Brasil Sem Miséria

por Portal do Planalto publicado 31/07/2012 00h00, última modificação 07/07/2014 12h25
Várias metas superadas no primeiro ano do Brasil Sem Miséria

GARANTIA DE RENDA

Busca Ativa: até março de 2012, 687 mil famílias extremamente pobres foram incluídas no Cadastro Único e já recebem o Bolsa Família, superando a meta de 640 mil famílias incluídas até 2012.
A maior parte das famílias incluídas (75%) mora em centros urbanos, sendo 39% em cidades com mais de 100 mil habitantes. As famílias indígenas, quilombolas, agricultores familiares, catadores, população em situação de rua e outros grupos específicos representavam 14% do total.

Bolsa Família: 13,5 milhões de famílias eram beneficiadas pelo programa em maio de 2012, com recursos equivalentes a 0,46% do PIB. O valor do benefício médio aumentou de R$ 97 para R$ 134 entre 2010 e 2012, reajuste de 38% decorrente das mudanças promovidas pelo Brasil Sem Miséria.

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INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): 256 mil vagas foram criadas para pessoas inscritas no Cadastro Único, nas 27 unidades da federação. Até maio, 123 mil pessoas estavam inscritas, das quais 70% são mulheres e 44% jovens entre 18 e 28 anos. As vagas ofertadas são para 189 tipos de cursos, como auxiliar administrativo, costureira, eletricista, cuidador de idosos, operador de computador, entre outros.

Empreendedor Individual (MEI): foram formalizados 171 mil novos Microempreendedores Individuais (MEI) inscritos no Cadastro Único. Destes, 81 mil são beneficiários do Bolsa Família. Além da formalização, 23 mil empreendedores receberam assistência técnica por meio do Programa Negócio a Negócio, do SEBRAE.

INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
Realizados mais de um milhão de atendimentos, que beneficiaram cerca de 263 mil famílias em extrema pobreza.

Fomento às atividades produtivas rurais
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER):
 garantida a 129 mil famílias de agricultores extremamente pobres, sendo 35,5 mil famílias do Nordeste e do norte de Minas Gerais que já recebem atendimento e outras 93,4 mil que serão atendidas a partir de outubro de 2012.

Fomento: 11.825 famílias receberam a primeira parcela do fomento, no valor de R$1.000, até maio. As outras duas parcelas, de R$ 700 cada, serão pagas com intervalos de seis meses, totalizando R$ 2.400 por família. Os recursos são usados para implementar o projeto de estruturação produtiva elaborado e acompanhado pelos agentes de ATER.

Luz para Todos
Atendimento a 114 mil famílias extremamente
pobres, que correspondem a 44,3% das 257 mil
famílias rurais em situação de extrema pobreza a serem atendidas até 2014.

Água para Todos
Até abril de 2012, 111 mil famílias do semiárido tiveram cisternas instaladas em suas casas. A previsão é entregar 290 mil cisternas até dezembro de 2012.

Bolsa Verde
Até maio de 2012, 23 mil famílias que vivem ou
trabalham em florestas nacionais, reservas federais extrativistas ou de desenvolvimento sustentável e assentamentos ambientalmente sustentáveis estavam recebendo o pagamento trimestral de R$ 300 para que continuem realizando a conservação de ativos ambientais.

ACESSO A SERVIÇOS
Mais Educação: em 2012, cerca de 33 mil escolas já aderiram ao Programa, que garante educação em tempo integral. Destas, 17 mil têm maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família.

Unidades Básicas de Saúde: 2.105 UBS em construção em áreas de extrema pobreza e outras 5.247 em reforma.

Brasil Sorridente: produção de 442 mil próteses
dentárias até abril de 2012 e entrega de 100 unidades odontológicas móveis. Instalação de 65 novos Centros de Especialidades Odontológicas em municípios com maior concentração de famílias em situação de extrema pobreza.

AÇÃO BRASIL CARINHOSO: BENEFÍCIO PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NA PRIMEIRA INFÂNCIA (BSP)
A partir de junho de 2012, o Bolsa Família passou a contar com mais um benefício, que visa garantir renda superior a R$ 70 por pessoa para todas as famílias extremamente pobres com crianças entre 0 e 6 anos. Cerca de dois milhões de famílias serão beneficiadas.

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CENSO SUAS 2011 MOSTRA EXPANSÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Em 2011, o número de Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) aumentou 32,6%, com a implantação de 519 unidades. Atualmente, são 2.109 CREAS no Brasil.

O número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) também cresceu com a implantação de 674 novos centros, chegando a 7.475 unidades em 2011. A busca ativa para identificação de pessoas extremamente pobres que estão fora da rede de proteção social está entre as principais atividades dos CRAS.

Pela primeira vez, o Censo SUAS incluiu pesquisa sobre os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP). Criados em 2009, já são 90 centros implantados em 21 estados.

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