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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)

por Portal do Planalto publicado 02/04/2013 16h33, última modificação 04/07/2014 20h15

Fortaleza-CE, 02 de abril de 2013

 

Eu queria iniciar cumprimentando a todos os presentes saudando o nosso governador do Ceará, que nos recepciona aqui nesse Centro de Convenções fantástico, e queria dizer, também, que eu estou mais uma vez muito feliz de estar aqui no Ceará, em Fortaleza.

Cumprimentar o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros.

Cumprimentar os ministros de Estado que me acompanham nessa reunião do Condel: Fernando Bezerra, da Integração Nacional, que vai ser responsável pela apresentação detalhada das propostas do governo federal, tanto um balanço rápido quanto as novas ações para esse período que se estende até dezembro desse ano, ou enquanto durar a estiagem.

Queria cumprimentar também o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antonio Andrade; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; e o ministro da Secretaria de Portos, o cearense Leônidas Cristino.

Queria cumprimentar também o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado José Albuquerque.

Cumprimentar e saudar, em especial, os governadores e a governadora aqui presentes: o governador Cid Gomes, mais uma vez eu o cumprimento. Governador Jaques Wagner, da Bahia; o vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wilson Martins; a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; o governador de Alagoas, Teotônio Vilela; o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; e o vice-governador de Sergipe, Jackson Barreto.

Queria cumprimentar, de forma especial, os senadores aqui presentes: o senador Eunício Oliveira, o senador Humberto Costa, o senador Inácio Arruda, o senador José Pimentel, o senador Walter Pinheiro, a senadora Lídice da Mata, o senador Wellington Dias.

Queria cumprimentar os deputados federais: Antônio Balhmann, o deputado Artur Bruno, deputado Chico Lopes, deputado Domingos Neto, deputado Edson Silva, deputado João Ananias, deputado José Nobre Guimarães.

Queria dirigir um cumprimento especial e um agradecimento ao general Enzo Peri, comandante do Exército e responsável pela nossa Operação Carros-pipa.

Queria cumprimentar o senhor Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza, e que nos recepciona aqui em Fortaleza.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores membros do Conselho Deliberativo da Sudene.

Queria cumprimentar todos os integrantes do governo federal, da ANA, do INPE, enfim, de todos os órgãos do governo federal que me acompanham aqui hoje.

Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Eu vou fazer uma pequena fala, apresentando as propostas do governo federal de forma genérica, e os ministros - coordenados pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, e junto com os demais integrantes do governo federal - irão fazer exposição na nossa parte.

Eu queria dizer que para mim é um prazer imenso estar aqui. Essa é a terceira reunião que nós fazermos, em um ano, para discutir a efetividade e a ampliação de medidas para enfrentar a seca no semiárido brasileiro. Enfrentar, sobretudo, seus efeitos, porque a seca é um fenômeno que nós temos de conviver com ele, assim como países que vivem na região mais setentrional do mundo, ou na região mais meridional do mundo, convivem com os invernos de forma intensa todos os anos.

Tal como nas regiões anteriores, eu reafirmo aqui a parceria incondicional do meu governo com a população nordestina, com os governadores e com os prefeitos dessa região - seja do semiárido, seja das áreas de transição, enfim, de todas aquelas regiões da Sudene que enfrentam o que nós denominamos os desastres decorrentes dessa questão climática que é a seca.

Em razão desse compromisso, nós, do governo federal, não poupamos esforços. Não poupamos nem esforços nem recursos para minorar o impacto e os efeitos da seca sobre as populações atingidas por ela.

No último ano, nós investimos em torno de mais de R$7 bilhões para enfrentar as decorrências e as consequências dessa que é, e se configura como sendo, uma das piores estiagens dos últimos 50 anos aqui na região.

Acho que é incorreto dizer que este investimento, ele foi um investimento que produziu todos os resultados que nós queríamos. Ele produziu um resultado inequívoco junto com as outras políticas sociais do governo, que foi impedir que as populações aqui tivessem todas as perversas consequências que nós vimos ser retratadas ao longo da história do Brasil, seja na literatura – com Vidas Secas – seja, enfim, cantada em prosa e verso pelos sanfoneiros das feiras do Nordeste, seja algo que, inclusive, motivou e sensibilizou a população do Sul do nosso país para o que era a desigualdade social no Brasil.

No que se refere à população, nós somos bem sucedidos. Nós não vimos saque, não há nenhuma parte da população que nós saibamos que está passando por fome e tenha de fazer um conjunto de ações para preservar a sua própria sobrevivência.

