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Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde

por Portal Planalto publicado 04/12/2015 14h00, última modificação 04/12/2015 16h31

Brasília, 04 de dezembro de 2015

 

Obrigada, viu? Muito obrigada. Vocês não imaginam como isso que vocês estão fazendo faz bem para alma da gente.

Muito obrigada. Muito obrigada a cada um dos cidadãos brasileiros e das cidadãs brasileiras que estão aqui. Um abraço apertado. Um abraço de irmão e de irmã.

Queria começar agradecendo essa recepção que vocês me deram hoje. Jamais vou esquecer.

Gostaria de abraçar também a Maria do Socorro. E, ao abraçar a Maria do Socorro, eu saúdo a 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Saúdo a cada uma, repito, de vocês aqui presentes - e a cada um. E saúdo também, com muita alegria, saúdo aqui todos aqueles que fazem parte desse momento e do movimento grandioso que, no nosso País, elevou a saúde a uma questão de Estado. Saúdo a cada um e a cada uma,

Quero cumprimentar, aqui, as pessoas com deficiência pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado ontem,

Quero também cumprimentar aqui os ministros que estão comigo: o Jaques Wagner, da Casa Civil, e o ministro Marcelo Castro, da Saúde,

Quero cumprimentar os membros da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, representante dos trabalhadores da área de saúde,

E o Geordeci Menezes de Souza, representante dos usuários de saúde,

Cumprimento aqui todos os representantes dos países irmãos latino-americanos aqui presentes,

Os companheiros e as companheiras dos movimentos sociais, sindicais, gestores e trabalhadores da saúde,

Cumprimento os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e os senhores cinegrafistas.

 

Pois é, estamos fazendo a 15ª Conferência Nacional da Saúde. Isso, só isso, é um fato importantíssimo na vida do nosso País. Eu sei que esse movimento, para formação dessa conferência, veio lá de baixo, conversando em todos os municípios.  E aí veio vindo, num movimento que arrastou de Norte a Sul, de Leste a Oeste, trabalhadores, usuários, movimentos sociais, enfim, toda a sociedade para esta reunião aqui da conferência.

Uma vez... quero começar contando essa história para vocês. Em uma das muitas conferências feitas nesse nosso País foi perguntado a um companheiro ribeirinho lá do Amazonas o quê que era uma conferência. E ele disse que uma conferência era para conferir se tudo estava nos conformes. Uma conferência é isso; ela confere se tudo está nos conformes. Mas ela faz mais também. Ela aponta para o futuro.

Mais eu quero então começar minha fala dizendo que eu me sinto honrada de estar aqui nessa 15ª Conferência. Sei desse processo democrático, sei de todas as discussões que vocês travaram para chegar aqui. Muitas realizações, muitos pleitos, muitas sugestões, muitas decisões das conferências formaram as melhores políticas de saúde que nosso País adotou.

Essa conferência é integrada por cidadãos e por cidadãs brasileiras e brasileiros. E eu digo isso, em especial, porque ela ocorre em um momento importante para a história do nosso País. O momento em que se torna necessário, que se torna obrigatório, reafirmar princípios preservar direitos e reforçar a luta pela democracia.

Nós iniciamos em 2015, o primeiro ano do meu segundo mandato - aliás, mandato esse que foi concedido pela maioria dos votos da população desse País - a tarefa de dar continuidade às politicas sociais, especialmente na área de saúde, que caracterizaram os nossos governos - o meu e o do presidente Lula. Ao mesmo tempo, nós tivemos de enfrentar todas as dificuldades de uma crise, que agora fica cada vez mais clara que ocorre no mundo e ocorre no Brasil.

Tivemos de fazer e tomar medidas para melhorar a nossa economia. Nesse processo, queríamos reduzir a inflação, aumentar a nossa força fiscal e restaurar as condições para que o Brasil voltasse a crescer de forma mais forte. Adotamos várias medidas para buscar fortalecer o orçamento do Estado brasileiro, para melhorar a qualidade do gasto do País e para gerar mais oportunidades para a população.

