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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a 42ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 16/04/2014 16h45, última modificação 04/07/2014 20h21

Brasília-DF, 16 de abril de 2014

 

Queria cumprimentar todas as conselheiras, todos os conselheiros.

Cumprimentar o nosso vice-presidente da República, Michel Temer.

O ministro da Casa Civil, secretário-executivo do conselho, ministro Mercadante.

Cumprimentar as senhoras e os senhores ministros de estado aqui presentes cumprimentando o senhor embaixador Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores.

Cumprimentar as senhoras e os senhores conselheiros.

Cumprimentar os conselheiros que fizeram uso da palavra: Rodrigo Loures, presidente da Nutrimental e vice-presidente da CNI; Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.

Cumprimentar o presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários, ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto; o presidente da Arko Advice Pesquisa, Murillo Aragão; o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos, o nosso Clemente Ganz Lúcio, do DIEESE; Humberto Mota, presidente da DUFRY do Brasil, do Conselho Superior da Associação Comercial do Rio de Janeiro e da Associação Nacional de Concessionários de Aeroportos Brasileiros, ANCAB.

Cumprimentar o presidente da Vale, Murilo Ferreira.

Cumprimentar as senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

 

Senhoras e senhores, é com grande satisfação que mais uma vez eu participo aqui dessa reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Esses encontros têm um grande mérito, e para o governo, para mim e para o governo são muito proveitosos. Primeiro, porque estamos diante de um grupo de brasileiros e brasileiras que, pela liderança em cada uma das áreas em que atuam e pelo fato de pertencerem a essas áreas, tem visão diversificada do nosso país. E segundo, por isso mesmo, tem possibilidades de nos assegurar subsídios, de nos esclarecer com suas críticas, com suas avaliações sobre o nosso  país e os nossos rumos.

Por isso eu fico muito feliz. Eu tenho certeza que os brasileiros e as brasileiras que estão aqui, estão engajados na construção de um Brasil  mais justo e mais moderno. E faço questão de dizer que mais moderno porque mais justo.

Primeiro, eu quero agradecer às conselheiras e aos conselheiros que atenderam a proposta que nós fizemos na última reunião para o aperfeiçoamento dos pactos: o pacto sobre estabilidade, o pacto sobre educação, o pacto sobre a saúde, o pacto sobre a mobilidade urbana e o pacto sobre a reforma política.

É grande e gratificante, eu tenho certeza, a disposição republicana com que vocês analisaram cada uma dessas áreas, e o engajamento dos senhores na proposição de melhores caminhos para o Brasil.

Quando eu apresentei na última vez os cinco pactos, nós vínhamos de uma discussão com os governos estaduais, municipais, principalmente no caso dos municipais com os prefeitos de capitais, e também uma discussão feita com os outros poderes, o Poder Judiciário e o Legislativo, e também com todos os movimentos sociais. E neste processo, que era um processo, naquele momento, também, ligado a todas as manifestações, que saíram das ruas em julho do ano passado, nós percebemos algumas coisas que eu queria relembrar: primeiro, que ninguém propunha uma volta atrás. As pessoas propunham, justamente, um avanço. Segundo, ficava claro que o Brasil tinha acelerado seu processo de inclusão social. E esse processo que consistia, sobretudo, numa melhoria acelerada da renda, no acesso a condições melhores em termos da vida de cada um, ele não tinha sido acompanhado por um mesmo movimento na melhoria de todas as necessidades da população. E que, portanto, a gente tinha de perceber que quando você supera a miséria absoluta, isto é só um começo. Quando você aumenta seu patamar de renda, é só um começo; quando você muda as condições do exercício de cidadania e cada vez mais você acessa a práticas democráticas, isso também é só um começo. Enfim, que a característica inerente a cada um de nós, essa capacidade de sempre querer avançar, mudar e melhorar.

Por isso, naquele momento, nós fizemos um pacto e este pacto era um pacto por melhoria dos serviços públicos, garantia da estabilidade e reforma política. Gostaria de resumir ele nesses 3 eixos.

Com o pacto pela estabilidade fiscal eu queria destacar que nós demos passos substantivos principalmente, eu acredito que foi muito importante o acordo efetuado com todas as lideranças dos partidos da base aliada, que assinaram um termo de responsabilidade dizendo que não se aumentariam, não se aumentariam, despesas de forma a garantir a estabilidade fiscal do país. E nós conseguimos também uma série de avanços no sentido de reforçar a robustez fiscal e o combate à inflação.

Já na reforma política, eu queria enfatizar algumas questões: eu acho a reforma política essencial para o Brasil. Trata-se de atualizar o sistema político brasileiro, a realidade econômica e social do país, mas, sobretudo, assegurar que o sistema político brasileiro crie instituições práticas e condições de fazer políticas que garantam, de um lado, a participação popular, a participação da nossa população, e de outro, eu diria instituições que permitam a difusão de práticas de respeito ao dinheiro público e de respeito  também às diferentes, eu diria, correntes políticas do país.

