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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de abertura do Seminário “Brasil en la Senda del Crecimiento"

por Portal do Planalto publicado 19/11/2012 17h12, última modificação 04/07/2014 20h13

 

Madri-Espanha, 19 de novembro de 2012

 

...de Estado do Brasil e da Espanha,

Cumprimentar as senhoras e os senhores participantes do Seminário Brasil na Senda do Crescimento,

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas,

Senhoras e senhores,


Quero, em primeiro lugar, cumprimentar os jornais Valor Econômico e El País, organizadores deste seminário. Ambos se tornaram referência obrigatória de leitura para todos que se interessam pelos grandes temas da atualidade, tratados de maneira séria, responsável e plural.

A mediação de uma imprensa livre, isenta e democrática constitui requisito indispensável para consolidar o caminho dos povos em seu processo de desenvolvimento. Isso é particularmente relevante num momento em que uma crise profunda atinge os países desenvolvidos e afeta também os países emergentes.

Iniciada em 2008, a crise econômica ganhou novos e inquietantes contornos. A opção por políticas fiscais ortodoxas vem agravando a recessão nas economias desenvolvidas, com reflexos nos países emergentes.

As principais lideranças do mundo desenvolvido não encontraram ainda o caminho que articula ajustes fiscais apropriados e estímulos ao investimento e ao consumo. Esses estímulos são indispensáveis para interromper a recessão e garantir o crescimento econômico.

O corte radical de gastos, a política monetária exclusiva e a retirada de direitos não podem ser as únicas respostas para resolver as questões que estão colocadas pelas dívidas soberana e bancária, pelas bolhas imobiliárias e pela desconfiança do mercado. A consequência de tal receituário é, ao contrário, o aumento da desconfiança da população e dos mercados, diante da ineficácia das medidas que são tardiamente tomadas.

Dificilmente os mercados acreditarão na estabilidade financeira e na garantia das dívidas sem uma união bancária, que é urgente, sem um Banco Central com poderes para defender, de forma ampla, a moeda, um Banco Central com poder para emitir títulos, um Banco Central com efetivo papel de emprestador de última instância. Os mercados estão refluindo desaparece o crédito interbancário e fragmenta-se todo o espaço econômico.

As medidas tomadas até agora foram importantes, sem sombra de dúvidas elas evitaram que houvesse uma crise sistêmica, uma crise do tamanho daquela do Lehman Brothers. É verdade que, além da Europa, os Estados Unidos também passam por dificuldades, e nós esperamos que a questão do chamado “abismo fiscal” tenha uma solução adequada e que fuja das contradições entre os dois partidos.

Já do ponto de vista da população, a desconfiança passa a estar baseada no aumento sistemático do desemprego, no aumento da pobreza e numa espécie de desalento que toma conta das famílias e da sociedade. Na constatação de que, apesar de cortar as despesas, o déficit e a dívida pública estão aumentando, as pessoas também ficam com uma visão muito negativa da realidade. Com tristeza vemos a pobreza mostrar sua face maligna nas economias desenvolvidas e as classes médias serem reduzidas ou fortemente impactadas. Tudo isso, ao ampliar a desigualdade, destrói as bases da sociedade de bem-estar social, que foram duramente construídas.

O Brasil sabe, por experiência própria, que a dívida soberana dos Estados e a dívida bancária e financeira não são equacionadas num quadro recessivo. Ao contrário, a recessão só agudiza a crise e transforma em insolvência problemas que inicialmente eram de apenas liquidez. Sobretudo, cobram um preço social elevado que, muitas vezes, pode levar a situações políticas difíceis e à descrença na democracia e à xenofobia.

É urgente a construção de um amplo pacto pela retomada coordenada do crescimento econômico. Pacto que torne e tome iniciativas que impeçam a desesperança provocada pelo desemprego e pela falta de oportunidades.