Nós sabemos que essas cenas dolorosas, que se via no semiárido nordestino, elas não aparecem, sem sombra de dúvidas. Mas, se nós podemos dizer que atingimos o nosso objetivo de proteger a população dos impactos mais adversos da seca, devemos constatar que os desafios de enfrentar os efeitos da seca na esfera produtiva persistem, e que nós teremos de, juntamente com as ações emergenciais, enfrentar esses desafios que se colocam para nós na esfera produtiva. Eu volto a essa questão de uma forma mais efetiva no final do meu discurso.

Nós sabemos, também, que devemos não só prorrogar as medidas, mas ampliá-las, introduzir outras e intensificá-las, pelo fato de que todas as avaliações – e vai ser feita avaliação aqui sobre as perspectivas para os próximos meses – é que ainda nós teremos um período de estiagem, e as chuvas não vão voltar a cair com a intensidade necessária para a recuperação da atividade produtiva aqui na região. Por isso, nós não só precisamos de ampliar as medidas, mas nós também temos de ter já uma visão diferenciada, desta vez, sobre o que que é o nosso desafio daqui para a frente.

Para atingir o duplo objetivo de continuar protegendo as populações, as famílias nordestinas e estimular a reconstrução da atividade produtiva, nós viemos, então, aqui hoje, anunciar a ampliação de várias medidas. Nós temos tido um cuidado todo especial – e o ministro Fernando Bezerra vai fazer um balanço disso – no que se refere ao que nós chamamos ações estruturantes relativas à oferta de água: seja barragens, seja adutoras, estações elevatórias e todas as formas de construir, aqui na região, um nível de segurança hídrica mais apurado, mais efetivo, de grande durabilidade.

Essa medida estruturante, ela, junto com toda a estrutura de proteção social montada pelo governo do presidente Lula e pelo meu governo, elas explicam porque a face, a cara da miséria nessa região, não foi tão acentuada perversamente pela estiagem.

Os meus ministros vão apresentar as medidas, mas eu quero falar de forma curta a respeito delas. Por exemplo, primeira medida emergencial é aumentar a oferta de água. Por isso, está aqui o comandante do Exército, Enzo Peri. Eu acredito que a maior operação de carros-pipa, coordenada pelo Exército, ela demonstrou, com essa coordenação, uma grande responsabilidade, uma grande isenção, o não uso dos carros-pipa como instrumento político e, sobretudo, uma eficiência maior na medida, inclusive, que cisternas tinham sido construídas. E a cisterna permite um uso mais racional dessa... tanto das chuvas como também do acesso a carros-pipa.

Nós mantivemos 4.746 carros-pipa distribuindo água em 777 municípios. Nós vamos ampliar essas ações, nós chegaremos a 6.170 carros-pipa, uma ampliação de 30% da frota do Exército e, ao mesmo tempo, nós daremos condições para o Exército brasileiro melhorar toda a sua estrutura logística aqui na região nordestina, nas suas bases operacionais, tendo em vista não só uma maior capacitação para furar poços, com novas perfuratrizes, mas, também, ampliando a capacidade de extensão – como vocês vão poder ver na apresentação que foi feita.

Além disso, no que se refere a cisternas, nós já entregamos aqui 270.611 cisternas, para consumo humano, e outras 12.369 para cisternas de produção. O nosso compromisso, além de acelerar as cisternas até junho - nós vamos entregar até julho 130 mil cisternas - nós vamos construir o restante das 240 mil ainda neste ano de 2013. Além disso, nós assumimos o compromisso de construir 27 mil cisternas de produção e, agora, acrescentamos mais 40 mil, porque consideramos que as cisternas de produção são estratégicas nesse momento que nós vamos ter de iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e nos preparar para ter, de fato, uma estrutura mais robusta para não ter, a cada seca, uma perda de rebanho como houve desta vez. Por isso, essas outras 40 mil cisternas que nós estaremos junto com as 27 mil, totalizando 67 mil, nos propondo a realizar até 2014.

Além disso, nós vamos aumentar... Nós repassamos para os estados R$ 60 milhões para perfuração e recuperação de poços, nós vamos envolver mais órgãos do governo federal como Dnocs, a Codevasf, a CPRM e o Exército, nesse processo de recuperação e construção de portos [poços]. Eu determinei à ANA, Agência Nacional de Águas, e ela vai fazer uma exposição sobre isso, construir, em conjunto com os estados, uma proposta para todos os municípios em situação crítica, que contenha recomendações emergenciais e estruturantes para oferta e uso de água.

