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Mais médicos e mais investimentos

por Portal do Planalto publicado 30/07/2013 10h00, última modificação 07/07/2014 12h24
Melhoria da formação, contratação de médicos e ampliação da estrutura física da rede pública de saúde

PACTO NACIONAL PELA SAÚDE

O Governo Federal propôs, aos governadores e prefeitos de capitais, um pacto pela melhoria dos serviços de saúde pública no País, que envolve:

  • A adoção de medidas para garantir um efetivo de médicos compatível com as necessidades da atenção básica em todo o País.
  • A ampliação e aceleração da execução dos investimentos na estrutura da rede pública de saúde.

01 - Razão entre médicos e habitantes em diversos países

MAIS MÉDICOS

O Brasil possui 1,8 médico por mil habitantes, volume insuficiente para fazer face à demanda por serviços médicos de qualidade no País.

Além de insuficiente, a distribuição dos médicos no território nacional é absolutamente desigual. Mais de 70% de todos os médicos do País estão nas regiões Sudeste e Sul, e 45% se concentram em apenas dois estados: Rio de Janeiro e São Paulo. Em 22 Unidades da Federação, a razão entre a quantidade de médicos e a população é inferior à média nacional, alcançando 0,58 médico por mil habitantes no Maranhão. E cerca de 700 municípios não possuem sequer um médico residindo no município.

02 - 22 estados estão abaixo da média

Frente a esse cenário, o Mais Médicos objetiva ampliar o número de médicos no Brasil,

para garantir uma adequada atenção básica em saúde em todo o País, reforçando o número de profissionais, principalmente nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. A meta é passar de 374 mil médicos em 2012 para 600 mil médicos em 2026. Para isso, o Governo Federal atuará em três frentes:

  • Ampliando as vagas de graduação em medicina e residência médica no Brasil.
  • Incorporando à formação médica um segundo ciclo de 2 anos de treinamento prático na atenção básica e na urgência/emergência.
  • Abrindo uma Chamada Nacional para a contratação de médicos.

 

AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO DE MÉDICOS 

03 - Vagas por região, para graduação

Para mudar, a médio prazo, a oferta de médicos no Brasil, serão criadas mais vagas em cursos de medicina e em residência médica. A meta é criar mais 11.447 novas vagas em cursos de medicina até 2017, além de 12.372 novas vagas em residência médica em todo o País. A distribuição regional das novas vagas visa à redução das desigualdades, com crescimento proporcionalmente maior nas regiões menos assistidas.

INCORPORAÇÃO DO SEGUNDO CICLO NA GRADUAÇÃO
Para aprimorar o processo de formação de médicos no Brasil, será incorporado à graduação em medicina um ciclo de 2 anos de treinamento em serviço na atenção básica e na urgência/emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A exemplo do que ocorre na Inglaterra, a incorporação do 2º ciclo visa garantir a todos os médicos a experiência na atenção básica e na emergência como parte essencial da sua formação.

O novo ciclo terá supervisão técnica da instituição de ensino, bolsa custeada pelo Ministério da Saúde e aproveitamento para programas de residência médica e outros programas de pós-graduação.

CHAMADA NACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS
Apesar da expansão das vagas nos cursos de graduação e do aperfeiçoamento da formação dos médicos brasileiros, o SUS possui uma carência imediata de profissionais.

Apenas na atenção básica, a necessidade imediata é de 6.602 profissionais, e a expectativa é de uma demanda adicional de 35 mil médicos a partir dos investimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), já em curso.

04 - Implantação do segundo ciclo do curso de medicina

Para suprir essa carência imediata de profissionais, foi aberta chamada para a contratação de médicos brasileiros para trabalhar na atenção básica. O contrato com esses profissionais:

  • Terá 3 anos de duração, renovável por igual período.
  • Garantirá bolsa de R$ 10 mil reais, integralmente custeada pelo Ministério da Saúde.
  • Contará, ainda, com ajuda de custo de até três vezes o valor da bolsa, conforme a região onde for trabalhar, para custear despesas de mudança e instalação.
  • Proporcionará participação em curso de especialização em universidade pública.

Somente se as vagas não forem integralmente preenchidas por médicos brasileiros, médicos estrangeiros serão convocados, desde que atendidas as seguintes condições:

  • Ter habilitação para o exercício da medicina no País de origem.
  • Possuir conhecimento de língua portuguesa.
  • Ser proveniente de um país com mais médicos por habitante que o Brasil.

Os médicos estrangeiros que eventualmente forem contratados atuarão nos seguintes termos:

  • Serão acolhidos e avaliados durante 3 semanas por universidades públicas brasileiras.
  • Serão avaliados e supervisionados permanentemente por universidades públicas e pelas respectivas secretarias estaduais e municipais de saúde.
  • Terão autorização para atuar exclusivamente na atenção básica, nas regiões definidas no programa.

No Brasil, somente 1,79% dos médicos foi formado no exterior, proporção inferior à registrada em diversos países do mundo. No Canadá, ela é de 17%, nos EUA chega a 25% e na Inglaterra é de 37%.

PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA – PROVAB

DENTISTAS E ENFERMEIROS
Para o segundo semestre de 2013, está previsto novo chamamento para o Provab, com 1.500 vagas para dentistas e enfermeiros, sendo 1.000 vagas para enfermeiros e 500 vagas para dentistas, com bolsa de R$ 2.384,82.

Esse chamamento buscará atender os municípios que já contam com médicos do Provab, com foco nos programas Saúde na Escola e Brasil Sorridente.

MAIS INVESTIMENTOS
O outro compromisso contemplado no pacto é com a ampliação dos investimentos em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde, além da aceleração dos investimentos já autorizados.