Senhoras e senhores aqui presentes,

Meu país tem feito a sua parte. Nós também fomos impactados pela crise, como todos os outros países. Mas, apesar da redução conjuntural de nosso crescimento, estamos mantendo o nível de emprego em patamares extremamente elevados, continuamos reduzindo a desigualdade social e aumentamos significativamente a renda dos trabalhadores. Nós estamos esperando e trabalhando para isso, para que, em 2013, tenhamos um crescimento muito significativo.

Superamos a visão incorreta que contrapõe, de um lado, as medidas de incentivo ao crescimento e, de outro, os planos de austeridade. Esse é um falso dilema. A responsabilidade fiscal é tão necessária quanto são imprescindíveis medidas de estímulo ao crescimento, pois a consolidação fiscal só é sustentável em um contexto de recuperação da atividade econômica.

A história revela que a austeridade, quando exagerada e isolada do crescimento econômico, derrota a si mesma. A opção do Brasil tem sido a de enfrentar, simultaneamente, esses desafios, mesmo que algumas vezes usando o tempo como uma forma de ajuste.

Ao mesmo tempo em que observamos um estrito controle das contas públicas, aumentamos nossos investimentos em infraestrutura e educação. Ao mesmo tempo em que controlamos a inflação, atuamos vigorosamente nas políticas de inclusão social e combate à pobreza. E, ao mesmo tempo em que fazemos reformas estruturais na área financeira e previdenciária, reduzimos a carga tributária, o custo da energia e investimos em conhecimento para produzir tecnologia e inovação.

Há momentos em que não podemos escolher entre uma ou outra alternativa. Há que desenvolvê-las de forma articulada. Por isso, defendemos que as regiões em crise adotem uma estratégia que abra mais espaço para estímulos fiscais imediatos, escorados por planos de consolidação de médio e longo prazo. Defendemos medidas anticíclicas principalmente dos países superavitários que devem consumir mais, investir mais, importar mais e ser capazes de ajudar na adequação de todos os ajustes. Portanto, nós temos consciência de que se todos fizerem ajustes simultâneos, o resultado é a recessão. Fazer ajustes simultâneos seria, sem dúvida, uma estratégia perversa. Tal estratégia, aquela de articular a austeridade com o crescimento e defasá-los no tempo seria, sem dúvida, menos perversa para as famílias e para as empresas.

Senhoras e senhores presentes,

O que singulariza o Brasil de hoje é sua determinação em se tornar um país de oportunidades, em que todos os seus filhos e filhas, independentemente da origem social, raça e gênero, possam vislumbrar um futuro melhor. Nós queremos, de fato, um país de classe média, com mobilidade social, vivo e dinâmico, fortalecido pelas suas riquezas naturais mas, sobretudo, pela  grande capacidade de criar de seu povo.

É, portanto, com muito interesse que venho a este encontro para compartilhar reflexões sobre o momento atual do Brasil. Nós vivemos na última década, a partir do governo do presidente Lula, uma grande transformação.

Nós tivemos profundas mudanças econômicas, sociais e políticas que explicam, mais do que quaisquer outros fatores, a nova presença que meu Brasil tem hoje no mundo. Essas mudanças têm nos permitido assentar as bases sólidas e duradouras do nosso desenvolvimento e ajudam a entender porque estamos sendo capazes de atravessar melhor este período de turbulências econômicas internacionais.

Depois de 20 anos de estagnação ou de crescimento medíocre da nossa economia, com graves consequências sociais, implementamos uma política econômica na qual a redução das desigualdades de renda e oportunidade passou a ser um grande fator de dinamismo.

A combinação de salários efetivos reais com a criação de empregos formais – 3,7 milhões de empregos formais entre janeiro de 2011 e setembro de 2012 – asseguram ao país um quadro de renda crescente e de aumento da mobilidade social. Aliás, nos últimos 10 anos criamos 17 milhões de empregos formais. Além disso, os programas de transferência de renda para a população mais pobre somados à duplicação do crédito determinam a criação de um grande, um muito grande mercado de consumo de massa.

