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Programa de rádio “Café com a Presidenta”, com a Presidenta da República, Dilma Rousseff

por Portal Planalto publicado 28/10/2013 08h45, última modificação 03/11/2014 17h29
Presidenta Dilma fala sobre o leilão do Campo de Libra e o modelo de partilha

 

Rádio Nacional, 28 de outubro de 2013

 

Apresentador: Olá, você, em todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha aqui no Café!

Apresentador: Presidenta, na semana passada, o Brasil viveu um momento muito importante de sua história, que foi o leilão do Campo de Libra, um gigantesco campo de petróleo da camada pré-sal. Explica para a gente, presidenta, o que esse leilão representa para o nosso país.

Presidenta: Olha, Luciano, realmente nós estamos vivendo um momento histórico para o Brasil. Com esse leilão, demos um grande passo para a exploração do petróleo no pré-sal, usando um novo modelo, chamado modelo de partilha. Nesse novo modelo, o Brasil fica com 85% do petróleo retirado do fundo do mar e pode transformar essa riqueza em educação, em saúde, em desenvolvimento e criação de empregos para o povo brasileiro. Sabe, Luciano, Libra é um dos maiores campos de petróleo do pré-sal já descobertos até hoje. E lá tem muito, muito petróleo mesmo. São entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo de excelente qualidade, viu, Luciano? Para você ter uma ideia da grandiosidade desse campo, toda reserva provada de petróleo do Brasil é de 16 bilhões, e nós levamos, Luciano, para chegar nisso, perto de cem anos. Então, só no campo, o de Libra, tem quase todo o petróleo que conseguimos descobrir nos últimos cem anos. E o modelo de partilha permite que a maior parte desse petróleo, a chamada parte do leão, fique com o Brasil. Vou repetir, Luciano, vamos conseguir, com Libra, mais recursos do petróleo para investirmos em educação de qualidade, fazendo a alquimia, Luciano, a alquimia de transformar petróleo em sala de aula, em conhecimento, em professores mais bem formados e pagos. Enfim, Luciano, um verdadeiro passaporte para o futuro. Como nós, além disso, exigimos que o fornecimento de plataformas, navios, equipamentos, serviços tenha o que a gente chama de conteúdo nacional, e sabe o que significa conteúdo nacional? Significa o seguinte, Luciano, o que pode ser produzido no Brasil deve ser produzido no Brasil. Com isso, Luciano, vai haver mais investimentos, mais tecnologia será produzida e vai haver mais emprego e mais renda para os nossos trabalhadores. 

Apresentador: Vamos explicar isso melhor, presidenta. Conta para a gente, o Campo de Libra vai render muito dinheiro para o nosso país?

Presidenta: Vai sim, Luciano, vai render muito, mas muito dinheiro mesmo para o nosso povo. Como eu estava te contando, pelo novo modelo que adotamos na exporação do Campo de Libra, o povo brasileiro fica com a maior parte. Daí porque Libra vai render mais de R$ 1 trilhão para o governo federal, os estados e os municípios nos próximos 35 anos; R$ 1 trilhão nos próximos 35 anos. Você já tentou escrever esse número em um papel, Luciano, para ver quantos zeros têm?

Apresentador: Doze zeros, presidenta.

Presidenta: Você está certo, Luciano, tem 12 zeros.

Apresentador: É muito dinheiro mesmo! A descoberta de grandes quantidades de petróleo no pré-sal levou o governo a mudar o modelo de exploração para o modelo de partilha.

Presidenta: Olha, Luciano, levou mesmo. E os motivos foram, primeiro: é que nós sabemos que lá tem petróleo, em Libra, tem petróleo e sabemos onde está; segundo, sabemos que tem muito petróleo, pois o pré-sal é uma das maiores reservas descobertas de petróleo do mundo; e terceiro, que esse petróleo é de muito boa qualidade. Resumindo e concluindo: tem petróleo e sabemos onde está, primeiro. Tem muito e de boa qualidade. A quarta razão é que isso significa, Luciano, muito dinheiro. Essas quatro razões explicam o novo modelo de partilha para o pré-sal. Nele, a chamada parte de leão, a maior parte da receita do petróleo do pré-sal fica para o Estado brasileiro, ou seja, para o povo brasileiro. Quando, Luciano, não se sabe onde está o petróleo, nem quanto de petróleo há, o modelo adotado é outro, é o modelo de concessão. Aí, como o risco de não encontrar petróleo é alto, as empresas petroleiras que o assumem, pagam royalties e participações especiais para o governo federal, para os estados e para as prefeituras, e ficam com o petróleo. É justo, pois a taxa de sucesso é de apenas 20%, no melhor dos casos. No pré-‑sal é diferente. É por isso que nós chamamos de regime de partilha, porque dividimos o petróleo. No caso de Libra, 75% ficam para o governo federal, o governo dos estados e as prefeituras, e 25% para as empresas que o exploram. Como a Petrobras fica com 40% de 25%, na verdade, ela fica com 10%. E nós, o Brasil, ficamos, portanto, com 85%. E isso, Luciano, é muito justo, você não acha?

Apresentador: Ah, ouvindo essa explicação da senhora, a gente entende muito melhor esse regime de partilha, que é justo, sim, presidenta. E quando os recursos do Campo de Libra começam a chegar para o governo?

Presidenta: Logo, logo, Luciano. Já no mês que vem, as empresas vão pagar, ao assinar o contrato com a ANP, que representa o governo federal, R$ 15 bilhões para o governo federal. Chama‑-se isso bônus de assinatura. Depois, quando começar a produção, o que deve acontecer daqui a cinco anos, é que vai entrar a maior parte do dinheiro para o governo federal, os estados e os municípios.