Serão mais R$ 5,5 bilhões em investimentos até 2014, além dos R$ 7,4 bilhões já contratados, totalizando R$ 12,9 bilhões

06 - Beneficiários que retiraram medicamentosS.O.S EMERGÊNCIAS

O S.O.S. Emergências tem como objetivo melhorar o atendimento ao público nas emergências dos principais hospitais do País, por meio de investimentos em estrutura física, informatização e em formação profissional para a melhoria da gestão.

Em um ano e meio de funcionamento, 22 hospitais públicos foram contemplados com o programa. Destes, dez passaram a integrar o programa em 2013 e já iniciaram a identificação e o enfrentamento dos principais problemas do hospital, com elaboração de diagnóstico situacional e plano de ação. Nos 12 primeiros hospitais a integrar o programa, já houve redução da taxa de ocupação nas emergências. Já são 1.693 leitos de retaguarda novos e qualificados e 2.160 profissionais da saúde capacitados.

REFINAMENTO DAS DÍVIDAS DAS SANTAS CASAS
O Governo Federal vai refinanciar as dívidas das entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.

O Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacional prevê a quitação, em 15 anos, das dívidas das entidades a partir da adesão e do cumprimento das seguintes condições:

  • Ampliação da oferta de exames, cirurgias e atendimentos a usuários do SUS.
  • Pagamento dos tributos correntes (contribuições devidas no ano de exercício).

Além disso, o Incentivo à Contratualização – IAC, recurso destinado anualmente aos hospitais filantrópicos contratualizados, será dobrado até 2014, o que representará um adicional de R$ 1,5 bilhão. Entre 2008 e 2012, esse recurso teve 179% de aumento.

MELHOR EM CASA - PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
Implantado em 24 estados e 156 municípios, já conta com 540 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) e 252 Equipes Multiprofissionais de Apoio (Emap). Até maio, houve 141,4 mil internações domiciliares, em que o paciente é atendido pelas equipes na própria casa. Os principais casos atendidos são acidente vascular cerebral (23%), hipertensão (8,9%) e doença de Alzheimer (7,2%).

AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS PARA ATENÇÃO BÁSICA
A parte fixa do Piso da Atenção Básica (PAB Fixo) por habitante, por ano, foi ampliada em R$ 3 para todos os municípios brasileiros. Esse aumento resultará em um aumento de R$ 388 milhões no montante referente ao PAB Fixo transferido para os municípios em 8 meses de 2013 e de cerca de R$ 600 milhões no ano de 2014.

Com relação ao PAB Variável, proporcional aos serviços prestados, os valores repassados passaram de R$ 5,9 bilhões em 2010 para R$ 8,3 bilhões em 2012, o que corresponde a um aumento de 40,7% no período.

Com isso, o valor do custeio da atenção básica passa de R$ 9,57 bilhões em 2010 para R$ 14,66 bilhões em 2013, um aumento de 53%.

SAÚDE NÃO TEM PREÇO

Medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes
Mais de 15,2 milhões de pessoas receberam medicamentos gratuitos desde fevereiro de 2011, quando foi iniciada a distribuição.

06 - Beneficiários que retiraram medicamentos

Medicamentos gratuitos para asma
Em maio de 2013, 183 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para asma, 281% a mais que em maio de 2012, quando 48 mil pessoas adquiriram medicamentos com 90% de desconto.

Os resultados da política se refletem na diminuição das internações de pacientes com crises asmáticas. O período entre julho de 2012 e abril de 2013 registrou um número de internações 16% inferior ao registrado entre  julho de 2011 e abril de 2012. Em termos absolutos, a redução foi de 20.523 internações no SUS.

Farmácia Popular

Em todo o País, são mais de 26 mil farmácias credenciadas cobrindo 3.818 municípios. A Farmácia Popular oferece, além de medicamentos gratuitos,  outros com descontos de até 90%.

A média mensal de pessoas atendidas passou de 1,2 milhão em janeiro/2011 para 6 milhões em abril/2013.

07 - Farmácias públicas e credenciadas

PRODUÇÃO DE REMÉDIOS E VACINAS
Brasil passa a produzir 21 novos medicamentos e vacinas
O Ministério da Saúde firmou 33 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a produção de 21 novos produtos biológicos, medicamentos de síntese química, vacinas e produtos médicos.

Com as parcerias, que envolvem 30 laboratórios (13 públicos e 17 privados), a expectativa é que o Ministério da Saúde economize 60% do que atualmente gasta com a compra desses 21 produtos – que envolvem, por exemplo, produtos biológicos de última geração destinados ao tratamento de câncer, artrite reumatoide e diabetes, dentre outros.

Em abril, foi recebida missão ucraniana no Brasil para transferência de tecnologia com vistas à retomada da produção nacional de insulina, garantindo o tratamento de cerca de 1 milhão de diabéticos brasileiros atendidos pelo SUS

Com isso, sobe para 88 o total de PDP, que compreendem 64 medicamentos, 7 vacinas, 4 produtos para saúde e 4 produtos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

A vacina contra o papilomavírus (HPV), usada na prevenção do câncer do colo de útero, será introduzida no SUS a partir de 2014 graças à PDP que viabilizará a sua produção no Brasil

TRATAMENTO DO CÂNCER
Tratamento em 60 dias
: entrou em vigor, em maio de 2013, a Lei nº 12.732/12, que prevê que o início do tratamento de câncer deverá ser assegurado em, no máximo, 60 dias após o registro do diagnóstico em seu prontuário.
Cirurgia plástica de mama: foi sancionada a Lei nº 12.802/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes do tratamento de câncer.

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