Nos últimos anos, mais de 40 milhões de brasileiros passaram da pobreza à classe média, o que lhes permitiu adquirir bens e serviços antes inacessíveis. Hoje, em torno de 105 milhões de homens e mulheres integram o que muitos têm denominado de a “nova classe média” brasileira.

Em 2011, o Brasil foi o terceiro maior mercado mundial de computadores pessoais e o 5º mercado de telefones celulares. Mais de 61 milhões de brasileiros têm acesso à internet e este número está em contínua expansão. O Brasil é hoje o 4º maior mercado de consumo no mundo de alimentos e bebidas, automóveis, motocicletas e o 3º em computadores e em geladeiras.

Desde o ano passado, complementamos o programa “Bolsa Família”, que hoje beneficia 13 milhões de famílias. Também temos uma nova iniciativa: o “Brasil sem Miséria”, voltado para atender os cerca de 16 milhões de brasileiros que, em 2011, ainda se encontravam em situação de extrema pobreza. Focamos agora principalmente nas famílias com crianças, assegurando a elas uma maior renda.

A inclusão bancária está permitindo o acesso ao crédito a um número cada vez maior de pessoas. A relação crédito/PIB, que está hoje em torno de 51,5% era, há dez anos, de apenas 25%.

O mais relevante é que o centro do nosso modelo de desenvolvimento, é que tenhamos podido retomar o crescimento e, ao mesmo tempo, distribuir renda garantindo o equilíbrio macroeconômico: inflação sob controle, dívida pública em 35% do PIB, com trajetória descendente, reservas cambiais de cerca de US$ 380 bilhões. Nós, que fomos completamente os mais graves devedores, durante mais de 20 anos.

A redução da vulnerabilidade externa do Brasil e o vigor de seu mercado interno ajudam a explicar a atração exercida sobre o investimento estrangeiro. O investimento direto externo no Brasil atingiu US$ 66,7 bilhões em 2011 e, até setembro de 2012, chega a US$ 63,8 bilhões.

Senhoras e senhores,

O progresso até aqui alcançado nos coloca diante de um novo desafio: é necessário fazer com que a nossa economia seja mais ágil, mais leve, mais competitiva.

A competitividade que almejamos é um meio para aumentar a qualidade de vida da população e garantir mais empregos e crescimento econômico. A competitividade que queremos não resulta da redução da renda e dos direitos dos trabalhadores ou da degradação das políticas sociais.

Queremos reproduzir na indústria, sobretudo na indústria, também no setor de serviços de nossa economia, a exitosa experiência que o Brasil teve e que fez dele uma potência agropecuária, produtora de alimentos e de agroenergia, agregando às condições naturais do país tanto a eficiência do trabalho, quanto as descobertas tecnológicas, da ciência, a inovação e as oportunidades que uns centros de educação nesta área ofereciam.

A maior competitividade da economia brasileira, portanto, envolve nossa firme decisão de investir no desenvolvimento científico e tecnológico, no fortalecimento da capacidade de inovação de nossas empresas e na formação profissional, tudo isso em parceria com o setor privado. Por essa razão, criamos também o programa “Ciência sem Fronteiras”, pelo qual estamos enviando mais de cem mil estudantes e pesquisadores brasileiros para centros de excelência pelo mundo afora.

Ao mesmo tempo, estamos reduzindo o custo de capital do país e, portanto, do investimento. Criamos as condições para alterar o mix de juros e câmbio em nossa economia, reduzimos a apreciação cambial de nossa moeda e fizemos os juros internos começarem a convergir para um patamar mais condizente ao do mercado internacional.

Um elemento central de nossa estratégia é a solução dos gargalos históricos da nossa infraestrutura. Para isso, para solucionar esses gargalos, nós priorizamos investimentos em logística e em energia. Na área de logística estamos prevendo licitações para a construção de trem de alta velocidade, de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Na área de petróleo e de gás estamos prevendo leilões para os regimes de partilha e de concessão de blocos de exploração em março e novembro de 2012. Na área de energia elétrica continuamos com as nossas licitações anuais.

