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No Bom Dia Ministro, Wagner Bittencourt fala sobre a concessão e investimentos de aeroportos

por Portal do Planalto publicado 19/08/2011 17h07, última modificação 04/07/2014 14h52
O Ministro fala sobre o aperfeiçoamento da gestão aeroportuária, investimentos em aeroportos, aviação regional e concessão de aeroportos brasileiros

 

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, é o entrevistado do programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (18/8). Durante a entrevista, ao vivo para emissoras de rádio de todas as regiões do Brasil, Bittencourt deve abordar temas como aperfeiçoamento da gestão aeroportuária, investimentos em aeroportos, aviação regional e concessão de aeroportos brasileiros. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, transmitida ao vivo pela TV NBR, e também via satélite, das 8h às 9h.

Concessão de Aeroportos – O governo brasileiro anunciou um novo modelo de gestão para os aeroportos brasileiros, que possibilita concessões dos aeroportos de Brasília (BSB), São Paulo-Guarulhos (GRU) e Viracopos-Campinas (VCP) à iniciativa privada. As medidas visam atender a demanda para os próximos anos, inclusive o período da Copa de 2014.

De acordo com o modelo definido, as concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia. O leilão deve ocorrer no dia 22 de dezembro deste ano.

Autoridades Aeroportuárias – O governo publicou nesta terça-feira (16/08) decreto que institui a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). O comitê reúne representantes de órgãos que atuam nos aeroportos, e tem como objetivo aperfeiçoar os procedimentos e aumentar a qualidade, a segurança e a celeridade dos processos operacionais. A Conaero vai contribuir ainda para o aperfeiçoamento dos atos normativos e estabelecerá parâmetros de desempenho. Todas as ações respeitarão as competências de cada uma das instituições responsáveis pelos processos. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC).

O Decreto cria também as Autoridades Aeroportuárias em seis aeroportos brasileiros Brasília (DF), Confins (MG), Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Santos-Dumont (RJ). Na prática, as Autoridades Aeroportuárias são um aperfeiçoamento dos Centros de Gestão Aeroportuária (CGA), salas equipadas com ferramentas tecnológicas que propiciam comando e controle imediatos e união de todos os envolvidos no processo de embarque e desembarque de passageiros. As Autoridades Aeroportuárias tratarão de problemas cotidianos e excepcionais em tempo hábil para garantir qualidade e rapidez nas atividades do aeroporto. A Infraero coordenará os trabalhos das autoridades aeroportuárias.

Aviação Regional – Um dos desafios da SAC é o aperfeiçoamento do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), com foco no desenvolvimento da aviação regular. O Programa é destinado ao melhoramento, reaparelhamento, reforma e expansão de aeroportos e aeródromos de interesse estadual ou regional. Para este ano, o PROFAA conta com cerca de R$ 172 milhões. Na primeira fase do programa, foram destinados recursos para 18 aeródromos de 12 Estados.

Participam do programa as rádios: Globo (Curitiba/PR), CBN (Rio de Janeiro/RJ), Capital AM (São Paulo/SP), Itatiaia (Belo Horizonte/MG), Bandnews FM (Brasília/DF), São Francisco 670 AM (Anápolis/GO), Vale do Rio Grande (Barreiras/BA), Boas Novas 580 AM (Recife/PE), FM Cultura (Porto Alegre/RS), Difusora FM (Manaus/AM), Jangadeiro FM (Fortaleza/CE), FURG FM (Rio Grande/RS), Jovem Pan AM (São Paulo/SP), Alternativa FM (Várzea Grande/MT), Educadora 107,5 FM (Salvador/BA) e Grande FM (Dourados/MS).

O Programa é transmitido ao vivo pela NBR TV e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa.

 

Mais Informações
Secretaria de Imprensa (61) 3411.1370
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 

Ouça a íntegra da entrevista (58min58s) do ministro Wagner Bittencourt no programa Bom Dia Ministro.