Eu sei que nós enviamos, e vocês também sabem, ao Congresso Nacional, a proposta para a realização de uma reforma política por meio de consulta popular. Não foi só o governo, mas várias entidades, partidos políticos enviaram essas propostas. E nós tivemos um efetivo insucesso. Mais recentemente, falando numa discussão com várias entidades da juventude, eu disse que, assim como no caso das Diretas o sucesso não foi imediato, mas sem sombra de dúvida toda a movimentação das Diretas implicou numa maior proximidade de todo o país, da plena democracia, assim também toda essa movimentação do governo e das entidades também, eu acredito piamente, nos aproximaram dessa necessária transformação que é a reforma política no país.

E aí, eu queria dizer da minha convicção: que uma transformação dessa natureza, ou seja, reforma política – até no sentido que o conselheiro se manifestou –, ela implica em alteração de culturas, de práticas, e alterações de instituições, mecanismos, processos políticos. Para ela se impor, ela requer a mobilização da sociedade inteira. E isso significa que nós temos de nos engajar. Se quisermos uma reforma política efetiva, temos todos nós de nos engajar nessa proposta. Ela tem de ser algo que nenhum de nós abra mão. E aí, não só o governo, porque o governo manda a proposta, o governo, em muitos momentos, não tem correlação de força para aprová-las. Para se ter correlação de força para aprovar é óbvio que a sociedade nos seus diferentes...nas suas diferentes instâncias tem de se manifestar. E aí, eu não falo só da OAB, do MCCE, aliás, do MCEE, o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, o MCCE, não falo só de todos os órgãos da sociedade civil, mas eu falo de uma verdadeira mobilização. Porque, caso contrário, é ilusório supor que nós chegaremos à reforma política sem consulta popular. Você pode chegar a uma variante, mas não a uma reforma política que eu acredito que é necessária para o país. Eu não estou dizendo que é a minha, estou dizendo que é aquela que vai contentar os brasileiros e as brasileiras. Eu tenho convicção que nós vamos avançar nesse tema. Vamos avançar, inclusive, porque este Conselho mostra tamanha consciência e determinação.

Eu também queria avaliar nesta reunião os avanços e as necessidades que nós temos, daqui para frente, em relação ao tema da mobilidade urbana. Quero dizer o seguinte, para quem não sabe: nunca o governo federal investiu de forma sistemática em mobilidade urbana, nunca. Não tinha, inclusive, esta determinação em nenhuma instância do governo. Aqueles que estiveram no Executivo, todos antes sabem disso. A questão da mobilidade era uma questão restrita a estados e municípios.

Nós, já no final do governo do presidente Lula, fizemos um grande esforço para iniciar esse processo de investimento, mas naquela ocasião não tínhamos ainda recursos suficientes, então, os nossos recursos não passavam de 5 a 10 bilhões de reais. Quando nós... eu assumi a Presidência, nós resolvemos construir, até porque tínhamos aprendido já, durante o governo, no final do governo presidente Lula, nós resolvemos construir um programa de mobilidade social. Pela primeira vez, o governo federal entrava nessa questão da mobilidade urbana. E como é que nós entramos? Primeiro, nós destinamos os 93 bilhões, e fizemos um processo de discussão com estados e municípios. Por quê? Porque a gente tem de respeitar os estados e municípios, até porque eles entendem as prioridades e as políticas de transporte de cada uma das suas regiões, eles estão mais próximos dessas políticas de transporte e dispõem, portanto, de uma visão muito mais precisa da realidade. O que participamos é com recursos e a discussão técnica, porque alguns princípios, como mostrou a ministra Miriam, para nós são essenciais, exemplo: a integração de modais. Porque a integração de modais, ela é crucial para que nós tenhamos, em algum momento, o bilhete único. Se nós formos ou não subsidiar, e como iremos, é uma outra discussão, agora, para dar racionalidade ao processo, em relação àquela pessoa que vive na cidade, ela tem de saber que ela vai pegar um ônibus, ou um metrô, ou uma barca, num determinado ponto, e vai passar por todo o espaço territorial urbano transitando com um único bilhete. É assim que ocorre em todos os mais modernos e eficientes sistemas de transporte. Isso significa trilho e isso significa dinheiro, e muito dinheiro. Porque, eu não sei se vocês sabem que o país, na década de 80 e de 90, dizia o seguinte: metrô não é para nós, porque nós não temos dinheiro suficiente. Bom, eu afirmo: metrô tem de ser para nós, e nós temos de fazer todo o empenho para termos metrô e sistema de transporte por trilho.

Então, o que nós fizemos? Primeiro, tem de ter dinheiro para fazer metrô, VLT, BRT, corredor de ônibus, comprar trem novo e comprar ônibus novo. De onde que sai o dinheiro? O dinheiro sai do seguinte: o governo bota 143 bilhões, uma parte é Orçamento Geral da União, porque senão não fica de pé um projeto de metrô no estado, então, nós botamos dinheiro sem necessitar de retorno. Nesses 143 tem duas coisas: tem dinheiro do Orçamento da União e tem financiamento. E o financiamento não vai ser em 3 anos, nem em 8, nem tampouco em 10, nem em 15, e para metrô e VLT não vai ser em 20, vai ser em 30 anos, com 5 de carência e taxa de juros de 5,5%. É isso que nós cobramos para fazer a mobilidade urbana, tem uma engenharia financeira. Para fazer BRT, nós pedimos 20 anos, 4 de carência e juros de 6%. Porque tem... esse modelo é que é sustentável um governo do estado conseguir fazer assim, numa parte ele põe, é pequena, outra parte é o Estado federal, a União, e a outra parte é a PPP, é o privado.

