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Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de inauguração da Casa da Mulher Brasileira - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 02/06/2015 18h54, última modificação 02/06/2015 18h54

Brasília-DF, 02 de junho de 2015

 

 

Boa tarde a todos, sobretudo boa tarde a todas as mulheres que estão aqui neste recinto.

Eu queria cumprimentar, quebrando o protocolo, primeiro a Maria da Penha. Cumprimento a Maria da Penha sobretudo, saudando aquelas mulheres que mesmo tendo sido vítimas de violência, se levantaram e lutaram contra essa condição.

Cumprimento a todas as mulheres anônimas, que resistem e que agora têm um ponto de apoio de fato, para poderem continuar sua trajetória de vida.

Cumprimento o nosso querido governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e a Márcia Rollemberg. E saúdo, em especial, uma senhora que é exemplo da mãe brasileira, a senhora Teresa Rollemberg, mãe do governador, que teve 15 filhos. E que nós sabemos que lutou para criá-los e eu disse para ela: esse menino é um bom menino.

Cumprimento os senhores e as senhoras ministras de Estado aqui presentes: Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Marcelo Cardona, ministro interino de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Arthur Chioro, ministro da Saúde, Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente; Pepe Vargas, ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos.

Cumprimento as ex-ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Emília Fernandes e a Irini Lopes,

Cumprimento, também, a ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti, ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos,

Cumprimento, também, o ex-ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, aqui presente, senador Garibaldi Alves,

Cumprimento a desembargadora Carmelita Brasil, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,

Cumprimento a doutora Helia Vieco, vice-procuradora-geral da República,

Cumprimento o doutor Leonardo Roscoe Bessa,  procurador-geral de Justiça do Distrito Federal,

Cumprimento o doutor Ricardo Batista Souza, defensor público do Distrito Federal,

Cumprimento os senadores aqui presentes: Vanessa Grazziotin, procuradora especial da mulher do Distrito Federal, Ângela Portela, Fátima Bezerra.

Cumprimento novamente o senador Garibaldi Alves,

Cumprimento a ex-ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil e senadora.

Cumprimento Hélio José,

Cumprimento Regina Souza,

Cumprimento senador Telmário Mota,

Cumprimento aqui todos os deputados federais ao cumprimentar a deputada Benedita da Silva; a Carmen Zanotto; a Christiane de Souza Yared; a Conceição Sampaio; a Dulce Miranda; Erika Kokay; Flávia Morais; Josi Nunes, Maria do Rosário; Marinha Raupp; Moema Gramacho; Zenaide Maia; Keiko Ota.

Cumprimento a senhora Marise Nogueira, secretária de Políticas para as Mulheres aqui do Distrito Federal,

Cumprimento também, as senhoras Arlene Cruz e Milena Calazans, coordenadoras da Casa da Mulher Brasileira de Brasília,

Cumprimento a presidente da Caixa, Miriam Belchior,

Cumprimento o vice-presidente de Infraestrutura e Serviços do Banco do Brasil, César Borges,

Cumprimento a secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni,

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves,

Cumprimento todas as gestoras estaduais de políticas para as mulheres,

Cumprimento todos os parceiros do Programa Mulher Viver sem Violência e representantes do Conselho Nacional de Direitos da Mulher aqui presentes,

Cumprimento os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e cinegrafistas,

 

Nós sabemos que o nosso país passou por várias fases históricas. Algumas delas deixaram marcas profundas, como é o caso, por exemplo, da escravidão, que marcou o país e que, sem sombra de dúvida, na questão da política de igualdade racial nós temos sempre de levar em consideração, para lutar contra o preconceito, contra a discriminação.

Mas o nosso país também tem um traço característico que marcou profundamente a nossa sociedade. Eu me refiro, aqui, ao patriarcalismo, à redução da mulher a uma condição de diferente e desigual, a uma condição de submissão, a uma condição de opressão, sujeita à violência de toda sorte. Essa é uma questão que estava naquele então, restrita à vida privada, mas, na verdade, ela era base da vida pública, uma vez que as mulheres sequer eram consideradas cidadãs, sequer tinham direito de voto, estavam afastadas das cortes, não integravam os governos e, muito menos, os órgãos de justiça e de polícia do país.

Essa base do patriarcalismo, ela produziu efeitos sobre a sociedade brasileira, que hoje sistematicamente, nós todos, homens e mulheres, cidadãos desse país, conscientes da importância da vida para a vida democrática de igualdade de gênero, ou seja, diferentes porém iguais, esse processo que tem em homens e mulheres determinados, mas eu quero aqui me referir, sobretudo, às mulheres, que têm levado a uma luta constante esse processo encontra aqui o momento especial, quando aqui se instaura a Casa da Mulher Brasileira, e a Casa da Mulher Brasileira significa proteção, abrigo e apoio. Proteção contra a violência, abrigo contra a opressão e a agressão e apoio para recomeçar a vida, como ato fundamental de cidadania. É isso que se trata aqui hoje quando olhamos para a Casa da Mulher Brasileira. E foi isso que nós todos aqui temos de ter consciência que se trata de uma iniciativa, que em que pese a participação decisiva do governo federal, ela só ganha força, ganha realidade, porque é uma parceria feita com o Distrito Federal, aqui no caso, e os estados e os demais 26 estados da Federação.

