Conversa com a Presidenta

por Portal do Planalto publicado 08/08/2011 06h27, última modificação 03/11/2014 17h40
Presidenta Dilma Rousseff conversa em sua coluna semanal sobre o Programa Espacial Brasileiro, questões de gênero nas relações internacionais e ampliação de unidades prisionais

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

João Roberto dos Santos, 74 anos, aposentado de Volta Redonda (RJ) – O Brasil tinha um programa espacial até a explosão da base de Alcântara (MA). Como o governo da senhora vai tratar esse assunto?

Presidenta Dilma - O Programa Espacial Brasileiro não foi interrompido devido a esse acidente. Ele é gerido pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e tem importância estratégica para o Brasil. O uso de satélites para monitorar o território, auxiliar na previsão do tempo e prevenir e mitigar danos causados por desastres naturais é imprescindível para que ações venham a ser tomadas no tempo devido. Da mesma forma, políticas públicas como as de defesa, segurança hídrica e alimentar e de comunicações de governo, por exemplo, dependem igualmente desses equipamentos. Ter a capacidade de construir satélites, lançar em órbita e operar é uma meta buscada pelo governo brasileiro. Especificamente em relação ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a Torre Móvel de Integração, destruída naquele acidente, foi inteiramente reconstruída seguindo os melhores padrões técnicos mundiais. O Centro de Controle, os radares e o sistema de telemetria do CLA foram modernizados. Vamos investir no Programa Espacial Brasileiro por meio da contratação de novos profissionais para a AEB e para os órgãos executores desse programa e pela injeção de recursos. A meta é ter um programa espacial autônomo, capaz de atender às demandas da sociedade brasileira e, adicionalmente, fortalecer a soberania do País.

Maria de Lourdes Sousa, 50 anos, autônoma de Paraíso do Tocantins (TO) – Como representante brasileira no cenário internacional, a senhora acredita que o fato de ser mulher ajuda ou atrapalha nos diálogos/negociações? Ou não interfere?

Presidenta Dilma – Eu não acredito que a questão do gênero interfira no relacionamento entre os países. A mulher vem demonstrando, em todo o mundo, muita competência ao ocupar altos cargos públicos. Uma governante muda a condição das mulheres em seu próprio país e acaba influenciando outros países, tanto pelo exemplo, quanto pelo diálogo. E já somos muitas atuando. Tenho muito orgulho de integrar um grupo formado por Cristina Kirchner, da Argentina, Laura Chinchilla, da Costa Rica, Angela Merkel, da Alemanha, Michelle Bachelet, ex-presidenta do Chile e atualmente na ONU, Ellen Johnson Sirleaf, da Libéria, entre tantas outras. Somos as primeiras mulheres a assumir a função de chefes de governo ou de Estado em nossos países. Minha condição de presidenta expressa a maturidade democrática de nossa sociedade, mas me impõe, igualmente, a responsabilidade de traduzir em ações concretas o compromisso com o desenvolvimento econômico e social, a proteção dos mais frágeis e a promoção de todos os direitos humanos, da igualdade de gênero e por maior oportunidade para as mulheres. Alguém já disse – e eu concordo plenamente – que o nível de avanço de uma sociedade pode ser medido pelo grau de emancipação de suas mulheres.

Rosa Magali Knewitz, 40 anos, dona de casa de Tramandaí (RS) – Vejo sempre matérias de jornal sobre a superlotação em presídios. Em alguns locais, há quatro vezes mais presos do que o local comporta. A senhora pensa em fazer algo sobre isso?

Presidenta Dilma – Antes de mais nada, é preciso esclarecer que os responsáveis pelos presídios em geral são os governos estaduais. Mas nós estamos atuando porque essa é uma questão muito importante, de segurança e de direitos humanos. O Ministério da Justiça está elaborando uma nova proposta para ampliação das unidades prisionais de todo o país e para a construção de novas unidades. Vamos buscar criar as condições para a retirada de presos das delegacias de polícia, possibilitando o cumprimento digno da pena. Além disso, os policiais responsáveis pela guarda dos detidos nas delegacias ficam liberados para ações de investigação e de prevenção do crime. A ampliação e a modernização do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen) são outras medidas que vão favorecer a eliminação da superlotação. Com a melhoria do acompanhamento do cumprimento das penas, o Executivo e o Judiciário podem agilizar a liberação de pessoas que já cumpriram as penas ou providenciar o cumprimento de penas em regime semiaberto ou aberto, para os que preenchem os requisitos. Cito também o projeto de Lei 4208/2001, que, entre outras medidas, prevê a ampliação do uso do monitoramento eletrônico. Com tudo isso, vamos reduzir o ingresso no sistema penitenciário de pessoas com baixo risco para a sociedade e desafogar os presídios.

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