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Mais acesso e qualidade no atendimento

por Portal do Planalto publicado 31/07/2012 00h00, última modificação 07/07/2014 12h25
Ampliação dos investimentos para garantir serviços de qualidade a todos os brasileiros

REDE CEGONHA

Em seu primeiro ano, o programa ajuda a reduzir em 21% os óbitos maternos
Adesão à Rede Cegonha:
 até junho de 2012, haviam aderido à rede 27 estados e 2.900 municípios, cobrindo mais de 1,4 milhão de gestantes, o que representa 63% das gestantes no SUS.

Novos Leitos: repassados mais de R$ 2,63 bilhões aos estados e municípios para instalação de novos leitos, qualificação e custeio da assistência. Em junho de 2012, eram 3.492 leitos da Rede Cegonha disponíveis no SUS e até o final de 2012 serão habilitados mais 2.001 novos leitos.

Pré-natal: 1.885 municípios, em 26 estados, receberam R$ 46 milhões em junho de 2012, em parcela única, para ampliação dos exames de pré-natal e aquisição de testes rápidos de gravidez.

Sonar: todas as unidades básicas de saúde que realizam o pré-natal receberão o sonar, equipamento para auscultar e monitorar o coração do bebê na barriga da mãe. Já foram distribuídos mais de seis mil para as unidades da Bahia e Pernambuco.

Auxílio deslocamento para consulta de pré-natal e parto: 721 gestantes já receberam o auxílio de até R$ 50. Em junho de 2012, 5.553 gestantes, em 304 municípios de 16 estados, estavam cadastradas para receber o auxílio.

Gestantes e nutrizes de baixa renda: em abril de 2012, 181,3 mil nutrizes e 101 mil gestantes passaram a ser beneficiárias do Bolsa Família.

Mortalidade Materna diminui 21%
Entre janeiro e setembro de 2011, ocorreram 1.038 óbitos por complicações na gravidez e no parto, contra 1.317 óbitos no mesmo período de 2010. Em 2011, mais de 1,7 milhão de gestantes fizeram no mínimo sete consultas de Pré-Natal.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA
Exames de mamografias:
 mais de 9 mil exames foram realizados na faixa prioritária de 50 a 69 anos, de janeiro a maio de 2012. Aumento de 19% em relação ao mesmo período de 2011. Para todas as faixas etárias, os dados preliminares de janeiro a março de 2012 registram 1,3 milhão de exames de mamografia de rastreamento.

Exames de Papanicolau: mais de 3,4 milhões de exames foram realizados na faixa prioritária de 25 a 64 anos, de janeiro a maio de 2012.

Serviços de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama: Repassados mais de R$ 5 milhões para melhoria das condições e da capacidade de atendimento dos serviços de mastologia.

Serviços de Radioterapia: repassados R$ 505 milhões para investimentos, sendo R$ 325 milhões para obra da estrutura física (casamata) e R$ 180 milhões para a compra de aceleradores lineares, equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia.

SAÚDE NÃO TEM PREÇO

Medicamento gratuito para Asma
A inclusão dos medicamentos gratuitos para asma no Saúde Não Tem Preço faz parte da Ação Brasil Carinhoso, lançada em maio de 2012. São três medicamentos em dez apresentações, que poderão ser retirados nas unidades do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Após 45 dias do início da gratuidade dos antiasmáticos, mais de 83 mil pessoas haviam retirado os medicamentos nas farmácias populares do país. Comparado ao número de pessoas que adquiriram os medicamentos nos 45 dias antes do início da gratuidade, o aumento no acesso foi de 60%.

Acesso ao tratamento cresceu 447% entre hipertensos e 325% para diabéticos
Quase 11 milhões de pessoas receberam medicamentos gratuitos nas mais de 20,5 mil farmácias privadas e públicas, desde fevereiro de 2011, quando foi iniciado o programa.

AMPLIAÇÃO DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS DO SUS – RENAME
A lista de remédios ofertada pelo SUS foi ampliada em 260 itens. Agora são 810 itens com inclusão de todos os medicamentos de uso ambulatorial – entre eles, insumos e vacinas, além dos medicamentos da atenção básica. Destaque para a inclusão dos medicamentos usados para diagnóstico, cuidado e prevenção de infarto, o que amplia o tratamento e possibilita reduzir em 31% o risco de sequelas de acidente vascular cerebral (AVC).

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SAÚDE TODA HORA

S.O.S. Emergências
Repasse de recursos: liberados R$ 23,1 milhões para reforma (R$ 2,1 milhões por hospital) e R$ 43,7 milhões para aquisição de equipamentos para 11 hospitais de emergência.

Ampliação de leitos: disponibilizados 1.710 leitos novos em UTI pediátrica e adulto; 2.899 leitos novos em enfermaria clínica e 738 leitos de retaguarda.

Portaria 100% SUS, de maio de 2012, destina incentivo de 20% no teto de Média-Alta Complexidade a unidades com 100% de seus serviços de saúde exclusivamente SUS.

Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24h
• Em junho de 2012, existiam 181 UPA 24h em funcionamento e 648 em implantação.

• Foram selecionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), 136 novas unidades e 56 ampliações em 21 estados.

• As 83 UPA 24h habilitadas na Amazônia Legal receberam, a partir de junho de 2012, reajuste adicional de 30% no repasse mensal de recursos para custeio, para ajudar a fixar as equipes em locais distantes.

Samu 192
Cobertura populacional: mais de 114,5 milhões de brasileiros. Equivalendo a 57,3% da população do país.

