Conversa com a Presidenta

por Portal do Planalto publicado 22/01/2013 08h57, última modificação 03/11/2014 17h42
Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre a Carta SUS, o programa Terra Legal e a ampliação do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

 

Amanda Liane Santos Lima, 39 anos, servente de Lins (SP) – Em abril do ano passado descobri um cisto no ovário e fiz a cirurgia em junho, pelo SUS. Recebi uma carta perguntando da minha cirurgia. Queria saber da presidenta Dilma que carta é essa, se sou obrigada a responder. 

Presidenta Dilma – Amanda, essa correspondência é a Carta SUS, enviada pelo Ministério da Saúde a todos que foram internados no Sistema Único de Saúde, o SUS. As respostas ajudam a conferir o período de sua internação e se o procedimento foi eficiente e correto. Você pode, ainda, avaliar as instalações do hospital, a equipe médica e de enfermagem, e informar se foi tratada de maneira eficiente e humanizada. Os hospitais bem avaliados são premiados pelo Ministério da Saúde, como um estímulo à qualidade do atendimento; já os erros, são corrigidos, e as irregularidades são punidas. Por isso, Amanda, você não é obrigada a responder, mas seria muito importante que você o fizesse. A Carta SUS foi lançada em novembro de 2011. Já foram postadas 10 milhões de correspondências e recebidas 316 mil respostas, e queremos ouvir cada vez mais pessoas. A resposta pode ser preenchida por você ou por um parente seu, e depois é só colocar nos Correios, sem pagar nada. Se o paciente identificar qualquer irregularidade, como, por exemplo, um tratamento que não foi feito, pode responder imediatamente à Ouvidoria do Ministério da Saúde, pelo telefone 136 ou pela internet no Portal Saúde (www.saude.gov.br). Todas as denúncias são apuradas pelos órgãos de controle do Ministério.

Ramsés Frias Filho, 32 anos, engenheiro agrônomo de Cuiabá (MT) – Presidenta, como está aquele programa que regulariza títulos de terras de agricultores, o chamado Terra Legal? Já podemos ter uma idéia de quantos hectares foram regularizados?

Presidenta Dilma – Ramsés, o programa Terra Legal está em seu terceiro ano, e mais da metade da entrega de títulos ocorreu em 2012, o que mostra que o programa está mais rápido, graças às simplificações feitas nos processos das propriedades menores, com até quatro módulos fiscais. Já foram medidos e mapeados, com georreferenciamento, 57.230 imóveis, numa área de 5,37 milhões de hectares, em 215 municípios da Amazônia Legal. Deste total, já foram regularizados 269,04 mil hectares, com a entrega de 3,6 mil títulos de propriedade . Ao garantir o título da terra ao agricultor, o Terra Legal dá mais segurança para plantar e colher, além de facilitar o acesso ao crédito e à assistência técnica. Existe também a versão urbana do Terra Legal nas cidades da Amazônia Legal, que já beneficiou 510  mil habitantes de 64 municípios, com a titulação de propriedades em 156 núcleos urbanos. Já foram doados 15,5 mil hectares de terras federais para as prefeituras, que podem repassar a titulação para cidadãos ou para estabelecimentos comerciais. O Terra Legal, Ramsés, está dando mais segurança para que milhares de famílias possam trabalhar e viver com mais tranquilidade.

  

Mensagem da Presidenta Dilma sobre a ampliação do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra

Prezados leitores, uma das secas mais graves da história vem afetando o semi árido do Nordeste e de Minas Gerais. Por isso, na última sexta-feira, decidimos pagar mais duas parcelas do Garantia-Safra e da Bolsa Estiagem aos agricultores pobres da região, para que façam frente às  despesas até retomarem a produção. Vamos continuar também a vender milho subsidiado aos pequenos produtores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos da região. O Garantia-Safra é um seguro de R$ 680, que vinha sendo pago em cinco parcelas. Em novembro de 2012, havíamos decidido pagar mais duas parcelas de R$ 140 e agora serão mais duas do mesmo valor, totalizando R$ 1.240, entre 2012 e 2013. Já a Bolsa Estiagem é um benefício para quem não tem o Garantia-Safra, cujo valor inicial era de R$ 400, divididos também em cinco parcelas. Com esta segunda prorrogação, serão nove parcelas de R$ 80, somando R$ 720 pagos entre 2012 e 2013. Continuaremos também as ações emergenciais para assegurar o abastecimento de água-cisternas, carros-pipa e poços, entre outras- além da liberação de R$ 1,9 bilhão em crédito emergencial para empresas da região. E, principalmente, vamos continuar acelerando as grandes obras hídricas, que serão a garantia futura do abastecimento sustentável da população do semi árido. Com certeza, as obras estruturantes que estamos realizando tornarão o Brasil ainda mais preparado para enfrentar as emergências climáticas que poderão ocorrer.