Infraestrutura

por Portal do Planalto publicado 31/03/2012 00h00, última modificação 07/07/2014 12h25
Investimentos em infraestrutura aceleram e contribuem para manter o país em desenvolvimento

PAC 2

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O ritmo de evolução do PAC 2 acelerou no segundo semestre de 2011, mostrando-se 136% superior, em relação aos seis meses anteriores. Até o final de 2011, foram executados R$ 204,4 bilhões, 21% do total previsto para o período 2011- 2014.

Em comparação ao primeiro ano do PAC 1, em 2007, também houve aceleração do pagamento e empenho com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Os R$ 28 bilhões (incluindo Minha Casa, Minha Vida) pagos ao final de 2011 representam aumento de 284% em relação a 2007.

Considerando o valor dos empreendimentos, nos eixos Transportes, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos:

• 7% das obras foram concluídas.

• 83% das obras em ritmo adequado.

OBRAS CONCLUÍDAS
As obras concluídas em 2011 representam um investimento de R$ 142,8 bilhões, dos quais R$ 127 bilhões foram realizados nesse ano, o que representa 17,9% do previsto para ser concluído até 2014. Os principais destaques são:

• Urbanização de 420 assentamentos precários.

• 628 km em rodovias, com investimentos de R$ 6,1 bilhões.

- Nesse total, estão incluídas duplicação de trechos da BR-262 (MG) e da BR-070 (GO); construção de trechos da BR-158 (MT) e da BR-359 (MS); adequação das BRs 020 (DF) e 450 (DF); além da construção e pavimentação de trechos das BRs 364 (AC), 242 (TO), 163 (PA/MT), 359 (MS) e 158 (MT).

• Oito obras em portos, entre elas a dragagem dos portos de Itajaí e São Francisco do Sul (SC), Suape (PE) e Rio de Janeiro.

• 10 obras em aeroportos, entre as quais as ampliações dos aeroportos de Guarulhos e Campinas (SP), Vitória (ES), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS).

• Entrada em operação comercial das usinas hidrelétricas de Estreito (MA/TO), Dardanelos (MT) e as eólicas Mangue Seco (RN) 1, 2, 3 e 5 e Cerro Chato I, II, III e Fazenda Rosário (RS).

• Mais 2.264 km de linhas de transmissão de energia elétrica, integrando as usinas geradoras aos centros consumidores de energia.

• 2.823 megawatts acrescidos ao sistema energético brasileiro e 247 mil famílias receberam energia elétrica por meio do programa Luz para Todos.

• Iniciada a exploração comercial de 11 campos de petróleo:

- Campo marítimo de Mexilhão, da Petrobras, na bacia de Santos e outros dez campos terrestres nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.

• 10 empreendimentos de recursos hídricos construídos. 58 localidades ganharam sistemas de abastecimento de água. Foram construídos, ainda, 31 sistemas de esgotamento sanitário e 214 áreas urbanas passaram a contar com água encanada.

• Concluídas 215 obras de saneamento e 13 de drenagem, totalizando investimentos de R$ 109,4 milhões.

OBRAS EM TODO PAÍS SEGUEM BOM RITMO

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• 3.071 quilômetros de ferrovias em construção, dos quais destacam-se os 1.298 km da Ferrovia Norte-Sul, 874 km da Transnordestina e 260 km da Ferronorte.

• Em rodovias, são 6.860 km de intervenções em andamento, sendo 746 km iniciados em 2011.

• Das hidrovias, além das obras iniciadas nos rios São Francisco e Tietê, 19 terminais hidroviários estão sendo construídos no país.

- No Rio Tietê, estão avançadas as obras de ampliação dos vãos de navegação (espaço entre pilares das pontes que permitem a passagem das embarcações) das pontes nas rodovias SP-425 e SP-333, com a execução de 73% e 85%, respectivamente.

- No Rio São Francisco, 21% das obras de dragagem de seis pontos críticos foram realizadas em 2011, cumprindo toda a meta prevista para o ano.

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• 236 poços exploratórios do Pré e Pós-sal iniciados.

• 85 obras em andamento, que aumentarão em 29.566 MW a capacidade de geração de energia elétrica do país: 13 hidrelétricas, 34 termelétricas, 30 usinas eólicas e oito pequenas centrais hidrelétricas.

- Parcela significativa dessa capacidade virá da usina de Belo Monte, em construção no Pará, considerada a maior obra de geração de energia elétrica em construção no mundo, com 11.233 MW de capacidade.

• Para transmissão de energia, 23 linhas estão em obras, totalizando 9.819 km, além de 27 subestações transformadoras de energia.

• Em refino e petroquímica, destaque para as obras na Refinaria Abreu e Lima (PE), que chegaram a 50% de conclusão.