Municípios cobertos: 1.604 municípios.

Centrais de regulação: 162 unidades.

Ambulâncias: 2.150 unidades (1.695 básicas e 455 avançadas), 400 motolâncias, oito ambulanchas e seis aeronaves/aeromédicos.

Repasse de custeio: mais de R$ 392 milhões por ano.

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
Em junho de 2012, estavam em construção 3.966 unidades básicas de saúde, 5.247 em reforma e 5.458 haviam sido ampliadas com recursos do Programa de Requalificação de UBS. Além dessas, foi autorizada a seleção de projetos para a ampliação de mais de 5 mil unidades em todo país e para a reforma de outras 46 unidades em nove estados. Em maio de 2012, existiam 33.663 unidades básicas de saúde no país, crescimento de 7,8% em relação a 2011.

SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ

Programa de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa
Até junho de 2012, estavam habilitadas no programa 346 equipes de atenção domiciliar e 142 de apoio especializado para atender à população de 74 municípios em 19 estados. Destas, 152 equipes já estavam implantadas e recebendo custeio mensal de R$ 7 milhões.

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica
Das 17,7 mil equipes de atenção básica que aderiram ao programa em 2011, 17,5 mil equipes distribuídas em 3.972 municípios solicitaram avaliação externa. As equipes que forem bem avaliadas em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber adicional de recursos de até 100%. Hoje, cada equipe recebe até R$ 10,6 mil, conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Se receberem o grau máximo na avaliação de desempenho, poderão receber até R$ 21,6 mil por mês.

Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica – PROVAB
• Profissionais Contratados: em junho de 2012, eram 334 médicos, 122 enfermeiros e 110 cirurgiões– dentistas, totalizando 566 profissionais, em 266 municípios de 24 estados. A contratação foi efetivada pelos municípios.

• Curso de Especialização ministrado pela UNA- -SUS com foco na atenção básica: em junho de 2012, eram 61 médicos, 431 cirurgiões dentistas e 1.250 enfermeiros, totalizando 1.742 profissionais em capacitação, em 463 municípios.

Mortalidade por Tuberculose – Brasil antecipou em cinco anos o cumprimento da meta dos Objetivos do Milênio, que era reduzir pela metade os óbitos pela doença entre 1990 e 2015.

Aumento de recurso para atenção básica em maio de 2012
• Piso da Atenção Básica variável – PAB variável: passou para R$ 8,31 bilhões, aumento de 23% em relação a 2011. Entre os programas beneficiados estão os Programas de Melhoria do Acesso e da Qualidade, Saúde da Família, Saúde Bucal e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

• Piso de Atenção Básica – PAB fixo anual: passou para R$ 4,1 bilhões, aumento de 11% em relação a 2011. Mortalidade por Tuberculose – Brasil antecipou em cinco anos o cumprimento da meta dos Objetivos do Milênio, que era reduzir pela metade os óbitos pela doença entre 1990 e 2015.

BRASIL SORRIDENTE

Recursos adicionais viabilizam a entrada em funcionamento do milésimo Laboratório de Prótese Dentária no país
• Ampliada a produção de próteses dentárias: até abril de 2012, a produção foi de 102 mil próteses e a estimativa é produzir mais 400 mil em 2012. Em 2011 foram produzidas 340 mil próteses.

• Entre janeiro 2011 e junho de 2012, foram credenciados 314 novos laboratórios regionais de prótese dentária, totalizando 1.120 unidades no país.

• Até maio de 2012, foram implantadas 1.163 novas equipes de saúde bucal, totalizando 21.587 equipes, presentes em 87,7% das cidades brasileiras.

• Distribuídas 100 unidades móveis odontológicas em março de 2012, beneficiando 100 municípios em situação de pobreza.

• Iniciado em maio, em 10 municípios, o atendimento odontológico com reabilitação protética, aos alunos dos cursos técnicos do Pronatec e Mulheres Mil, visando facilitar a inserção ou reinserção no mercado de trabalho.

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MELHORIA DA GESTÃO NO SUS

Carta SUS
Até maio, quase 1,3 milhão de pacientes da rede hospitalar pública receberam em casa carta-resposta com questionário de avaliação do atendimento recebido. O usuário pode conferir se os dados correspondem ao serviço efetivamente prestado e conhecer o custo total da internação. A carta pode ser respondida pelo paciente ou por um familiar.

Lei do cheque-caução, sancionada em maio, tornou crime a exigência de nota promissória ou o preenchimento de formulário como condição para atender urgências e emergências.

Portal Saúde baseada em Evidências
Disponibiliza conteúdos científicos aos profissionais da saúde por meio de acesso a publicações revisadas providas de protocolos clínicos baseados em evidências disponíveis em bases de dados na área da saúde.

Economia de R$ 15 milhões na compra de remédio para Alzheimer amplia o acesso em 30%
A compra do medicamento Rivastigmina, indicado para Alzheimer, por meio de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP), gerou economia de R$15 milhões para o SUS. Até 2011, a compra do medicamento era feita pelas secretarias estaduais, com recursos repassados pelo governo federal. Em junho de 2012, o SUS contava com 32 parcerias firmadas com 34 laboratórios (10 públicos e 24 privados) para produção de 27 medicamentos além do Rivastigmina e de outros produtos como vacinas, teste diagnóstico e DIU. Nesta parceria, o laboratório privado produz o princípio ativo e transfere a tecnologia ao laboratório público, que fabrica o medicamento. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por cinco anos. A distribuição da Rivastigmina às secretarias estaduais foi iniciada em 30 de junho de 2012.

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