Nós temos certeza – e eu acredito que tenho certeza que falo também pelos governadores e pelos prefeitos – nenhum de nós pode esperar que a seca perdure ou que a seca ocorra, ou que esse fenômeno recorrente apareça, para encarar o risco de desabastecimento de água. Todas as nossas ações, elas têm de assumir esse cunho preventivo.

Por isso, a expectativa do governo é que as obras do PAC semiárido sejam construídas o mais rápido possível, e sempre que possível nós reconheçamos a realidade e tomemos atitudes decorrentes dessa emergência – reagir, que é agir de forma emergencial. Já temos adotado o sistema de RDC nessas obras. O governo federal – e eu vou falar daqui a pouco – vai tomar medidas de simplificação institucional no que se refere à exigência de titularidade, licenciamento ambiental e todas as outras e, também, de liberação dos recursos. Acho que seria importante que todos nós nos esforçássemos para construir um consenso não só entre nós, mas entre nós e os órgãos de controle como é o caso do TCU e da CGU, da própria CGU. Por quê? Porque, obviamente, sempre mantendo os critérios de transparência, correção e absoluta segurança no que se refere ao uso do último real naquelas medidas que são para beneficiar a população, nós temos de ter maior agilidade.

Bom, além disso, nós vamos manter medidas de apoio aos produtores rurais como o pagamento da Bolsa Estiagem e do Garantia Safra, até que não haja mais estiagem. Ou seja, o nosso prazo, agora, deixou de ser datado para ser até quando houver estiagem. Nós vamos fazendo essa avaliação de... até julho nós fazemos uma outra, de julho em diante fazemos uma outra mantendo essa estrutura para garantir que todo mundo saiba que será mantido isso – que essa é uma questão, para nós, fundamental.

Um dos problemas mais graves é a venda de milho. Nós já vendemos, aqui na região, 370 mil toneladas de milho a preço subsidiado de R$ 18,00. Nós sabemos que essa é uma das ações em que há mais aprimoramentos a serem feitos, tanto aprimoramentos no curto prazo – que é ampliar a quantidade de toneladas de milho que nós iremos disponibilizar aqui, tornar disponível aqui – mas, também, uma discussão de médio prazo a respeito do que significa ter segurança de forragem, de silagem e de fornecimento de alimento para não ter interrupção na atividade produtiva.

Nós consultamos todos os estados sobre a demanda estimada de milho e nós pretendemos colocar, vai ser explicado pelos ministros, 340 mil toneladas para venda nos meses de abril e maio. Nós fizemos um levantamento preliminar e sabemos que esses 340 milhões, eles dão no máximo para dois meses, e iremos tomar as providências cabíveis – e precisamos da parceria de todos os governadores – para fazer esse transporte de milho e a distribuição e a venda a R$ 18,00. Primeiro porque essa talvez seja a ação mais nova feita no Brasil no que se refere à questão da seca. Nunca, nessa dimensão, nada igual foi feito. Então, nós temos de saber que há um problema logístico, qual seja o problema logístico? Não é possível a gente supor que, concorrendo com a safra de grãos que escoa nesse período, nós tenhamos condições de escoar todo esse milho via rodoviária. Nós sabemos que aí há um gargalo, por isso construímos as hipóteses de acessar o quê? Acessar o transporte de cabotagem e o transporte marítimo. E aí também fizemos um levantamento dos portos públicos do país. Obviamente, esse levantamento dos portos públicos vai ser acrescido dos portos privados. Exemplo: é o caso da Bahia. Só os portos públicos, a capacidade de estocagem no porto é 10 mil toneladas.  Com o porto privado você chega a 60, 70 mil toneladas, quase 80 mil toneladas de capacidade de armazenagem nos portos.

Então nós precisamos da parceria com os governadores. Por quê? Porque nessa dimensão, só juntos, resolvendo juntos os problemas de logística, nós temos condição de fazer isso. Agora, também esse fato vai deixar em evidência algumas coisas: Um, nós temos de ter armazenagem no Nordeste; dois, nós temos de ter silagem no Nordeste; três, é muito mais barato armazenar na entressafra do que na safra. É mais barato o transporte, é mais  barato o milho; quatro, nós  temos de utilizar as universidades, os centros de pesquisa, a Embrapa, para ver alternativas de produção de forragem, de feno e de outras produções nativas ou exóticas que  ocorram aqui.