Apresentador
: E esse modelo de partilha vai continuar nos próximos leilões do petróleo do pré-sal?

Presidenta: Ah, vai sim, Luciano. Porque nós acreditamos que esse modelo garante um equilíbrio justo entre os nossos interesses, ou seja, os interesses do povo brasileiro, os interesses da Petrobrás e os interesses das empresas estrangeiras, que também vão investir na exploração dos campos de petróleo. E esse modelo já é usado em vários outros países, onde também se sabe onde está o petróleo. Sabe, Luciano, Libra é a prova de que é perfeitamente possível preservar o interesse do povo brasileiro e atrair o interesse das empresas privadas. Para nós, os investimentos feitos aqui, tanto pelas empresas brasileiras como pelas empresas estrangeiras, são muito bem‑vindos. Veja que o consórcio montado para explorar Libra conta com a participação da Petrobrás e de grandes empresas de petróleo, como a Shell, a Total e duas grandes empresas chinesas, a CNOOC e a CNPC. Esse consórcio, Luciano, formado por empresas fortes, com tecnologia e recursos, vai permitir que a gente consiga explorar com mais rapidez e eficiência essa fantástica riqueza que está lá no fundo do mar. Queremos, Luciano, rapidamente, transformar essa riqueza do petróleo, que é uma riqueza finita, que um dia acaba, em uma riqueza permanente, em uma riqueza que não se esgota, que é a educação de qualidade para as nossas crianças e para os nossos jovens. E isso, Luciano, pode ter certeza, vai mudar o Brasil para sempre e para muito melhor.

Apresentador: Dá para fazer muita coisa com esse dinheiro todo, não é, presidenta?

Presidenta: Ah, dá sim, Luciano. Você sabe que para nós, para mim e para o meu governo, a educação é o principal pilar para transformar o Brasil em uma grande nação. Então, ao investir os recursos do pré-sal na educação, nós damos um passo decisivo para acelerar o desenvolvimento do Brasil. Vamos fazer mais creches pelo Brasil afora, focando, principalmente, nas crianças mais pobres. Você sabe que temos o compromisso de contratar 6 mil creches até 2014, e estamos fazendo um grande esforço para cumprir esse compromisso. Também, nós vamos aumentar, Luciano, o número de escolas com educação em tempo integral para que mais crianças sejam beneficiadas. Hoje, mais de 50 mil escolas do país oferecem ensino em dois turnos. E nós queremos aumentar esse número e melhorar ainda mais as escolas que já têm dois turnos. Creche e ensino em tempo integral, Luciano, são fundamentais para alfabetizar as nossas crianças na idade certa. E esse é outro objetivo que temos, pois é necessário que as crianças aprendam a ler, escrever, interpretar um texto e as quatro operações aritméticas até os oito anos. Mas, para isso ser possível, Luciano, devemos melhorar os salários e a formação dos nossos professores. Valorizar os professores é valorizar a educação, você não concorda, Luciano?

Apresentador: Concordo.

Presidenta: Como resultado de todo esse investimento em educação, Luciano, teremos um país capaz de sair de forma sustentável e permanente da pobreza, gerar tecnologia e inovação, e, assim, entrar na era da economia do conhecimento. 

Apresentador
: Além dos investimentos em educação, a exploração do Campo de Libra também vai trazer muitos benefícios para a indústria e para os trabalhadores brasileiros, não é, presidenta?

Presidenta: Com certeza, Luciano! As empresas vão precisar de muitas plataformas, gasodutos, equipamentos submarinos para poder explorar Libra. A nossa exigência de conteúdo nacional para Libra é que, pelo menos, 59% dos equipamentos e serviços usados na produção sejam fabricados aqui no Brasil. Por isso, Luciano, mesmo antes de começar a produção de petróleo no Campo de Libra, as encomendas necessárias feitas às nossas indústrias vão gerar milhares de empregos e milhões em renda para os brasileiros.

Apresentador: Explica essas encomendas, presidenta.

Presidenta: Olha, Luciano, vão desde plataformas, navios, barcos, sondas, passando por válvulas, tubulações para dutos, linhas de produção, enfim, todos aqueles materiais necessários para a exploração do petróleo no fundo do mar. Veja só, de plataformas serão necessárias entre 12 e 18. Para construir cada uma dessas plataformas, Luciano, são necessários 5 mil trabalhadores durante dois anos - cerca de 100 mil trabalhadores mobilizados só para produzir plataforma, e isso sem contar o mundo de gente que vai trabalhar nas empresas que fornecem os materiais e as peças para fazer essas plataformas, como as indústrias de aço, de plástico, de ferro, de alumínio, de tinta, de móveis também. Daí você tira, Luciano, quantos milhões de empregos serão gerados para a produção do petróleo no Campo de Libra. Sem dúvida, Luciano, nós vamos fortalecer cada vez mais a nossa indústria naval, ampliando e qualificando nossos estaleiros, até porque, Luciano, eles, em 2003, estavam praticamente paralisados. E agora, eles não só ressurgiram, mas têm perspectivas extremamente favoráveis por conta da nossa política de conteúdo nacional. Por isso, o leilão do Campo de Libra é um marco na história do Brasil. O petróleo de Libra, Luciano, é o passaporte para um futuro de muita prosperidade para o país. E eu garanto a vocês, meus amigos brasileiros e brasileiras, podem contar com isso.

Apresentador: Presidenta, as notícias são fantásticas, pena que o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.

Presidenta: Muito obrigada também. Uma boa semana para você e uma boa semana para os nossos ouvintes. Um abraço e até a semana que vem!

Apresentador: Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda‑feira. Até lá!