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Programa de rádio “Café com a Presidenta” - Edição Especial para o Nordeste

por Portal do Planalto publicado 15/07/2013 10h23, última modificação 03/11/2014 17h27
A Presidenta Dilma Rousseff explica o Plano Safra do Semiárido, lançado para melhorar a convivência da população do semiárido com a seca

 

Rádio Nacional, 15 de julho de 2013

 

Luciano Seixas: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!

 

Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que acompanha o Café hoje!

 

Luciano Seixas: Presidenta, a senhora anunciou, lá na Bahia, uma grande novidade para os agricultores que vivem na região do semiárido. Conta para a gente que novidade é essa, presidenta.

 

Presidenta: Olha, Luciano, pela primeira vez no nosso país, nós fizemos um Plano Safra específico para o semiárido. É isso mesmo, Luciano, isso que você ouviu, um Plano Safra para a região mais seca do nosso país. Porque nós queremos e temos certeza que podemos tornar o semiárido uma região produtiva, gerando trabalho e renda para os agricultores o ano inteiro. As populações que vivem nas regiıes semiáridas do nosso país não podem ficar condenadas a sofrer perdas e passar tantas dificuldades a cada estiagem. Não podem, Luciano, e não precisam. Por isso, com este Plano Safra, nós estamos dando um passo histórico para enfrentar o desafio da convivência com a seca. Você sabe que o semiárido do Brasil vive hoje, Luciano, uma das piores estiagens dos últimos 50 anos. Nós já tomamos várias providências para diminuir o sofrimento das famílias, algumas já anunciadas aqui no nosso programa. Por exemplo: ampliamos o Bolsa Estiagem e o Garantia Safra, fizemos a maior Operação Carro-Pipa da história do semiárido, com a participação do Exército Brasileiro, oferecemos 600 mil toneladas de milho a preço subsidiado para ajudar na alimentação dos animais, e instalamos mais de 300 mil cisternas. Agora, Luciano, com esse programa que eu lancei lá em Salvador, estamos criando as condições para o semiárido nordestino conviver de fato com a seca. Com o Plano Safra do Semiárido, nós vamos investir R$ 7 bilhões para dar condições aos agricultores, para que eles possam produzir com técnicas, Luciano, adaptadas ao clima da região, para que eles não percam suas lavouras nem os seus animais quando chega a seca. É isso que significa conviver melhor com o clima do semiárido.

 

Luciano Seixas: Presidenta, a senhora disse que vão ser investidos R$ 7 bilhões no Plano Safra do Semiárido?

 

Presidenta: Isso mesmo, Luciano. São R$ 7 bilhões destinados ao semiárido para financiar o custeio e os investimentos na safra de 2013/2014. Para a Agricultura Familiar, são R$ 4 bilhões, e para os médios e grandes produtores da região, mais R$ 3 bilhões. Com esses recursos, Luciano, nós vamos ajudar os agricultores do semiárido a retomar a produção, recuperar os rebanhos, e o que é muito importante, fazer reservas de água e de alimento para os meses de seca. Não podemos aceitar que os nossos agricultores não tenham água nas suas propriedades ou alimento para o rebanho durante a estiagem. Por isso, nós vamos estimular o cultivo da palma forrageira, do milheto, do sorgo e de outras plantas adaptadas ao semiárido que servem de alimento para os animais. Faremos a silagem desses produtos para que sempre haja uma reserva de forragem para alimentação do seu rebanho. Assim, Luciano, a gente consegue diminuir as perdas dos rebanhos durante a estiagem. Também queremos recuperar e fortalecer a produção e o consumo de alimentos regionais, como, por exemplo, a mandioca, além da criação de ovinos e caprinos, porque eles já estão adaptados ao semiárido. Vamos ainda, Luciano, apoiar os nossos produtores na construção e na recuperação de açudes, poços, cisternas de produção e barragens subterrâneas, por exemplo, para ajudar as famílias do semiárido a viver cada vez melhor.

 

Luciano Seixas: E esse crédito para os agricultores do semiárido é barato, presidenta?

 

Presidenta: Ah, é sim, Luciano. Os juros desses financiamentos são ainda mais baixos do que no resto do país, porque o nosso objetivo é ajudar quem perdeu as plantações e parte do rebanho a refazer sua vida, a começar de novo. Não sei se você sabe que nós temos 1,5 milhão de agricultores familiares vivendo no semiárido brasileiro. Para eles, os juros do empréstimo para o custeio da safra variam de 1% a 3% ao ano. Para os investimentos, os juros não passam de 1,5% ao ano. No caso do microcrédito rural, mais conhecido como Agroamigo, a taxa é ainda menor, de apenas 0,5% ao ano. Quem pagar as prestações do Agroamigo em dia ainda vai ter um desconto de 40% no financiamento. Além do crédito barato, Luciano, nós estamos também oferecendo assistência técnica aos agricultores do semiárido.