Por isso, essa eu acredito que é uma questão que devemos, depois, dar uma atenção especial, porque nós pretendemos incluí-la no Plano Safra, tanto da agricultura familiar – estou falando a solução estruturante – tanto no Plano Safra da agricultura familiar, quanto no Plano Safra do agronegócio. Nós pretendemos que um dos itens do agronegócio, do plano do agronegócio e da agricultura familiar foque nessa questão. Vai focar, no Brasil inteiro, em armazenagem, vai focar, no Brasil inteiro, em assistência técnica. E aqui, especificamente, foco isso.

Queria também dizer sobre a oferta de crédito. Nós começamos oferecendo R$ 1 bilhão, aí fomos, depois, para dois, aí fomos para 2,5, e agora estamos com 2,750. Nós vamos colocar mais R$ 350 milhões nisso. Equipamentos para municípios: nós achamos que é fundamental ajudar os municípios e, em especial, um tratamento para os municípios do semiárido. O grande auxílio que o governo federal pode dar para os 1.415 municípios atingidos pela seca é ofertar um conjunto composto por uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões – um caminhão-caçamba e um caminhão-pipa com reservatório flexível –, e uma pá carregadeira. É a grande, eu acho o grande equipamento permanente para os municípios poderem fazer um açude, o município poder utilizar, fazer uma cacimba, enfim, para o município ter, vamos dizer, instrumentos de defesa, ele mesmo ter instrumentos de defesa. E antes a gente só dava isso, nas outras regiões, a gente só dava uma motoniveladora, uma retroescavadeira e um caminhão, para os municípios abaixo de 50 mil. Aqui no semiárido nós vamos dar para todos os municípios, não só os que estão no semiárido, estão nas regiões de transição, naquelas regiões em que foi decretado estado de emergência, reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional. Nós computamos 1.415, vai dar algo como quase de R$ 2 bilhões esse investimento nos municípios.

Além disso, nós simplificamos, como eu disse, o procedimento de repasse de recursos, tendo em vista que vivemos numa situação emergencial. Ninguém previu a maior seca dos últimos 50 anos. O governador Jaques Wagner disse para mim que na Bahia tem regiões que é a maior dos últimos 100 anos, não é, Jaques? Então, o que é o mecanismo? Nós vamos, logo após a licitação, transferir 30% dos recursos. Aí tem a primeira prestação de contas desses 30%. Feita essa prestação de contas, os demais recursos sairão, aí, sucessivamente. Ao mesmo tempo, como eu disse, está aplicado nessas obras todo o RDC, porque são obras do PAC. E também nós iremos exigir todos os documentos usuais no final, antes da última prestação de contas, o que dá maior celeridade para os repasses do governo federal.

Queira destacar uma coisa: é muito mais ágil repassar Fundo a Fundo. Nós iremos adotar todas as formas de repasse. Seria preferisse se fosse por Fundo a Fundo. Nós temos como fazer isso, depende de quem tenha o Fundo para receber. Então, quem tiver Fundo para receber, será Fundo a Fundo, quem não tiver nós mantemos a forma tradicional do convênio.

Por último, no que se refere a dívidas agrícolas. Nós sabemos que a seca afetou fortemente a capacidade de produção dos agricultores do semiárido. Eu vou dar só um panorama, e o ministro vai explicar com maiores detalhes a questão de como é que nós vamos tratar as dívidas agrícolas. Todos os agricultores que contrataram crédito para produção tiveram problemas. Nós não podemos ignorar que houve problemas. Se você não tem produção, você não tem receita para pagar sua dívida. Por essa razão nós autorizamos para todos os produtores de municípios da Sudene, com situação de emergência reconhecida pelo governo federal, a prorrogação do pagamento das dívidas contratadas no período 2012 a 2014, por um período de 10 anos, com início de pagamento, no caso dos agricultores empresariais, em 2015; no caso dos agricultores familiares, para 2016.

Estamos também autorizando a redução de dívidas, em caso de liquidação de operação de crédito rural contratadas até 2006. As condições serão explicadas em detalhes a seguir. Vai haver também, para os agricultores familiares e para o agricultor empresarial, rebate. O conjunto dessas medidas que nós estamos apresentando, eles chegam a R$ 9 bilhões de recursos só do governo federal, para minorar a seca.

