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Acesso e qualidade no atendimento

por Portal do Planalto publicado 31/03/2013 00h00, última modificação 07/07/2014 12h24
População passa a contar com mais médicos e mais serviços, com foco na atenção básica

MELHORIA NO ACESSO E NA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA

Mais médicos onde a população mais precisa
A segunda edição do Provab – Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica, lançada em 2013, selecionou 4.392 médicos para 1.407 municípios. Os médicos participarão de curso de especialização em Saúde da Família e receberão bolsa federal de R$ 8 mil, supervisão e apoio técnico. Ainda terão pontuação adicional de 10% em exames de residência se trabalharem por 12 meses nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios com dificuldade de contratação de profissionais.

Na primeira edição do Provab, em 2012, foram contratados pelos municípios 381 médicos, remunerados pelas próprias secretarias municipais de saúde.

Mais recursos para equipes que investem em qualidade
Para valorizar as equipes que investem na qualidade dos serviços e do atendimento, foram realizados, em 2012, repasses adicionais de R$ 769,8 milhões para 3.972 municípios participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. A distribuição foi baseada na avaliação dos serviços de 17,5 mil equipes de atenção básica e 13,4 mil UBS. Foram entrevistados 67 mil usuários:

• 79% avaliaram o cuidado recebido das equipes como bom ou muito bom.

• 86% recomendariam a UBS a um amigo ou familiar.

Um novo ciclo de adesão ao Programa começou em fevereiro de 2013, com a meta de alcançar todas as 33,1 mil equipes de Saúde da Família neste ano. Ainda em 2013, as equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também poderão aderir ao programa.

Obras nas UBS em 70% dos municípios
São 3.872 municípios em todo o Brasil recebendo recursos para a construção, reforma e ampliação de UBS. Estão em andamento 5,5 mil ampliações, 5,2 mil reformas e 4 mil construções de novas unidades. Atualmente, são 39,3 mil UBS em funcionamento (eram 32,8 mil em 2010).

Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

SAÚDE NÃO TEM PREÇO

Unidade Básica de Saúde FluvialMedicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes
Mais de 13,6 milhões de pessoas receberam medicamentos gratuitos desde fevereiro de 2011, quando foi iniciada a gratuidade.

Em 2012, foi lançada a página na web Autocuidado, com dicas e informações para aumentar a qualidade de vida de quem convive com o diabetes.

Beneficiários do Programa

 





Medicamentos gratuitos para asma
Já foram beneficiadas 437 mil pessoas. Em janeiro de 2013, 93,6 mil pessoas retiraram medicamentos, 95% mais que em maio de 2012, mês anterior ao início da gratuidade.

Farmácia Popular
Em todo o País, são 25,7 mil farmácias credenciadas, cobrindo 3.731 municípios. A Farmácia Popular ainda oferece outros medicamentos com descontos de até 90%.

Farmácias públicas e credenciadasNOVOS MEDICAMENTOS NO SUS

Desde 2010, o número de medicamentos ofertados pelo SUS cresceu 47%, saltando de 550 para 810.

BRASIL SORRIDENTE

O programa atualmente realiza cerca de 150 milhões de consultas por ano – número que aumentou 15 vezes desde a instituição do Programa, em 2004.

Equipes de Saúde Bucal: as 21,9 mil equipes estão presentes em 4.876 municípios, o que representava 87% das cidades brasileiras em janeiro de 2013. Em 2011 e 2012, foram implantadas 1,8 mil novas equipes.

Centros de Especialidades Odontológicas – CEO: 951 CEOs em funcionamento em janeiro de 2013, em 781 municípios. Em 2010, eram 853.

Os CEOs que farão parte da rede de cuidados da pessoa com deficiência do Plano Viver sem Limite receberão 25% a mais de custeio.

Laboratórios de prótese dentária: 1,4 mil laboratórios em funcionamento atendem 1.351 municípios. Desses, 581 foram credenciados em 2012.

Produção de próteses dentárias: 376,8 mil próteses produzidas até novembro de 2012, quantidade 24% superior ao produzido no mesmo período de 2011 e 105% superior em relação a 2010.

Em 2012, comparado a 2011, aumentaram em 2,9 milhões os procedimentos clínicos preventivos de ortodontia e próteses dentárias.Diminuíram em 3,5 milhões os  procedimentos de extração dentária.

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
Entre 2011 e 2012, 144 UPAs entraram em funcionamento e recebem anualmente R$ 536,7 milhões de custeio. Outras 605 estão em construção, com investimento de R$ 1,45 bilhão.