 

Luciano Seixas: Presidenta, como vai ser a oferta de assistência técnica aos agricultores do semiárido?

 

Presidenta: Olha, Luciano, nós vamos investir R$ 360 milhões para levar técnicas de produção mais modernas para o semiárido, o que vai beneficiar 347 mil pequenos e médios produtores rurais da região nos próximos dois anos. Para isso, nós vamos capacitar os técnicos, que vão levar as novidades desenvolvidas pela Embrapa para toda a região. A nossa Agência Nacional de Assistência Técnica vai facilitar, em muito, este trabalho, Luciano.

 

Luciano Seixas: Presidenta, a produção do semiárido tem mercado garantido?

 

Presidenta: Essa é uma outra notícia muito importante, Luciano. Você e os nossos ouvintes já sabem que o governo compra uma parte da produção da Agricultura Familiar por meio de dois programas: primeiro, o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA; e segundo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, chamado PNAE. Com esses dois programas, nós compramos alimentos da Agricultura Familiar, Luciano, para a merenda escolar das crianças, para abastecer os estoques públicos da Conab, para distribuir nas creches, nos asilos, nos restaurantes populares. Nessa safra que está começando, nós reservamos uma parte dos recursos do PAA e do PNAE para os agricultores do semiárido. Reservamos, Luciano, R$ 700 milhões para o PAA, e outros R$ 600 milhões para os prefeitos comprarem alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar. Agora, nós temos ainda uma novidade importante no Programa de Aquisição de Alimentos no Plano Safra do Semiárido.

 

Luciano Seixas: Que novidade é essa, presidenta?

 

Presidenta: Luciano, nós criamos uma nova modalidade do PAA, que vai ser o Programa de Aquisição de Alimentação Animal. Com ele, nós vamos investir R$ 100 milhões, por exemplo, Luciano, na compra da forragem, das plantas que servem para a alimentação animal. O governo vai comprar o que os agricultores produzem para alimentar o rebanho, o excedente do que eles produzem. Cada agricultor vai poder vender até R$ 8 mil de alimentação animal para o governo. Depois, durante a seca, o governo vai revender esses alimentos a preços baixos para os próprios agricultores para garantir a alimentação dos animais. Assim, Luciano, nós vamos ajudar a criar um ciclo de proteção para os rebanhos. Além disso, nós vamos comprar R$ 50 milhões em sementes e mudas para distribuir de graça para os nossos agricultores, para que eles possam recuperar sua capacidade de produção.

 

Luciano Seixas: Agora, conta para a gente, presidenta, como é que ficou o seguro agrícola no Plano Safra do Semiárido?

 

Presidenta: Olha, Luciano, nós também estamos ampliando o Garantia Safra e queremos alcançar 1,2 milhão de agricultores familiares que ficarão protegidos por esse seguro. Por isso é muito importante que os agricultores façam logo a adesão ao Garantia Safra lá na prefeitura da sua cidade. É bom todo mundo prestar atenção, porque o prazo começa agora em agosto. Além do Garantia Safra que beneficia os agricultores dos municípios atingidos pela seca, tem também um Seguro da Agricultura Familiar. Eu quero dizer, Luciano, que nós cortamos pela metade o valor que o agricultor paga pelo seguro nos financiamentos do Pronaf. Isso significa que, pagando apenas 1% do valor do crédito, o agricultor vai poder receber o seguro em caso de perda de safra. Tem mais, Luciano, os agricultores do semiárido também podem contar com o chamado PGPAF, Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, que nós melhoramos ainda mais para proteger a renda das famílias.

 

Luciano Seixas: Como é esse programa, presidenta?

 

Presidenta: Olha, Luciano, o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar define um preço mínimo para 49 produtos da Agricultura Familiar, sabe, Luciano? É assim: se o preço de venda do produto no mercado estiver abaixo desse preço mínimo, nós damos um desconto direto no financiamento do Pronaf, o que significa que o agricultor vai pagar muito menos pelo crédito que tomou. E como vai funcionar isso no caso dos agricultores do semiárido? Nós já tínhamos elevado o preço mínimo de vários produtos, e agora, Luciano, aumentamos ainda mais os valores de alguns desses produtos para dar mais garantias ao agricultor do semiárido. Esse foi o caso, por exemplo, da carne de caprinos e ovinos, do leite e da mandioca. Para você ter uma ideia, no caso do ovino e do caprino, o preço mínimo do quilo passou de R$ 8,64 para R$ 9,94. Com isso, a gente dá tranquilidade para o produtor, que vai poder continuar investindo em suas criações sem medo de uma queda muito forte nos preços.