Eu quero fazer uma proposta e um desafio para aos governadores: além das nossas obras de convivência com a seca, de 32 milhões, acho que nós temos de focar em políticas permanentes, políticas aquelas iniciais que eu digo, políticas permanentes para que nós saibamos que, no caso de uma seca, nós tenhamos sempre um grau de armazenagem aqui, um grau de silagem, uma preocupação em fomentar, estimular e fazer ocorrer tecnologia. Eu li um artigo, acho que essa semana, em que – é um rapaz até aqui, do Nordeste, da Embrapa – em que ele dizia que agricultura – é uma coisa que todo mundo diz, também – que a agricultura no Brasil ela não é nem acaso, nem clima, nem sol, nem chuva, nem seca. Agricultura no Brasil é, sobretudo, tecnologia. E diz uma coisa que eu acho importante, sobre um dizer do cangaceiro, que o futuro não está embaixo, o futuro está em cima, em cima no sentido de que o futuro é sempre uma exigência maior que a gente se faz a nós mesmos. E qual exigência maior que nós temos que fazer em relação à questão da seca? É perceber que além de ação, com vontade política dos governadores, da presidente, dos prefeitos, nós temos de ter ações muito objetivas, de construção de barragens e de adutoras. Mas nós temos, sobretudo, de pensar que seca se ataca com tecnologia, que seca se ataca com propostas muito concretas que nós temos de incorporar aos nossos planos, para que não tenha aqui, no Nordeste, fora da zona rural – até ele comentava, esse articulista comentava uma coisa, ele dizia: forragem a gente não compra em supermercado, você não compra forragem no supermercado, você não compra alternativas de abastecimento de água e de alimentação no supermercado, essa nós temos de construir.

Por isso eu digo que a grande questão que agora se põe diante de nós e que nós devemos encarar e, mais do que encarar, nós temos de ter políticas concretas é... e aí é preciso essa parceria, essa parceria entre governos  estaduais e o governo federal para que nós tenhamos claro como, se aparecer uma seca todo ano, durante seis a oito meses, nós não teremos nenhum problema  de sustentar os nossos rebanhos. Nós investimos dinheiro aqui, os governadores o governo federal e os prefeitos. Nós investimos em sementes, nós investimos em matrizes, nós asseguramos que as pessoas podiam produzir aqui.

A seca leva a uma perda. Nós vamos recompor a perda, no curto prazo. Nós, o governo federal, vai ter medidas tão efetivas para recompor, a hora que parar ter seca e começar a chover, quanto fez durante a estiagem. Mas nós, além disso, podemos – no caso da segurança hídrica fizemos isso – nós estamos combinando emergência com ação estruturante. Nós temos de combinar, na área produtiva, nós temos de combinar ações de prevenção, nós temos de combinar assistência técnica, difusão de tecnologia, nós temos de combinar o melhor conhecimento sobre a região possível – e aí, o papel dos senhores governadores, das universidades, das instituições de pesquisa locais, junto com a da Embrapa, é essencial – e, temos de ter uma política efetiva, dentro dos mecanismos agrícolas do país, que é o Plano Safra, do agronegócio e da agricultura familiar.

É bom lembrar que o último Plano Safra da agricultura familiar era de R$ 18 bilhões, e é bom lembrar que o Plano Safra do agronegócio chegou a 101 mil … 1 bilhão de reais. E nenhum dos dois Planos Safras foram integralmente gastos pelos agricultores. E nós sempre dissemos para os agricultores: o que vocês gastarem, se vocês gastarem 101, nós aumentamos, se vocês gastarem 18, nós aumentamos.

Então, o que eu quero dizer é que existem instrumentos disponíveis para que se use... agora, sempre o Plano Safra aumenta de ano a ano... nós temos dinheiro, recursos para aumentar e para dirigir e focar aqui na região um Plano Safra específico para o caso do semiárido das regiões que são fragilizadas diante da seca. Faremos isso em outras regiões também, que têm desastres naturais. Mas acredito que, sobretudo aqui na região é muito importante que nós façamos.

Todos sabem que nos últimos dez anos o Nordeste cresceu muito mais do que o Brasil. Todos sabem que nós não podemos nos dar ao luxo de investir recursos aqui e deixar que eles escorram pelo ralo quando houver seca. A seca é uma realidade assim como nos países da zonas frias desse planeta, eles convivem com o inverno. Nós vamos conviver com a seca, mas vamos conviver com a seca com capacidade de superá-la. Prevenir e superar, eu acho que são os dois verbos.

Eu queria agradecer e passar a palavra para o ministro.

 

Ouça a íntegra do discurso (35min58s) da Presidenta Dilma