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Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Encontro de líderes globais sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres: um compromisso para a ação - Nova Iorque/EUA

por Portal Planalto publicado 27/09/2015 14h15, última modificação 30/09/2015 12h18

Nova Iorque – EUA, 27 de setembro de 2015

 

 

Saúdo todos os homens e mulheres aqui presentes,

Felicito o Governo da China e da ONU, e à ONU Mulheres por este Encontro.

Há 20 anos, o mundo assistiu, em Pequim, à 4ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher: Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz. Essa conferência consagrou três inovações que se tornaram fundamentais na luta das mulheres, o conceito de gênero, a noção de empoderamento e o enfoque de que a igualdade de gênero tem múltiplas dimensões: trabalho, educação, combate à violência, legislação, etc.

As mulheres brasileiras foram agentes e beneficiárias dessa ampliação de autoconsciência, dessa luta e das conquistas daí advindas. Mesmo reconhecendo que muito ainda falta por fazer, é importante destacar que no Brasil obtivemos avanços expressivos em matéria de legislação, de políticas de gênero, equipamentos públicos, ações voltadas para assegurar os nossos direitos. O combate à violência contra mulheres e meninas, no Brasil, foi fortalecido pela Lei Maria da Penha, que criminaliza a agressão contra a mulher. Demos agora mais um passo com a sanção da Lei do Feminicídio, que transformou em crime hediondo e inafiançável o assassinato de mulheres por motivação de gênero.

Estamos implantando, em todo o País, a Casa da Mulher Brasileira, para dar apoio, assistência e proteção às mulheres vítimas de violência.

As mulheres também vêm sendo protagonistas do processo de inclusão social em curso no Brasil. Elas são as principais receptoras das políticas de renda e de acesso à moradia, à saúde e à educação.

Ao superarmos a fome e darmos prioridade ao combate à pobreza, demos oportunidades para milhões de mulheres construírem suas vidas e de suas famílias. No Brasil, a pobreza tinha face: era mulher, era negra e era jovem. Todas essas políticas estão articuladas a ações de combate ao racismo e à discriminação por orientação sexual. Envolvem, igualmente, a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas idosas.

Em nome do governo brasileiro, trago uma mensagem de firme compromisso com a implantação da Plataforma de Ação definida em Pequim e com os avanços que incorporamos ao longo do tempo. Com a igualdade de gênero, com empoderamento da mulher, com a realização dos direitos da mulher em todas as áreas. Esse é o nosso compromisso.

Senhoras e senhores,

Pequim nos deixou um legado. Devemos percorrer o caminho do nosso empoderamento. As mulheres não são apenas destinatárias de políticas e de iniciativas públicas. Devemos falar por nós mesmas. A qualificada presença feminina na política, na ciência, nas artes e nos negócios ainda não se reflete adequadamente em sua representação nas condições e funções de liderança – seja nos Parlamentos, na Academia, na Mídia ou nos conselhos das Corporações.

Mudemos esta realidade, no Brasil e no mundo. Aliás, a sabedoria chinesa diz que a mulher é a metade do céu. Há 20 anos, na 4ª Conferência de Pequim, nós resolvemos que seríamos também, pelo menos, a metade da terra.

Queridas amigas,

Chamo a atenção para o drama das mulheres que vivem em zonas de conflito, e daquelas que cruzam mares e muros em busca de refúgio. Acolhê-las é imperativo ético; é, também, construir um mundo de paz, tolerância e justiça. O Brasil abre seus braços para todas.

Finalmente, gostaria de explicitar alguns compromissos do governo brasileiro: com a universalização do atendimento humanizado a todas as mulheres em situação de violência; ao desenvolvimento de ações de participação maior das mulheres na política; ao desenvolvimento, também, da mulher em todos os níveis educacionais da creche ao pós-graduação; o fortalecimento da saúde materna; ao atendimento das meninas que têm, diante de si, um futuro.

Agradeço a todos a atenção, muito obrigada.

 

Ouça a íntegra do discurso (5min16s) da presidenta Dilma.