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No Bom Dia Ministro, Paulo Bernardo fala sobre banda larga a R$ 35 e as novas regras para outorga de rádios e TVs

por Portal do Planalto publicado 09/08/2011 12h43, última modificação 04/07/2014 14h52
O Ministro fala sobre o Programa Nacional de Banda Larga, que oferecerá internet com velocidade a R$ 35 por mês, e sobre a modificação nas regras para outorga de emissoras de TV e Rádios FM educativas e de rádios comunitárias

 

O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (21/7) recebe o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. No programa, o Ministro falará sobre o Programa Nacional de Banda Larga, que oferecerá internet com velocidade a R$ 35 por mês, e sobre a modificação nas regras para outorga de emissoras de TV e Rádios FM educativas e de rádios comunitárias. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.

O Programa Nacional de Banda Larga foi criado em 2010 com o objetivo de ampliar os serviços de conexão em banda larga no país, promover a inclusão digital e a redução das desigualdades sociais e regionais. O governo decidiu criar o Programa ao constatar que a internet no Brasil era cara e para poucos. Vários municípios brasileiros não eram servidos por rede, o que dificultava a ampliação dos serviços públicos, como a informatização de escolas e postos de saúde e mesmo a instalação de novas agências do INSS.  Pagava-se, na região Norte, cerca de R$ 400 por internet com menos de 500 Kbps, menos de 1 megabit por segundo.

É este panorama que o governo quer mudar e massificar a internet para que chegue a todos os municípios brasileiros até o final de 2014, oferecendo velocidade de 1 mega ao preço de R$ 35. Hoje a conexão de internet está em 27% dos municípios e o Programa pretende que até o final de 2014 a internet esteja em pelo menos 70% dos domicílios do país.

Vários passos já foram dados: a reativação da Telebrás para atuar no atacado, agindo para aumentar a competitividade; a publicação de Decreto e termos de compromisso com as concessionárias de telefonia, em relação à ampliação e melhoria da qualidade da prestação de serviços de telecomunicações e cronograma de implantação da internet de 1 mega nos municípios brasileiros; e a desoneração de equipamentos, como os tablets, para incentivar a indústria nacional.

Plano Nacional de Outorga - A Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações fez uma modificação geral nas regras para outorga de emissoras de TV e Rádios FM educativas e de rádios comunitárias. O MiniCom vai disponibilizar na internet o calendário antecipado de avisos de habilitação que serão lançados e quais cidades serão atendidas, o que facilita a preparação para que os interessados possam participar.

Para as rádios comunitárias, o objetivo do Ministério é universalizar o serviço de radiodifusão comunitária porque existe uma grande demanda pelo serviço e 1.280 cidades já foram incluídas no Plano Nacional de Outorga.

Inclusão Digital - O Ministério das Comunicações criou a Secretaria de Inclusão Digital, que vai coordenar e ordenar os programas governamentais e de inclusão digital que estão espalhados por 13 Ministérios.

Participam da entrevista, ao vivo, as rádios CBN (Brasília/DF); Record (Rio de Janeiro/RJ); Bandeirantes (São Paulo/SP); Banda B (Curitiba/PR); Correio (Maceió/AL); Educadora 107,5 FM (Salvador/BA); Difusora Acreana (Rio Branco/AC); Verdes Mares (Fortaleza/CE); Jornal 820 AM (Goiânia/GO); Gazeta/CBN (Cuiabá/MT); Caiari (Porto Velho/RO); 104 FM (Governador Valadares/MG); FM Cultura (Porto Alegre/RS); Arapuan (João Pessoa/PB); Roraima (Boa Vista/RR); e Onda Sul FM (Francisco Beltrão/PR).

O Programa é transmitido ao vivo pela NBR TV e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

Mais Informações
Secretaria de Imprensa (61) 3411-1370
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

Ouça a íntegra do entrevista (59min52s) com o ministro Paulo Bernardo no programa Bom Dia Ministro.