Conversa com a Presidenta

por Portal do Planalto publicado 16/10/2012 09h14, última modificação 03/11/2014 17h41
Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre doação de órgãos, classificação indicativa de filmes e acesso do cidadão à Justiça

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

 

Jocelene Antunes Menezes, 48 anos, psiquiatra de Belo Horizonte (MG) – Presidenta, o governo lançou uma campanha para que as pessoas se declarem doadoras de órgãos via facebook. É possível mensurar se está ocorrendo um aumento no número de transplantes no Brasil?

Presidenta Dilma – Sim, Jocelene, felizmente tem aumentado o número de doações de órgãos e de transplantes realizados no Brasil, graças à parceira do Ministério da Saúde com estados e municípios. No primeiro semestre de 2012, houve 12.287 transplantes, 12,7% a mais que os 10.905 do mesmo período de 2011. Os transplantes de pulmão cresceram 100%, e os de coração 29%. O número de doadores cresceu 22% no período, indo de 997, em 2011, para 1.217 no primeiro semestre de 2012. No seu Estado, Jocelene, foram feitos 1.097 transplantes nesse período, número menor apenas que os 4.754 realizados em São Paulo. O Brasil é recordista mundial de transplantes realizados em um sistema público de saúde: em todo o ano de 2011 houve mais de 23 mil cirurgias, 95% delas realizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso de medula óssea, o Brasil tornou-se o terceiro maior cadastro mundial de doadores voluntários, com 2,9 milhões de inscritos. A recente parceria com o Facebook permite ao internauta expor seu desejo de ser doador de órgãos e conquistou mais de 80 mil pessoas em pouco mais de um mês. Queremos estimular, Jocelene, o debate sobre o assunto entre os amigos e na família, para que cada vez mais brasileiros e brasileiras se unam a esta importante ação.

Paulo Wiarley Santos, 41 anos, produtor cultural de Ribeirão Preto (SP) – Como é feita a classificação indicativa dos filmes que são exibidos nos cinemas brasileiros?

Presidenta Dilma – Paulo, a classificação indicativa considera a intensidade, a importância, o impacto e o contexto em que eventualmente se apresentam cenas de violência, de uso de drogas e de sexo e nudez. A obra é incluída em uma entre seis faixas de classificação existentes - Livre para exibição, ou Não Recomendada para menores de 10 anos, de 12 anos, de 14 anos, de 16 anos, ou de 18 anos. Esse trabalho é feito por uma equipe multidisciplinar do Ministério da Justiça, que assiste a todos os filmes antes de eles entrarem em cartaz. A classificação indicativa também é feita para programas de TV, DVDs e jogos. As emissoras de TV enviam uma sinopse do que será exibido em seus programas e uma proposta de classificação. Em mais de 90% dos casos, há concordância entre a classificação pedida pelas emissoras e a atribuída pelo Ministério. Além disso, em 2011, de 5.485 obras monitoradas nas TVs abertas, foram enviados apenas 48 pedidos de esclarecimento às emissoras. O AEstado tem se mantido atento, mas cabe aos pais decidirem o que seus filhos podem ou não assistir. Não há censura ou proibição de veiculação de nenhum conteúdo. Se você desejar mais informações, Paulo, pode consultar o Guia Prático da Classificação Indicativa, disponível no portal do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br/classificacao).

Gerson Andrade Pereira, 42 anos, cirurgião dentista de Bom Repouso (MG) – O governo deveria investir mais no acesso do cidadão à Justiça.

Presidenta Dilma – Gerson, estamos atuando para ampliar o acesso da população à assistência jurídica para a solução de conflitos, em especial dos mais carentes. Por isso, o Ministério da Justiça tem trabalhado para fortalecer a Defensoria Pública e também para implementar a mediação e outras formas de resolução extrajudicial de conflitos. Até 2015, as unidades da Defensoria Pública da União serão ampliadas das atuais 58 para 200 em todo o território nacional. Neste ano o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou uma linha de crédito de R$ 300 milhões para modernizar e fortalecer as Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal.  No programa Justiça Comunitária, que trabalha com a mediação e resolução extrajudicial de conflitos, cerca de 59 mil pessoas carentes já obtiveram ajuda para resolver questões familiares ou relativas a posse e a propriedade, com auxílio de membros da própria comunidade. A iniciativa começou em 2004, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, hoje está presente em 64 núcleos, em 14 estados e no Distrito Federal, e já realizou cerca de 20 mil mediações. Nós acreditamos, Gerson, que um dos pilares da cidadania é a garantia do acesso aos direitos, para a qual é fundamental um sistema de justiça democrático, eficiente e transparente.

 

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