É essa combinação que permite que a gente faça essa quantidade de obras que vocês viram nas imagens, e vocês vão ver nas cidades. Eu não vou aqui provar que elas estão ocorrendo, olhem em torno e vão ver se não estão ocorrendo, vão nas capitais e olhem, nas grandes concentrações.

E quero dizer mais: tinha de ter, e tem, a determinação dessa parceria. E eu quero também dizer o seguinte: eu nunca vi alguém, quando pelo menos eu estou presente, gostaria de ver alguém... quando eu estou ausente, não sei o que falam, mas quando eu estou presente, eu nunca vi, em nenhum dos estados da Federação, e nos municípios que nós fizemos metrô, dizerem que não é republicano. É inteiramente republicano. Eu não olho quem é o prefeito, quem é o governador. Eu faço metrô para população, eu não faço metrô para o governador, nem prefeito, nem para mim mesma. Nós todos, os três níveis, fazemos metrô para a população. E quero dizer o seguinte: o Brasil andou muito nesse quesito. Os prefeitos e os governadores também têm tido com o governo federal uma relação extremamente cooperativa e republicana.

Então, é, de fato, difícil, sim, fazer. Sabem por quê? Porque não tem projeto, então uma parte do dinheiro, hoje nós pagamos o projeto, a gente paga o projeto para ter um bom projeto. Mas já tem muito bom projeto, tem muito bom projeto em Fortaleza, tem bom projeto em Pernambuco, em Salvador, tem bom projeto em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, no Paraná, enfim, eu não vou citar todos. E tem estados que jamais teriam um metrô ou um VLT se nós não tivéssemos inventado a história de fazer metrô e VLT, porque tem hora que a gente inventou também: tem de fazer VLT, então vamos fazer VLT. Tem cidades, eu vou dizer uma que o governador disse para mim: Cuiabá. Cuiabá, o governador disse para mim: “Eu não faria VLT se vocês não tivessem esse programa”. Nós também temos de criar, tem uma função, o governo federal: nós temos de criar necessidades. Agora, para criar necessidades tem de ter dinheiro e tem de colocar o dinheiro no lugar certo.

Então, eu não acho o programa de mobilidade perfeito, não. Tem muitos atrasos, tem hora que a gente não consegue fazer todos os projetos, tem alguns governadores que tiveram uma excelente ideia, de comprar o chamado Shield, o Tatuzão, com isso diminuindo o custo da obra, mostrando maior competitividade e acelerando a capacidade de construir quilômetros de metrô. E isso, eu acredito que está maturando, isso daí vai decantar. Nós vamos ver primeiro as obras, mas, eu tenho... acho que por trás das obras tem uma coisa muito importante,  que é a capacidade dos prefeitos e dos governadores e do próprio governo federal de tomar iniciativa e ter um projeto com essa envergadura em todo o Brasil.

Eu queria dizer que não é trivial fazer 650 quilômetros de transporte sobre trilhos em três anos, não é trivial, e nós não vamos fazer eles em três anos. Um metrô fica pronto em três a cinco anos, quando se acelera muito fica em três, no Brasil, em outros lugares do mundo não. Tem cidades do mundo, e por isso esses governadores que compraram o shield, eles... o tatuzão, estão querendo justamente isso, acelerar a capacidade de fazer as obras. Eu acredito também que é muito importante saber que são nove metrôs em nove capitais: é Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Nunca se fez simultaneamente nove metrôs em nove capitais, nunca.

Além disso, eu queria destacar a importância dos BRTs, porque o BRT... toda... aliás, fazendo uma homenagem aqui a um paranaense, que é o Jaime Lerner. O Jaime Lerner, ele implantou uma variante de BRT. Ele implantou o Ligeirinho, que era a segregação por uma via do transporte urbano de massa, algo essencial, porque o transporte urbano de massa é uma luta das mulheres e dos homens contra o tempo, o tempo que você perde ao longo da trajetória dentro do seu espaço urbano. É isso, fundamentalmente, um transporte urbano de massa, é luta contra o tempo. Em segundo lugar, como você fica nele, ele tem de ter alta capacidade de transporte, conforto e segurança. Então, nós não podemos minimizar também os BRTs, porque os BRTs são uma forma, sobre rodas, de assegurar um transporte equivalente ao trilho. Ele não permite interrupção. É essa a arte e é isso que o Lerner criou aqui muitos anos atrás, que hoje se chama... tem várias variantes, mas a gente podia nomear sobre esse guarda-chuva chamado BRT.

