Conversa com a Presidenta

por Portal do Planalto publicado 13/12/2011 08h34, última modificação 03/11/2014 17h41
Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre o programa Bolsa Atleta, a Rio+20 e o Ligue 180, que é um serviço ofertado pela SPM, com o objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente

 

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

 

Gilvan Jones dos Santos, 33 anos, professor em São Paulo (SP) – Sou paraplégico e me orgulhei em ver o desempenho do Brasil no Parapan. Acho que o seu governo precisa olhar muito para esse segmento.

Presidenta Dilma – O seu orgulho, Gilvan, é o mesmo de todos nós, brasileiros, com o desempenho excepcional dos nossos para-atletas. O mérito é todo deles, que nos deram exemplos vivos de determinação, perseverança e superação. Por meio do Bolsa Atleta, nós demos uma ajuda, que foi muito bem aproveitada. Das 197 medalhas conquistadas, 156 vieram no peito de beneficiários do programa Bolsa Atleta: 56 ouros, 52 pratas e 48 bronzes. Entre esses bolsistas está o nadador Daniel Dias, que ganhou 11 ouros e é o maior vencedor da história dos Jogos Parapanamericanos. O programa garante uma remuneração mensal para que eles se dediquem exclusivamente aos treinos e competições. Quase 14 mil esportistas, incluindo os para-atletas, já receberam a bolsa. Mas nós não nos limitamos apenas a estimular a prática esportiva das pessoas com deficiência. Recentemente, lançamos o Viver sem Limite, que prevê um conjunto amplo de ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. O programa visa à autonomia da pessoa com deficiência, com a sua integração plena à vida da sociedade. Vamos investir, até 2014, R$ 7,6 bilhões no Viver sem Limite, pois sabemos que, com oportunidades, todas as pessoas com deficiência conseguem superar barreiras e realizar seus sonhos.

Ana Paula C. Jansen, 19 anos, estudante em Porto Alegre (RS) – Gostaria de saber se cresceram ou diminuíram as denúncias de violência contra a mulher e como o Brasil poderia diminuir os casos de brasileiras vítimas de abusos no exterior.

Presidenta Dilma – O número de denúncias vem crescendo e isso é positivo, porque mostra que as mulheres estão mais conscientes e cada vez mais enfrentando o problema de frente. A Secretaria de Políticas para as Mulheres mantém, gratuitamente, o Ligue 180. O objetivo é orientar, informar sobre como funciona a legislação de proteção, como a Lei Maria da Penha, e sobre onde e como buscar atendimento. Desde 2007, o Ligue 180 já atendeu mais de dois milhões de mulheres. Só este ano, até outubro, a central recebeu 530 mil ligações. A partir de 25 de novembro, Ana Paula, nós estendemos esse serviço gratuito, que tem salvado muitas vidas, também para as brasileiras que vivem na Espanha, Itália e Portugal. Da Espanha, as mulheres devem ligar para 900 990 055; da Itália, para 800 172 211; e de Portugal, para 800 800 550. Na ligação, as brasileiras devem optar por 1 ou 3 e informar à atendente, em português, o número 61-3799 0180. Uma das principais políticas de proteção é a Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que atua de forma articulada com estados, municípios, instituições públicas e a comunidade. Objetivo: dar atenção social, psicológica, orientação jurídica e, sendo necessário, acolhimento nas Casas Abrigo.

Adalberto Luz, 48 anos, biólogo em Florianópolis (SC) – Quais as propostas que o Brasil quer discutir na Rio +20?

Presidenta Dilma – Adalberto, o governo já tem um conjunto de propostas para discussão na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. O documento, elaborado pela Comissão Nacional da Rio +20, é fruto de consultas à sociedade, a órgãos dos três níveis de governo, ao Congresso e ao Poder Judiciário. Entre as propostas, destaco a criação de um Programa de Proteção Socioambiental Global, uma espécie de Bolsa Família mundial; a definição de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – a exemplo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio –, para serem cumpridos entre 2015 e 2030; novos indicadores para medir o Desenvolvimento, com a incorporação de elementos de sustentabilidade ao cálculo do PIB; e o Pacto Global para Produção e Consumo Sustentáveis, que inclui compras públicas sustentáveis. Em relação aos novos desafios do desenvolvimento sustentável, propomos prioridade a temas da agenda social, como a erradicação da pobreza extrema, combate às desigualdades, acesso à saúde, educação, promoção da igualdade de gênero e racial, entre vários outros pontos. O documento, na íntegra, pode ser acessado na página http://www.mma.gov.br/estruturas/182/_arquivos/rio20_propostabr_182.pdf. Os fundamentos da nossa proposta são a promoção de uma economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e o aperfeiçoamento da governança global do desenvolvimento sustentável.

 

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