Por isso, eu começo agradecendo ao governador. Essa parceria, ela depende - e aí, o governador tem razão, ela depende da integração dos poderes e depende da integração, também, dos diferentes entes da Federação. Aqui, nós estamos vendo um exemplo efetivo da eficácia, quando todos juntos nos unimos em prol de uma causa. Aqui, em prol do combate à violência contra a mulher. E nesse processo a sociedade tem um papel efetivo. Os movimentos sociais, todas aquelas mulheres que participam desse combate, porque veem nele um momento de afirmação da mulher.

As portas dessa Casa vão ficar abertas 24 horas por dia, sete dias por semana. Nós sabemos que a violência não tem hora para acontecer, mas geralmente acontece nas chamadas “horas mais escuras”. Por isso, essa Casa tem de estar iluminada, para poder assegurar proteção, abrigo e apoio para recomeçar a vida. Neste ambiente, as mulheres vítimas de violência terão as condições, terão os instrumentos, mas, sobretudo, terão o incentivo para transformar as suas vidas e recomeçar de novo. Receberão apoio, receberão assistência, receberão orientação de uma equipe multidisciplinar que integra todos os órgãos que, no país, combatem a violência contra a mulher, integra o Ministério Público, integra os órgãos do Judiciário, integram as polícias, integram os governos estadual, federal e municipal. E, sobretudo, integram políticas sociais também, que vão possibilitar que ela tenha esse caminho de futuro.

A Casa da Mulher é, sem sombra de dúvida, uma iniciativa pioneira. Nós garantimos, em um único lugar, o acesso a todos serviços, e isso é o princípio da reforma do Estado no Brasil: tratar o cidadão com um só que ele é; tratar a cidadã como uma só. Nós buscamos, aqui, romper com o sofrimento das mulheres, aquele sofrimento calado, aquele sofrimento em que, fragilizadas pela agressão, as mulheres têm de ter onde recorrer, onde se sentir protegidas e não podem andar de um lado para o outro, em busca de proteção e apoio.

Dois números mostram a importância da Casa da Mulher para a aplicação da Lei Maria da Penha. O fato de que, entre 2009 e 2011, quinze mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. E o segundo fato, que, em 2014, o Ligue 180 realizou uma média diária de 145 atendimentos relativos à violência contra a mulher. E isso são números que ainda podem estar subestimados.

Nós estamos construindo e entregando a Casa da Mulher Brasileira nas 27 capitais do País, e aqui na capital da República. Já inauguramos a de Campo Grande. Qual é o sentido da Casa da Mulher em todas as capitais? É que ela seja, nas capitais, o foco, a direção, a partir da qual outras iniciativas podem e devem ser tomadas. Mas aqui é possível encontrar de forma concentrada toda a força do Estado e da sociedade brasileira para reprimir a violência contra a mulher. Cada mulher desrespeitada, humilhada, agredida, é parte de uma família. E como parte de uma família - e nós sabemos que, no Brasil, é a parte fundamental da família, porque tem um papel social em relação aos filhos, às crianças, e aos adolescentes. Significa que quando ela é agredida, a família é agredida, as crianças são agredidas, os jovens são agredidos, todos são agredidos.

Por isso, os governos não podem fechar os olhos à realidade da violência contra a mulher. Ela é a violência primária, a violência básica, aquela que se não combatida, se transforma em um exemplo deplorável para as crianças, os jovens, enfim, para o futuro do país.

Por isso, é tão importante o que foi a Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha que recebe esse nome pelo reconhecimento a essa mulher valorosa, Maria da Penha, que lutou contra a violência e seu agressor. A Lei Maria da Penha sinteticamente transforma em crime a violência contra a mulher pelo fato dela ser mulher.

Em linha com as determinações da Lei Maria da Penha, nós no governo federal, constituímos uma rede nacional de proteção à mulher em situação de violência. Essa rede conta com casas-abrigo, delegacias, centros especializados, juizados, núcleos de Defensoria Pública e do Ministério Público em um total de 1.534 equipamentos. Conta com a vontade política e a determinação de governadores, como é o caso do governador Rollemberg. Conta com o Ligue 180, que recebe denúncias que, por meio de ligações gratuitas, assegura respaldo para as mulheres que nos procuram. Aqui, no Brasil, e recebendo ligações, também, de mulheres brasileiras em outros países.