Em todos esses setores apostamos tanto na participação de empresas privadas como nas parcerias entre o setor privado e o setor público. Para tais investimentos queremos que as empresas privadas brasileiras e internacionais assumam um papel ativo e de protagonismo.

Outro fator importante está sendo a redução da nossa carga tributária, em especial a desoneração da folha de pagamento das empresas, o que barateia o custo da mão de obra, o que é importante para uma maior competitividade do país. Importante também está sendo a redução do custo da energia, tendo em vista que os contratos estão vencendo, os contratos de concessão e também providenciamos a eliminação de vários encargos, o que resultará na diminuição dos custos de produção industrial do país. Consideramos que o nosso país tem de ter, na indústria, um elemento fundamental, tanto por ser intensiva em capital quanto por ser capaz de disseminar, ao longo de todas as cadeias produtivas, as inovações que incorporam.

Somos um país que aprendeu com seus próprios erros, sobretudo isto: somos um país que aprendeu. Dispomos, hoje, porque lutamos para construí-lo, de um setor financeiro robusto, resultado da ação rigorosa dos agentes reguladores, em especial de nosso Banco Central. Nos anos 90, tivemos uma muito profunda crise bancária. Hoje, exigimos o cumprimento estrito dos requisitos de capital necessários para manter a solidez de nosso sistema financeiro. Por isso mesmo, os nossos bancos não foram atingidos nesta crise.

Celebramos nossa matriz energética, assim como os bons resultados obtidos na redução do desmatamento na Amazônia. Lembro aqui as metas de 36% a 39% de redução da emissão de gases de efeito estufa, que nós, voluntariamente, assumimos, a partir da Conferência de Copenhague. E essas iniciativas também, e credenciais, nos permitiram receber a Conferência Rio+20 das Nações Unidas e contribuir para o seu êxito.

O Brasil também não descuidou das trocas com os parceiros tradicionais. É falsa a noção de que mais comércio com outros países em desenvolvimento implique em menos intercâmbio com a União Europeia ou os Estados Unidos. O Brasil é um país que deve se abrir, ainda tem uma abertura baixa para o exterior, e ela foi extremamente atingida pela crise. Nós não temos subtraído, no que se refere ao comércio internacional, mas multiplicado, ampliamos estrategicamente o leque das relações comerciais com a América Latina, com a África, com os BRICS, com a Ásia e o Oriente Médio.

Buscamos o fortalecimento de nosso comércio exterior, com a ampliação de mercados e iniciativas nos organismos multilaterais a fim de deter a marcha insensata do protecionismo. Em especial, temos sistematicamente criticado o uso abusivo das políticas monetárias expansionistas que desvalorizam artificialmente as moedas dos países desenvolvidos e se tornam hoje no principal instrumento de protecionismo. Me refiro aqui, sobretudo, aos quantitative easing 1, 2 e 3.

O Brasil está, na verdade, construindo uma nova inserção no mundo. Uma nova inserção que decorre muito dos avanços que nós realizamos dentro do país.

Nós hoje nos inserimos de forma distinta no mundo porque avançamos no combate à desigualdade, porque valorizamos nosso mercado interno doméstico, porque passamos a crescer e exportar e importar mais, porque deixamos de ser o eterno devedor internacional e agora emprestamos para o Fundo Monetário, porque valorizamos nossas commodities e nossos produtos manufaturados, porque respeitamos nossos parceiros e vivemos num mundo de paz com nossos vizinhos, porque vivemos em democracia.

Nossa presença internacional é marcada pela reafirmação de valores como o respeito à soberania das nações e à autodeterminação dos povos, de não-ingerência, de busca da paz e da solução negociada dos conflitos, e uma ênfase especial no que se refere à origem, uma das origens da nossa nacionalidade, a África, no combate à fome, à pobreza e às desigualdades.