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Praticamente todos os projetos selecionados foram contratados:

• Contratadas 99% das 2.105 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das 117 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) selecionadas;

• Contratadas 91% das 1.507 creches e pré-escolas selecionadas, totalizando 1.414 novas creches;

• Contratadas 91% das 1.421 quadras esportivas selecionadas;

• Selecionados 351 municípios, em 27 estados, para a construção de Praças dos Esportes e da Cultura.

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• 1,8 mil municípios brasileiros executam obras de esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saneamento integrado e desenvolvimento institucional, em projetos selecionados na primeira etapa do PAC, somando investimentos de R$ 25,1 bilhões.

• Em 2011, foram selecionados outros R$ 9,9 bilhões em obras, dos quais R$ 6,4 bilhões já estão contratados, beneficiando 1.621 municípios em todos os estados do país.

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90% das obras e projetos de urbanização de assentamentos precários estão contratados, do total de R$ 9 bilhões selecionados.

• 393 municípios contemplados com obras de melhorias das unidades habitacionais, abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem, iluminação, obras viárias e equipamentos sociais como creches, escolas e praças.

• Dentre as contratadas, destacam-se as obras de urbanização na Bacia do Rio Camaçari (BA); no bairro São José no Baixo Jaguaribe, em João Pessoal (PB); nas margens do Igarapé dos Franceses, em Manaus (AM); e no bairro Estrada da Saudade, em Petrópolis (RJ).

Além dessas novas obras, outros R$ 19 bilhões foram contratados na primeira etapa do PAC e financiam importantes obras em andamento:

• Complexo do Alemão (RJ), com 84% das obras concluídas;

• Urbanização às margens do Ribeirão Arrudas para reassentados do projeto de requalificação da região, abrangendo os municípios de Contagem e Belo Horizonte (MG), com 76% de obras concluídas, e reurbanização da comunidade de Vila São José, em Belo Horizonte (MG), com 64% concluídos;

• Obras na Vila do Mar, em Fortaleza (CE), com 54% das intervenções concluídas;

• Na cidade de São Paulo, obras nas comunidades de Heliópolis e de Paraisópolis e nas represas Billings e Guarapiranga, todas com mais da metade das intervenções executadas.

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• Para obras de contenção de encostas, foram contratados R$ 608,3 milhões para 122 empreendimentos que beneficiarão 72 municípios em dez estados.

• No eixo Água em Áreas Urbanas, R$ 2 bilhões foram contratados, dos R$ 3,6 bilhões selecionados.

MOBILIDADE
Foram selecionados os projetos de metrô em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE), que recebrão investimentos de R$ 13,65 bilhões, para melhorar o transporte público nessas capitais.

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Metrô de Salvador
Anunciada em novembro de 2011 a implantação da Linha 2, com previsão de investimento de R$ 3 bilhões - R$ 1,6 bilhão do Governo Federal (sendo R$ 1 bilhão de OGU e R$ 600 milhões em financiamento) e R$ 1,4 bilhão de contrapartida.

• O metrô será de superfície e ligará a Avenida Bonocô ao Aeroporto de Salvador, com 20,5 km, passando por mais de 15 bairros.

• Será interligado à linha metroviária que está em fase final de execução por meio da Estação Bonocô, o que garantirá continuidade até a Lapa, passando pela Arena Fonte Nova.

Metrô de Fortaleza
Anunciado em fevereiro o apoio do Governo Federal à implantação da Linha Leste, com investimento total previsto de R$ 3,034 bilhões, sendo R$ 2 bilhões do Governo Federal (R$ 1 bilhão do OGU e R$ 1 bilhão de financiamento) e R$ 1,034 bilhão de contrapartida do Estado.

• Ligará o centro de Fortaleza ao bairro Edson Queiroz, com extensão de 12,45 km (11,1 km subterrâneos), será integrado com a Linha Sul (em fase final de construção) e com a Linha Oeste (VLT Diesel), a partir da estação central Xico da Silva.

• A Linha Leste será cortada pelo Ramal Parangaba- Mucuripe (VLT), empreendimento em licitação previsto para Copa 2014.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA FROTA (PROMEF)
O Brasil tem hoje a quarta maior carteira de encomendas de petroleiros e a quinta de encomenda de navios em geral. A indústria naval brasileira oferece 60 mil empregos diretos.

PETROLEIROS – PRINCIPAIS RESULTADOS
Entregue, em novembro, de 2011, o Navio Celso Furtado, com capacidade para 48,3 mil toneladas de porte bruto. Esse navio será responsável pelo transporte, entre os estados da federação, de produtos derivados de petróleo e álcool como gasolina, diesel, nafta e querosene de aviação (QAV).

Outros 49 navios estão previstos: 22 navios da primeira fase do programa, todos em construção; e 26 da segunda, dos quais 18 navios estão em construção.

EMBARCAÇÕES DE APOIO – PRINCIPAIS RESULTADOS
• 58 empreendimentos entregues

• 16 embarcações de apoio à navegação

• 17 embarcações de apoio à plataforma

• 23 embarcações de carga

• 2 estaleiros

• 168 novos empreendimentos contratados