Além disso, eu vou sempre lembrar: nenhuma dessas obras é simples, todas incomodam a população enquanto elas estão sendo construídas. Interrompem o tráfego, incomodam as pessoas, muda a vida delas, elas criam certas tensões, mas, depois que estão prontas, elas de fato fazem isso: ganham tempo de lazer com a família, para estudar, para trabalhar. Eu não vou dizer onde que nós estamos fazendo BRT porque eles mostraram ali... não mostraram exaustivamente, mas mostraram. Mas, de qualquer jeito, são em 109 municípios, em 27 estados.

E eu acredito que o outro pacto que nós fizemos também, que é muito importante, é o com a saúde. Eu me arrisco a dizer que uma parte do pacto com a saúde que nós anunciamos naquele momento, que era o Mais Médicos, nós estamos cumprindo até o final deste mês de abril. Nós conseguimos, em 3.883 municípios, nós conseguimos trazer os médicos demandados pelos municípios e avaliados pelo Ministério da Saúde. A gente sabe que 80% das questões graves... das questões de saúde numa população, 80% você resolve num posto de saúde. Num sistema de emergência, você resolve em torno de 92%, se você considerar a UPA, e a outa parte para os casos, que são os casos de fato que você tem de tratar em hospital.

Então, nós tentamos primeiro equacionar a questão dos 80% dos casos, que era ter médicos atendendo na atenção básica, naquilo que é o coração do Sistema Único de Saúde, atenção básica, a garantia que cada brasileiro e cada brasileira pode ter acesso a um atendimento de saúde. Bom... aliás, eu falei 3.833. Não, é 3.866 municípios.

Bom, mas o que vai acontecer? Nós estamos no quarto ciclo, fechando o quarto ciclo e indo para o quinto ciclo, e nesse processo nós trouxemos 14 mil médicos... é 14 mil e uma centena, mas eu vou falar 14 mil médicos, considerando   que há cobertura de cada médico de 3.500 pessoas ao longo de um ano, que é o  dado da Organização Mundial da Saúde, nós damos cobertura, com esses 14 mil médicos, para 49 milhões de pessoas. Tem pessoas que não tinham médico sistematicamente perto delas. E aí, hipertensão, diabetes, acompanhamento materno-infantil e todas aquelas situações básicas, em que uma pessoa precisava antes recorrer a um hospital, você tem uma grande vantagem quando você cria essa rede, essa rede em postos de saúde: você diminui as filas nos hospitais, porque para os hospitais irão os casos para os hospitais, e se você tiver Unidades de Pronto Atendimento de Urgência, como é o caso das UPAs 24 horas, você também descongestiona os hospitais.

Nós hoje temos em funcionamento 314 Unidades de Pronto Atendimento e nós liberamos recursos para construir mais 639, das quais 285 estão em obras. Aqui também é importantíssimo todos os padrões alternativos de construção para diminuir o tempo de construção, usando tanto o sistema, o regime de contratação direta, mas diminuindo o tempo.

Eu ressalto que também postos de saúde nós tivemos uma grande expansão. Nós construímos mais 506 postos já prontos e tem 2991 em obras. O governo federal faz isso em parceria com prefeituras, com municípios. Com toda a dificuldade nós padronizamos agora, para dar ao prefeito a segurança, ele tem uma planta e tem qual é o modelo para construir, para tentar agilizar o processo nos municípios, que são mais de 5600 municípios nesse nosso país afora.

E uma coisa que acho estratégica: nós estamos ampliando as vagas nos cursos de medicina. Essas vagas nos cursos de medicina, nós temos a meta, até 2017, de criar 11400 novas vagas, e também outros 11 mil a 12 mil áreas de residência médica, aliás, em várias áreas de residência médica. Para quê? Para que a gente tenha um volume de médicos necessários, e vamos sistematicamente ampliá-los. E isso tem a ver também com a expansão das universidades e das faculdades de medicina. Nós vamos chegar ao fim deste ano com mais, durante o meu governo, com 6 mil vagas criadas em cursos de medicina, obviamente com qualidade e os critérios absolutamente necessários.

Eu acredito que na saúde nós ainda temos muita coisa a avançar, como temos na mobilidade também. No caso da saúde eu acho que temos de levar em conta a existência do sistema privado de saúde, e ver como é que nós iremos, da forma mais criativa possível, olhar como eles se encaixam e como eles podem ser complementares, como a Constituição manda. E isso também requer toda uma discussão nossa sobre a medicina especializada, estruturas laboratoriais e os exames, que é algo que a população brasileira, ela não só quer, ela exige, até por que essa é uma prática que nós sabemos que existe no nosso dia a dia, de cada um de nós, e existe também no dia a dia de cada um dos brasileiros e das brasileiras, esses 200 milhões que nós temos, desde que eles nascem até quando nós morremos.

Por isso, eu acho que esta é uma área em que nós iremos necessitar de muitas sugestões, muita discussão, como disse o nosso companheiro do Dieese, muito projeto debatido para que nós tenhamos a força da convicção para implantá-los. Quero dizer para os senhores que não foi fácil implantar o Mais Médicos, mas era uma convicção que nós tínhamos, fruto de um debate de mais de um ano, e, por isso, nós implantamos. Acho... e com vários segmentos, discutindo com os prefeitos, com os governadores, olhando as necessidades. A mesma coisa será daqui para frente.

