Agenda bilateral

por Portal do Planalto publicado 05/11/2012 18h07, última modificação 27/03/2013 15h08

Visita à Alemanha
Entre 4 e 6 de março, ocorreu visita oficial à Alemanha para participar, em Hannover, da inauguração da Feira Internacional de Tecnologia de Informação, Telecomunicações, Software e Serviços (CeBIT). Na ocasião, houve reunião oficial com a Chanceler Federal da Alemanha.
O Brasil, sexto maior mercado consumidor desse segmento no mundo, foi país-tema da edição de 2012 da CeBIT, o maior evento internacional dessa natureza. Apresentaram-se diversas oportunidades de negócios para empresas brasileiras produtoras de tecnologias de informação e comunicação. A Alemanha é um dos principais parceiros do Programa Ciência sem Fronteiras. Até 2014, mais de dez mil bolsistas brasileiros estudarão em instituições alemãs.

Visita à Índia
Entre 30 e 31 de março, ocorreu visita oficial à Índia, em seguimento à participação na IV Cúpula do BRICS. Foram examinados os principais temas da agenda bilateral, em especial nas áreas de ciência e tecnologia, educação, defesa, cultura, meio ambiente e políticas sociais. Brasil e Índia atuam juntos para a construção de um sistema institucional mais representativo da atual realidade global. Os dois países mantêm estreita coordenação na ONU e na OMC e integram os grupamentos IBAS (com a África do Sul) e BRICS (com China, Rússia e África do Sul).

Visita aos Estados Unidos da América
Entre 9 e 10 de abril, realizou-se visita oficial aos EUA para aprofundar a parceria Brasil-EUA, além de avançar no diálogo bilateral mantido desde a visita do Presidente norte-americano ao Brasil, em março de 2011. Durante a visita, foi realizado seminário reunindo representação expressiva das comunidades empresarial, acadêmica e governamental dos dois países. A cooperação educacional e em ciência e tecnologia, eixos centrais dessa parceria, ensejou encontros com a comunidade acadêmica e científica no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e na Universidade de Harvard, onde houve reunião com bolsistas brasileiros selecionados pelo Programa Ciência sem Fronteiras. Brasil e EUA possuem 24 mecanismos bilaterais de diálogo, coordenação e consulta em nível ministerial.

Visita do Presidente do Benin
Em 23 de março, o Presidente da República do Benin realizou visita oficial ao Brasil, ocasião em que foram tratados os principais temas da agenda bilateral, com destaque para investimentos nos setores de energia e infraestrutura. O Benin ocupa a presidência de turno da União Africana e é um dos integrantes do “Cotton-4”, projeto de cooperação técnica que visa o fortalecimento da cadeia produtiva do algodão por meio do compartilhamento de tecnologias desenvolvidas no Brasil. Os dois países também cooperam em áreas como tratamento de anemia falciforme, educação profissional e cooperativismo, inclusão social por meio do futebol e gestão do patrimônio material e imaterial.

Visita do Presidente do Uruguai
Em 19 de abril, o Presidente do Uruguai realizou visita de trabalho ao Brasil. Foram examinados os setores prioritários da cooperação bilateral, como integração física e energética, ciência, tecnologia e inovação, biotecnologia, TV Digital, além de integração regional.
O Brasil consolidou-se nos últimos anos como o principal parceiro comercial do Uruguai.

Visita do Primeiro-Ministro de Moçambique
Entre 13 e 18 de abril, o Primeiro-Ministro de Moçambique realizou visita ao Brasil. O relacionamento econômico bilateral tem avançado, impulsionado pela presença de empresas brasileiras no país.
A cooperação brasileira para Moçambique conta com projetos nas áreas de saúde, educação, agricultura, segurança alimentar e energia.

Visita do Presidente da Tanzânia
O Presidente da República Unida da Tanzânia realizou visita de trabalho ao Brasil entre os dias 15 e 20 de abril, acompanhado de extensa comitiva. Além de participar da Reunião Anual da Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP, 17 e 18 de abril), em Brasília, o Presidente da Tanzânia cumpriu agenda de encontros em Brasília, São Paulo e São José dos Campos. A visita conferiu prioridade à cooperação agrícola, à segurança alimentar, bem como à promoção de investimentos nos setores de energia e infraestrutura.
Em Brasília, o Presidente da Tanzânia reuniu-se com a Presidenta da República, à margem da Conferência da OGP, bem como realizou visita à Embrapa e ao Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos. Em São Paulo, foram realizadas visitas a entidades do setor privado e, em São José dos Campos, às instalações da Embraer.

