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No Bom Dia Ministro, Paulo Bernardo fala sobre a mudança nas regras para concessão de rádio e TV comercial

por Portal do Planalto publicado 25/01/2012 12h28, última modificação 04/07/2014 15h16
O programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira recebeu o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que falaou sobre a mudança nas regras para concessão de rádio e TV comercial

O programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (26) recebe o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. No programa, o ministro falará sobre a mudança nas regras para concessão de rádio e TV comercial. Além disso, abordará o projeto de Cidades Digitais no país e o Plano Nacional da Banda Larga, que já chegou a 692 municípios brasileiros. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela TV NBR e via satélite, das 8h às 9h.

O Ministério das Comunicações vai adotar novas regras para a concessão de rádios e televisões comerciais no Brasil a partir de novo decreto assinado pela presidenta Dilma no dia 16 de janeiro. O novo decreto altera os procedimentos licitatórios para outorga dos serviços de radiodifusão, torna o processo mais rápido e eficiente e procura prestigiar profissionais do ramo. Com a edição do decreto, os leilões de concessão de emissoras comerciais, que estavam suspensos, serão retomados.

Cidades Digitais – A Consulta pública para o Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais já recebeu 157 contribuições. Com a Consulta, a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações vai recolher contribuições da sociedade.

O projeto prevê parcerias entre órgãos e entidades da administração pública federal e entidades da sociedade civil para a implantação de infraestrutura, conexão, instalação de pontos públicos e acesso gratuito à internet nas cidades.

Após a análise das contribuições, serão divulgados os documentos e o projeto está previsto para ter início até abril deste ano, em cerca de 80 municípios brasileiros.

Banda Larga - O Programa Nacional de Banda Larga chegou no início de janeiro de 2012 a mais 221 cidades brasileiras. Com essas, sobe para 692 o número de municípios que já contam com o serviço de internet a preço popular, oferecida pelas concessionárias de telefonia fixa. As conexões são de, no mínimo, 1 megabit por segundo, pelo valor mensal de R$ 35 ou R$ 29,90 nos estados que abriram mão da cobrança de ICMS. A meta do Programa Nacional de Banda Larga é chegar ao final de 2013 com oferta de banda larga em todos os municípios brasileiros.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: Tupi (Rio de Janeiro/RJ), Boas Novas 580 AM (Recife/PE), Capital AM (São Paulo/SP), Banda B (Curitiba/PR), Aliança 1090 AM (Goiânia/GO), Paiquerê AM (Londrina/PR), UFMG Educativa 104,5 FM (Belo Horizonte/MG), ABC 900 AM (Novo Hamburgo/RS), Nacional AM (Brasília/DF), Pioneira AM (Teresina/PI), O Povo/CBN (Fortaleza/CE), Alternativa FM (Várzea Grande/MT), Difusora Acreana AM (Rio Branco/AC), CBN Correio (João Pessoa/PB) e Educadora (Salvador/BA).

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Mais informações
Secretaria de Imprensa: (61) 3411-1370

Ouça a íntegra da entrevista (59min12s) do ministro Paulo Bernardo no programa Bom Dia Ministro