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No Bom Dia Ministro, Paulo Sérgio Passos fala sobre o programa que destina R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias

por Portal do Planalto publicado 22/08/2012 16h02, última modificação 04/07/2014 15h04
O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte

 

O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (23/8) entrevista o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. No programa, o ministro falará sobre o Programa de Investimentos em Logística, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 15 e que prevê aplicação de R$ 133 bilhões em nove trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com transmissão ao vivo pela TV NBR e via satélite, das 8h às 9h.

O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País. Os R$ 133 bilhões serão destinados à construção de ferrovias, com investimentos de R$ 91 bilhões, e duplicação e construção de rodovias, com aplicação de R$ 42 bilhões. Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5 bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão: nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em cinco anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos; nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos. O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada pelo governo federal para promover a integração logística no Brasil.

Rodovias – O programa contempla nove trechos de rodovias federais em oito unidades da Federação, com regras para as concessões que protegem os motoristas urbanos e estimulam tarifas mais baixas. O vencedor de cada certame será aquele que aceitar a tarifa mais baixa por seus serviços. Desta forma, o dinheiro que o concessionário estaria disposto a pagar pelo direito de explorar o serviço, caso houvesse cobrança de outorga, será concentrado na redução da tarifa e na realização mais rápida de um grande volume de obras.

Nos primeiros cinco anos, nos quais o concessionário terá que concentrar seus investimentos, deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes. Não serão instalados postos de cobrança de pedágio em áreas urbanas, e a cobrança de tarifa só será feita quando 10% das obras estiverem concluídas.

As condições de financiamento serão bastante favoráveis, compatíveis com a dimensão dos diferentes projetos. Os juros serão a TJLP acrescida de até 1,5%; a carência é de até anos três anos e o prazo de amortização é de até 20 anos.

Ferrovias - No modal ferroviário, o modelo proposto é de parceria público-privada que assegura investimentos em 12 trechos e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Nessa parceria público-privada, o governo federal será responsável pela contratação da construção, da manutenção e da operação da ferrovia.

Pelo modelo, a empresa pública Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, compra a capacidade integral de transporte e faz oferta pública dessa capacidade para os usuários que queiram transportar carga própria, para operadores ferroviários independentes e para concessionárias de transporte ferroviário. Esse modelo assegura o direito de passagem dos trens em todas as malhas, como forma de reduzir o custo tarifário.

No caso das ferrovias, os investidores terão acesso à linha de financiamento com juros de TJLP, acrescida de até 1,0%; carência de cinco anos, e amortização em até 25 anos.

Participam, ao vivo, as rádios: Três Rios AM (Rio de Janeiro/RJ); CBN Vitória FM (Vitória/ES); Bandeirantes (São Paulo/SP); Iguaçu AM 830 (Curitiba/PR); Itatiaia (Belo Horizonte/MG); Cultura AM 1110 (Florianópolis/SC); Sociedade (Salvador/BA); Nova Aliança (Brasília/DF); Boas Novas 580 AM (Recife/PE); Comunitária Estação VG FM 105,9 (Várzea Grande/MT); Nativa FM (Imperatriz/MA); Rádio Clube de Marabá (Marabá/PA); Brasil Central (Goiânia/GO); Grande FM (Dourados/MS) e Tocantins AM (Porto Nacional/TO).

O programa Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da Voz do Brasil. Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

 

Programa de Investimentos em Logística

Rodovias e ferrovias

Total de investimentos: R$ 133 bilhões

Em 5 anos: R$ 79,5 bilhões

Em 20 anos (rodovias) e 25 anos (ferrovias): R$ 53,5 bilhões

Em rodovias (7,5 mil quilômetros): R$ 42 bilhões

Em cinco anos: R$ 23,5 bilhões

Em 20 anos: 18,5 bilhões

Em ferrovias (10 mil quilômetros): R$ 91 bilhões

Em cinco anos: R$ 56 bilhões

Em 25 anos: R$ 35 bilhões

 

 

Trechos rodoviários contemplados

Estado(s)

Rodovia

BA

BR 101 – Entroncamento BA-698 (Mucuri) com BR-324

ES/MG

BR 262 – Entroncamento BR-381 (João Monlevade) com BR-101)

GO/TO

BR 153 – Entroncamento BR-060 (Anápolis) com TO-080

GO/MG

BR 050 – Entroncamento BR-40 (Cristalina) com divisa SP/MG

MT

BR 163 – Sinop até a divisa MT/MS

MS

BR 163/267/262 – divisa MT/MS até divisa PR/MS

DF/GO/MG

BR-060/153/262 – Entroncamento BR 251 com divisa SP/MG; BR-381

MG

BR-116 – Divisa MG/RJ (Além Paraíba) até divisa BA/MG (Divisa Alegre)

DF/GO/MG

BR 040 – Entroncamento BR-251 (DF) – Juiz de Fora

 

Trechos ferroviários contemplados

Estado(s)

Ferrovia

SP

Ferroanel SP – Tramo Norte

SP

Ferroanel SP – Tramo Sul

SP

Acesso ao Porto de Santos

MT/GO

Lucas do Rio Verde - Uruaçu

GO/MG/RJ

Uruaçu – Corinto- Campos

RJ/ES

Rio de Janeiro – Campos - Vitória

MG/BA

Belo Horizonte - Salvador

BA/PE

Salvador - Recife

SP/MS

Estrela d’ Oeste – Panorama - Maracajú

MS/SC

Maracajú –  Mafra

SP/PR/RS

São Paulo – Mafra - Rio Grande

MA/PA

Açailândia – Vila do Conde

 

 

 

Mais informações

Secretaria de Imprensa (61) 3411-1370

 

Ouça a íntegra da entrevista (54min12s) do ministro Paulo Sérgio Passos

Assunto(s): Governo federal