 

Luciano Seixas: Presidenta, o Plano Safra do Semiárido também vai ajudar os médios e os grandes produtores da região?

 

Presidenta: Ah, vai sim, Luciano, porque eles também perdem com a seca. Os médios e grandes produtores do semiárido também vão ter acesso a crédito com juros reduzidos. Para o custeio da safra, os juros dos empréstimos são de 4% para os médios produtores. Já para os grandes produtores são de 5%. Para os investimentos, os juros dos financiamentos são, para os médios produtores, de 2%, e para os grandes produtores, 3,5%. O seguro também ficou mais barato para esses agricultores, porque nós reduzimos a alíquota do Proagro de 3% para 2%.

 

Luciano Seixas: E, presidenta, nós vamos ter mais armazéns no Nordeste?

 

Presidenta: Essa, Luciano, é uma outra grande novidade. Nós vamos investir R$ 110 milhões na construção e reforma dos armazéns da Conab que ficam na região do semiárido. Para você ter uma ideia, dos seis novos armazéns que vamos construir no Nordeste, quatro estão no semiárido: em Campina Grande, na Paraíba; em Quixadá, no Ceará; Petrolina, em Pernambuco; e Eliseu Martins, lá no Piauí. Além desses novos armazéns, vamos reformar e modernizar outros 19 armazéns da Conab na região. Tudo isso vai aumentar a capacidade de armazenamento no semiárido em 300 mil toneladas. E você sabe por que isso é tão importante, Luciano? Porque esses armazéns vão poder guardar o milho para ser vendido nos períodos de estiagem, vão poder guardar a palma forrageira, vão poder guardar todos os produtos que servem para se garantir um ciclo estável no semiárido do Nordeste brasileiro.

 

Luciano Seixas: Presidenta, antes de encerrar o Café, eu queria que a senhora falasse sobre um assunto que preocupa muito os agricultores do semiárido, que são as dívidas.

 

Presidenta: Olha, Luciano, nós suspendemos as cobranças das dívidas dos agricultores do semiárido até dezembro de 2014. Isso significa, Luciano, que os bancos não poderão executar as dívidas de crédito agrícola durante este período. Para os agricultores que estavam com o pagamento em dia, as condições são as seguintes, Luciano: primeiro, nós autorizamos a prorrogação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014. Essas parcelas foram prorrogadas, Luciano, para serem pagas em dez anos, a partir de 2016, no que se refere aos pequenos produtores, e a partir de 2015, para os agricultores médios e grandes. Segundo, no caso do Pronaf, os pequenos agricultores em dia, além de só pagarem a partir de 2016, têm um desconto de 80% nessas parcelas. Portanto, ele vai pagar 20% dessas parcelas, e isso em dez anos. Para os agricultores com dívidas assumidas até 2006, em dia ou atrasados, vamos dar um desconto em escadinha. O primeiro desconto, de 85% para quem quitar as dívidas de até R$ 15 mil. O segundo desconto, de 75% para dívidas entre R$ 15 mil e R$ 35 mil. E um terceiro desconto, de 50% para as dívidas entre R$ 35 mil e R$ 100 mil. Além disso, Luciano, o agricultor com uma dívida de até R$ 200 mil, até 2016, pode acessar uma linha de crédito para renovar essa dívida em melhores condições, e aí ele vai ter três anos de carência e dez anos para pagar. Tem mais uma medida, Luciano: quem contraiu a dívida entre 2007 e 2011 e não estava com o pagamento em dia, poderá também recorrer à renegociação e, assim, terão três anos de carência e até dez anos para pagar. Com essas medidas, Luciano, o nosso objetivo é garantir que todos os produtores afetados pela seca, pequenos, médios e grandes, sejam beneficiados, porque de nada adianta colocar mais crédito disponível para agricultores endividados e, portanto, sem acesso a novos empréstimos. Com essas medidas, garantimos, para os agricultores do semiárido, acesso ao crédito que tanto precisam. Eu quero dizer mais uma vez para todos os agricultores do semiárido, podem contar com o nosso apoio, podem ter certeza que não vai faltar dinheiro nem vontade política. Junto com vocês, vamos cumprir o Plano Safra do Semiárido. Obrigada, Luciano, e uma boa semana para você e um abraço para todos os ouvintes que nos acompanharam aqui neste Café.

 

Luciano Seixas: Obrigado, presidenta. Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!

 

Ouça a íntegra da entrevista (15min33s) da Presidenta Dilma