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Programa de rádio “Café com a Presidenta”, com a Presidenta da República, Dilma Rousseff

por Portal do Planalto publicado 06/05/2013 08h52, última modificação 03/11/2014 17h27
Presidenta Dilma fala sobre o Programa do Microempreendedor Individual (MEI), que está beneficiando os brasileiros e as brasileiras que trabalham por conta própria

Rádio Nacional, 06 de maio de 2013


Luciano Seixas: Olá, você, em todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha aqui no Café!

Luciano Seixas: Presidenta, hoje, eu queria conversar sobre o MEI, o Programa do Microempreendedor Individual, que está beneficiando os brasileiros e as brasileiras que trabalham por conta própria. Conta para a gente, como está a adesão ao MEI, presidenta?

Presidenta: Luciano, a adesão ao MEI está crescendo muito. Para você ter uma ideia, o Programa do Microempreendedor Individual, nos próximos dias, vai chegar a um número impressionante: 3 milhões de microempreendedores individuais no Brasil. Essas pessoas deixaram de ser trabalhadores informais, muitos também deixaram o seu emprego para se legalizarem e se tornarem microempreendedores. Isso significa, Luciano, que eles estão aproveitando todas as facilidades que o MEI oferece para formalizar seu negócio. Sabe qual é a maior das facilidades? É o pagamento reduzido de impostos, e o melhor de tudo isso é que ele é feito sem nenhuma burocracia. Outra vantagem é que o microempreendedor não precisa trabalhar sozinho. Um mecânico, uma manicure ou uma doceira, por exemplo, eles podem contratar um ajudante. Muitos desses microempreendedores individuais, Luciano, já fizeram isso. E, hoje, nós temos 120 mil empregos criados por esses pequenos negócios. Então, além de melhorar a sua própria renda, os microempreendedores estão contribuindo também para gerar empregos no país.

Luciano Seixas: E quais são as vantagens que o MEI oferece para os microempreendedores individuais, presidenta?

Presidenta: Olha, Luciano, quem se inscreve como microempreendedor individual recebe um CNPJ e, assim, ele pode emitir nota fiscal, pode comprar direto dos fornecedores e vender seus produtos e serviços para o governo. Tem também mais facilidade para abrir uma conta no banco e conseguir crédito mais barato. Tudo isso ajuda a melhorar o negócio, Luciano, porque reduz os custos e aumenta as vendas. Outra coisa muito importante é quem adere ao Microempreendedor Individual contribui todos os meses para a Previdência com apenas 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 33,90, o que significa uma redução de mais da metade da contribuição para a Previdência. Com isso, garantimos a esse microempreendedor os benefícios do INSS, como a licença-maternidade, o auxílio-doença e aposentadoria.

Luciano Seixas: Presidenta, uma dificuldade que os pequenos empreendedores enfrentam é o acesso ao crédito. Foi por isso que o Crescer foi lançado?

Presidenta: Nós lançamos o Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, o Crescer, para facilitar o acesso a recursos, para facilitar a vida dos microempreendedores. E a demanda tem sido grande, Luciano. Até dezembro do ano passado, nós já emprestamos R$ 4,6 bilhões para os microempreendedores individuais. Sabe por que os resultados são bons, Luciano? Porque, com o Crescer, os bancos públicos passaram a oferecer financiamento de até R$ 15 mil para os pequenos empreendedores, cobrando uma taxa de 1% na abertura do crédito, e com uma taxa de juros, que passou de 8% para 5% a partir do final do mês de maio desse ano.

Luciano Seixas: É realmente muito vantajoso, presidenta. E me diga, quem pode aderir ao MEI?

Presidenta: Olha, todo mundo que tem um pequeno negócio e que fatura até R$ 60 mil por ano pode aderir ao MEI. O registro é feito pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br. Em poucos minutos, o empreendedor faz o registro do seu negócio e já consegue o CNPJ, o que vai, portanto, abrir as portas e garantir para ele muitas oportunidades. Olha só o que aconteceu, por exemplo, com o Fábio Lima, de Salvador, na Bahia. O Fábio é um jovem de 27 anos, Luciano, ele tem muito talento e criatividade. Ele trabalhava em uma empresa da área de comunicação visual, fazia alguns serviços por conta própria, mas o que ele queria mesmo era ter seu próprio negócio. Com o MEI, o Fábio viu que poderia realizar este sonho de forma simples e sem burocracia. Depois que ele aderiu ao MEI, o Fábio conseguiu mais clientes e seu negócio saiu de um faturamento de R$ 36 mil por ano, em 2010, para R$ 160 mil, em 2012. Com isso, o Fábio melhorou de vida e se tornou um microempresário. Agora, ele já tem dois funcionários contratados, e os dois têm carteira assinada, viu, Luciano?

Luciano Seixas: Mas, presidenta, microempreendedores como o Fábio, que conseguem ampliar o negócio, não acabam perdendo os benefícios do MEI?

Presidenta: Olha, Luciano, mais de 50 mil microempreendedores individuais já se tornaram microempresários, mas eles não perdem o nosso apoio. Com o Supersimples, as micro e as pequenas empresas recebem tratamento diferenciado e também pagam menos impostos. Fazemos isso, Luciano, porque nós sabemos da importância dessas empresas para o país. Para você ter uma ideia, hoje, quase 11 milhões de brasileiros e brasileiras trabalham com carteira assinada em pequenas e microempresas, que optaram pelo Supersimples. Somados aos 3 milhões de microempreendedores individuais, nós temos, hoje, 14 milhões de trabalhadores brasileiros ganhando a vida nos pequenos negócios. E nós sabemos, Luciano, que o emprego, a renda e o salário são muito importantes para a diminuição da desigualdade no nosso país. Toda essa história que nós contamos hoje aqui no Café, Luciano, nos mostra que programas como o do Microempreendedor Individual, o do microempresário e das pequenas empresas estão beneficiando diretamente milhões de trabalhadores de nosso país, ajudando cada um deles a ter mais chances de conseguir um emprego e uma renda, e a viver cada vez melhor.

Luciano Seixas: E todo mundo sai ganhando, não é, presidenta? Agora, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.

Presidenta: Obrigada, Luciano. Uma boa semana para você e um abraço para os nossos ouvintes. Até a semana que vem!

Luciano Seixas: Você que nos ouve pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!

 

Ouça a íntegra da entrevista (07min17s) da Presidenta Dilma