Nós lançamos vários programas para assegurar que o emprego não fosse afetado: fizemos o Programa de Proteção ao Emprego; fizemos programas para investir em estradas, para investir em ferrovias, portos e aeroportos; fizemos programas para aumentar a energia, o fornecimento de energia no Brasil inteiro. Nós procuramos agir com celeridade, com rapidez, porque a gente queria sair dessa situação no mais curto prazo possível.

Encontramos, nesse caminho, muitas dificuldades, muitas resistências. Muitas vezes nos defrontamos com as chamadas pautas-bombas, que em vez de ajudar o País a sair mais rápido, queria era afundar o País. Mas, com é natural em uma democracia, todas as medidas, elas têm de ser analisadas, elas têm de ser votadas no Congresso Nacional, o que só nos orgulha, porque nós conhecemos os custos humanos sociais e políticos da ditadura.

Em paralelo com esse movimento saudável, que é da democracia, o governo federal enfrentou, ao longo desse ano, um movimento sistemático, que questionava os resultados legítimos da eleição de 2014. Por meio da aprovação de leis que poderiam ter consequências danosas para a nossa economia, buscava-se criar um ambiente de instabilidade política, que postergasse as medidas necessárias para retomar o crescimento.

 

Eu acredito que a PEC 421, eu acredito, aliás, que a PEC 451, faz parte de uma dessas inúmeras medidas que foram tomadas nesse período. A possibilidade de provocar prejuízo ao Brasil, prejuízo à população, ao povo do nosso País, essa possibilidade foi aceita em nome da pior política possível, que é a politica do quanto pior melhor. Pior para nós, melhor para alguns poucos.

Esse movimento atinge seu ápice esta semana, quando se propõe um pedido de impeachment contra o mandato que me foi conferido pelo povo brasileiro.

Eu (interrupção plateia).....Eu reafirmo aqui o que eu disse na quarta-feira, que foi o seguinte: as razões que fundamentam essa proposta são inconsistentes, são improcedentes. Eu não cometi nenhum ato ilícito. Nenhum ato ilícito previstos na nossa Constituição. Não tenho conta na Suíça, não tenho, na minha biografia, nenhum ato de uso indevido do dinheiro público (plateia se manifesta). Meu governo, meu governo praticou todos os atos dentro do princípio da responsabilidade com a coisa pública. Portanto não tem fundamento o processo do meu impedimento.

Eu vou fazer a defesa do meu mandato com todos os instrumentos previstos em nosso Estado democrático de direito. Tal como faço hoje, vou continuar dialogando com todos os segmentos da sociedade para mostrar que essa luta não é em favor de uma pessoa ou de um partido ou grupo de partidos. É uma luta, é uma luta em defesa da democracia desse país, construída com muita, com muito esforço ao longo das ultimas gerações. É uma luta em respeito às nossas instituições, é uma luta pela continuidade do projeto que começou a fazer um país efetivamente para todos os 203 milhões de brasileiros e brasileiras.

Não vamos nos enganar, não vamos nos enganar. O que está em jogo agora são as escolhas políticas que nós fizemos nos últimos 13 anos. São essas escolhas politicas que estão em jogo. São 13 anos em favor da soberania do Brasil em defesa sistemática do povo brasileiro, do emprego, da renda, da oferta de serviços de qualidade. Eu vou lutar contra esse pedido de impeachment porque não fiz, nada fiz que justifique esse pedido. E, principalmente, porque tenho compromisso com a população desse País que me elegeu. Temos, eu e meu governo, um compromisso com o Brasil cada vez mais justo e mais desenvolvido.

Vou lutar para fazer esse País voltar a crescer, gerar mais emprego, garantir recursos para nossas politicas sociais.

Agora, queridas delegadas e queridos delegados a essa 15ª Conferência, vou falar sobre o tema que organizou os debates dessa grande reunião. E esse tema não poderia ser mais atual, mais apropriado ao momento em que vivemos. Saúde pública de qualidade, para cuidar bem das pessoas, direito do povo brasileiro. De fato, criar as condições para oferecer saúde pública de qualidade é dever de todo o governo, como mostrou a Maria do Socorro, até porque está na Constituição. Mas é, também, uma escolha política dos governos, quando se respeita a cidadania e se valoriza a democracia.

