Conversa com a Presidenta

por Portal do Planalto publicado 12/02/2013 09h23, última modificação 03/11/2014 17h42
Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre o cartão BNDES, a implantação de cisternas e a bolsa para universitários

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Carlos Alberto de Toledo, jornalista de Brasília (DF) – Presidenta, tenho tentado obter uma linha de crédito do Cartão BNDES destinada a ampliar minha atividade de Comunicação e observei o quanto burocrático e desgastante é conseguir recurso oriundo do governo.

Presidenta Dilma – Carlos Alberto, o Cartão BNDES é uma linha de crédito rotativo e pré-aprovada, sem anuidade, destinada a Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME). A linha pode ser contratada em cinco instituições: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banrisul e Itaú. Esses bancos recebem os recursos do BNDES e assumem o risco do crédito que concederem. Como cada banco tem uma política de relacionamento específica, é importante o interessado consultar mais de uma instituição, para identificar em qual se encaixa melhor o seu negócio. É permitido ter cartões dos cinco bancos emissores e cada um poderá oferecer limite de até R$ 1 milhão. O interessado deve estar em dia com os tributos e as obrigações federais, como determina a lei. O financiamento pode ser pago em até 48 prestações mensais fixas. O tempo médio para a emissão do cartão é de 25 dias, depois de aprovado o crédito. Se a resposta se estender muito além disso, entre em contato com o seu gerente, ou com o BNDES. E eu tenho uma boa notícia: neste mês de fevereiro, os juros baixaram de 0,91% ao mês para 0,86%, a menor taxa para essa linha desde seu lançamento em 2003. Por tudo isso, é importante que vocês empreendedores persistam em seus projetos.

Reginaldo Ramos de Souza, 38 anos, serviços gerais de Bom Jesus da Lapa (BA) – Quero lhe pedir que faça alguma coisa pelo povo do quilombo Rio das Rãs, que está passando das piores por falta d´água.

Presidenta Dilma – Reginaldo, neste ano, o Programa Água para Todos iniciará a instalação de cisternas em sua comunidade. Em toda a zona rural de Bom Jesus da Lapa, serão implantadas 1,5 mil cisternas. Inicialmente, a comunidade receberá as cisternas de primeira água, para beber e cozinhar. Depois, serão instaladas as de segunda água, para a produção agropecuária. Nesse intervalo, o abastecimento de água continuará sendo feito por carro-pipa. A seleção das famílias é coordenada por um comitê de representantes do seu município, e a instalação é feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em 2012 já foram instaladas cinco mil cisternas no Médio São Francisco, em Ibotirama, Boquira, Caetité, Macaúbas e Riacho de Santana. O Programa Brasil Quilombola, Reginaldo, também tem contribuído para melhorar a qualidade de vida de muita gente: 206 comunidades, inclusive a sua, receberam a titularidade da terra, beneficiando 12.804 famílias; com o Programa Luz para Todos, a eletricidade já chegou a mais de 25 mil domicílios. Atualmente, 2.008 equipes de Saúde da Família e 1.536 equipes de Saúde Bucal estão atuando em 1.117 municípios, para atender assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas. E 1.945 escolas quilombolas em todo o país são beneficiadas pelo adicional no valor da merenda escolar.

Amilton Moura da Silva, 33 anos, armazenista em Feira de Santana (BA) – Sobre a bolsa de R$ 400,00 para estudantes cotistas que o governo federal vai fornecer, esses cotistas são os atendidos pelo Sisu, Prouni ou os que fazem vestibular normalmente nas universidades? E essas universidades podem ser estaduais ou só nas federais?

Presidenta Dilma – Amilton, nosso objetivo é beneficiar todos os estudantes de baixa renda  cotistas que ingressaram em instituições públicas de ensino superior por meio do Sistema Seleção Unificada (Sisu) e que estejam matriculados em curso com carga horária diária igual ou superior a cinco horas. São alunos com renda familiar por pessoa inferior a um salário mínimo e meio (até R$ 1.017,00), que, devido à carga horária dos cursos, não conseguem fazer estágio e nem trabalhar e que, por isto, precisam de auxílio para pagar as despesas do curso. A bolsa, de R$ 400,00, começará a ser paga ainda neste semestre  pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de um cartão magnético,  assim que o Congresso Nacional aprovar o Orçamento da União e a Medida Provisória que a criou. Para isso, o Programa Nacional de Assistência Estudantil foi suplementado em R$ 603 milhões.  A única contrapartida exigida do bolsista será um bom desempenho escolar. Queremos assegurar a esses estudantes, que ingressaram no ensino superior com muito esforço, as condições também para concluir os seus estudos.