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Muitos avanços celebrados no Dia Mundial do Meio Ambiente

por Portal do Planalto publicado 31/07/2012 00h00, última modificação 07/07/2014 12h25
Menor desmatamento da história, mais áreas protegidas, sustentabilidade nas compras públicas e promoção dos direitos dos povos indígenas

REDUÇÃO DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

A taxa de desmatamento da Amazônia entre agosto de 2010 e julho de 2011 foi a menor registrada desde a primeira medição feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em 1988. A área de 6.418 km² desmatada no período é 76,9% menor do que a registrada em 2004, quando foi criado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). Atualmente, 81,2% da floresta original da Amazônia permanecem conservados.

Compromissos de Copenhague
Até 2011, o Brasil já havia reduzido suas emissões de gases de efeito estufa em 19,2%, apenas como efeito da diminuição do desmatamento na Amazônia. É mais que a metade da meta voluntária, de 36,1%, a ser alcançada até 2020. Em relação ao desmatamento, o compromisso é alcançar uma redução de 80% em relação à média anual registrada entre 1996 e 2005. A queda do desmatamento já corresponde a 67% dessa média.

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MAIS ÁREAS PROTEGIDAS
O Brasil possui 75,1 milhões de hectares de Unidades de Conservação Ambiental federais, distribuídos em:

• 139 Unidades de Proteção Integral, com 36,2 milhões de hectares.

• 173 Unidades de Uso Sustentável, com 38,9 milhões de hectares.
Duas dessas Unidades de Proteção Integral foram criadas durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 05 de junho:

• Reserva Biológica Bom Jesus (PR): 34,2 mil hectares de Mata Atlântica.

• Parque Nacional da Furna Feia (RN): 8,5 mil hectares de Caatinga. Na mesma ocasião, outras três Unidades foram ampliadas:

• Parque Nacional do Descobrimento (BA): 22,7 mil hectares de Mata Atlântica, incluindo 1,5 mil hectare da ampliação, como área de proteção integral.

• Floresta Nacional do Araripe-Apodi (CE): 39,3 mil hectares de Caatinga, incluindo 706,8 hectares da ampliação, como área de uso sustentável.

• Floresta Nacional de Goytacazes (ES ): 1,42 mil hectare de Mata Atlântica, incluindo 74 hectares da ampliação, como área de uso sustentável. Em 2012, 45 mil hectares de áreas protegidas foram agregados ao território nacional.

POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS

Homologação de Terras Indígenas
Mais sete Terras Indígenas foram homologadas, com área total de 950 mil hectares:

• Matintin (AM): povo Tikuna;

• Lago do Marinheiro (AM): povo Mura;

• Santa Cruz da Nova Aliança (AM): povo Kokama;

• Marmelos (AM): povo Tenharim;

• Porto Limoeiro (AM): povo Tikuna;

• Xipaya (PA): povo Xipaya;

• Riozinho do Alto Envira (AC): povo Ashaninka e índios isolados.
As Terras Indígenas ocupam 109,77 milhões de hectares, cerca de 12,9% do território nacional. Correspondem a 22% da Amazônia Legal.
As terras indígenas são responsáveis pela preservação de 30% da biodiversidade brasileira

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI
A PNGATI estabelece princípios e diretrizes para a gestão ambiental e territorial das Terras Indígenas e garante a participação dos povos e comunidades indígenas nos processos voltados ao manejo ambiental, conservação e recuperação da biodiversidade de suas terras.

A contribuição desses povos, associada aos seus conhecimentos tradicionais, é fundamental para proteger o meio ambiente. A política foi desenvolvida com ampla participação dos povos e comunidades indígenas e funcionará como instrumento essencial de articulação entre governo e sociedade civil.

Saúde e Segurança Alimentar Indígena 
O Plano de Ação contra a Mortalidade Materna e Infantil Indígena, que visa ampliar as ações de saúde indígena voltadas à atenção básica, começou em junho no Acre, onde foram realizados 5.630 atendimentos, sendo 2.379 médicos, 1.050 odontológicos e 2.201 de enfermagem. Foram feitas 14 remoções de pacientes mais graves e 144 encaminhamentos eletivos.

Além de profissionais do Ministério da Saúde, o Plano é apoiado pelo Ministério da Defesa, que oferece a logística para chegar até as aldeias, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que fornece cestas de alimentos. Ainda em julho, a ação será expandida para outros quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A meta é chegar a 16 DSEI até o final de 2012.

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS 
A inclusão de novas regras na Lei de Licitações permitirá aplicar o critério de sustentabilidade na contratação de obras e serviços públicos. Deverão ser observados, por exemplo, a preferência por materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local, a maior geração de empregos, preferencialmente local, e o menor impacto nos recursos naturais.

A adoção do critério de sustentabilidade terá importante impacto no mercado, pois as compras governamentais representam 1,6% do PIB. Em 2010, o Governo Federal contratou quase R$ 70 bilhões. Em linha com a ação, foi instituído o Projeto Esplanada Sustentável, que integra ações que visam à maior eficiência no uso dos recursos públicos e à inserção da variável socioambiental no ambiente de trabalho.

O QUE O BRASILEIRO PENSA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMO SUSTENTÁVEL? 
Em abril de 2012, o Ministério do Meio Ambiente, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), realizou pesquisa sobre consciência ambiental no Brasil, dando continuidade à série iniciada em 1992.

A pesquisa mostra evolução significativa na consciência ambiental dos brasileiros. Houve redução no percentual de entrevistados que não sabiam mencionar um problema ambiental no Brasil, na sua cidade ou no seu bairro – de 46%, em 1992, para 10%, em 2012.

Conceitos como “desenvolvimento sustentável”, “consumo sustentável” e “biodiversidade” já são conhecidos por muitos brasileiros.

Cada vez mais, a noção de “meio ambiente” deixa de ser identificada apenas como fauna e flora, passando também a incluir preocupações com lixo, saneamento e outros problemas urbanos.

Na prática, a população brasileira ainda apresenta hábitos de consumo prejudiciais ao meio ambiente e à sua qualidade de vida, mas tem maior disposição para adotar atitudes proativas como separar o lixo – aumento de 68%, em 2001, para 86%, em 2012.

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