Eu acredito que o nosso pacto estratégico, num sentido de mais longo prazo, é a educação, e acho que na educação nós conseguimos um feito. Os senhores não se referiram, mas eu vou me referir. Aprovar a lei dos royalties, 75% para a educação e os 50% do pré-sal para a educação foi um momento muito importante. Os outros 25[%] foram para a saúde, dos royalties. Foi um momento muito importante, por quê? Porque não se faz educação de qualidade sem dinheiro. É uma temeridade não discutir primeiro de onde vem o dinheiro, porque a gente cria uma exigência, por exemplo, sobre os municípios e se você não der suporte, não vai ser executado, fica só no papel.

O que é que esse processo, ele resulta? Se você considerar que não é o governo federal, não é a Petrobrás, não é nenhum órgão local, se você considerar que o departamento de energia dos Estados Unidos e se considerar também que o Instituto Internacional de Energia estabelece que em... estabelece, não, estima que até 2020 nós vamos produzir em torno de 4 milhões de barris de petróleo/dia, e em 2030 podemos perfeitamente chegar a produzir 6 milhões de barris, nos transformando no 6º produtor mundial, é... estou tentando falar isso para dar uma ideia do tamanho dos recursos que teremos para essa área. E por que temos de ter recursos para essa área? Por que temos de gastar, sim, em custeio. Sabe aquele negócio que não se pode gastar em custeio? Tem de parar, tem de gastar em custeio, porque professor, pagamento de professor é custeio, então, nós vamos ter de valorizar professor. Não tem milagre, não se faz educação de qualidade sem pagar bem o professor. Mas não é só pagar bem o professor, é capacitar o professor. Então, tem de um professor e também a sua capacitação.

E como tudo na vida, para cada um de nós tem de ter exigência, exigência de tempo de sala de aula, exigência de qualidade de ensino, padrões de atendimento, tem de ter um pacto pela educação. E o pacto pela educação, primeiro é entre o professor, os alunos e o governo, quem está pagando o salário. É esse o pacto primordial da educação: professores bem capacitados e com bons salários. Vai sair de onde? Tem de sair dos 75% dos royalties do petróleo, além do que tem, porque hoje tem um orçamento, além do que tem, são professores bem formados e bem pagos, valorizados. O status social no Brasil, do professor, tem de se elevar, para isso ele precisa de ser bem pago. O professor tem de ser considerado um elemento essencial do progresso do nosso país, não existe como. E eu falo isso para vocês porque eu vivo isso, eu sei que tem de ser assim, eu tenho absoluta convicção que tem de ser assim.

E, mais, eu vou dizer para vocês, o PNE só vira realidade se tiver dinheiro, senão é aquilo: o cobertor é curto, puxa daqui, puxa dali, tira dali e tira de lá. Nós temos feito um imenso esforço, porque tem dois problemas, você tem o problema que o MEC não executa a política de educação, o MEC não executa. O que é o que o MEC é? O MEC tem de ser e será sempre um parceiro, ele é o parceiro. O MEC é o parceiro que fala o seguinte: também esse dinheiro a mais aqui é para quem cumprir condições de qualidade e de prazo.

Então, hoje, eu acredito que nós demos um grande avanço, primeiro, porque nós sabemos algumas coisas, e é importante quando, no país, as pessoas chegaram a conclusões semelhantes. Eu gostei muito da fala do Dieese. Por exemplo, educação infantil. Nós sabemos que se não tiver educação infantil, nós não superamos duas coisas: tanto a pobreza extrema quanto a pobreza, e também não superamos o diferencial entre a nossa educação e a dos países mais desenvolvidos. Vejam vocês, nós não superamos dois extremos: a pobreza extrema e a educação mais sofisticada que tem no mundo, e nós temos de superar os dois. Nós temos de chegar na educação mais sofisticada, de melhor qualidade e também temos de manter as pessoas fora da pobreza de forma permanente. Então, a creche é isso, é o primeiro passo. Se não tiver creche, como é que a gente reduz a diferença entre os brasileirinhos e as brasileirinhas? Não reduz. Então, creche é algo que tem de ser o melhor possível, o melhor possível. Não é uma creche qualquer. Eu já falei muito o seguinte: a creche... Eleonora também. A creche... as mães precisam de creches. Não são as mães que precisam de creches. Essa é a derivada segunda. Quem precisa de creche são as crianças, são elas que precisam de creches.

