Brasil e o mundo

por Portal do Planalto publicado 31/03/2013 00h00, última modificação 07/07/2014 12h25
Agenda multilateral intensa, com destaque para as Cúpulas CELAC–União Europeia, América do Sul–Países Árabes e América do Sul–África

AGENDA REGIONAL E MULTILATERAL

XXII Cúpula Ibero-americana
Realizada nos dias 16 e 17 de novembro de 2012, em Cádis, Espanha, a XXII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Conferência Ibero-americana contou com a participação do Brasil.

A Conferência contribuiu para reestruturar o foro de diálogo entre a América Latina e a Europa Ibérica e para avançar na cooperação e no diálogo político, econômico e cultural entre seus membros.

VI Reunião Ordinária da UNASUL
A VI Reunião Ordinária do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) foi realizada em Lima, em 30 de novembro. A UNASUL congrega os 12 estados sul-americanos, que contam, juntos, com 400 milhões de habitantes e PIB total estimado em US$ 4,3 trilhões. Em 2011, o volume de comércio entre o Brasil e os demais membros do bloco foi de US$ 76 bilhões, um crescimento de 65% em comparação com 2009.

Conferência Internacional Anticorrupção
Foi realizada em Brasília (DF), entre 7 e 10 de novembro, a 15ª edição da IACC – International Anti-Corruption Conference –, conferência organizada por um colegiado que envolveu a Controladoria-Geral da União (CGU), a Transparência Internacional e duas outras ONGs nacionais. O Brasil é signatário e faz parte dos principais instrumentos internacionais de combate à corrupção: a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção; a Convenção Interamericana contra a Corrupção; a Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, da OCDE; e o Grupo de Trabalho de Combate à Corrupção do G-20.

Conferência de Doha sobre mudança do clima
O Brasil manteve uma participação ativa nas negociações sobre o esforço internacional de combate ao aquecimento global na Conferência de Doha, no Catar, em dezembro de 2012. O País atuou na coordenação dos países em desenvolvimento (G77) nas negociações sobre o Protocolo de Quioto, que levaram à definição de novas metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa dos países desenvolvidos.

A próxima Convenção será em Varsóvia, Polônia, de 11 a 22 de novembro de 2013.

Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul
Foi realizada em Brasília, em 7 de dezembro de 2012, a Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. O encontro foi precedido pela XLIV Reunião do Conselho do Mercado Comum.

Um dos principais resultados da Cúpula de Brasília foi dar início às negociações para a adesão da Bolívia como Estado Parte do Bloco. Na mesma oportunidade, Guiana e Suriname expressaram formalmente sua intenção de se tornarem Estados Associados do Mercosul.

Paralelamente, aconteceram a Cúpula Social e o Fórum Empresarial do Mercosul. A Cúpula Social debateu a integração cidadã no bloco, dando especial ênfase aos temas trabalho, educação e saúde. Já o Fórum priorizou os temas infraestrutura e logística, agronegócio, energia e inovação.

I Cúpula CELAC–União Europeia
Em 26 e 27 de janeiro, o Brasil participou, em Santiago, da I Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC)–União Europeia (UE). Sob o tema “Aliança para um desenvolvimento sustentável: promovendo investimentos de qualidade social e ambiental”, a Cúpula adotou o Plano de Ação CELAC–UE para o biênio 2013-2014, marcando uma nova etapa do diálogo birregional, fortalecido após a criação da CELAC, em 2011.

VI Cúpula Brasil–União Europeia
Foi realizada, em 24 de janeiro, em Brasília, a VI Cúpula Brasil–União Europeia. Na ocasião, foram recebidos o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia. Foram discutidos a situação econômica e financeira internacional, temas da agenda do G-20 e questões birregionais, inclusive o andamento das negociações para um Acordo de Associação MERCOSUL–União Europeia.

Os três Presidentes examinaram as iniciativas para aprofundar a cooperação bilateral em áreas como educação, ciência, tecnologia, inovação e direitos humanos.

Adesão do Brasil ao Tratado de Amizade e Cooperação do Sudeste Asiático (TAC)
Foi realizada, em novembro de 2012, no âmbito da XXI Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiáticos (ASEAN), em Phnom Penh, Camboja, a cerimônia de adesão do Brasil ao Tratado de Amizade e Cooperação do Sudeste Asiático (TAC), refletindo o interesse em aprofundar e intensificar as relações com a ASEAN nos campos econômico-comercial, cultural, educacional, de energias renováveis, cooperação técnica e em temas sociais.

III Cúpula América do Sul–África (ASA)
O Brasil participou da III Cúpula América do Sul–África (ASA), realizada em Malabo, na Guiné Equatorial, em  22 de fevereiro de 2013. O tema da Cúpula foi “América do Sul e África: mecanismos e instrumentos para reforçar a Cooperação Sul–Sul”. Paralelamente, o Foro América do Sul-África para o Desenvolvimento Econômico e Comercial reuniu empresários, associações empresariais, autoridades governamentais e instituições internacionais voltadas para o financiamento e a implementação de projetos de desenvolvimento.

A ASA, criada em 2006, congrega 66 países, cerca de um terço dos membros das Nações Unidas, população de 1,4 bilhão de habitantes e um PIB de US$ 6 trilhões.

