Programa Mais Irrigação

por Portal do Planalto publicado 09/04/2013 16h22, última modificação 12/04/2013 11h10

Investimentos em projetos para o desenvolvimento regional sustentável
Iniciativa estimula o uso da água e do solo para aumentar a produção e gerar emprego e renda

Lançado em novembro de 2012, o Programa Mais Irrigação prevê investimentos de R$ 10 bilhões para valorizar a economia regional, gerar mais emprego e renda e garantir a produção de alimentos de qualidade.

ESTÍMULO À PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO SOCIAL NO CAMPO
São R$ 3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 7 bilhões da iniciativa privada a serem investidos em projetos de irrigação para produção agropecuária em 16 estados: os nove estados do Nordeste, além de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Rio Grande do Sul e Roraima.

Abrangendo 538 mil hectares e 66 projetos, o Programa Mais Irrigação está organizado em quatro eixos:

Parceria público-privada em irrigação;

Implantação e revitalização;

Agricultura familiar e pequenos irrigantes;

Estudos e projetos.

EIXO 1: PARCERIA  PÚBLICO-PRIVADA (PPP) EM  IRRIGAÇÃO
O programa irá implantar um novo modelo de exploração, unindo o Poder Público e a iniciativa privada para a concessão de perímetros de irrigação. De modo a diminuir riscos para investidores e potencializar os resultados positivos, as parcerias serão desenvolvidas em duas frentes: exploração agrícola e infraestrutura e operação das áreas.

Exploração agrícola: garante ao vencedor da licitação a cessão de direito real de uso da terra, permitindo sua exploração e a cobrança de tarifa de irrigação competitiva pelo prazo de 45 anos. Em contrapartida, o empreendedor deve realizar a ocupação produtiva da área e garantir a integração de pequenos agricultores em área mínima de 25% do perímetro irrigado.

Infraestrutura e operação: compreende a implantação, a operação e a manutenção da infraestrutura de irrigação pelo prazo de 35 anos, com remuneração definida pela licitação.

Nesse eixo, serão oito projetos em 189 mil hectares para os estados da BA, CE, MG, PE e PI.

Eixo 1: Parceria público-privada (PPP) em irrigação

PROJETO PONTAL, EM PETROLINA JÁ ESTÁ EM FASE DE LICITAÇÃO

Serão investidos R$ 166 milhões do PAC no projeto Pontal, perímetro localizado em Petrolina (PE), com área de 27.517 hectares. Desse total, 7.811 hectares são irrigáveis com potencial para cultura de algodão, frutas, legumes e hortaliças, além da produção de leite e peixe. A conclusão do projeto está prevista para junho de 2015.

EIXO 2: IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO
O segundo eixo prevê o fortalecimento e a reestruturação de perímetros públicos já existentes, atualmente inseridos na carteira de projetos do PAC.

São 13 projetos, que abrangem 133 mil hectares em oito estados: BA, CE, GO, MG, PI, to, RR e Rs.

Eixo 2: Implantação e revitalização

EIXO 3: AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS IRRIGANTES
No terceiro eixo, estão previstas ações de implantação e otimização de perímetros de interesse social. Serão beneficiados pequenos produtores familiares, que terão apoio e incentivos para produzir de forma eficiente, gerando emprego, renda e qualidade de vida.

São 27 projetos, dos quais 25 estão na região Nordeste, abrangendo 61 mil hectares em 11 estados: AL, BA, CE, MA, MS, M t, PB, PE, PI, RN e SE.

Eixo 3: Agricultura familiar e pequenos irrigantes

EIXO 4: ESTUDOS E PROJETOS
No quarto eixo, está prevista a elaboração de estudos e projetos para criar uma carteira para a implantação de perímetros de irrigação.

Serão 18 projetos, sendo 15 novos, que abrangem 155 mil hectares.

Eixo 4: Estudos e projetos

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Assunto(s): Governo federal