Você está aqui: Página Inicial > Mandatos de Dilma Rousseff (2011-2015 e 2015-2016) > Bom Dia Ministro > Bom Dia Ministro > Projeto de Lei para a Copa 2014 e preparativos do Brasil para o evento são os temas do Bom Dia Ministro

Projeto de Lei para a Copa 2014 e preparativos do Brasil para o evento são os temas do Bom Dia Ministro

por Portal do Planalto publicado 28/09/2011 15h20, última modificação 04/07/2014 14h52
O ministro do Esporte, Orlando Silva, fala sobre o segundo balanço da preparação do País para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e também explica o projeto de lei da Copa

 

O ministro do Esporte, Orlando Silva, é o entrevistado desta quinta-feira (29), no programa Bom Dia Ministro. Na ocasião, o Ministro falará sobre o segundo balanço da preparação do País para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e também irá explicar o projeto de lei da Copa. O Bom Dia Ministro é produzido e coordenado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela TV NBR e via satélite, das 8h às 9h.

O governo brasileiro divulgou recentemente o segundo balanço da preparação do País para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. Conforme o balanço, todas as 12 cidades-sede iniciaram obras em seus estádios. Oito deles estarão concluídos até final de 2012 e os restantes estarão prontos até o final de 2013, a tempo, portanto, de sediar os jogos. O BNDES ofereceu linha de financiamento para os estádios, com valor limitado a R$ 400 milhões. Já foram assinados contratos que totalizam R$ 2,3 bilhões. Todas as arenas terão certificação ambiental.

Os investimentos em aeroportos, realizados integralmente pelo governo federal, ultrapassam R$ 6,4 bilhões, em 13 aeroportos nas cidades-sede. Em oito aeroportos, as obras estão iniciadas. Uma delas, em Viracopos (SP), já foi concluída. Já em relação aos portos, são sete obras de execução rápida, que visam essencialmente à construção de terminais turísticos modernos e adequados à demanda crescente de cruzeiros no litoral brasileiro. Em quatro cidades, o edital de licitação já foi publicado. Todas as obras serão concluídas em 2013, com investimentos de R$ 898,9 milhões.

Projeto de Lei Geral da Copa – No programa, o ministro Orlando Silva também irá esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei Geral da Copa. No momento da apresentação da candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014, a União prestou à FIFA garantias referentes à organização e à realização do evento. Parte desses compromissos está contemplada pela legislação nacional vigente. Contudo, para que o conjunto de garantias possa ser aplicado pelo Governo Federal, há necessidade de se enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei. Foi justamente o que ocorreu com as garantias referentes às questões tributárias, hoje constantes da Lei 12.350/2011. Para os demais compromissos não tributários, o Governo Federal proporá ao Congresso Nacional um projeto que institui a Lei Geral da Copa de 2014.

Entre os temas tratados no Projeto de Lei estão o procedimento especial no INPI para proteção às marcas e símbolos relacionados aos Eventos; a colaboração da União com Estados, DF e municípios para que haja exclusividade da FIFA em atividades comerciais e de promoção comercial nas áreas dos Eventos; titularidade da FIFA sobre os direitos referentes à imagens, sons e radiodifusão  relacionados aos Eventos; criação de tipos penais para condutas referentes a práticas que atentem contra a proteção das marcas e símbolos relacionados aos Eventos, inclusive o marketing de emboscada; entre outros pontos.

Participam do programa, com perguntas ao vivo, as rádios 730 AM (Goiânia/GO), Iguaçú AM 830 (Curitiba/PR), Boa Nova AM (Guarulhos/SP), Excelsior AM (Salvador/BA), Bandnews (Rio de Janeiro/RJ), FM Dom Bosco  (Fortaleza/CE), Olinda AM (Olinda/PE), Gazeta AM/CBN (Cuiabá/MT), Correio 98 FM (João Pessoa/PB), Cultura FM (São Paulo/SP), Nacional AM (Brasília/DF), Inconfidência AM (Belo Horizonte/MG), Rio Mar AM (Manaus/AM), Rural de Mossoró AM (Mossoró/RN) e Universidade AM (Porto Alegre/RS).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.

Mais informações
Departamento de Relações com a Mídia Regional (61) 3411-1370/1601
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

Ouça a íntegra da entrevista (59min23s) do ministro Orlando Silva no programa Bom Dia Ministro