Esse direito exige compromisso com igualdade de acesso. A igualdade de acesso ao atendimento para todas as pessoas. Em um país como nosso, em que cada pessoa é diferente da outra, nós somos inclusive um país rico, com diversidade étnica, somos negros, indígenas, ciganos, brancos, pardos. Somos um país diverso. Porém, as oportunidades das pessoas têm de ser iguais. As oportunidades têm de ser iguais. Por isso que por isso que a igualdade de acesso ao atendimento é algo que integra esta questão da igualdade de oportunidades. Somos diferentes, mas as oportunidades, o acesso aos serviços têm de ser iguais. Independe da renda da pessoa, independe do local de residência, independe.. obviamente aqueles mais vulneráveis têm de ser aqueles com maior atenção da nossa parte.

Essa questão exige que as necessidades de cada um dos usuários devam ser reconhecidas, respeitadas, tratadas com humanidade: morador da periferia, morador de rua, negros, mulheres, ciganos, homens, crianças, quilombolas, populações indígenas, povos da floresta. Enfim, uma gama imensa, pessoas do campo e da cidade. Elas são aqueles que fazem parte dessa enorme diversidade que o Sistema Único de Saúde deve se endereçar à elas. Cada delegada, cada delegado aqui sabe, por sua militância, por sua atuação, os desafios que consistem em garantir saúde para todos; universal, gratuita e de qualidade. É esse o desafio. Um desafio colocado por uma das maiores conquistas desse País do período democrático, que foi o Sistema Único de Saúde. O nosso Sistema Único de Saúde que é, sem sombra de dúvidas, uma das maiores conquistas do nosso País.

Quando a gente olha para o SUS, a gente sabe que conquista! Você tem de valorizar todo dia, 24h por dia. E isso significa garantir vacinas, transplantes, vigilância sanitária e epidemiológica, tratamento das pessoas com deficiência, medicamentos gratuitos ou com desconto. Tudo isso é a complexa articulação de pessoas que garantem o SUS. E que muda para melhor a vida dos brasileiros. Porque hoje um brasileiro pode entrar em qualquer unidade hospitalar do SUS e ser atendido. Ele tem acesso às farmácias, ele tem acesso ao que tem farmácia popular. O SUS, então, é uma conquista que nós temos de defender. Além de defender, nós temos de aprimorá-lo e atualiza-lo. Corrigir o que é deficiência do SUS. Tornar a gestão do SUS e o atendimento da população mais eficiente. E, sobretudo, diversificar e ampliar as fontes de financiamento são tarefas imprescindíveis.

Eu não acredito ser possível só reivindicar os programas sem dizer da onde vêm os recursos. Daí a importância estratégica das fontes de financiamento para a estabilidade, a longevidade e a sustentabilidade do SUS.

Há quatro anos atrás, entre as diretrizes aprovadas na 14ª Conferência, estava a necessidade de fortalecer a atenção básica. Nós escutamos essa reivindicação justa, fortalecer a atenção básica, que era garantir a base e a estabilidade do SUS. Avançamos muito, nós construímos uma rede bem mais estruturada. Nós não só construímos novos postos de saúde, nós melhoramos e reformamos os existentes, fortalecemos o Samu, criamos as farmácias populares.

Mas eu quero dizer para vocês: a maior vitória da atenção básica no nosso País foi o Mais Médicos. O Mais Médicos foi a maior vitória e quero dizer a vocês que eu me orgulho muito do Mais Médicos. E quero, ainda, fazer uma homenagem toda especial aos médicos estrangeiros, em especial aos médicos cubanos que nos ajudaram nessa transição.

Hoje são 63 milhões de pessoas que estão sendo atendidas pelo Mais Médicos. Agora, nós estamos ampliando as vagas de graduação em medicina e as vagas de residência médica, para a gente poder distribuir, de forma mais justa pelo território nacional, os médicos brasileiros que terão de sustentar a atenção básica de nosso País. Além disso, temos o compromisso com todo o programa de especialidades que é demandado pela nossa população. Nós queremos mais jovens brasileiros engajados na atenção básica. Queremos mais estrutura. E sabemos que o programa Mais Especialidade exige recursos, não só financeiros, mas também recursos humanos.