Por isso... aí vem o segundo ponto, que foi implementado agora, até foi com o Aloizio, o pacto pela alfabetização na idade certa, que nós copiamos do Cid Gomes, lá do Ceará, que tinha esse programa de alfabetização na idade certa, um dos melhores programas que tem neste país, operando. Esse programa da alfabetização na idade certa é para evitar o que ocorre no Brasil e que é terrível. Nós vamos soltar, daqui a pouco, alguns dados que não são bons, mas que são fundamentais que a gente saiba. Quantas crianças neste país não sabem ler e escrever, não sabem ler e escrever, apesar de estarem na escola por um prazo específico de tempo de dois anos, por exemplo. Isso é crucial, uma criança que nós deixamos não ser alfabetizada na idade certa é uma criança com déficit, e ela pode ter muita dificuldade para superar e que vai exigir muito mais esforço de nós. Portanto, vai ter de ser alfabetizada na idade certa. E aí entra, juntando os dois, a educação em tempo integra, que a nossa vai ter de dar um salto. Nós temos educação em tempo integral, mas não basta o patamar que nós atingimos, nós vamos ter de dar educação de tempo integral... Eu sempre brinco com o pessoal do MEC: nós não vamos dar curso de bordar, de cozinhar, nem de fazer crochê, é matemática, português, uma língua, a segunda ou terceira língua, e ciência. E isso vai exigir de nós laboratórios nas escolas, que nós não temos. Vai exigir de nós um treinamento de professores que nós vamos ter de fazer sistematicamente. Então, é algo que é contrário à palavra educação achar que nós, nós, que eu acho que fizemos muito neste país, na área de educação, o presidente Lula fez muito neste país, em matéria de educação, nós que fizemos muito somos aqueles que podem dizer que teremos de fazer muito mais.

E eu vou dar um exemplo, aqui, numa coisa que deu certo: Pronatec. Pronatec é uma parceria que eu sempre agradeço o Robson, pela CNI, que colocou essa parceria de pé com o governo, começou com o Robson, então a gente saúda quando começa, agradeço ao Robson. O Pronatec é uma história de sucesso feita numa parceria, governo federal, sistema S e, também, as escolas técnicas onde são boas, colégios como o Pedro II. Então, o que nós conseguimos? Nós construímos com as melhores, as melhores instituições de ensino, as melhores, que, no que se refere à capacitação técnica, governo Federal, aí é que entra o governo do presidente Lula, que vocês sabem, não é? Não sei se vocês sabem, mas eu vou contar. Vocês sabem que era proibido o governo federal fazer escola técnica, era proibido. Nós, eu lembro perfeitamente, não sei se foi 2005 ou 2006, mas nós tivemos de mandar uma lei para o congresso, autorizando o governo federal a fazer escola técnica, porque era proibido. Aí, a partir do segundo mandato do presidente Lula, nós tivemos uma expansão de escolas técnicas, uma imensa expansão de escolas técnicas. Depois, quando... ah, e inclusive criamos os institutos federais de educação, ciência  e tecnologia. Com isso, nós demos um salto, um salto. Interiorizamos essas escolas, e o Pronatec é isso. Nós colocamos a meta de 8 milhões de matrículas e, graças a Deus e a nós mesmos, né, ao Robson, estamos com 6,3 milhões de matrículas. Agradeço também ao Senac, ao Senat, dos Transportes, e ao Senar, que é da Agricultura. Todos eles são parceiros nesse processo em que o governo federal colocou 14 bilhões de reais para garantir o quê? Acesso democrático ao ensino técnico profissional.

Ontem um menino do Pronatec chegou para mim e falou: “Presidenta, posso fazer uma pergunta e uma reivindicação?” Eu falei, pode. Ele falou o seguinte: “Olha, eu acho que vocês têm...” – eu achei fantástico isso – “eu acho que vocês têm de transformar o Pronatec num programa de Estado. Ele deve ter escutado essa história de programa de Estado em  algum lugar, mas mostra uma grande percepção dele. Nós temos de transformar o Pronatec num programa de Estado. Evoluir é isso. Ele tem de ser um programa como é um programa universitário. Ensino técnico neste país é condição essencial para melhorar a produtividade, mas não é só isso, não, para que a gente dê salto de gestão também porque, saibam vocês, em muitos lugares não é só a formação de trabalhadores. Pequenos empresário, micro empresários vão no Pronatec e adquirem, sabe, qualificações de gestão, e essa área – vocês vão convir comigo – é uma das mais importantes do nosso país, o empreendedorismo, e  o Pronatec tem de dar conta disso, desse imenso contingente de pessoas que quer ter um emprego melhor e que quer ter seu próprio negócio, que é muito grande. No MEI, o microempreendedor individual tem 3 milhões e 800 mil pessoas, e, meninas, fiquem orgulhosas, a maioria é mulher. A maioria é mulher, sinto muito, mas é.

Bom, eu quero dizer para vocês, já falei muito, que essa questão da estabilidade fiscal é muito importante para nós, assim como a questão também dos investimentos. Mas falando da estabilidade fiscal, eu acho que o Brasil tem hora que tem de se orgulhar de algumas coisas. Nós mantivemos rigorosamente a inflação dentro dos limites da meta. Nós conseguimos reduzir a dívida líquida, como proporção do PIB, para níveis que a gente nunca imaginava. No início de 2002, era 60%, hoje é 33,7%. Nós temos reservas internacionais que nos permitem encarar com firmeza, seriedade e atenção as volatilidades internacionais. E não vamos esquecer que nos últimos 6 anos, 7 anos, nós pegamos a pior crise de todo o... eu diria assim, do século XX e do início do XXI, que a maior anterior tinha sido a crise de [19]29. Essa tinha características mais complicadas.

