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Novas moradias em todo o Brasil

por Portal do Planalto publicado 31/03/2012 00h00, última modificação 07/07/2014 12h25
Com as metas de 2011 superadas, 2012 começa em ritmo acelerado de contratações e aperfeiçoamento do programa para garantir direitos

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MAIS DE 450 MIL UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS EM 2011
Em 2011, a meta de contratação de unidades habitacionais da segunda etapa do programa, de 400 mil unidades, foi superada. Foram contratadas 457 mil unidades, das quais 151 mil (33%) foram entregues em 2011. As unidades contratadas destinadas às famílias de baixa renda totalizaram 104 mil, 23% do total contratado em 2011.

A segunda etapa do programa já atende 3.465 municípios em todos os estados do país. Em 2012, a expectativa é contratar mais 496 mil unidades, sendo 57% para as famílias de baixa renda. Até o final de fevereiro, já haviam sido contratadas mais 100 mil unidades e entregues mais 30 mil unidades.

Até dezembro de 2010, durante a primeira etapa do programa, foram contratadas 1.005.128 moradias. Deste total, 418.198 unidades habitacionais foram entregues até final de fevereiro de 2012, ou seja, 41,6%. As famílias de baixa renda correspondem a 32% das beneficiadas, recebendo 133.833 de unidades do total entregue. Neste grupo, foram entregues 4.999 unidades às famílias do meio rural.

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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS TÊM PRIORIDADE ASSEGURADA
Desde dezembro de 2011, em cada empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, são reservadas 3% das unidades habitacionais para as pessoas com deficiência (ou famílias com pessoas com deficiência) e o mesmo percentual para atender a idosos.

Além disso, nos critérios nacionais de seleção das famílias, além das unidades já reservadas a idosos e deficientes, está incluída a prioridade no atendimento de:

• Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;

• Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e

• Famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

Será realizado um investimento total de R$ 8,1 bilhões, sendo R$ 6,15 bilhões do Governo Federal e R$ 1,94 bilhão do Governo de São Paulo. Todas as unidades habitacionais serão direcionadas às famílias de baixa renda, sendo 96% das moradias urbanas.

PARCERIA PARA ENFRENTAR O DÉFICIT HABITACIONAL EM SÃO PAULO
Em janeiro de 2012, o Governo Federal e o Estado de São Paulo celebraram parceria para a construção de até 100 mil unidades habitacionais. Esta é mais uma iniciativa da política de parcerias do Programa Minha Casa, Minha Vida com os municípios e estados da federação, para o aporte de terrenos, recursos e serviços ao programa.

A complementação do governo estadual possibilitará que o limite máximo de preço, estipulado para moradias direcionadas às famílias de baixa renda, seja elevado de R$ 65 mil para R$ 85 mil, mais adequado à estrutura de preços das regiões metropolitanas do Estado. As moradias serão distribuídas em 106 municípios, mas a prioridade são as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte.

PROPRIEDADE DAS MORADIAS EM NOME DAS MULHERES
O Programa Minha Casa, Minha Vida mudou suas regras quanto ao título de propriedade das habitações construídas pelo programa. Antes o contrato e o registro eram preferencialmente feitos no nome da mulher. Agora, além da simples preferência, as mulheres terão o título de propriedade registrado em seu nome independente do regime de bens aplicável para que mantenham a propriedade se houver separação, divórcio ou dissolução da união estável.

A nova regra valerá para as moradias em que não houver recurso do FGTS envolvido, beneficiando, em sua maioria, as famílias de baixa renda. Se a guarda exclusiva dos filhos do casal for do homem, então o imóvel será registrado em seu nome.

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