Conversa com a Presidenta

por Portal do Planalto publicado 18/08/2011 19h35, última modificação 03/11/2014 17h40
Presidenta Dilma Rousseff conversa em sua coluna semanal sobre os programas Cultura Viva e Luz para Todos e medidas na área da saúde

 

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Fernando Milani Rosella, 37 anos, produtor cultural de Jaú (SP) – O programa Cultura Viva foi elogiado pela senhora como sendo um dos melhores programas do governo. Contudo, hoje há inadimplência. A senhora pretende manter o programa?

 

Presidenta Dilma – Fernando, nós vamos manter o programa, que  é uma herança muito importante do governo Lula. O Cultura Viva tem como base os Pontos de Cultura, que são núcleos de produção cultural independente, instalados nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil para a promoção da diversidade cultural brasileira. Esses núcleos são mantidos pelas próprias comunidades e apoiados pelo governo federal. Os selecionados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de editais públicos, recebem subvenções. O objetivo é estimular e fortalecer suas atividades, com a contratação de profissionais e aquisição de equipamentos. Já há mais de 2.700 Pontos de Cultura em todo o país, que envolvem milhares de pessoas em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. Em relação aos restos a pagar, que ficaram para este ano, mais de 30% deste valor já foi pago até junho, e o MinC está trabalhando para que o restante seja pago até o fim do ano. A situação está se normalizando. O apoio aos Pontos de Cultura é o reconhecimento de que o povo é não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania.

 

João José de Brito, 67 anos, agricultor de Wanderley (BA) – Estamos numa região de terra muito boa, próxima do rio São Francisco. No governo Lula, foi anunciado que o Luz para Todos chegaria, mas estamos excluídos desse benefício. Depende do prefeito?

 

Presidenta Dilma – Não, João, a prefeitura não é responsável. E ninguém está excluído do Luz para Todos. O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pelas concessionárias de energia elétrica – no caso da Bahia, pela Coelba – e também por cooperativas de eletrificação rural. Quando foi lançado, em 2003, o Luz para Todos tinha a meta de levar energia elétrica para 2 milhões de moradias até 2008. O objetivo foi atingido, mas foram identificadas novas áreas não eletrificadas. Por isso nós prorrogamos o programa. Essa decisão foi tão acertada, que já realizamos até hoje 2,7 milhões de ligações. E há duas semanas, assinei decreto prorrogando de novo o Luz para Todos – desta vez, para 2014 –, para que mais famílias, identificadas pelo IBGE, possam ser beneficiadas. Portanto, você e outros brasileiros sem acesso à energia elétrica vão  ser atendidos. Para informações mais detalhadas sobre a sua região, entre em contato com a coordenação do Comitê Estadual do Programa, por meio do telefone (71) 3281-2200 ou pelo e-mail sflima@chesf.gov.br.

 

Joel Silva, 57 anos, técnico econômico, São Paulo (SP) – Que medidas a senhora pretende adotar com relação à saúde, tendo em vista que as necessidades nessa área são muito grandes?

 

Presidenta Dilma – Estamos trabalhando muito para enfrentar este desafio. Nesses sete meses, nós já adotamos várias providências para melhorar o acesso da população aos serviços do SUS. Com o Saúde Não Tem Preço, mais que dobramos a distribuição de medicamentos para hipertensão (190%) e diabetes (133%) na rede Aqui Tem Farmácia Popular. Criamos 629 novos leitos de UTI e continuamos expandindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que reduzem em até 95% a necessidade de ir ao hospital em caso de urgência. Estamos apostando na atenção básica, que ocorre nas unidades básicas mais próximas da casa e do trabalho dos brasileiros, como a melhor forma de cuidar da saúde. Por isso, começamos a reformar e readequar as quase 37 mil unidades, que oferecem solução para 80% das doenças. Para estimular a qualidade do atendimento, instituímos um programa de qualidade que premia as melhores equipes. Incluímos ortodontia e implante dentário no programa Brasil Sorridente e lançamos a Rede Cegonha, que vai oferecer tratamento humano e eficaz para mães e bebês, desde a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos da criança. Todos estes esforços, Joel, são divididos com os estados e os municípios. Em junho, publicamos um decreto que reorganiza toda a gestão do SUS, ao estabelecer, pela primeira vez, metas de atendimento à população e definir com clareza quais as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, da União, dos governos estaduais e das prefeituras.

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