O Tombini falou sobre a quantidade de investimentos diretos externos que nós recebemos. Mas eu queria falar para os senhores de investimento. Ontem eu estive lançando dois navios, um chama Dragão do Mar, que é sobre o Chico... é uma liderança jangadeira que se recusou a transportar escravos, lá em Fortaleza, há muitos anos. Então, um é navio chamava Dragão do Mar, que era o apelido do Chico da Matilde, e o outro navio chama Henrique Dias. Eu sou da época, quer dizer, do início de 2003 e 4, quando disseram para mim e para a atual presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster que nós não seríamos capazes de produzir um casco de navio, um casco. Hoje nós estamos fazendo navio.

E eu estava conversando com o pessoal do estaleiro, que estava dizendo o seguinte, o sócio, o sócio estrangeiro, estava dizendo para mim o seguinte: levaram, lá no Japão e na Coréia, na Ásia, em média, 30 anos para a curva de aprendizagem deles levá-los à produção de navio. Nós temos menos de 12 anos, nós não temos nem 10 anos de atividade e nós estamos produzindo navio, estamos juntando expertise internacional com o investidor interno. E ver navio petroleiro, Suezmax, saindo ali do porto do Atlântico Sul, em Ipojuca, Pernambuco, é um orgulho. É um orgulho e faz parte de uma política de investimento, que muitas vezes não falam dela, mas foi ela que é responsável, pelo fato de que nós termos hoje, quase 80 mil empregados em petróleo lá nos estaleiros espalhados no País afora, são 10 estaleiros, 10 estaleiros, nem todos estaleiros, é estaleiros mais canteiros de confecção de equipamentos. Saímos de 7.800 trabalhadores. Hoje, temos mais de 80 mil. Em 2017, nós teremos 100 mil trabalhadores, 100 mil trabalhadores na indústria naval.

Eu falo isso porque é investir em infraestrutura. Não vou cansar vocês com todo o relatório do que nós fazemos de concessão, porque é fundamental para investir em infraestrutura no Brasil fazer parceria com o setor privado. Não existe hipótese de fazer infraestrutura no Brasil sem parceria com o setor privado, mas eu vou falar desses dois que são pouco falados. Primeiro todo programa de fornecedores da indústria de petróleo no Brasil, não é da Petrobras, é de todo mundo, todo o programa de fornecedores. Nós estamos fazendo sonda, plataforma, nós estamos fazendo gaseiros, nós estamos fazendo uma série de uma série de chamados FPSO, já estamos quase em linha de montagem em FPSO. Eu tenho confiança que essa será uma das grandes indústrias desse País, é impossível não ser. Eu tenho confiança nisso.

Também queria destacar uma outra coisa: o Inovar-Auto, quando nós começamos Inovar-Auto nós tínhamos um problema muito sério no Inovar-Auto. E o Inovar-Auto resultou, na fabrica da Nissan, aliás, o estaleiro foi dois dias atrás, na fábrica da Nissan que foi ontem, em várias outras fábricas. Todas as grandes da indústria automobilística já estavam aqui, todas as de classe A vieram para cá. Hoje nós temos uma quantidade de centro de pesquisas na área de engenharia e na indústria automobilística que eu tenho certeza que vai dar muitos frutos. E eu acho que a política de conteúdo nacional, como praticada no Brasil, que não é uma política de proteção, por quê? Porque o tema da política de conteúdo nacional é o seguinte: Preço, prazo e qualidade, competitivos com o mercado internacional. O que é completamente diferente de uma política de substituição de importações, completamente diferentes. Porque o que nós queremos é ser competitivos no mercado internacional. O mercado brasileiro é uma parte do mercado. Nós queremos que a indústria naval, por exemplo, ela seja capaz de chegar até o mundo inteiro.

Por isso, eu queria concluir dizendo o seguinte, daqui a 57 dias, obrigada Tombini, você está pagando por ter usado meu pódio. Tombini é tímido, gente, ele fica vermelho daqui a 5 minutos. Mas em 57 dias, a partir de hoje, nós vamos chegar na Copa do Mundo, e vocês fizeram ótimas sugestões sobre os grandes eventos. Nós, nesses grandes eventos, estamos aprendendo, aprendemos com a Rio+20, aprendemos com a Copa das Confederações.

Agora, eu tenho certeza que a Copa do Mundo é uma outra questão. A Copa do Mundo é o futebol voltando para casa, como diz à propaganda que está no ar e é algo que todos os brasileiros, todos, sem exceção, mesmo os que falam contra a copa, eles acabarão numa torcida apaixonada pelos nossos times, mas nós, que compomos o pano de fundo, nós temos de dar conta de uma copa, que tem de ser segura, muito segura, tem de ser confortável para as pessoas que vêm e tem de ser carinhosa na recepção. Nós temos de entender que uma parte, uma parte de todos esses processos de investimento eles beneficiam a Copa, mas eles não são só para a Copa.

