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Declaração à imprensa da presidenta da República, Dilma Rousseff, após encontro com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez - Brasília/DF

por Portal Planalto publicado 21/05/2015 14h20, última modificação 21/05/2015 14h27

Palácio do Planalto - DF, 21 de maio de 2015

 

 

Excelentíssimo senhor Tabaré Vázquez, presidente da República Oriental do Uruguai;

Senhoras e senhores ministros de Estado e integrantes das delegações do Uruguai e do Brasil;

Senhoras e senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

 

Senhoras e senhores,

 

É uma grande satisfação receber aqui no Brasil o presidente Tabaré Vázquez, na primeira visita internacional que ele realiza após a sua vitória nas eleições - e na sua segunda eleição.

Eu recebo hoje aqui em Brasília não só o chefe de Estado de um país-irmão – com quem temos uma longa relação de cooperação e amizade – mas um querido dirigente político, que muito tem feito pelo povo de seu país e pela América do Sul.

Nós, nessa reunião que tivemos, realizamos um balanço das resoluções do Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai, criado em 2012, e que é o nosso foro para tratar das grandes questões e dos grandes temas da integração bilateral.

Gostaria de destacar que no campo da integração energética nós estamos concluindo, ou aliás, concluímos em abril, a linha de transmissão de 411 quilômetros San Carlos–Candiota, que foi financiada, além dos recursos do Uruguai, pelo Fundo de Convergência Estrutural, o Focem, do  Mercosul. Essa linha está viabilizando a integração física do sistema elétrico brasileiro e uruguaio. Ela vai permitir o aproveitamento das complementaridades energéticas entre o Uruguai e o Brasil.

Esse projeto de interconexão soma-se ao Parque Eólico de Artilleros, que produz energia e de cuja inauguração tive a honra de participar, em fevereiro último. O parque constitui iniciativa pioneira da cooperação entre a empresa uruguaia UTE e a Eletrobras, empresa brasileira na área de geração de energia renovável. Artilleros é o primeiro projeto de geração de energia da Eletrobras, de energia eólica da Eletrobras, fora do Brasil e foi financiado pela CAF – Corporación Andina de Fomento.

Todas essas iniciativas, elas fazem parte de um propósito: esse propósito é  estabelecer um processo de intercâmbio permanente de eletricidade entre nossos dois países. São fruto de um acordo inédito entre o Brasil e o Uruguai, atualmente em negociação que, ao integrar Brasil e Uruguai do ponto de vista elétrico, será exemplo e modelo para futuras parcerias do Brasil em toda a América do Sul.

No campo do comércio, o intercâmbio bilateral entre os nossos países registrou, no ano passado, recorde histórico: quase US$ 5 bilhões. O Brasil é o principal destino das exportações uruguaias e o seu segundo fornecedor estrangeiro. Esse intercâmbio não é importante apenas do ponto de vista quantitativo. Nosso comércio se caracteriza por uma elevada parcela de produtos processados e manufaturados.

A criação da Comissão de Comércio Bilateral tem também importante papel na promoção de avanços em matéria de facilitação do comércio e acesso a mercados para novos produtos. Quero destacar, aqui, a recente autorização uruguaia que permite a retomada das exportações brasileiras de erva-mate, importante produto em nossa pauta de exportações para o Uruguai.

Decidimos, ainda, conferir novo impulso à integração de cadeias produtivas, a fim de aproveitar as sinergias existentes entre nossas indústrias, nos setores naval, automotivo, promoção de insumos para geração de energia eólica.

Na área de infraestrutura, deverá ser publicado, até setembro, o edital de licitação das obras relativas às duas pontes sobre o rio Jaguarão. A restauração da Ponte Internacional Barão de Mauá permitirá a preservação de um patrimônio histórico extremamente importante. E sem sombra de dúvida, a construção de uma segunda ponte oferecerá canal adicional para transporte de pessoas e mercadorias.

Na área da integração fronteiriça, nós contamos, desde 2002, com mecanismo de alto nível, que vem trabalhado imensamente na promoção do desenvolvimento integrado da faixa de fronteira, com avanços recentes em termos de prestação de serviços de emergência, cooperação em defesa civil e saneamento integrado nas cidades gêmeas.

O presidente Tabaré Vázquez e eu também trocamos impressões sobre o estado atual do processo de integração regional. Coincidimos em que o Mercosul representa um importante patrimônio comum. Como diz o presidente Tabaré Vázquez: “O Mercosul tem sempre de se adaptar às novas circunstâncias”, como, aliás, não só os seres humanos como aquilo que nós produzimos, as instituições e as entidades às quais nós dedicamos o nosso interesse. O Mercosul é um ambicioso processo de integração em nossa região, graças ao qual conquistamos resultados bastante expressivos. Desde a criação do bloco, o comércio interno multiplicou-se por 11: passamos a quase US$ 52 bilhões em 2014.

Avançamos também na expansão do grupo, com a incorporação da Venezuela, mas não podemos nos acomodar; precisamos melhorar, avançar cada vez mais.

Um passo importante consiste na elaboração de programas que contribuam para a redução de assimetrias entre os sócios do Mercosul. No atual semestre, presidido pelo Brasil, estamos trabalhando pela renovação do Focem, o fundo que foi tão importante no financiamento de obras de infraestrutura. Na verdade, esse fundo foi responsável por mais de 40 projetos somando cerca de US$ 1 bilhão em recursos alocados. Vamos continuar aperfeiçoando o Mercosul, superando as dificuldades conjunturais e diversificando nossas parcerias comerciais.

Gostaria de destacar o acordo com a União Europeia, como sendo agora um dos passos estratégicos na área de comércio internacional da região. Fazer o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, este ano, é prioridade da agenda externa do bloco.

Vamos propor à União Europeia que definamos, para o mais breve prazo possível, a data de  apresentação simultânea das nossas ofertas comerciais.

Gostaria de destacar que o Uruguai e o Brasil contribuem também ativamente para os outros mecanismos de integração regional, fundamentais para a América do Sul, a América Latina e o Caribe. No âmbito da Unasul e da Celac, nós desenvolvemos um robusto quadro institucional para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável, do combate à pobreza e do aprofundamento da democracia.

Coincidimos na preocupação com a situação da Venezuela e na avaliação de que seu legítimo governo e as diferentes forças políticas venezuelanas devem buscar solucionar, pacifica e democraticamente, no marco constitucional do país, os conflitos,  as dificuldades e os desafios existentes. A Unasul, cuja presidência pro tempore é desempenhada pelo Uruguai – e que conta com a firme atuação do secretário-geral, [Ernesto] Samper – tem papel fundamental a cumprir: estimula a moderação, o diálogo e o respeito às instituições. O entendimento entre os venezuelanos interessa ao conjunto dos latino-americanos.

Também felicitei o meu amigo Tabaré Vázquez pela eleição, em março passado, do ex-chanceler Luis Almagro para o cargo de secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, escolha que contou com o apoio do Brasil desde a primeira hora.

Quero, por fim, agradecer, uma vez mais, ao presidente Tabaré Vázquez por sua visita aqui ao Brasil com a sua delegação. Tenho certeza que Uruguai e Brasil continuarão parceiros inseparáveis, empenhados na consolidação de um espaço de paz, um espaço de cooperação, democracia e crescimento com justiça social em nosso continente e também no mundo.

Muito obrigada, presidente Tabaré Vázquez. Quero enviar, aqui, os votos de prosperidade, felicidade e de conquistas para todo o povo uruguaio.