Conversa com a Presidenta

por Portal do Planalto publicado 09/04/2013 08h56, última modificação 03/11/2014 17h42
Mensagem da Presidenta sobre novas medidas para enfrentar os efeitos da Seca

 

 

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

 

 

 

Francine Lemes Fernandes, 21 anos, estudante de Belo Horizonte (MG) - Ouvi uma entrevista sua na Voz do Brasil sobre melhorar a educação. A senhora disse tudo de bom, exceto valorizar os profissionais da educação. A presidenta não tem medo de que um dia o país fique sem esses profissionais?

Presidenta Dilma - Francine, o professor é o personagem fundamental para a educação, que é a chave para o nosso desenvolvimento. Tenho insistido que investimento em educação envolve construir escolas, laboratórios e bibliotecas, mas exige, sobretudo, capacitar e valorizar o professor. Por isso, apoiamos, em 2008, a criação do piso salarial nacional para o magistério, que hoje é de R$ 1.567 para 40 horas semanais. Pela mesma razão, propus ao Congresso Nacional que a educação receba todos os novos recursos gerados pelo petróleo do pré-sal - royalties e participações especiais. Para valorizar o professor alfabetizador, ofereceremos cursos no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.  Por meio do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) oferecemos cursos de formação pedagógica para professores das redes públicas. E todo professor que cursar uma universidade com financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e trabalhar na educação pública básica terá desconto de 1% na dívida para cada mês de trabalho, podendo até mesmo ter a dívida quitada. Francine, estas são apenas algumas das ações de valorização do professor, que merecem todo a nossa atenção e o agradecimento de todos os brasileiros.

 

Mensagem da Presidenta sobre novas medidas para enfrentar os efeitos da Seca

A Seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais já atingiu 1.415 municípios e exigiu novas medidas, com valor adicional de R$ 9 bilhões, que anunciei em 02 de abril, em Fortaleza. As obras estruturantes estão avançando – estamos investindo R$ 32 bilhões em barragens, canais, adutoras, estações elevatórias, e outras -, e já começam a levar água e alívio a muitas cidades. Mas, desde abril de 2012, o governo federal investe fortemente em ações emergenciais, em parceira com Estados e municípios. Com os novos anúncios feitos em Fortaleza, sobem para quase R$ 17 bilhões os recursos para enfrentar os efeitos da seca. Veja as novas ações:

- Os repasses dos recursos serão mais rápidos e simplificados, de um Fundo da União, para um Fundo estadual ou municipal, sem convênios;

- Cada um dos 1.415 municípios atingidos pela seca receberá R$ 1,46 milhão em equipamentos - uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira;

- Serão levadas 340 mil toneladas de milho ao Nordeste em abril e maio e outras 160 mil toneladas mensais enquanto a seca durar. O milho será vendido a preço subsidiado, a R$ 18,10 a saca. Os governos estaduais ajudarão a distribuir o produto, vendendo o milho doado pelo governo federal e utilizando os recursos para comprar volumoso para os rebanhos;

- Os próximos planos-safra, das agriculturas familiar e comercial, conterão medidas para garantir a segurança produtiva do Nordeste. Como nos países temperados, que sustentam seus rebanhos nos invernos gelados, haverá apoio para que os produtores nordestinos façam armazenagem e silagem dos alimentos, para o plantio de forragens adaptadas à região, inclusive em perímetros irrigados, e para adoção de técnicas agrícolas mais adequadas ao semiárido;

- Será prorrogado por dez anos o prazo para pagamento das parcelas das dívidas dos produtores rurais que vencem entre 2012 e 2014. No caso dos agricultores familiares, o início do pagamento ficou para 2016, com desconto de 80% para a prestação paga em dia, o chamado bônus de adimplência. Para a agricultura comercial, ficou para 2015;

- Aumentará em até 30% o número de carros-pipa. Hoje, há 4.746 carros distribuindo água em 777 municípios, e poderão chegar a 6.170 carros-pipa;

- Até o fim do ano, serão entregues mais 240 mil cisternas para consumo humano - sendo 100 mil até julho. Até 2014 serão mais 67 mil cisternas para produção. Elas se somarão às cisternas já entregues - 270 mil para consumo familiar e 12 mil para produção;

- Enquanto durar a seca, continuará o pagamento do Bolsa Estiagem (R$ 80) e do Garantia Safra (R$ 140), que já beneficiam 1,6 milhão de famílias.

O Nordeste foi a região brasileira que mais cresceu nos últimos anos. Essas ações mostram que faremos tudo para preservar essas conquistas, que são vitórias dos nordestinos e de todos os brasileiros.

 

 

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