inteiro.

Eu estive aqui em 2010 ainda como candidata à Presidência da República. E eu sei a importância, sei perfeitamente a importância da cafeicultura para a economia do nosso país. Eu tenho recebido através do ministro Antonio Andrade, os pleitos dos cafeicultores e foram analisados exaustivamente, tanto lá pela Agricultura como pelos órgãos de governo, como o Banco do Brasil, e todos os demais que tratam da questão da agricultura no país.

Com o espírito de lembrar sempre a importância desse segmento, nós avaliamos essas demandas e eu quero aproveitar minha visita aqui a Varginha para fazer alguns anúncios. Primeiro anúncio: nós estamos autorizando o lançamento de contrato de opção de venda para 3 milhões de sacas, ao preço de R$ 343,00 a saca, com vencimento para março de 2014. Nós também vamos oferecer crédito para financiar a estocagem do café. Os cafeicultores que estão começando a colher, não precisam comercializar imediatamente sua produção, pois vão dispor de recursos para manter os seus produtos estocados, na expectativa de elevação do preço da saca no mercado, nos próximos meses. Além desses dois, tem um terceiro: nós vamos oferecer recursos para começar imediatamente a compra de café pelo preço mínimo. Evitamos com isso que os pequenos produtores, que precisam do recurso no curto prazo, vendam sua produção a um preço vil.

Com essas três medidas, qual é o nosso interesse? O nosso interesse é que os cafeicultores tenham condições mais adequadas para tanto produzir como comercializar a sua safra. É esse o sentido desse anúncio que eu pedi licença para a comunidade acadêmica para fazer. Acredito que com isso a gente tenha atendido esses pleitos dos produtores do café.

Mas eu queria voltar e, antes de encerrar, mais uma vez dizer para vocês que eu tenho certeza que o Brasil mudou de patamar. E por que eu tenho certeza disso? Eu acho que nós vimos, por exemplo, nesse mês de junho que passou – é, de junho –, nós vimos manifestações no Brasil, várias manifestações. Nós vimos as pessoas pedindo mais, nós não vimos as pessoas querendo voltar para trás, nós vimos elas quererem ir para frente.

Eu acho que tem uma característica importante em tudo isso, que é a seguinte: no Brasil, nós, nos últimos 10 anos, passamos por uma grande transformação. Aliás, nós viemos passando, o Brasil vem passando por transformações há bastante tempo. Eu sou da época que não existia liberdade de expressão, não existia liberdade de opinião, qualquer reivindicação era vista com maus olhos, as pessoas não podiam reivindicar, e ninguém aceitava nenhuma observação crítica sobre nada.

Eu acho que nós mudamos em muitas coisas no Brasil, mas, sobretudo, nós mudamos em uma, uma coisa: é perceber que nós hoje somos um grande país democrático, um país em que não se luta por direitos perdidos. Aqui no Brasil se luta por mais direitos. Na Europa, por exemplo, se luta contra o desemprego e por direitos perdidos, tanto trabalhistas como previdenciários. Em outros países se luta por maior democracia, em outros se luta contra a crise do sistema financeiro que lá começou, como é o caso do “Ocupe Wall Street”.

Aqui nós lutamos para ampliar e fazer avançar conquistas que tivemos nos últimos dez anos, na certeza de que nós temos um modelo diferente. Para nós, brasileiros, toda conquista é apenas um começo. Eu usei isso para falar da superação da pobreza, eu dizia: a superação da pobreza é só um começo. Você começa superando a pobreza. Depois de superar a pobreza, você tem de garantir serviços de qualidade na educação, na saúde, no transporte e, portanto, é fundamental que a gente perceba que o Brasil vai ter de avançar a passos rápidos.

Por isso eu quero pedir, mais uma vez, a atenção dos senhores para esse momento especial, que é de aprovação do pré-sal e do pós-sal, dos recursos do petróleo para a educação. A gente avança se a gente tiver recursos suficientes para apostar na educação e isso vai passar por esses recursos. Daí por que nós estamos nesse momento que é especial. Algumas coisas, às vezes, vêm para o bem, e vieram para o bem essas manifestações no sentido de acelerar, por exemplo, esse processo.

Agradeço a todos vocês e tenho certeza que nós ainda vamos ter muito, mas muito mesmo, orgulho com este campus aqui de Varginha.

 

Ouça a íntegra (30min17s) do discurso da Presidenta Dilma