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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a apresentação do novo Portal Brasil - Brasília/DF

por Portal do Planalto publicado 27/09/2013 18h25, última modificação 04/07/2014 20h18

Palácio do Planalto, 27 de setembro de 2013

 

Eu queria iniciar dando boa tarde a todos.

Cumprimentar as ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação. Em nome delas eu cumprimento todos os ministros presentes.

Queria também cumprimentar os secretários-executivos,

Queria cumprimentar os integrantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

E dirigir um cumprimento especial e, em nome deles, agradecer a todo o Gabinete Digital: Valdir Simão, coordenador do Gabinete Digital da Presidência da República; e o Traumann, porta-voz da Presidência da República, o Thomas Traumann.

Queria cumprimentar também os dirigentes da Empresa Brasil de Comunicações, a EBC, o Nelson Breve,

Também o presidente do Serpro, o Mazoni,

E queria também cumprimentar cada um dos senhores jornalistas, senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

 

Eu acho que nós, no Brasil, vivemos uma fase muito produtiva da nossa democracia. Acho que a aprovação, tanto da Lei de Acesso à Informação como todas as iniciativas tomadas. E aqui eu queria me referir à iniciativa da CGU – está aqui o nosso ministro da CGU – a iniciativa da CGU de criar o Portal da Transparência, entre outras, e a própria nossa adesão ao Governo Aberto. Tudo isso configura um quadro especial, no sentido de busca da transparência, da prestação de contas e da diminuição do grau de assimetria que existe entre o cidadão e o governo, no que se refere a informações, no que se refere ao acesso à própria lógica política que está por trás de todas as políticas públicas que a gente desenvolve.

Elas, apesar disso, apesar de já terem algum tempo, elas são recentes, e elas exigem que a gente busque não nos conformar com isso e procurar a valorização de tudo que foi conquistado. Por quê? Nós viemos já... já tinha havido no governo do presidente Lula uma busca por tornar o governo digital. O que nós estamos fazendo é aprofundando isso, porque ainda a lógica analógica, dos papéis, permeia todo o governo. Então, a nossa ideia é justamente começar um processo no qual o governo muda de analógico para digital. O Gabinete Digital é esse esforço de fazer esse processo. Ele não é simples, nós sabemos que ainda durante algum tempo teremos essas duas questões correndo paralelamente, mas a ideia por trás disso é para fazer com que essa transição seja mais rápida, é isso. Nós estamos pensando, e por trás do que nós estamos fazendo, tem essa lógica e esse sentido.

E isso nós fazemos para quê? Não é um fim em si. O fim é justamente melhorar duas coisas: melhorar o acesso do cidadão, mas o acesso no sentido amplo, do cidadão ao governo, não só em termos de informação, mas no uso de todos os dados que o governo tem. Isso daí eu acho muito importante, essa relação aberta em que se usam informações do governo, que são disponibilizadas brutas, e o cidadão faz o que ele quer com as informações. Isso eu considero um lado muito importante desse processo. Mas, também, o acesso a dados. Os dados, por exemplo, lá do Ministério da ministra Tereza Campello, sobre Bolsa Família. Uma pessoa vai fazer alguma discussão a respeito da questão da superação da miséria e precisa desses dados.

Então, eu tenho certeza que é um processo de melhoria da qualidade dos serviços e também da melhoria do grau de informação, para se criticar ou não, ou para buscar sugestões, ou para intervir. Esse é o propósito básico que nos moveu, ao lançarmos esse Gabinete Digital, que é justamente o motor que vai nos levar para um governo digital, quando nós vamos construir as condições para substituir o mundo analógico pelo mundo digital.

Então, nós agora estamos reformulando alguns dos instrumentos que nós temos. E isso significa que nós queremos construir uma prática sistemática de ouvir as ruas, de ouvir as ruas, de ouvir o que querem as universidades, de ouvir o que querem as pessoas, a população da cidade e do campo do Brasil, dos diferentes segmentos sociais, e ouvir as redes sociais, ter com as redes sociais também uma interação. E isso é que permite que eu diga que o Portal Brasil, que nós estamos hoje lançando na sua nova forma, é mais um instrumento para o exercício da cidadania, fundamentalmente.