Eu estou certa que as deliberações dessa 15ª Conferência, como foi no caso da 14ª Conferência, vão contribuir para que a gente tenha um rumo mais adequado à população do nosso País. Eu copiei algumas das questões que a Maria do Socorro levantou. E eu  acho que elas são bastante, mas bastante corretas: a questão dos idosos, a questão dos deficientes, o tratamento... o tratamento dos mortos por acidentes, a questão da prioridade e  a vigilância sanitária, o tratamento de mulheres, negros, LGBT, a saúde, a Aids.  A Saúde dando prioridade à Aids e ao tratamento também da Hanseníase.

E, agora, eu queria destacar uma questão, que é uma questão que está afetando o Brasil inteiro, que é a questão da vigilância sanitária: gente, é o vírus [transmitido pelo mosquito] Aedes Aegypti, com as suas diferentes modalidades: chikungunya, zika vírus. Nós temos de tratar a questão do zika vírus com muita seriedade. Por isso amanhã, inclusive, eu estou indo para Pernambuco onde nós iremos lançar, nós vamos lançar lá em Pernambuco o nosso primeiro teste do nosso Plano de Ação de Prevenção… de prevenção e de combate, e de imenso combate, a esse vetor, que é o zika vírus, por conta da questão da microcefalia - que os senhores sabem que os nossos especialistas parecem ter praticamente certeza de que o zika vírus tem algum efeito sobre a quantidade de casos de microcefalia que nós estamos verificando.

Começou no Nordeste, mas já tem em outras regiões do País. Por isso nós estamos mobilizando os agentes de saúde. Nós estamos mobilizando toda a estrutura, toda a estrutura da Defesa Civil Nacional. Nós estamos mobilizando, da parte do governo federal, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, para nos ajudar nessa ação de prevenção ao vírus zika.

Nós temos... e aí eu espero, dessa conferência, também, uma coisa que é das mais importantes, junto com toda essa ação, que é falar para a consciência das pessoas. Porque mais forte que tudo isso, do que todos nós, é cada brasileiro e cada brasileira agindo para não deixar que haja água parada. Onde é água para preservação, ela tem de ser coberta. Onde não é, tem de.... não se pode ter pneus com água, não se pode ter vasos com água, se põe areia. A gente vai ter de ter aqui, e  vocês que são agentes de saúde, são trabalhadores de saúde, é em vocês que recai a confiança desse País. A certeza e a segurança que vocês dão a esse País. Nós vamos ter de, efetivamente, nos dispor à essa luta, uma verdadeira guerra contra esse vírus. Por quê? Porque ele provoca mudança genética em crianças, em fetos, em recém-nascidos. E isso é algo que nós não podemos compactuar. Nós vamos usar de todos os elementos, desde essa prevenção, dessa atuação, até o uso de tecnologia para propor, para procurar vacinas que sejam comercializáveis. O uso, inclusive, de mudanças em moscas estéreis para também tratar de outra forma a erradicação do vetor.

Nós sabemos que o nosso País precisa de investir em inovação. Está claro, está claro, com o nosso combate, que nós temos as pessoas, os cientistas dessa área de saúde. E que nós vamos, de fato, ter por meio da vigilância sanitária, todos os elementos para que a gente possa combater algo que ainda não apareceu, não apareceu ainda em muitos países, mas aqui na América Latina já apareceu em alguns. Por isso eu quero dizer, concluindo, que além da saúde das pessoas, vocês também são responsáveis pela saúde da democracia.

Primeiro, para saúde da democracia, a gente tem de enfrentar as desigualdades. Para a saúde da democracia, a gente tem de enfrentar o preconceito. O preconceito contra mulheres, negros, populações LGBT, indígenas, quem quer que seja.

Terceiro, para a saúde da democracia nós temos de defendê-la contra o golpe. É disso (plateia interrompe). Essa conferência vai ficar na historia. Ela tratou da saúde dos brasileiros, da saúde da nossa democracia.

Quero dizer para vocês que nós estamos juntos nessa luta, que vai nós exigir muito diálogo e trabalho. Até 2018, eu e meu governo, seremos incansáveis na tarefa de construir saúde de qualidade para cuidar bem dos brasileiros.

Um grande abraço a vocês e muito obrigado.

 

 Ouça a íntegra(36min11s) do discurso da presidenta Dilma Rousseff