Hoje, por exemplo, eu vou lá, às 15 horas, eu vou inaugurar o Pier Sul, eles chamam de Pier Sul, acho até interessante, Pier Sul do aeroporto de Brasília, que aumenta em quase 100% a capacidade do aeroporto, mas o aeroporto não para aí, ele vai ter mais investimentos além desse. Esse dá e sobra para a Copa. Então, eu só quero falar isso, porque muitas vezes nas notícias nós somos... Eu disse isso, citando o alienista, Machado de Assis: "Nós somo presos por ter cachorro, e por não ter cachorro." Que é uma característica do Alienista, que é o seguinte, aí vão falar essa parte do aeroporto não está toda usada, ela vai ser colocada à disposição, mas ela não é só para a Copa, é pelo fato de que este país cresceu, tem uma taxa de crescimento de demanda aeroportuária extraordinária, fantástica, que chegou, nós chegamos já a 100 milhões de consumidores aeroportuários.

Então, outra questão, tem aeroporto que não precisa aumentar para a Copa, ele precisa aumentar para atender o país, e nós não vamos parar de investir e falar "agora altas, ninguém faz mais nada, esperamos a Copa" vai continuar. Você cria, você segrega e continua investir, porque os aeroportos não são para a Copa só. A mobilidade urbana não é só para a Copa. O que é para a Copa? Para a Copa foram os estádios. Agora, para além da Copa, também os estádios são, todos os aeroportos da Copa, mas não são só os aeroportos da Copa pelo seguinte, porque nós usamos o dinheiro da outorga dos grandes aeroportos do país para fazer 270 aeroportos neste país, e por que nós fazemos isso? Porque um aeroporto, aliás, um país dessa dimensão tem de ter... É mais de 270 que precisa, mas agora nós temos condição de fazer 270. Temos de fazer 270 aeroportos.

É impossível o Brasil não ter, e é óbvio que todos os aeroportos não serão iguais. Aeroportos para aviões maiores, para aviões menores, mas o dinheiro das outorgas é para isso que está sendo usado, e será para isso que será usado. Então, eu quero dizer o seguinte, a Copa, ela implica também num aperfeiçoamento imenso da nossa segurança. Nós botaremos segurança pesada na Copa. As nossas Forças Armadas participarão, em caráter dissuasório, mas participarão em toda retaguarda, e também na contenção. Nós usaremos a nossa Polícia Federal, nós usaremos a nossa Polícia Rodoviária Federal, e temos parceria com todos os governadores, com todos os governadores temos feito reuniões sistemáticas e acompanhamos todos os eventos, sem exceção. Não há a menor hipótese do governo federal pactuar com qualquer tipo de violência. Nós não deixaremos em hipótese alguma a Copa ser contaminada. É um momento importante para o país, a gente sabe perfeitamente, os senhores também, o que seria se a gente fosse pagar um sistema de propaganda que fosse similar a esse que a Copa vai nos dar, nas suas aberturas, em todos os seus jogos, olhando todas essas 12 cidades.

Além disso, eu quero dizer outra coisa, eu tenho certeza que esse povo nosso é um povo caloroso, simpático, alegre, gentil. Os alemães fizeram a Copa para provar que eles não eram sérios e sisudos. Nós não precisamos fazer a Copa para provar que nós não somos sérios e sisudos. Agora, nós podemos dar um show de recepção. Cada um de nós é um recepcionista, porque nós vamos encontrar muita gente que busca informação e que quer saber. Quero dizer para vocês que muitos, não poucos, muitos Chefes de Estado e de governo vão vir para a Copa, muitos. Para citar um, já que eu estou olhando para o Gerdau, a Angela Merkel vem dia 16 para assistir Alemanha e Portugal, lá em Salvador. Veja você. Os BRICS escolheram, não foi eu que induzi não, os BRICS escolheram a reunião um dia depois do final da Copa, para fazerem a reunião dos BRICS em Fortaleza, vai ser em Fortaleza. Outros todos vêm aqui e vão vir não só as pessoas, mas os Chefes de Estado e de governo vão vir lideranças, vão vir atores, atrizes, enfim.

Eu queria dizer para vocês que a Copa é uma responsabilidade do governo federal. Nós não descartamos a nossa responsabilidade não, mas eu gostaria muito que todos os brasileiros ajudassem a gente a receber e lembrar sempre o seguinte: a gente, quando vai dar uma festa, limpa a casa, arruma direitinho. Agora, tudo que a gente arrumar na casa fica depois para nós, é a mesma coisa com a Copa. Nós vamos ter de ter um sistema de transmissão, um sistema de transmissão de imagem, de voz, funcionamento de celular de primeira linha, tudo isso vai ficar para quem? Vai ficar para cada um de nós.

E, finalmente, eu queria dizer para vocês, e nós temos tradição, ninguém ganhou cinco campeonatos, ninguém tem os dois técnicos campeões mundiais, os dois não, é um só. O Felipão é um deles e também, ninguém tem os jogadores. Aliás, uma parte nós vamos ter de jogadores dos outros times de futebol, todo mundo vai dar palpite, são 200 milhões de técnicos e 200 milhões de jogadores espertos. Por isso, eu desejo e peço a vocês uma grande presença na Copa do Mundo, para nos ajudar a fazer a Copa das Copas e um muito obrigado ao Conselho. Falei demais, mas eu tinha que falar. Obrigada.

 

Ouça a íntegra (60min01s) do discurso da Presidenta Dilma