AGENDA BILATERAL

Visita à Espanha
Em 19 de novembro de 2012, a Presidenta Dilma Rousseff visitou Madri, onde se reuniu com o Presidente de Governo e com o Rei da Espanha. A agenda tratou do aprofundamento do diálogo político bilateral e de parcerias em: ciência, tecnologia e inovação; educação; defesa; e comércio e investimentos. A visita serviu, ainda, para consolidar os êxitos alcançados no tratamento dispensado a viajantes brasileiros.

Visita à Argentina
Em 28 de novembro de 2012, ocorreu uma visita oficial à Argentina para a XVIII Conferência Industrial Argentina, quando também foi realizada uma reunião de trabalho com a Presidenta da Argentina.

O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina. O intercâmbio comercial entre os países atingiu US$ 34,5 bilhões em 2012. O comércio bilateral caracteriza-se pela qualidade das transações, compostas majoritariamente por bens industrializados. Juntos, os dois países equivalem a aproximadamente 60% da população, 64% do território e 70% do PIB da América do Sul.

Visita à França
Nos dias 11 e 12 de dezembro de 2012, houve uma visita de Estado à França, onde ocorreram encontros com o Presidente da República, os Presidentes do Senado e da Assembleia Nacional e o Prefeito de Paris.

Houve, ainda, uma participação no seminário organizado pela Fundação Jean-Jaurès e pelo Instituto Lula e de simpósio promovido pelo Movimento das Empresas da França (MEDEF).

A visita permitiu o aprofundamento da parceria estratégica entre os dois países, que abrange iniciativas de cooperação em defesa, energia, comércio, desenvolvimento sustentável e ciência, tecnologia e inovação, bem como nas áreas espacial, educacional, cultural e transfronteiriça.

A França é um dos principais destinos de estudantes e pesquisadores brasileiros no âmbito do Programa “Ciência sem Fronteiras”. Entre os acordos assinados durante a visita, destacam-se os relativos à educação básica; recepção, na França, de estudantes bolsistas brasileiros para formação de futuros professores; e cooperação transfronteiriça em matéria de socorro de emergência.

Visita à Rússia
Ocorreu uma visita oficial à Federação da Rússia em 13 e 14 de dezembro de 2012, onde, em reunião com o Presidente e com o Primeiro-Ministro, foi discutido o aprofundamento da parceria estratégica entre os dois países, com ênfase em iniciativas de modernização das estruturas produtivas e capacitação profissional, bem como temas de interesse global, como a situação no Oriente Médio e a crise financeira internacional.

Durante a visita, foram assinados o Plano de Ação da Parceria Estratégica, o Plano de Consultas Políticas entre as Chancelarias e o acordo de cooperação em defesa, entre outros instrumentos.

Visita ao Chile
Em 26 de janeiro de 2013, ocorreu uma visita oficial a Santiago do Chile. Na ocasião, foram assinados acordos nas áreas de educação, cultura e cooperação científica no continente antártico.

As relações entre o Brasil e o Chile se intensificaram na última década: o intercâmbio comercial bilateral atingiu US$ 8,7 bilhões em 2012 e o Brasil concentra o 2º maior estoque de investimentos externos chilenos no mundo, com US$ 12 bilhões.

Visita do Presidente do Governo da Rússia
Entre 19 e 21 de fevereiro de 2013, o Presidente do Governo da Federação da Rússia realizou uma visita ao Brasil, para participar da VI Reunião da Comissão de Alto Nível (CAN), co-presidida pelo Vice-Presidente da República. No dia 20, o Presidente do Governo da Rússia foi recebido pela Presidenta.

Durante a visita, foram assinados atos sobre cooperação técnico-militar em defesa antiaérea e cooperação na implementação do Programa “Ciência sem Fronteiras”, entre outros.

Visita à Nigéria
Em 22 de fevereiro de 2013, ocorreu uma visita oficial a Abuja, Nigéria, para encontro com o Presidente daquele país. Os dois Presidentes ressaltaram a importância da criação do Mecanismo para o Diálogo Estratégico entre os dois países e expressaram satisfação com o estreitamento constante do relacionamento nos últimos 52 anos, desde o estabelecimento das relações diplomáticas, em 1961.

Manifestaram, ainda, o compromisso de expandir a cooperação em várias áreas. A Nigéria é o principal parceiro comercial do Brasil na África.

ATUAÇÃO HUMANITÁRIA

Assistência humanitária ao Haiti e a Cuba
Em novembro de 2012, o Brasil enviou assistência humanitária às vítimas do furacão “Sandy” no Haiti e em Cuba. Para o Haiti, foram remetidos recursos no valor de US$ 100 mil para a realização de compras locais e distribuição de insumos prioritários no atendimento aos flagelados. Os recursos para Cuba, também da ordem de US$ 100 mil, foram encaminhados por meio da Cruz Vermelha Internacional, para atividades de cooperação humanitária de caráter emergencial.

Ainda em novembro de 2012, foram doados a Cuba, por meio do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, 25 mil toneladas de arroz, para o reforço de programas de segurança alimentar e nutricional.

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