Estamos instalando centros de atendimento nas fronteiras secas do país, para combater as redes internacionais de tráfico e exploração sexual de mulheres. Ônibus e barcos são essenciais porque elevam essa proteção, a informação, o fato de não estarem sozinhas as mulheres nos mais recônditos lugares do país. Na zona rural, na floresta, em todas as áreas ribeirinhas, para todas as populações e para todas as comunidades.

Em março deste ano sancionei uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que tipifica o feminicídio e que mostra que, a violência e o assassinato contra a mulher pelo fato dela ser mulher, passa a ser julgado como crime hediondo que é. Meu governo age de forma muito efetiva, forte, contra a violência que atinge as brasileiras. Porque não só pelo fato da presidenta - eu sou a primeira mulher presidente do país - mas porque nós, mulheres, e todos os homens de bem desse país nos opomos à injustiça, à covardia e ao desrespeito aos direitos das mulheres. Não podemos fugir ao dever de agir; nem o governo, nem os governos nem a sociedade. Nenhum de nós tem o direito de se omitir nesse caso.

Por isso nós devemos abandonar a indiferença. É imperativo denunciar desrespeito, a intolerância e o  machismo que, sob a proteção do espaço privado do lar, discrimina a família e compromete a sociedade como um todo. Tolerância zero com a violência contra as mulheres exige ação do Estado. E é isso que a Casa da Mulher Brasileira se dispõe a fazer e representar. A partir de hoje, as mulheres do Distrito Federal passam a contar com um apoio mais eficiente para superar o impacto da violência sofrida. O governador escolheu bem, escolheu essa localização central, como ele mesmo me disse, perto da rodoviária, permitindo que as mulheres possam aqui chegar; se necessário, as mulheres tenham aqui um aconchego, uma proteção contra a violência.

Minhas amigas aqui presentes,

Minhas amigas mulheres,

Meus amigos,

Meu governo tem uma dupla missão em relação às brasileiras: prevenir e combater a violência cometida contra elas. Mas tem também uma outra finalidade, um outro objetivo, que é criar as condições para que as mulheres conquistem, cada vez mais, autonomia econômica e poder de dirigir as suas vidas e de participar na sociedade. As mulheres têm que ser sujeitos e protagonistas da sua própria vida.

Por isso, nas nossas políticas sociais as mulheres são titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família, para que tenham mais poder de decisão sobre os gastos que são feitos com este benefício. Nós também conferimos preferência à mulher, a toda mulher do Minha Casa, Minha Vida, principalmente da parte do Minha Casa, Minha Vida que é aquela que beneficia a mulher mais destituída de posses, que é a primeira fase [faixa 1]. E, como tal, hoje, essas mulheres, que são, na maioria dos casos ou chefes de família ou dividem com seus maridos a chefia, hoje elas, em 87% das moradias, na faixa do programa que beneficia as famílias de menor renda, têm a moradia em seu nome. Isso significa empoderamento da mulher.

Ao mesmo tempo, porque o país necessita de educação de qualidade para garantir a sustentabilidade do nosso combate à desigualdade social - que levou 44 milhões de pessoas à classe média -, nós precisamos de educação de qualidade da creche à pós-graduação. E aí, falando em creche, eu quero falar primeiro, a creche é para algo que é fundamental para mulheres. A creche, em primeiro lugar, beneficia crianças, ataca a raiz da violência que é a desigualdade ao acesso à educação desde a mais tenra idade. Nós queremos que os brasileirinhos e as brasileirinhas das famílias mais pobres, tenham uma qualidade de educação similar àquela que todos os brasileiros de classe média querem para seus filhos. Nós também garantimos igualdade de acesso à formação profissional, ao ensino superior para as mulheres. E aí, é interessante notar que as mulheres ocupam 58% das matrículas do Pronatec e 52% das bolsas do ProUni, e 58% dos contratos do Fies.

As mulheres brasileiras, sem dúvida, lutam dia após dia por melhores condições de vida. São batalhadoras incansáveis, que como a dona Teresa, constroem a sua família, lutam por elas. As mulheres jamais abandonam seus filhos. Constroem, com muita dedicação, um presente e um futuro melhores para elas, para seus maridos e para seus filhos. Merecem todo respeito, todo apoio, que nós temos de traduzir em políticas.

Por isso, a Casa da Mulher vai acolher, proteger e libertar, emancipando as mulheres brasilienses que dela precisarem. As mulheres vítimas de violência no Distrito Federal ou em qualquer lugar deste nosso imenso Brasil têm o meu apoio, o apoio do meu governo, eu tenho certeza, aqui no caso do Distrito Federal, do governador, o apoio do Ministério Público, o apoio do Judiciário, o apoio da sociedade, no combate à violência e para que elas tomem, nas suas mãos, as rédeas do seu destino.

Muito obrigada.

 

Ouça a integra(26min18s) do discurso da Presidenta Dilma