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Brasil em Pauta fala sobre a atualização cadastral de beneficiários do Bolsa Família

por Portal do Planalto publicado 14/02/2012 11h54, última modificação 27/10/2013 17h29
O programa Brasil em Pauta recebe o secretário de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luis Henrique Paiva

 

O programa Brasil em Pauta recebe o secretário de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luis Henrique Paiva, que será o entrevistado desta quarta-feira (15). Produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista será transmitida ao vivo, pela NBR TV, das 8h às 9h.

Durante o programa, Luís Henrique Paiva vai falar sobre o Bolsa Família. Em janeiro deste ano, 729 mil famílias que não atualizaram seus cadastros até 31 de dezembro de 2011 tiveram seu benefício bloqueado. Essas famílias têm até 29 de fevereiro para procurar a gestão do Bolsa Família na prefeitura do município em que moram e fazer a revisão dos seus dados cadastrais. A atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos está prevista no Decreto nº 6.135 de 2007.

Informações como endereço, escola das crianças e adolescentes, renda, nascimento e falecimento precisam retratar a realidade tanto dos beneficiários quanto daquelas famílias que estão cadastradas, mas não recebem o Bolsa Família, porque a base de dados é usada também por outros programas sociais, como Tarifa Social de Energia e Minha Casa Minha Vida. O benefício de quem não passar por este processo até o prazo previsto será cancelado em março.

Gestantes – Desde novembro de 2011, um benefício variável destinado às nutrizes foi incorporado ao Bolsa Família. Em dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciou o pagamento de outro benefício destinado às gestantes. Cada um no valor de R$ 32,00 e sempre limitado a cinco por família, entre gestante, nutriz e crianças e adolescentes de zero a 15 anos. Somados a esses, existem o benefício variável jovem de R$ 38,00, para adolescentes de 16 e 17 anos, limitado a dois, e o de R$ 70,00 destinado à família considerada extremamente pobre, ou seja, com renda mensal por integrante de até R$ 70,00.

As famílias com gestante recebem o benefício por nove meses, a partir do momento em que a gravidez for registrada no sistema do Ministério da Saúde. O pagamento a nutriz ocorre durante seis meses desde que a criança seja inscrita no Cadastro Único até o sexto mês de idade. Além de cumprir o objetivo de melhorar as condições de vida da família, os dois novos benefícios vão reforçar o acesso aos serviços de saúde e o acompanhamento das contrapartidas na área como vacinação infantil e pré-natal.

Todas as famílias com renda por integrante de até R$ 140,00 têm direito de receber o benefício, que varia entre R$ 32,00 e R$ 306,00 de acordo com perfil socioeconômico e número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Mesmo aquelas famílias com emprego e carteira de trabalho assinada podem receber a transferência de renda, desde que atenda ao critério do programa.

Retorno garantido – Outra novidade do Programa Bolsa Família, é o retorno garantido, implantado em setembro do ano passado. Na prática, o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento. A iniciativa visa estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a segurança de poder voltar ao programa, caso necessário, no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento. De modo geral, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam formais ou informais.

Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar ao Bolsa Família, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: Guaíba AM (Porto Alegre/RS); CBN (Brasília/DF); Educadora AM (Laranjeiras do Sul/PR); Educadora AM (Montes Claros/MG); Irecê Líder FM (Irecê/BA); Itapuama FM (Arcoverde/PE); Pioneira AM (Teresina/PI); ABC 1570 AM (Santo André/SP); Jornal 820 AM (Goiânia/GO); Campina FM (Campina Grande/PB); Aliança FM (São Gonçalo/RJ); Timbira AM (São Luis/MA); Rural de Santarém AM (Santarém/PA); Jangadeiro FM (Fortaleza/CE); e Correio e CBN (Maceió/AL).

O programa Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link http://conteudo.ebcservicos.com.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

 

Mais informações
Departamento de Relações com a Imprensa Regional
Secretaria de Imprensa
Tel: (61) 3411-1370

 

Ouça a íntegra da entrevista (57min07s) do secretário Luis Henrique Paiva no programa Brasil em Pauta