O surgimento de um mundo multipolar exige que sejamos mais enfáticos na defesa do multilateralismo; que afirmemos nossa cooperação e solidariedade com os países da América Latina, do Caribe e da Europa; que cultivemos nossa relação com a Espanha.

O multilateralismo que propugnamos, fortalece nosso compromisso com a defesa dos Direitos Humanos em escala global, hoje, para nós, um valor essencial da democracia brasileira. Da mesma forma, nos conduz a dar maior e enorme importância às questões relacionadas com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável.

Senhoras e senhores,

Quero deixar-lhes também uma palavra de confiança sobre o diálogo e a cooperação entre o Brasil e a Espanha.

Nossa relação bilateral se desenvolve com uma agenda diversificada e com um grau notável de amadurecimento. Tenho mantido encontros com o primeiro-ministro Mariano Rajoy e o rei Juan Carlos, em que observo a disposição recíproca de aprofundar o diálogo e de construir conjuntamente uma parceria efetiva e voltada para resultados concretos.

Brasil e Espanha têm complementaridades que podem constituir uma base excelente para uma parceria com visão do presente e do futuro. Apesar dos efeitos negativos da crise sobre a economia global, as nossas relações econômicas bilaterais vêm retomando seu dinamismo e podem e devem ampliar-se. A corrente de comércio tem crescido e apesar de nós termos chegado, em 2011, a mais de US$ 8 bilhões, o que é um dos maiores patamares, acredito que apesar de serem números positivos, estão aquém do nosso potencial.

Com esse mesmo ânimo construtivo, empresários espanhóis e brasileiros seguirão renovando suas relações, explorando possibilidades de lado a lado. Lembro que a Espanha é o segundo maior investidor no Brasil, com um estoque de US$ 85,3 bilhões. Lembro também que os empresários espanhóis que estão no Brasil, eu acho que se sentem em casa.

E não é por outra razão que o Brasil procura promover, com a Espanha, uma cooperação cada vez mais estreita. Aliás, a cooperação em inovação e pesquisa, por meio do intercâmbio de pesquisadores, de técnicos, de engenheiros, médicos, enfim, de trabalhadores, é uma questão que o Brasil tem o maior interesse em desenvolver. E os nossos bolsistas, que nós queremos que cheguem até oito mil bolsistas brasileiros aqui, do Brasil aqui, na Espanha, são, de fato, um elemento e uma ponte de unidade entre os dois países.

Como eu disse aos senhores, o Brasil acredita num mundo que busca o multilateralismo e, portanto, tem de dar ênfase à cooperação. Eu acredito que a cooperação é um instrumento de combate à crise. Acredito que a cooperação é uma forma pela qual Brasil e Espanha, por exemplo, podem responder, de uma forma muito afirmativa, a este momento em que nós vivemos.

O Brasil tem sua palavra a dizer e os que se dispuserem a ouvi-la entenderão que ela não será nunca uma palavra de arrogância ou de superioridade pretensiosa. Nós já fomos vítimas das duas, tanto da arrogância quanto da superioridade pretensiosa. A palavra do Brasil será a palavra de um país que não cultiva inimigos, que não tem problemas de fronteira, que não tem ressentimentos a compensar, nem intolerâncias a projetar. Será a palavra de um povo que procura aprender com os seus erros e com os acertos de sua experiência histórica de construção da democracia, de luta pelos direitos humanos, de superação das injustiças e da conquista do verdadeiro desenvolvimento.

Esta é nossa maior tarefa, e é nela que pode residir, eu acredito, nossa melhor contribuição ao mundo.

Muito obrigada a todos os senhores e senhoras.

 

___________: Presidenta, eu sou brasileiro, eu represento uma empresa aqui na Espanha que está trazendo tecnologia do Brasil e de bioetanol, aqui para a Espanha que, como a senhora sabe muito bem nós somos líderes no uso de bioetanol no mundo inteiro.

