Conversa com a Presidenta

por Portal do Planalto publicado 12/08/2011 15h09, última modificação 03/11/2014 17h40
Presidenta Dilma Rousseff conversa em sua coluna semanal sobre a usina Belo Monte, trabalho dos médicos no interior e segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida

 

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Maria da Glória Souza, 62 anos, aposentada de Fortaleza (CE) – A construção da usina Belo Monte não vai afetar o meio ambiente e os índios daquela região?

Presidenta Dilma – Maria, Belo Monte será um empreendimento fundamental para o desenvolvimento da região e do país, e o reservatório não vai atingir nenhuma das dez terras indígenas da área. Os povos indígenas não serão removidos de suas aldeias. Belo Monte talvez seja o empreendimento que mais se cercou de cuidados em relação às comunidades indígenas e ao meio ambiente. Desde o início, realizamos 38 reuniões de esclarecimentos e de consultas nas aldeias da área, além de quatro audiências públicas na região, que atraíram mais de 8 mil participantes. O resultado foi a reformulação do projeto original. Por exemplo, a área de inundação foi reduzida em aproximadamente 60%. O Estudo de Impacto Ambiental da Usina prevê a implantação de Unidades de Conservação que totalizam 280 mil hectares de florestas. A hidrelétrica terá um canal ou escada de peixes, para não interromper a piracema. Em ações de compensação e mitigação dos impactos socioambientais na região serão investidos R$ 3,2 bilhões. E começamos a implementar o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, com orçamento de R$ 500 milhões. O objetivo é levar à região investimentos sociais e de infraestrutura fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população local.

Roberto de Souza Falci, 61 anos, aposentado de Belo Horizonte (MG) – Os médicos não têm interesse em trabalhar no interior. Isso provoca uma grande procura e um grande congestionamento nos hospitais dos grandes centros. O que fazer?

Presidenta Dilma – Uma das prioridades do governo federal, Roberto, é exatamente combater os desequilíbrios regionais na oferta de serviços de saúde. O Plano Nacional de Educação Médica, parceria do Ministério da Saúde com o da Educação, está em fase de elaboração e, entre outros pontos, vai distribuir as vagas de graduação e residência de forma equilibrada pelo país. Entre as ações em andamento, cito o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, que concede 11 mil bolsas por mês para professores, estudantes e profissionais de saúde em cursos voltados para as necessidades efetivas do SUS. O Pró-Residência oferece mensalmente mil bolsas de residência para locais com falta de especialistas. Com o Programa Nacional Telessaúde Brasil, especialistas orientam, a partir de centros de referência e por telemedicina, os profissionais que estão em contato direto com o paciente. Pesquisa do Ministério da Saúde revelou que, na opinião de 67% dos médicos, o Telessaúde possibilita um atendimento melhor por conta da assistência de outros profissionais, facilitando a permanência em locais distantes dos grandes centros. Outra iniciativa: o governo federal vai dar descontos nos financiamentos concedidos aos estudantes que, depois de formados, prestarem serviços em locais com carência de profissionais. Para cada mês de trabalho, haverá redução de uma parte da dívida. Com estas iniciativas vamos mudar este quadro de vazios assistenciais que ainda existem no Brasil.

Raimunda Janete A. e Silva, 41 anos, advogada de Florianópolis (SC) – Na segunda fase do Minha Casa Minha Vida, as mulheres poderão ser titulares das suas casas?

Presidenta Dilma – Desde o seu lançamento, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) previa atendimento especial às mulheres chefes de família. São elas, Raimunda, as que mais precisam de apoio porque, além de cuidar da casa e dos filhos, têm maiores dificuldades no mercado de trabalho. Durante a implementação do MCMV foi constatado, no entanto, que havia muitos casos em que as mulheres eram as chefes de família, mas seus lares haviam sido abandonados pelos maridos. Elas continuavam legalmente casadas, ou seja, necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o acesso ao programa. Com o MCMV 2, as mulheres passaram a ter o direito de assinar os contratos independentemente do seu estado civil. A medida vale para a faixa inferior de renda, de até R$ 1.600,00 mensais. Esta é a faixa da maior parte das moradias. Dos 2 milhões de unidades habitacionais do MCMV 2, previstos para o período 2011-2014, nada menos que 1,2 milhão (60%) está sendo destinado a esta faixa de renda. O investimento total do programa será de R$ 125,7 bilhões, dos quais R$ 72,6 bilhões são para subsídio, com recursos do orçamento da União, e R$ 53,1 bilhões para financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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