Visita do Rei da Espanha
Em 4 de junho, o Brasil recebeu a visita do Rei da Espanha. Discutiram-se a ampliação das relações econômicas entre os dois países e a importância de melhorar o tratamento conferido aos brasileiros que vão à Espanha. Um grupo de empresários espanhóis interessados em ampliar os negócios no Brasil acompanhou o Rei na visita. A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no Brasil, com estoque de capital superior a US$ 85 bilhões. Em 2011, o comércio bilateral registrou US$ 7,97 bilhões – o que representa aumento de 20% em comparação a 2010.

Visita do Governador-Geral do Canadá
O Governador-Geral do Canadá foi recebido em Brasília, no dia 23 de abril, ocasião em que foi anunciada a oferta de 12 mil vagas em universidades canadenses para bolsistas brasileiros do Programa Ciência sem Fronteiras. Discutiu-se, ainda,a possibilidade de ampliar oportunidades de formação em nível médio para os jovens no ensino técnico e profissionalizante.
Também foram avaliados positivamente os resultados do Programa Mulheres Mil, parceria entre Institutos Federais de Educação brasileiros e canadenses. O Programa possibilita a formação profissional de mulheres, chefes de família, de 16 a 70 anos, com baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade social. Entre 2008 e 2011, beneficiou 10 mil alunas. Em 2012, a meta é alcançar o total de 20 mil mulheres. O Governador-Geral veio ao Brasil acompanhado de 30 reitores de universidades canadenses.

Reuniões realizadas à margem da Rio+20
Durante a Rio+20, ocorreu intensa agenda de reuniões bilaterais com Chefes de Estado e de Governo presentes no Rio de Janeiro. No dia 20 de junho, foram recebidos os Presidentes da França, Peru, Senegal e Nigéria. No dia 21 junho, as agendas foram com os Primeiros-Ministros de Turquia, Austrália e China e com o Presidente do Uruguai. Ainda no dia 21 de junho, ocorreu participação no Fórum de Mulheres Líderes sobre Igualdade de Gênero e em jantar com 15 Chefes de Estado e de Governo africanos. No dia 22 de junho, foram realizadas audiências com a Primeira-Ministra da Dinamarca e aos Presidentes de Congo, Cuba e Bulgária.

Visita do Primeiro-Ministro da China
À margem da Conferência Rio+20, em 21 de junho, o Primeiro-Ministro da China realizou visita oficial ao Brasil, ocasião em que foi anunciada elevação do relacionamento sino-brasileiro à Parceria Estratégica Global. Essa decisão atesta o reconhecimento da crescente influência estratégica dos dois países em cenário internacional marcado pela emergência de um mundo multipolar.
Além do Plano Decenal de Cooperação – que estrutura iniciativas conjuntas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação –, foram assinados atos bilaterais nas áreas econômico-comercial, financeira, de cooperação aduaneira, agricultura, ciência e tecnologia, cultural, intercâmbio educacional, entre outros. Na ocasião foi firmado também acordoque permite a realização de swap de moedas entre os dois países. Brasil e China poderão acessar, reciprocamente, até R$ 60 bilhões (US$ 30 bilhões ou CNY 190 bilhões) segundo critérios definidos por seus bancos centrais.
Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial do Brasil e principal fonte de fluxo de novos investimentos no País. O país respondeu, em 2011, por 15,9% do comércio global brasileiro (17,3% das exportações e 14,5% das importações).

Brasil e Espanha se reúnem para tratar da situação migratória
Delegações de Brasil e Espanha reuniram-se em 4 de junho, em Madri, para tratar da facilitação recíproca de entrada de visitantes nacionais dos respectivos países.
Foram analisadas as legislações, normas e práticas de ambos os países, para elaboração da lista de requisitos mútuos para o traspasso de fronteiras, que será disponibilizada nas páginas eletrônicas das Embaixadas e Consulados de ambos os países.

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Assunto(s): Governo federal