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No Brasil em Pauta, secretário fala sobre balanço e projetos nos aeroportos regionais

por Portal Planalto publicado 14/08/2014 10h20, última modificação 14/08/2014 14h25
No total, o investimento será de R$ 7,3 bilhões, no fortalecimento e reestruturação da aviação regional brasileira

 

 

Radialistas de todo o País participam nesta quinta-feira (14) do programa Brasil em Pauta, que entrevista o secretário executivo de Aviação Civil, Guilherme Ramalho. Além do balanço dos avanços alcançados na aviação civil com a Copa do Mundo, serão apresentados projetos de infraestrutura, com reforma e ampliação de pistas, pátios e terminais; de fomento, por meio da concessão de subsídio da passagem aérea regional; e de gestão, na definição de regras para os operadores dos aeroportos regionais.

 Infraestrutura - Numa primeira etapa, duzentos e setenta aeroportos vão ser reformados, ampliados ou construídos. Quarenta deles já receberam melhorias nos últimos anos. Em três anos e meio, foram investidos R$ 401,6 milhões e outros R$ 378 milhões estão em execução.

 Houve investimento de R$ 145 milhões em reforma ou ampliação de terminais de passageiros de 28 aeroportos, o que permitiu colocar à disposição 79 mil metros quadrados de terminais nesses aeroportos. Em 27 deles, foram feitas melhorias de pista e pátio, totalizando R$ 88 milhões em investimento.

 Aviação Regional – Oito aeroportos do interior paulista estão entre os primeiros a receber obras de reforma e ampliação no programa de aviação regional do governo federal. Os aeroportos que entrarão em licenciamento no Estado de São Paulo são os de Araraquara, Araçatuba, Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente e Sorocaba.

 Barreiras e outros 19 municípios baianos também vão passar por reformas. Assim como o aeroporto de Barreiras, os aeródromos de Lençóis, Irecê e Teixeira de Freitas também poderão iniciar as reformas em breve. Os quatro passaram pelas fases de elaboração de cenários por projetistas, análise de estudos técnicos e agora partem para a fase da licitação das obras.

No total, o investimento será de R$ 7,3 bilhões, no fortalecimento e reestruturação da aviação regional brasileira. A ideia é garantir que 96% da população esteja a 100 km de um aeroporto apto a receber voo regular.

 Subsídio - Uma Medida Provisória publicada dia 28 de julho no Diário Oficial da União autoriza o Governo Federal a criar o subsídio para a aviação regional. O benefício é voltado para passageiro, já que visa reduzir o preço da passagem. O Governo Federal vai financiar até 50% dos assentos (limitados a 60 por trecho) dos voos com origem ou destino a uma cidade do interior. O subsídio deve entrar em vigor em janeiro do ano que vem.

 Gestão - Hoje, muitos aeroportos regionais estão sendo administrados por municípios pequenos, o que acaba refletindo numa manutenção inadequada e até na suspensão das operações. Para criar regras mais rígidas, no primeiro semestre de 2014 foi colocado em consulta pública um novo Plano Geral de Outorgas, que está prestes a ser finalizado e publicado. Pelas novas regras, a prioridade para gestão dos aeroportos regionais será dos Estados.

 O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

Mais informações

Secretaria de Imprensa

Tel: (61) 3411-1370

 

Ouça a íntegra da entrevista (56min15s) de Guilherme Ramalho