Conversa com a Presidenta

por Portal do Planalto publicado 06/03/2012 09h26, última modificação 03/11/2014 17h41
Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), investimentos governamentais nas pequenas cidades e Lei Maria da Penha

 

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Ivan T. Macedo, 18 anos, estudante em Curitiba (PR) – O que o seu governo pode fazer para ajudar os agricultores familiares a vender sua produção?

Presidenta Dilma – Ivan, a principal iniciativa do governo nessa área tem sido o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que em 2011 investiu R$ 778 milhões e beneficiou mais de 200 mil produtores familiares. Estima-se que este ano os investimentos cheguem a R$ 1,2 bilhão, beneficiando 304 mil agricultores. Os produtos adquiridos por meio do PAA são distribuídos em escolas, creches, hospitais, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e asilos, alem de entrarem na composição de cestas de alimentos para comunidades indígenas, quilombolas e acampados vítimas de catástrofes climáticas. Outro mecanismo fundamental é a compra obrigatória de 30% da merenda escolar de agricultores familiares, o que envolverá, somente em 2012, recursos de R$ 1 bilhão. Com a Rede Brasil Rural, que está começando este mês, vamos mudar o patamar da agricultura familiar no país. Trata-se de uma plataforma virtual que vai facilitar a logística e a comercialização da produção rural. Por meio da Rede, o agricultor familiar poderá inclusive realizar suas compras junto aos fornecedores cadastrados e credenciados, utilizando o cartão BNDES, e também se habilitar a vender a produção para o programa da alimentação escolar. Todas estas operações poderão ser realizadas por meio do site http://www.redebrasilrural.mda.gov.br.

Orlene Silva de Matos, 26 anos, técnica agropecuária em Caldeirão Grande (BA) – Por que os investimentos governamentais nas pequenas cidades, como é o caso da minha, geralmente são baixos?

Presidenta Dilma – Orlene, os repasses do governo federal para as pequenas cidades não são baixos. São proporcionais, na média, ao número de habitantes e muitas vezes são mais favoráveis aos menores municípios. A sua cidade, por exemplo, Caldeirão Grande, que segundo o IBGE tem 12,5 mil habitantes, recebeu R$ 16,6 milhões, em 2011. Desde total, cerca de R$ 6 milhões foram transferidos para apoiar o sistema educacional em sua cidade e quase R$ 1 milhão para ações de saúde. Somente para pagamento do Bolsa Família foram transferidos, em 2011, R$ 2,6 milhões para moradores da cidade. Os dados estão no site www.portaltransparencia.gov.br, onde todo cidadão pode conferir os repasses feitos pelo governo federal. Apenas para abastecimento de água e esgotamento sanitário, nós selecionamos, em dezembro, obras para 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, envolvendo investimentos de R$ 3,7 bilhões. Há também os repasses que fazemos para a construção de moradias pelo Minha Casa Minha Vida ou para fazer as ligações de energia elétrica pelo Luz para Todos. Sabemos que investir nos pequenos municípios é fundamental para termos um país mais justo, com menos desequilíbrios sociais e regionais.

Erno Walter Schmidt, 55 anos, agricultor em Navegantes (SC) – A senhora acredita que a mudança na Lei Maria da Penha irá diminuir os casos de violência contra a mulher?

Presidenta Dilma – Erno, a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) não altera a Lei Maria da Penha, e sim confirma uma interpretação que o Ministério Público defendia e que trará grande avanço na luta das mulheres. O STF esclareceu que, não apenas a vítima, mas qualquer pessoa pode denunciar o agressor. Além do mais, se a agredida for a autora da denúncia mas se arrepender depois, e quiser desistir do processo, o Ministério Público tem o poder de dar continuidade à ação. Antes, muitas vítimas não denunciavam por medo da reação dos agressores ou então interrompiam a ação por terem sido ameaçadas. São muito importantes também, Erno, as ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, para eliminar a violência contra as mulheres. Estamos investindo na ampliação, aprimoramento e monitoramento da Rede de Serviço de Atendimento às Mulheres, que já conta com 946 equipamentos em todo o país. Temos também a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço gratuito e disponível 24h. É um instrumento fundamental de apoio e proteção às mulheres no Brasil, e também às brasileiras que moram em países como Itália, Espanha e Portugal. Combater a violência contra as mulheres é fundamental para a construção de um país mais justo, em que as mulheres sejam protagonistas de suas vidas, suas escolhas e decisões, tanto no cotidiano, quanto no mundo do trabalho e da política.

 

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