Eu queria saber, como representante também de muito produtores de bioetanol no Brasil, qual é a política que o seu governo está tomando, em relação a essa importante fonte de energia, no qual nós somos um exemplo para o mundo, e eu posso até justificar isso aqui. E concretamente para o bioetanol de primeira geração, como a senhora sabe, o Brasil está importando muita gasolina, e isso está produzindo um problema na parte dos nossos produtores. Então, eles estão precisando de investimento, particularmente para renovar as suas lavouras que, como a senhora sabe, depois do 5º corte, a cana-de-açúcar, a produtividade cai até o chão. E eles se preocupam muito sobre esse tema e, muitas vezes, nos perguntam e a gente, como está aqui, então não tem como responder e, então, aproveitando esta oportunidade lhe faço essa pergunta. Muito obrigado.

 

Presidenta: Muito boa pergunta. Eu vou aproveitar e fazer uma exposição a respeito de como é que nós vemos a questão do etanol. Desde... Eu tenho muita... fico muito à vontade em responder, porque lidei com etanol desde 2003.

Então, nós temos, de fato, no Brasil, uma grande produção de etanol, que é competitiva, tanto no que se refere à área agrícola, ou seja, nós temos uma altíssima produtividade na área de cana-de-açúcar, quanto também temos uma ótima produtividade na área propriamente do que eu vou chamar de indústria do etanol, que é a transformação da cana-de-açúcar no álcool.

E o Brasil teve um impacto pela crise. Nós estávamos com um nível de investimento bastante alto, em 2008/2009. A grande maioria dos investidores tinha feito planos de investimento e alguns deles tinham começado seus planos de investimento quando houve todo o problema da crise e do choque de crédito naquela oportunidade. Além disso, e devido a isso, houve, naquele período, um baixo investimento na produção das lavouras de cana.

Nós agora temos uma política bem clara, desde o ano passado, e de incentivo à renovação das nossas lavouras. O Brasil investe na área... O governo brasileiro investe, na área agrícola, em torno, este ano, em torno de 160, 170 bilhões de reais. Desses 160, 170 bilhões de reais, que dá o quê? Que dá a metade, seria, fazendo um cálculo, 80 bilhões de dólares, uma parte expressiva foi colocada para a renovação das culturas. Eu acredito que daqui para a frente nós iremos ter uma melhoria nesta relação, ou seja, na produtividade do setor agrícola.

No que se refere à relação gasolina e etanol, essa é a ordem das coisas. Por quê? Porque nós temos duas formas pelas quais o etanol entra na matriz de combustível brasileira. Primeiro, em toda gasolina tem um mix de, no mínimo, 20% do etanol – hoje está em 20% - do etanol. E no que se refere ao uso do resto da produção, aliás, do resto dos combustíveis, há a opção, por conta que nós usamos... quase todos os carros brasileiros são flex fuel, isso significa o seguinte: o consumidor olha na bomba de gasolina e, se o preço da gasolina estiver mais alto ele usa etanol, se o preço do etanol estiver mais alto ele usa gasolina.

De qualquer forma, como há também uma relação entre etanol e cana-de-açúcar, e como a cana-de-açúcar esteve, em períodos recentes, muito alta, também há uma influência disso sobre os preços do etanol no Brasil.

Eu acredito que nós vamos ter uma retomada de um surto novo de investimentos na área de etanol. Por quê? Porque vai amadurecer e vai melhorar a competitividade entre nós, porque nós, mesmo com a produção ainda não renovada, ainda somos mais competitivos nessa área do que qualquer outro país. Mas vai renovar, dentro do Brasil, essa competitividade, o que vai melhorar a relação de preço etanol-gasolina.

Entonces, eu agradeço a todos a atenção, aos que aqui compareceram. Muito obrigada pela atenção.

 

Ouça a íntegra do discurso (26min34s) da Presidenta Dilma