Brasil Sem Miséria

por Portal do Planalto publicado 31/03/2012 00h00, última modificação 07/07/2014 12h25
Nos primeiros oito meses, parcerias com todos os estados e bons resultados no atendimento à população extremamente pobre

GARANTIA DE RENDA

Como resultado da Busca Ativa, que promoveu, entre junho e dezembro de 2011, a inclusão de 499 mil famílias no Cadastro Único para Programas Sociais, mais 325 mil famílias passaram a receber benefícios do Programa Bolsa Família. Para 2012, a meta é incluir 320 mil novas famílias. Gestantes e nutrizes: 141,9 mil nutrizes e 99,3 mil gestantes receberam o Bolsa Família no mês de fevereiro de 2012. As gestantes são cadastradas para receber o benefício a partir do momento em que iniciam o acompanhamento pré-natal por meio da Rede Cegonha.

INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA

Qualificação profissional
Programa Mulheres Mil: foi efetivada a matrícula de 10.056 mulheres em 37 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, distribuídas em 111 câmpus em todo o Brasil. Inicialmente, as mulheres passam por um módulo de capacitação que considera a vivência e a necessidade de efetivação de direitos. Em seguida, de acordo com a vocação econômica local e a experiência das participantes, será desenvolvido um módulo voltado para a qualificação do trabalho.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC): mais de 20 mil novas vagas foram pactuadas entre o final de 2011 e o início de fevereiro de 2012. Ao todo, já são 83 mil vagas acordadas com municípios, Institutos Federais e Sistema S para atender à população extremamente pobre. Em 2012, a meta é formar 80 mil pessoas e ter outras 150 mil realizando curso de capacitação.

NOVO CADASTRO ÚNICO CHEGA A 98,1% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
O novo Cadastro Único, lançado em agosto de 2011, chegou a 5.463 municípios brasileiros. O sistema é uma importante ferramenta para acompanhamento dos beneficiários das políticas sociais brasileiras, em especial da população extremamente pobre. Os demais 102 municípios, que ainda usam a versão anterior, têm dificuldades de conexão com a internet, as quais deverão ser sanadas a partir da atuação integrada dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Defesa e das Comunicações.

Empreendedor Individual (MEI)
Desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, foram formalizados 84 mil novos MEIs que estão no Cadastro Único (aumento de 59%), dos quais 40 mil são beneficiários do Programa Bolsa Família (aumento de 50%). Além da formalização, 18 mil pessoas receberam assistência técnica por meio do Programa Negócio a Negócio, do SEBRAE, e foram visitadas em seus empreendimentos.

Acesso ao microcrédito
Foram realizadas 203.453 operações de microcrédito produtivo orientado a 199.935 famílias em situação de extrema pobreza, entre setembro e dezembro de 2011. Isto significa que, nos quatro primeiros meses do Crescer - Programa Nacional de Microcrédito, 34,8% das operações foram feitas com o público de extrema pobreza do Brasil Sem Miséria. O valor médio desses empréstimos para famílias extremamente pobres foi de R$ 970,47 e o prazo médio de 8,5 meses.

INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL

Fomento às atividades produtivas rurais
Assistência técnica: 456 agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) atendem 37 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais. Dessas famílias, cerca de 4,5 mil são de povos e comunidades tradicionais.

Em 2011, essas famílias receberam 375 toneladas de sementes de milho, feijão e hortaliças certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Em 2012, a meta é chegar a 179 mil famílias atendidas pelos agentes de ATER.

Fomento: em fevereiro de 2012, 1.138 famílias receberam parcela do auxílio financeiro para fomento da produção, que prevê repasse a fundo perdido de R$ 2.400, pagos em três parcelas, por até dois anos. Para este ano, a meta é chegar a 100 mil famílias.

ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE É O MAIOR DA SÉRIE HISTÓRICA
No segundo semestre de 2011, 71,85% das famílias do Programa Bolsa Família receberam acompanhamento de condicionalidades de saúde, o melhor resultado desde o início da série, em 2006.

Os dados indicam que 99% das crianças beneficiárias acompanhadas estavam com o calendário de vacinação em dia. Entre as gestantes, 99,1% estavam com pré- -natal em dia.

Os números referentes às condicionalidades de educação também são positivos. Cerca de 86,6% dos alunos beneficiários com idade entre 6 e 17 anos tiveram registro de acompanhamento em outubro e novembro de 2011, dos quais 96% apresentaram frequência escolar igual ou superior à requerida pelo Programa.

Água para Todos
Desde o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, foram entregues 84,7 mil cisternas, 68,8 mil estão em construção e 163,7 mil foram licitadas ou estão em processo de contratação.

Para 2012, pretende-se chegar a 372 mil famílias atendidas com água para beber e 61 mil com água para produção, viabilizando a construção de mais 433 mil cisternas.

Compras públicas
Em 2011, 82,7 mil agricultores familiares extremamente pobres participaram do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com investimentos de R$ 322 milhões no ano. A meta para 2012 é alcançar 158 mil famílias em situação de extrema pobreza.

Bolsa Verde
Os pagamentos começaram a ser realizados em outubro de 2011 e o número de famílias atendidas chegou a 16,6 mil. A previsão para 2012 é atender 73 mil famílias, antecipando a meta inicialmente estabelecida para 2014.

ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE
Unidades Básicas de Saúde (UBS): foi repassada a 1ª parcela de recursos para construção de 2.077 unidades em áreas prioritárias para o combate à extrema pobreza.

Equipes de Saúde da Família: em 2011, foram implantadas 427 novas equipes para ampliar a cobertura de famílias em situação de extrema pobreza.

PACTUAÇÃO FEDERATIVA
Em dezembro de 2011, foi firmado pacto com os governadores do Centro-Oeste para implementação do Brasil Sem Miséria na região. Com o ato, todos os governadores das cinco regiões formalizaram o compromisso para realizar, em cooperação, as ações necessárias à execução do Plano.

Atualmente, 10 estados brasileiros têm programas complementares de renda com cartão conjunto ao do Bolsa Família: Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Essa parceria entre Governo Federal e governos estaduais permitirá que 3,5 milhões de pessoas saiam da extrema pobreza até 2014.

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