SAMU 192SAMU 192

Em 2012, foram adquiridas 439 ambulâncias para renovação de frota, reserva técnica e expansão. A frota de ambulâncias em utilização cresceu 19,7% nos últimos dois anos.

S.O.S. Emergências
Em um ano de funcionamento, o programa reduziu em até 52% a taxa de ocupação nas emergências dos 12 hospitais públicos onde foi implantado. Já são 1.189 leitos de retaguarda novos e qualificados e 2.160 profissionais da saúde capacitados.

ATENÇÃO DOMICILIAR

Implantado em 23 estados e 134 municípios, conta com 742 equipes habilitadas, sendo 511 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) e 231 Equipes Multiprofissionais de Apoio (Emap). Os principais casos atendidos são acidente vascular cerebral (23%), hipertensão (7,3%) e doença de Alzheimer (7,1%).

REDE CEGONHA

A adesão à Rede Cegonha chegou a 4,9 mil municípios, cobrindo 2,6 milhões de gestantes e seus bebês. São 6,2 mil leitos adultos e infantis qualificados para o atendimento em toda a rede.

COMBATE AO CÂNCER

Em 2012, os procedimentos oncológicos ambulatoriais aumentaram 15,2%: foram realizados 10,5 milhões de procedimentos em 2010 e 12,1 milhões em 2012.

• Foram 96,1 mil cirurgias oncológicas realizadas no SUS e 2,6 milhões de procedimentos quimioterápicos.

• 80 serviços de radioterapia apoiados: 41 novos serviços e 39 ampliações de serviços já existentes.

CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA

Exames de mamografia: 4,4 milhões de exames realizados no ano, sendo que 52% (2,3 milhões) foram na faixa etária prioritária de 50 a 69 anos.

Exames de Papanicolau: 10,9 milhões de exames realizados no ano, 78% deles (8,5 milhões) na faixa etária prioritária de 25 a 64 anos.

CRACK, É POSSÍVEL VENCER!

Catorze estados e suas capitais aderiram ao plano e passaram a receber recursos do Governo Federal para implantar ações: AC, AL, CE, DF, ES, MG, MS, PE, PI, PR, RJ, RS, SC e SP.

Ao longo de 2012 foram disponibilizados:

• 207 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

• 32 novos CAPS-AD 24h em funcionamento.

• 10 novas Unidades de Acolhimento (UA) agregadas às 44 já existentes em 2011.

• 17 novos Consultórios na Rua.

• 139 novas vagas em enfermarias especializadas.

• 986 novos leitos apoiados nos municípios e estados.

Ainda, dez Comunidades Terapêuticas foram selecionadas para prestar serviços de reinserção social.

CIRURGIAS ELETIVAS

Em 2012, foram 2,1 milhões de cirurgias eletivas realizadas pelo SUS no ano, 4,97% a mais que em 2011.

Mutirões
Em 2012, foram realizados 10,1 mil procedimentos em sete mutirões: quatro de catarata no Acre (Rio Branco), na Bahia (Serrinha), em Minas Gerais (Montes Claros) e na Paraíba (Pombal), e três de ortopedia em Rondônia (Porto Velho), em São Paulo (São Paulo) e no Paraná (Curitiba).

TRANSPLANTES

Nos últimos dois anos, o crescimento foi de 16,31%. Foram 24,5 mil procedimentos em 2012.

REDOME

É hoje o 3º maior registro mundial de doadores voluntários de medula óssea. Atualmente, são mais de 2,9 milhões de doadores cadastrados – em 2000 eram 12 mil voluntários inscritos.

IMUNIZAÇÃO

A cobertura vacinal no País, nos últimos dez anos, alcançou, em média, 95% para a maioria das vacinas do calendário da criança e das campanhas de vacinação.

• Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite – 14,1 milhões de crianças menores de cinco anos de idade foram imunizadas com cobertura de 99%.

• Campanha para Atualização da Caderneta de Vacinação – 3,3 milhões de crianças que estavam com seu calendário atrasado foram imunizadas.

• Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe – 26 milhões de pessoas vacinadas. Foram alcançados 86% do grupo prioritário, formado por idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e populações indígenas.

MALÁRIA

Entre janeiro e dezembro de 2012, foram notificados 242,4 mil casos, com redução de 9,3% em relação ao mesmo período de 2011, quando ocorreram 267,1 mil casos.

DENGUE

Em 2012 foram repassados aos Estados e municípios de todo o País R$ 173,2 milhões para ações de prevenção e controle da doença. Houve redução nas mortes causadas pela doença em 72%, sendo confirmados 41 óbitos. Em 2010, foram 146.

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