Nós vamos usar todos os instrumentos que a rede permite, a rede é talvez uma das grandes invenções que vai transformar, eu acredito, o século XXI. Nós estamos num momento de, cada vez mais, ter consciência delas e ter consciência do poder da rede, da rede social. É importante não só para usá-la, mas, também, de uma certa forma, para protegê-la. Nós hoje tivemos acesso a informações a respeito da transformação da rede social em um campo de batalha cibernético entre países, e isso é aquilo que nós não podemos concordar.

Ao mesmo tempo, eu acredito que usar todas as possibilidades é uma forma de fazer aquele equilíbrio entre a assimetria que existe entre governo e cidadania, governo e sociedade, no que se refere às informações. Então, o Portal Brasil, o Facebook, twitter, aplicativos, disponibilizar base de dados e tornar cada vez mais esse governo digital, um governo digital e aberto é o que nós queremos.

E aí eu queria também ressaltar essa questão fundamental: muitas vezes, no Brasil, inclusive, o servidor foi visto com preconceito, não foi valorizado. Nós sabemos que sem o servidor público o Estado não funciona, o governo não funciona. Daí porque é necessário melhorarem a informação e a participação do servidor público, da mobilização do servidor público nas políticas sociais. Daí porque no nosso Gabinete Digital há uma preocupação forte com a questão da comunicação entre o servidor, a sociedade, as próprias camadas dirigentes do governo e tornar o servidor um ente fundamental, porque ele é crucial para a realização de todas as políticas para prestação de serviço e para a qualidade dessa prestação. E eu acredito que o novo Portal, também ele fornece as condições para a gente atuar nessa direção.

E eu quero dizer para vocês que tem, por trás disso tudo, nós temos um objetivo: Nós queremos simplificar, nós queremos, a palavra-chave é simplificar, é diminuir a burocracia, é tornar mais simples e direta a comunicação.

O Simão falou uma coisa importante, ele falou que o cidadão é uno. Muitas vezes o governo trata o cidadão como se uma pessoa fosse várias pessoas. Então, a mesma pessoa que acessa, quer ter acesso a uma informação sobre, por exemplo, o FIES, ela pode estar querendo, também, saber do seu Imposto de Renda e saber do voo. O que nós temos de fazer? Quem é múltiplo é o governo. O que o governo tem de fazer? Tem de criar uma entrada única para esse cidadão único e se subordinar ao fato de que a partir daí, ele acessa aquilo que ele quer.

Então ao tratar o cidadão como uno, nós estamos reconhecendo e nos curvando, de forma humilde, ao reinado do cidadão sobre a questão da informação. Ele passa a ser aquele que define em que condições que ele acessa, e não nós que vamos definir em que condições ele vai acessar. O que nós temos de fazer é juntar as informações, dar racionalidade lógica para ele poder acessar, mas tratá-lo como uma pessoa, que é o que ele é, ele é uma pessoa, e não várias pessoas em busca de várias informações, ele é uma e buscando várias.

E por isso nós convidamos hoje todos os brasileiros e brasileiras a fazer uso do Portal, a fazer uso de todos os instrumentos e inclusive, também, a contribuir. Se alguém quiser inventar um aplicativo, nós estamos abertos a usá-lo. Se alguém perceber uma irracionalidade no nosso sistema, nós estamos abertos a escutar qual é a irracionalidade que fizemos. Se alguém quiser dar uma sugestão, mandar qualquer produto para nós, é tudo o que nós queremos.

Então, eu agradeço a todos vocês. Mais uma vez cumprimento o esforço do Gabinete. E eu vou lá visitar vocês. Não pude visitar porque acabei viajando, mas agora eu vou lá visitar vocês. Semana que vem, sem sombra de dúvida, estarei lá.

Um abraço a todos.


Ouça aqui a íntegra (11min49s) do discurso da presidenta Dilma