Conversa com a Presidenta

por Portal do Planalto publicado 17/07/2012 08h59, última modificação 03/11/2014 17h41
Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre Unidades de Pronto Atendimento, produção agrícola sustentável e salário integral para servidores aposentados por invalidez

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

  

Ednir Cleiton Dias Moreira, 36 anos, técnico em radiologia de Itaquaquecetuba (SP) - Quando será construída a UPA 24h em Itaquaquecetuba (SP)?  

Presidenta Dilma – Ednir, já existem duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em construção em sua cidade. Uma no Jardim Flamboyant, com previsão de inauguração em setembro, e outra no Jardim Tropical, com obra iniciada. As UPAs nunca fecham e cada unidade terá capacidade para fazer atendimento emergencial de até 300 pacientes por dia. Para isso, terão equipes médicas formadas por clínicos gerais e pediatras. Nas UPAs, os moradores de Itaquaquecetuba poderão resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para enfarte ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outros. Terão, também, serviços de Raio X, eletrocardiograma, laboratório para exames e atendimento pediátrico. Se necessário, o paciente pode ser mantido em observação por 24h - haverá de 9 a 12 leitos para isso - ou encaminhado a um hospital. O governo federal está investindo R$ 5,3 milhões para a construção dessas UPAs e, depois de prontas, repassaremos R$ 2,1 milhões para o custeio anual de cada unidade. Esse repasse pode dobrar se a UPA seguir os padrões de qualidade de atendimento do Ministério da Saúde. Ednir, 97% dos pacientes que procuram as UPAs têm seus problemas resolvidos sem necessidade de remoção para um hospital. Isso reduz a lotação de hospitais e pronto-socorros e, principalmente, melhora a qualidade do atendimento de saúde a toda a população.

Cleber Lima, 26 anos, estudante de Brasília (DF) - O governo incentiva a produção agrícola de forma sustentável, com menos agrotóxicos? Existe alguma forma de o produtor trabalhar na terra sem agredir tanto ao meio ambiente?

Presidenta Dilma – Sim, Cleber, o governo federal incentiva a produção sustentável no agronegócio e na agricultura familiar. No agronegócio, o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) financia a implementação de práticas agrícolas como o plantio direto na palha, a recuperação de áreas degradadas, a integração lavoura-pecuária-floresta e o plantio de florestas comerciais. Essas práticas aumentam a biodiversidade e, com isso, ampliam os inimigos naturais de muitas pragas, reduzindo a necessidade de agrotóxicos. Na safra passada, entre julho de 2011 e maio de 2012, os agricultores contrataram R$ 1,12 bilhão por meio do Programa ABC. No Plano Safra 2012/13, colocamos R$ 3,4 bilhões para o programa e com juros menores, que caíram de 5,5% para 5% ao ano. Na agricultura familiar, a produção agrícola sustentável é incentivada por meio de linhas como o Pronaf-Agroecologia, Pronaf-Eco e Pronaf-Semi-árido, e também por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). O financiamento e a assistência técnica estão orientados a apoiar os pequenos agricultores na melhoria da gestão, envolvendo o uso eficiente do solo, da água, a redução de uso de agrotóxicos e a implementação de sistemas agroecológicos, agroflorestais e orgânicos.

Francisco Palheta, 67 anos, aposentado por invalidez de Belém (PA) – Foi aprovada Emenda Constitucional que determina o pagamento do salário integral e a paridade com o servidor ativo aos aposentados por invalidez. A mesma dá prazo de seis meses para o governo regularizar o pagamento. Temos de esperar os seis meses?

Presidenta Dilma – Francisco, estamos trabalhando para cumprir rapidamente a Emenda Constitucional nº 70 e garantir que o servidor da União, aposentado por invalidez permanente, receba os proventos de aposentadoria com base na remuneração do cargo efetivo em que se aposentou. Queremos concluir esse processo antes do prazo, que é 26 de setembro. Na semana passada, o Ministério da Previdência publicou orientação aos estados e municípios sobre a revisão dos valores. O Ministério do Planejamento publicará, até o final deste mês, orientação aos demais órgãos e entidades federais especificando os critérios para o cálculo e a correção dos proventos dessas aposentadorias. Em todos os casos, o cálculo do novo benefício será automático, independente de pedido do servidor. Essa norma vai disciplinar também a revisão das pensões derivadas dos proventos desses servidores. O mais importante, Francisco, é que os novos valores serão pagos com efeito retroativo à data da publicação da emenda constitucional, dia 29 de março deste ano. Portanto, não haverá perdas por causa do prazo necessário à implementação do novo benefício.